Diário Oficial Eletrônico do Município de Queluz

Solicitamos o comparecimento da Sra. FATIMA APARECIDA MORAES DE SOUZA dentro do prazo de 24 horas para posse em cargo de Professor PEB I pelo concurso 01/2022 com colocação em 37º lugar conforme convocação realizada por e-mail em 13 de junho de 2025. Publicado e assinado por: JOSE CELSO BUENO

CONTRATO: 95/2025 INEXIGIBILIDADE: 25/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Queluz Contratado: VYTRA DIAGNÓSTICOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A. CNPJ: 00.904.728/0012-09 1. 1. Objeto: Aquisição de insumos necessários para o funcionamento laboratório Municipal, referentes ao aparelho HEMACOUNTER 60. Valor: R$ 54.603,60 Queluz, 18 de julho de 2025 JOSÉ CELSO BUENO PREFEITO MUNICIPAL DE QUELUZ HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO CONTRATO CONTRATO: 96/2025 INEXIGIBILIDADE: 26/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Queluz Contratado: LABINBRAZ COMERCIAL LTDA CNPJ: 73.008.682/0001-52 Objeto: Aquisição de insumos necessários para o funcionamento laboratório Municipal, referentes ao aparelho CM 200. Valor: R$ 288.329,86 Queluz, 18 de julho de 2025 JOSÉ CELSO BUENO PREFEITO MUNICIPAL DE QUELUZ

CONTRATO: 94/2025 DISPENSA LICITAÇÃO: 63/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Queluz Contratado: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS(SERPRO). CNPJ: 33.683.111/0001-07 Objeto: Contratação de serviço especializado de acesso e gestão de recursos informáticos (cloud computing), para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Valor: R$ R$ 15.657,92 Queluz, 16 de julho de 2025 JOSÉ CELSO BUENO PREFEITO MUNICIPAL DE QUELUZ HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO CONTRATO CONTRATO: 92/2025 DISPENSA LICITAÇÃO: 24/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Queluz Contratado: SUPERMERCADO ALEAN LTDA CNPJ: 72.671.985/0008-64 Objeto: Aquisição de 30 Cestas Básicas em remessa única, em caráter emergencial. Valor: R$ 5.716,50. Queluz, 17 de julho de 2025 JOSÉ CELSO BUENO PREFEITO MUNICIPAL DE QUELUZ

CONTRATO: 91/2025 DISPENSA LICITAÇÃO: 73/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Queluz Contratado: GUSTAVO RODRIGUES FONTES CNPJ: 15.5826327/0001-96 Objeto: CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE COMUNICAÇÃO VISUAL INSTITUCIONAL. Valor: R$ 3.706,00 Queluz, 11 de julho de 2025 JOSÉ CELSO BUENO PREFEITO MUNICIPAL DE QUELUZ

AVISO DE CONTRATAÇÃO A Prefeitura Municipal de QUELUZ/SP, vem a público informar, que está aberta, pelo prazo máximo de 3 (três) dias úteis, contados a partir desta publicação, para manifestação de interesse e formalização de proposta, o seguinte procedimento de compras e licitações: Processo de Compras: 0153/2025 Dispensa de Licitação: 0076/2025 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de fonoterapia, para atender as demandas da rede municipal de saúde. Valor Referencial: O valor global estimado para essa contratação foi de R$ 48.000,00 (Quarenta e oito mil reais) com base na pesquisa de preços realizada por esta Administração. -Não serão aceitas propostas com valores superiores ao estimado para fins de contratação. -Os valores, os preços apresentados terão como expressão monetária a moeda corrente nacional, devendo estar previsto em sua composição todo e qualquer dispêndio para a prestação e realização dos serviços; -Os valores apresentados não sofrerão atualização durante a vigência do contrato, salvo a caracterização da necessidade de repactuação econômica entre as partes; - A proposta deverá seguir modelo anexo, contendo as principais informações da empresa e do responsável pelo preenchimento. Não será aceita propostas que não estiverem datadas, assinadas ou que não seja possível identificar o valor proposto. A proposta, deverá ser encaminhada ao e mail: licitacao@queluz.sp.gov.br no prazo previsto, em moeda corrente local, a contar da publicação no Diário Oficial do Município. Incluir na proposta, além do cartão CNPJ, comprovantes, declarações e as certidões negativas: 1. COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL PESSOA JURÍDICA – CNPJ; 2. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA; 3. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS; 4. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS ESTADUAIS; 5. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS MUNICIPAIS; 6. CERTIDÃO NEGATIVA DE LICITANTES INIDÔNEOS TCU; 7. CERTIFICADO DE REGULARIDADE EMPREGADOR; 8. CERTIDÃO NEGATIVA DE PEDIDOS DE FALÊNCIA, CONCORDATAS, RECUPERAÇÕES JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS; 9. CERTIDÃO NEGATIVA DE APENADOS DE IMPEDIMENTOS DE CONTRATO/LICITAÇÃO; 10. CÓPIA DO CPF DO RESPONSÁVEL PELO PREENCHIMENTO. Item Item Valores estimados do processo Descrição Especificação UN Quantidade Valor unitário Valor total 1 SERVIÇO DE TERCEIROS JURIDICOS - OUTROS FORNECEDORES - SERVIÇOS ESPECIALIZADO Serviços de Fonoaudiologia, com carga horaria de 20 horas semanais. Meses 12,0000 5.066,6600 60.799,92 OBRIGATÓRIO SEGUIR TODAS AS EXIGENCIAS DO ETP E TR. 60.799,92 AVISO DE CONTRATAÇÃO A Prefeitura Municipal de QUELUZ/SP, vem a público informar, que está aberta, pelo prazo máximo de 3 (três) dias úteis, contados a partir desta publicação, para manifestação de interesse e formalização de proposta, o seguinte procedimento de compras e licitações: Processo de Compras: 076/2025 Dispensa de Licitação: 0066/2025 Objeto: Aquisição de produtos de limpeza automotiva para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Obras. Valor Referencial: O valor global estimado para essa contratação foi de R$ 7.000,00 (Sete mil reais), com base na pesquisa de preços realizada por esta Administração. -Não serão aceitas propostas com valores superiores ao estimado para fins de contratação. -Os valores, os preços apresentados terão como expressão monetária a moeda corrente nacional, devendo estar previsto em sua composição todo e qualquer dispêndio para a prestação e realização dos serviços; -Os valores apresentados não sofrerão atualização durante a vigência do contrato, salvo a caracterização da necessidade de repactuação econômica entre as partes; - A proposta deverá seguir modelo anexo, contendo as principais informações da empresa e do responsável pelo preenchimento. Não será aceita propostas que não estiverem datadas, assinadas ou que não seja possível identificar o valor proposto. A proposta, deverá ser encaminhada ao e mail: licitacao@queluz.sp.gov.br no prazo previsto, em moeda corrente local, a contar da publicação no Diário Oficial do Município. Incluir na proposta, além do cartão CNPJ, comprovantes, declarações e as certidões negativas: 1. COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL PESSOA JURÍDICA – CNPJ; 2. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA; 3. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS; 4. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS ESTADUAIS; 5. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS MUNICIPAIS; 6. CERTIDÃO NEGATIVA DE LICITANTES INIDÔNEOS TCU; 7. CERTIFICADO DE REGULARIDADE EMPREGADOR; 8. CERTIDÃO NEGATIVA DE PEDIDOS DE FALÊNCIA, CONCORDATAS, RECUPERAÇÕES JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS; 9. CERTIDÃO NEGATIVA DE APENADOS DE IMPEDIMENTOS DE CONTRATO/LICITAÇÃO; 10. CÓPIA DO CPF DO RESPONSÁVEL PELO PREENCHIMENTO. Termo de referência Item Valores estimados do processo Item Descrição Especificação UN Quantidade Valor unitário Valor total 1 ARLA 32 - BALDE 20LT ! LT 30,0000 133,6600 4.009,80 2 SHAMPOO AUTOMOTIVO GALÃO DE 50 L GL 2,0000 337,3300 674,66 3 SOLUPAM DESENGRAXANTE 50 L UN 4,0000 343,6600 1.374,64 6.059,10 OBRIGATÓRIO SEGUIR TODAS AS EXIGENCIAS DO ETP E TR.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS ODONTOLÓGICOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA Abertura: 11/07/2025 – Sessão Pública: 25/07/2025, às 08:30hr Edital completo: www.queluz.sp.gov.br - www.licitardigital.com.br LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL JOSÉ CELSO BUENO Prefeito Municipal