Diário Oficial Eletrônico do Município de Queluz

CONTRATO: 89/2025 DISPENSA LICITAÇÃO: 74/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Queluz Contratado: NORTE VALE PANIFICADORA CNPJ: 65.999.153/0001-30 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE COFFEE BREAK PARA A 4ª CONFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Valor: R$ 1.125,00 Queluz, 10 de julho de 2025 JOSÉ CELSO BUENO PREFEITO MUNICIPAL DE QUELUZ

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR E DE PAPELARIA, DE ACORDO COM OS ANEXOS DO EDITAL”. HOMOLOGO E RATIFICO O PRESENTE CERTAME, solicito a emissão de empenho para fazer frente ao procedimento em questão EMPRESAS: SGB IMPRESSOS GRAFICOS EIRELI – CNPJ N° 36.689.033/0001-38 – VALOR R$ 36.418,00 – ATA N° 70/2025; ORLA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA – CNPJ N° 04.013.164/0001-04 – VALOR R$ 158.175,43 – ATA N° 69/2025; NINE DIGITAL BANK – CERTIFICAÇÃO DIGITAL E SOLUÇÕES EMPRESARIAIS – CNPJ N° 30.977.140/0001-85 – VALOR R$ 9.043,07 – ATA N° 68/2025; FACILITA SERVIÇOS GERAIS LTDA – CNPJ N° 05.191.550/0002-30 – VALOR R$ 6271,50 – ATA N° 66/2025; DONA CIDA DISTRIBUIDORA LTDA – CNPJ N° 51.292.650/0001-99 – VALOR R$ 137.351,09 – ATA N° 65/2025; COMERCIAL GUARÁ – CNPJ N° 07.731.777/0001-75 – VALOR R$ 63.218,00 – ATA N° 64/2025; BARRA MIX COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS – CNPJ N° 52.489.075/0001-81 - VALOR R$ 10.332,97 – ATA N° 63/2025; ALIANÇA COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA – CNPJ N° 31.486.195/0001-55 – VALOR R$ 67.598,63 – ATA N° 62/2025; GMC – COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL – CNPJ N° 17.136.467/0001-66 – VALOR R$ 325.068,83 – ATA 67/71/2025. Queluz,10 de JULHO DE 2025. JOSÉ CELSO BUENO - PREFEITO MUNICIPAL

AVISO DE CONTRATAÇÃO A Prefeitura Municipal de QUELUZ/SP, vem a público informar, que está aberta, pelo prazo máximo de 3 (três) dias úteis, contados a partir desta publicação, para manifestação de interesse e formalização de proposta, o seguinte procedimento de compras e licitações: Processo de Compras: 0141/2025 Dispensa de Licitação: 0070/2025 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de exames cardiológicos. Valor Referencial: O valor global estimado para essa contratação foi de R$ 24.100,00 (Vinte e quatro mil e cem reais), com base na pesquisa de preços realizada por esta Administração. -Não serão aceitas propostas com valores superiores ao estimado para fins de contratação. -Os valores, os preços apresentados terão como expressão monetária a moeda corrente nacional, devendo estar previsto em sua composição todo e qualquer dispêndio para a prestação e realização dos serviços; -Os valores apresentados não sofrerão atualização durante a vigência do contrato, salvo a caracterização da necessidade de repactuação econômica entre as partes; - A proposta deverá seguir modelo anexo, contendo as principais informações da empresa e do responsável pelo preenchimento. Não será aceita propostas que não estiverem datadas, assinadas ou que não seja possível identificar o valor proposto. A proposta, deverá ser encaminhada ao e mail: licitacao@queluz.sp.gov.br no prazo previsto, em moeda corrente local, a contar da publicação no Diário Oficial do Município. Incluir na proposta, além do cartão CNPJ, comprovantes, declarações e as certidões negativas: 1. COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL PESSOA JURÍDICA – CNPJ; 2. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA; 3. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS; 4. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS ESTADUAIS; 5. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS MUNICIPAIS; 6. CERTIDÃO NEGATIVA DE LICITANTES INIDÔNEOS TCU; 7. CERTIFICADO DE REGULARIDADE EMPREGADOR; 8. CERTIDÃO NEGATIVA DE PEDIDOS DE FALÊNCIA, CONCORDATAS, RECUPERAÇÕES JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS; 9. CERTIDÃO NEGATIVA DE APENADOS DE IMPEDIMENTOS DE CONTRATO/LICITAÇÃO; 10. CÓPIA DO CPF DO RESPONSÁVEL PELO PREENCHIMENTO. Termo de referência CLASSIFICAÇÃO E DESCRIÇÃO DO MATERIAL/SERVIÇO QUANTIDADE UN VALOR UNITÁRIO TOTAL 045.002 SERVIÇO DE TERCEIROS JURIDICOS - OUTROS FORNECEDORES - SERVIÇOS ESPECIALIZADO 85,0000 --- 100,0000 8.500,00 ESPECIFICAÇÃO: Exame ecodopplercardiograma UNIDADED DE MEDIDA: EXAMES 045.002 SERVIÇO DE TERCEIROS JURIDICOS - OUTROS FORNECEDORES - SERVIÇOS ESPECIALIZADO 156,0000 --- 100,0000 15.600,00 ESPECIFICAÇÃO: Exame de teste ergométrico de esforço UNIDADED DE MEDIDA: EXAMES 24.100,00 OBRIGATÓRIO SEGUIR TODAS AS EXIGENCIAS DO ETP E TR. AVISO DE CONTRATAÇÃO A Prefeitura Municipal de QUELUZ/SP, vem a público informar, que está aberta, pelo prazo máximo de 3 (três) dias úteis, contados a partir desta publicação, para manifestação de interesse e formalização de proposta, o seguinte procedimento de compras e licitações: Processo de Compras: 0110/2025 Dispensa de Licitação: 0063/2025 Objeto: Contratação de serviço especializado de acesso e gestão de recursos informáticos (cloud computing), para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Valor Referencial: O valor global estimado para essa contratação foi de R$ 15.657,92 (Quinze mil seiscentos e cinquenta e sete reais e noventa e dois centavos), com base na pesquisa de preços realizada por esta Administração. -Não serão aceitas propostas com valores superiores ao estimado para fins de contratação. -Os valores, os preços apresentados terão como expressão monetária a moeda corrente nacional, devendo estar previsto em sua composição todo e qualquer dispêndio para a prestação e realização dos serviços; -Os valores apresentados não sofrerão atualização durante a vigência do contrato, salvo a caracterização da necessidade de repactuação econômica entre as partes; - A proposta deverá seguir modelo anexo, contendo as principais informações da empresa e do responsável pelo preenchimento. Não será aceita propostas que não estiverem datadas, assinadas ou que não seja possível identificar o valor proposto. A proposta, deverá ser encaminhada ao e mail: licitacao@queluz.sp.gov.br no prazo previsto, em moeda corrente local, a contar da publicação no Diário Oficial do Município. Incluir na proposta, além do cartão CNPJ, comprovantes, declarações e as certidões negativas: 1. COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL PESSOA JURÍDICA – CNPJ; 2. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA; 3. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS; 4. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS ESTADUAIS; 5. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS MUNICIPAIS; 6. CERTIDÃO NEGATIVA DE LICITANTES INIDÔNEOS TCU; 7. CERTIFICADO DE REGULARIDADE EMPREGADOR; 8. CERTIDÃO NEGATIVA DE PEDIDOS DE FALÊNCIA, CONCORDATAS, RECUPERAÇÕES JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS; 9. CERTIDÃO NEGATIVA DE APENADOS DE IMPEDIMENTOS DE CONTRATO/LICITAÇÃO; 10. CÓPIA DO CPF DO RESPONSÁVEL PELO PREENCHIMENTO. Termo de referência Item Descrição Especificação UN Quantidade Valor unitário Valor total 1 SERVIÇO DE TERCEIROS JURIDICOS - OUTROS FORNECEDORES - SERVIÇOS ESPECIALIZADO Volume 8.846,2800 1,7700 15.657,92 CLOUD SERVICE BROKERAGE Descrição: Créditos de serviço em nuvem para alocação dos recursos de nuvem junto ao provedor. 15.657,92 OBRIGATÓRIO SEGUIR TODAS AS EXIGENCIAS DO ETP E TR.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS ODONTOLÓGICOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA Abertura: 07/07/2025 – Sessão Pública: 18/07/2025, às 08:30hr Edital completo: www.queluz.sp.gov.br - www.licitardigital.com.br LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL JOSÉ CELSO BUENO Prefeito Municipal

A Prefeitura Municipal de QUELUZ/SP, vem a público informar, que está aberta, pelo prazo máximo de 3 (três) dias úteis, contados a partir desta publicação, para manifestação de interesse e formalização de proposta, o seguinte procedimento de compras e licitações: Processo de Compras: 0145/2025 Dispensa de Licitação: 0073/2025 Objeto: Aquisição de Equipamentos Hospitalares. Valor Referencial: O valor global estimado para essa contratação foi de R$ 7.411,53 (Sete mil quatrocentos e onze reais e cinquenta e três centavos) com base na pesquisa de preços realizada por esta Administração. -Não serão aceitas propostas com valores superiores ao estimado para fins de contratação. -Os valores, os preços apresentados terão como expressão monetária a moeda corrente nacional, devendo estar previsto em sua composição todo e qualquer dispêndio para a prestação e realização dos serviços; -Os valores apresentados não sofrerão atualização durante a vigência do contrato, salvo a caracterização da necessidade de repactuação econômica entre as partes; - A proposta deverá seguir modelo anexo, contendo as principais informações da empresa e do responsável pelo preenchimento. Não será aceita propostas que não estiverem datadas, assinadas ou que não seja possível identificar o valor proposto. A proposta, deverá ser encaminhada ao e mail: licitacao@queluz.sp.gov.br no prazo previsto, em moeda corrente local, a contar da publicação no Diário Oficial do Município. Incluir na proposta, além do cartão CNPJ, comprovantes, declarações e as certidões negativas: 1. COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL PESSOA JURÍDICA – CNPJ; 2. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA; 3. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS; 4. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS ESTADUAIS; 5. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS MUNICIPAIS; 6. CERTIDÃO NEGATIVA DE LICITANTES INIDÔNEOS TCU; 7. CERTIFICADO DE REGULARIDADE EMPREGADOR; 8. CERTIDÃO NEGATIVA DE PEDIDOS DE FALÊNCIA, CONCORDATAS, RECUPERAÇÕES JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS; 9. CERTIDÃO NEGATIVA DE APENADOS DE IMPEDIMENTOS DE CONTRATO/LICITAÇÃO; 10. CÓPIA DO CPF DO RESPONSÁVEL PELO PREENCHIMENTO. Termo de referência Item Valores estimados do processo Item Descrição Especificação UN Quantidade Valor unitário Valor total 2 SERVIÇO DE TERCEIROS JURIDICOS - OUTROS FORNECEDORES - SERVIÇOS ESPECIALIZADO Confecção de: Adesivo para sinalização visual, vinil, autocolante. Especificações: Confeccionado em vinil de alta durabilidade para veículos da frota municipal, contendo o logotipo oficial da Prefeitura de Queluz. Dimensões: conforme veículo. Cores: Conforme manual de identidade visual. Observações: A arte será fornecida ou aprovada previamente pela Assessoria de Prefeitura. CATMAT: 232403 Unidade 34,0000 117,8400 4.006,56 3 SERVIÇO DE TERCEIROS JURIDICOS - OUTROS FORNECEDORES - SERVIÇOS ESPECIALIZADO Confecção de: Adesivo para sinalização visual, vinil, autocolante. Especificações: Adesivo personalizado para aplicação em portas internas de repartições públicas, confeccionado adesivo fosco ou brilho, com impressão digital em alta resolução, logotipo da Prefeitura, e demais informações padronizadas, identidade visual oficial. Dimensões: 180cm x 180cm ou conforme necessidade. Acabamento: Corte reto ou especial. Cores: Impressão colorida conforme identidade visual oficial. CATMAT: 232403 Unidade 2,0000 616,6600 1.233,32 4 SERVIÇO DE TERCEIROS Confecção de: Faixa de divulgação em lona vinílica. Unidade 2,0000 433,3300 866,66 JURIDICOS - OUTROS FORNECEDORES - SERVIÇOS ESPECIALIZADO Especificações: confeccionada em lona PVC, impressão digital colorida, com o logotipo oficial da Prefeitura de Queluz. Dimensões: 300cm x 80cm Acabamento: Ilhós a cada 50 cm e barra reforçada. Finalidade: institucional em eventos. CATMAT: 231845 5 SERVIÇO DE TERCEIROS JURIDICOS - OUTROS FORNECEDORES - SERVIÇOS ESPECIALIZADO Confecção de: Placa de identificação - Especificações: Confeccionada em acrílico ou material similar, com impressão UV e padrão visual da destinadas à sinalização interna. Dimensões: 10cm x 33cm Fixação: Fita dupla face ou parafusos. CATMAT: 232373 Unidade 37,0000 35,2700 1.304,99 7.578,17 OBRIGATÓRIO SEGUIR TODAS AS EXIGENCIAS DO ETP E TR.

Processo de Compras: 0082/2025 Dispensa de Licitação: 0043/2025 Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO PARA O HOSPITAL MUNICIPAL. Valor Referencial: O valor global estimado para essa contratação foi de R$52.996,06 (cinquenta e dois mil novecentos e noventa e seis reais e seis centavos) Publicação realizada em 30 de junho de 2025 por engano. Publicação válida a realizada em 22/04/2025. AVISO DE CONTRATAÇÃO A Prefeitura Municipal de QUELUZ/SP, vem a público informar, que está aberta, pelo prazo máximo de 3 (três) dias úteis, contados a partir desta publicação, para manifestação de interesse e formalização de proposta, o seguinte procedimento de compras e licitações: Processo de Compras: 0146/2025 Dispensa de Licitação: 0074/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE COFFEE BREAK PARA A 4ª CONFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Valor Referencial: O valor global estimado para essa contratação foi de R$ 1.354,40 (Hum mil trezentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos) com base na pesquisa de preços realizada por esta Administração. -Não serão aceitas propostas com valores superiores ao estimado para fins de contratação. -Os valores, os preços apresentados terão como expressão monetária a moeda corrente nacional, devendo estar previsto em sua composição todo e qualquer dispêndio para a prestação e realização dos serviços; -Os valores apresentados não sofrerão atualização durante a vigência do contrato, salvo a caracterização da necessidade de repactuação econômica entre as partes; - A proposta deverá seguir modelo anexo, contendo as principais informações da empresa e do responsável pelo preenchimento. Não será aceita propostas que não estiverem datadas, assinadas ou que não seja possível identificar o valor proposto. A proposta, deverá ser encaminhada ao e mail: licitacao@queluz.sp.gov.br no prazo previsto, em moeda corrente local, a contar da publicação no Diário Oficial do Município. Incluir na proposta, além do cartão CNPJ, comprovantes, declarações e as certidões negativas: 1. COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL PESSOA JURÍDICA – CNPJ; 2. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA; 3. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS; 4. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS ESTADUAIS; 5. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS MUNICIPAIS; 6. CERTIDÃO NEGATIVA DE LICITANTES INIDÔNEOS TCU; 7. CERTIFICADO DE REGULARIDADE EMPREGADOR; 8. CERTIDÃO NEGATIVA DE PEDIDOS DE FALÊNCIA, CONCORDATAS, RECUPERAÇÕES JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS; 9. CERTIDÃO NEGATIVA DE APENADOS DE IMPEDIMENTOS DE CONTRATO/LICITAÇÃO; 10. CÓPIA DO CPF DO RESPONSÁVEL PELO PREENCHIMENTO. Termo de referência Item Item Valores estimados do processo Código Descrição UN Quantidade Valor unitário Valor total 1 013081 MINI PÃO DE QUEIJO KG 5,0000 61,9600 309,80 2 013082 Bolos simples (Sugestões: banana, cenoura, formigueiro, mesclado de chocolate, leite, milho, etc.); UN 15,0000 18,0000 270,00 3 013223 SANDUICHE BAGUETE 15 CM UN 15,0000 1.354,40 51,6400 774,60 OBRIGATÓRIO SEGUIR TODAS AS EXIGENCIAS DO ETP E TR.