Diário Oficial Eletrônico do Município de Queluz

HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO CONTRATO CONTRATO: 147/2025 DISPENSA LICITAÇÃO: 110/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Queluz Contratado: LEANDRO APARECIDO DO AMARAL CNPJ: 20.335.218/0001-04 Objeto: Aquisição de instrumentos musicais para o Projeto Escola Tempo Integral. Valor: R$ 3.960,00 Queluz, 24 de outubro de 2025 JOSÉ CELSO BUENO PREFEITO MUNICIPAL DE QUELUZ HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO CONTRATO CONTRATO: 146/2025 DISPENSA LICITAÇÃO: 96/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Queluz Contratado: CRUZEIRO EXTINTORES EQUIPAMENTOS CNPJ: 47.549.936/0001-30 Objeto: Contratação de empresa para serviços de recarga de extintores para Secretaria Municipal Valor: R$ 2.470,00 Queluz, 24 de outubro de 2025 JOSÉ CELSO BUENO PREFEITO MUNICIPAL DE QUELUZ HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO CONTRATO CONTRATO: 148/2025 – INOVAMED HOSPITALAR CNPJ:12.889.035/0001-02 VALOR: 28.013,81 CONTRATO: 149/2025 – VALE COMERCIAL LTDA CNPJ: 71.336.101/0001-86 VALOR: 13.519,48 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Queluz Objeto: Aquisição de medicamentos diversos e injetáveis para assegurar a assistência hospitalar no município. Queluz, 24 de outubro de 2025 JOSÉ CELSO BUENO PREFEITO MUNICIPAL DE QUELUZ

AVISO DE CONTRATAÇÃO A Prefeitura Municipal de QUELUZ/SP, vem a público informar, que está aberta, pelo prazo máximo de 3 (três) dias úteis, contados a partir desta publicação, para manifestação de interesse e formalização de proposta, o seguinte procedimento de compras e licitações: Processo de Compras: 0207/2025 Dispensa de Licitação: 0111/2025 Objeto: Aquisição de utensílios e equipamentos para copa e cozinha Secretaria Municipal Educação. Valor Referencial: O valor global estimado para essa contratação foi de R$ 26.395,49 (Vinte e seis mil trezentos e noventa e cinco reais e quarenta e nove centavos), com base na pesquisa de preços realizada por esta Administração. -Não serão aceitas propostas com valores superiores ao estimado para fins de contratação. -Os valores, os preços apresentados terão como expressão monetária a moeda corrente nacional, devendo estar previsto em sua composição todo e qualquer dispêndio para a prestação e realização dos serviços; -Os valores apresentados não sofrerão atualização durante a vigência do contrato, salvo a caracterização da necessidade de repactuação econômica entre as partes; - A proposta deverá seguir modelo anexo, contendo as principais informações da empresa e do responsável pelo preenchimento. Não será aceita propostas que não estiverem datadas, assinadas ou que não seja possível identificar o valor proposto. A proposta, deverá ser encaminhada ao e mail: licitacao@queluz.sp.gov.br no prazo previsto, em moeda corrente local, a contar da publicação no Diário Oficial do Município. Incluir na proposta, além do cartão CNPJ, comprovantes, declarações e as certidões negativas: 1. COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL PESSOA JURÍDICA – CNPJ; 2. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA; 3. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS; 4. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS ESTADUAIS; 5. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS MUNICIPAIS; 6. CERTIDÃO NEGATIVA DE LICITANTES INIDÔNEOS TCU; 7. CERTIFICADO DE REGULARIDADE EMPREGADOR; 8. CERTIDÃO NEGATIVA DE PEDIDOS DE FALÊNCIA, CONCORDATAS, RECUPERAÇÕES JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS; 9. CERTIDÃO NEGATIVA DE APENADOS DE IMPEDIMENTOS DE CONTRATO/LICITAÇÃO; 10. CÓPIA DO CPF DO RESPONSÁVEL PELO PREENCHIMENTO. Termo de referência Item Valores estimados do processo Item Descrição Especificação UN Quantidade Valor unitário Valor total 1 CAÇAROLA ALUMINIO N° 38 (18L reforçada) UN 2,0000 305,8600 611,72 2 FRIGIDEIRA TEFLON N°38 UN 2,0000 195,6900 391,38 3 ESPREMEDOR DE FRUTAS ESPREMEDOR LARANJA INDUSTRIAL BIVOLT INMETRO PC 1,0000 630,0000 630,00 4 PRATOS ESCOLAR EM ALUMÍNIO POLIDO (23CM) UN 250,0000 15,3300 3.832,50 5 COLHER DE SOBREMESA EM AÇO INOX UN 250,0000 4,1600 1.040,00 6 CANECA CANECAS ALUMÍNIO ESCOLAR (200ML) UN 250,0000 7,7600 1.940,00 7 CUMBUCA ALUMÍNIO ESCOLAR 400ML UN 250,0000 26,0000 6.500,00 8 TIGELA TIGELA INOX 5L UN 3,0000 74,5000 223,50 9 FUÊ INOX 40CM UN 2,0000 70,6600 141,32 10 KIT COLHER POLIETILENO 30,35 E 45CM UN 2,0000 95,6600 191,32 11 Jarras JARRA PLÁSTICA 5L UN 4,0000 66,2700 265,08 12 CHALEIRA CHALEIRA ALUMÍNIO 5L UN 1,0000 116,0000 116,00 13 peneira PENEIRA COZINHA 25CM UN 2,0000 35,0000 70,00 14 ESCORREDOR ALUMINIO ESCORREDOR TALHERES INOX UN 2,0000 69,7500 139,50 15 LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL 6L INMETRO UN 1,0000 676,2500 676,25 16 BATEDEIRA BATEDEIRA SEMI INDUSTRIAL 12L INMETRO UN 1,0000 3.708,0000 3.708,00 17 TÁBUA DE CARNE POLIETIENO 50X30CM UN 2,0000 125,0000 250,00 18 FRIGIDEIRA FRIGIDEIRA TEFLON Nº32 UN 1,0000 399,6600 399,66 19 FRIGIDEIRA FRIGIDEIRA TEFON N°20 UN 1,0000 145,0000 145,00 20 SALADEIRA QUADRADA COM TAMPA 3L UN 4,0000 34,0000 136,00 21 POTE QUADRADO COM TAMPA DE 5L UN 3,0000 56,0000 168,00 22 FORMA REDONDA COM FURO CENTRAL N°24 UN 1,0000 98,3300 98,33 23 MIXER MULTIPROCESSADOR PMx2000 3 EM 1 800w UN 1,0000 400,0000 400,00 24 FRUTEIRA GRANDE FRUTEIRA PLÁSTICA 3 ANDARES UN 1,0000 171,6600 171,66 25 RALADOR INOX 13X13X23CM 180G UN 1,0000 89,0000 89,00 26 KIT PÉ DE GELADEIRA COM 4 UNIDADES UN 1,0000 47,6600 47,66 27 COPO MEDIDOR 1 LITRO UN 1,0000 18,7900 18,79 28 PINCEL DE SILICONE CULINÁRIO PINCEL DE SILICONE CULINÁRIO GRANDE 26CM UN 1,0000 57,3300 57,33 29 ESPATULA ESPÁTULA INOX PARA BOLO 26CM PC 1,0000 50,2500 50,25 30 GARRAF TÉRMICA GARRAFA TÉRMICA 2 LITROS UN 2,0000 241,6600 483,32 31 ESCORREDOR ALUMINIO ESCORREDOR DE INOX 36X20X7CM UN 1,0000 126,3400 126,34 32 ESCORREDOR DE ARROZ ESCORREDOR DE ARROZ INOX INDUSTRIAL 50CM UN 1,0000 440,0000 440,00 33 peneira PENEIRA EXTRA FINA INOX 24CM UN 1,0000 47,0000 47,00 34 PANELA DE PRESSAO 7 LITROS INMETRO UN 1,0000 278,7500 278,75 35 PANELA DE PRESSÃO 10LTS INMETRO UN 1,0000 276,3300 276,33 36 ESCORREDOR DE TALHER MACIÇO UN 2,0000 49,6600 99,32 37 PORTA TALHER PLÁSTICO COM TAMPA 34X29X5CM UN 2,0000 77,7500 155,50 38 COLHER POLIETILENO 45CM DZ 2,0000 39 32,8900 65,78 CAIXA ORGANIZADORA GRANDE UN 13,0000 PLÁSTICO COM TRAVA 50 LITROS 106,6600 1.386,58 40 Caixas organizadoras 56 litros UN 2,0000 PLÁSTICO COM TRAVA 56 LITROS 149,7500 299,50 41 FACA FACA INOX 27X3X5CM, 77G, TAMANHO 6 UN 2,0000 114,4100 228,82 26.395,49 OBRIGATÓRIO SEGUIR TODAS AS EXIGENCIAS DO ETP E TR. AVISO DE CONTRATAÇÃO A Prefeitura Municipal de QUELUZ/SP, vem a público informar, que está aberta, pelo prazo máximo de 3 (três) dias úteis, contados a partir desta publicação, para manifestação de interesse e formalização de proposta, o seguinte procedimento de compras e licitações: Processo de Compras: 0209/2025 Dispensa de Licitação: 0108/2025 Objeto: Aquisição de mobiliário escolar e equipamentos para o Programa Escola em tempo Integral. Valor Referencial: O valor global estimado para essa contratação foi de R$ 21.624,67 (Vinte e um mil seiscentos e vinte quatro reais e sessenta e sete centavos) com base na pesquisa de preços realizada por esta Administração. -Não serão aceitas propostas com valores superiores ao estimado para fins de contratação. -Os valores, os preços apresentados terão como expressão monetária a moeda corrente nacional, devendo estar previsto em sua composição todo e qualquer dispêndio para a prestação e realização dos serviços; -Os valores apresentados não sofrerão atualização durante a vigência do contrato, salvo a caracterização da necessidade de repactuação econômica entre as partes; - A proposta deverá seguir modelo anexo, contendo as principais informações da empresa e do responsável pelo preenchimento. Não será aceita propostas que não estiverem datadas, assinadas ou que não seja possível identificar o valor proposto. A proposta, deverá ser encaminhada ao e mail: licitacao@queluz.sp.gov.br no prazo previsto, em moeda corrente local, a contar da publicação no Diário Oficial do Município. Incluir na proposta, além do cartão CNPJ, comprovantes, declarações e as certidões negativas: 1. COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL PESSOA JURÍDICA – CNPJ; 2. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA; 3. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS; 4. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS ESTADUAIS; 5. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS MUNICIPAIS; 6. CERTIDÃO NEGATIVA DE LICITANTES INIDÔNEOS TCU; 7. CERTIFICADO DE REGULARIDADE EMPREGADOR; 8. CERTIDÃO NEGATIVA DE PEDIDOS DE FALÊNCIA, CONCORDATAS, RECUPERAÇÕES JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS; 9. CERTIDÃO NEGATIVA DE APENADOS DE IMPEDIMENTOS DE CONTRATO/LICITAÇÃO; 10. CÓPIA DO CPF DO RESPONSÁVEL PELO PREENCHIMENTO. Termo de referência ( anexo ) Item Valores estimados do processo Item Descrição UN Quantidade Valor unitário Valor total 1 ARMÁRIO AÇO 2 PORTAS COM TRANCA UN 1,0000 1.656,6300 1.656,63 2 CONJUNTO MESA PROFESSOR CJ 1,0000 847,8700 847,87 3 COLMEIA GUARDA SAPATOS UN 2,0000 446,6600 893,32 4 BANCO INFANTIL UN 1,0000 1.440,0000 1.440,00 5 ARMÁRIO BALCÃO COM 4 PORTAS COLORIDO UN 1,0000 1.820,1900 1.820,19 6 MESA INOX 1,90 X 0,85 X 0,90 UN 1,0000 3.650,0000 3.650,00 7 GELADEIRA 04 PORTAS INOX UN 1,0000 11.316,6600 11.316,66 21.624,67 OBRIGATÓRIO SEGUIR TODAS AS EXIGENCIAS DO ETP E TR. AVISO DE CONTRATAÇÃO A Prefeitura Municipal de QUELUZ/SP, vem a público informar, que está aberta, pelo prazo máximo de 3 (três) dias úteis, contados a partir desta publicação, para manifestação de interesse e formalização de proposta, o seguinte procedimento de compras e licitações: Processo de Compras: 0206/2025 Dispensa de Licitação: 0112/2025 Objeto: Aquisição de materiais educativos, pedagógicos e lúdicos da Secretaria Municipal de Educação. Valor Referencial: O valor global estimado para essa contratação foi de R$ 34.966,66 (Trinta e quatro mil novecentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), com base na pesquisa de preços realizada por esta Administração. -Não serão aceitas propostas com valores superiores ao estimado para fins de contratação. -Os valores, os preços apresentados terão como expressão monetária a moeda corrente nacional, devendo estar previsto em sua composição todo e qualquer dispêndio para a prestação e realização dos serviços; -Os valores apresentados não sofrerão atualização durante a vigência do contrato, salvo a caracterização da necessidade de repactuação econômica entre as partes; - A proposta deverá seguir modelo anexo, contendo as principais informações da empresa e do responsável pelo preenchimento. Não será aceita propostas que não estiverem datadas, assinadas ou que não seja possível identificar o valor proposto. A proposta, deverá ser encaminhada ao e mail: licitacao@queluz.sp.gov.br no prazo previsto, em moeda corrente local, a contar da publicação no Diário Oficial do Município. Incluir na proposta, além do cartão CNPJ, comprovantes, declarações e as certidões negativas: 1. COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL PESSOA JURÍDICA – CNPJ; 2. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA; 3. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS; 4. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS ESTADUAIS; 5. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS MUNICIPAIS; 6. CERTIDÃO NEGATIVA DE LICITANTES INIDÔNEOS TCU; 7. CERTIFICADO DE REGULARIDADE EMPREGADOR; 8. CERTIDÃO NEGATIVA DE PEDIDOS DE FALÊNCIA, CONCORDATAS, RECUPERAÇÕES JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS; 9. CERTIDÃO NEGATIVA DE APENADOS DE IMPEDIMENTOS DE CONTRATO/LICITAÇÃO; 10. CÓPIA DO CPF DO RESPONSÁVEL PELO PREENCHIMENTO. Termo de referência Item Valores estimados do processo Item Descrição Especificação UN Quantidade Valor unitário Valor total 1 FERRAMENTAS DE JARDINAGEM Conjunto jardinagem Tramontina em plástico colorido 3 peças. KT 6,0000 60,6600 363,96 2 PAINEL SENSORIAL INTERATIVO EDUCATIVO Painel sensorial interativo educativo - Instrumentos musicais (0,90 x 0,90m) UN 2,0000 3.875,0000 7.750,00 3 PAINEL SENSORIAL INTERATIVO EDUCATIVO Painel sensorial interativo educativo - Jogo da memória (0,90 x 0,90m) UN 2,0000 2.120,0000 4.240,00 4 CUBINHOS 5 EM 1 Brinquedo educativo com 5 atividades. UN 3,0000 103,5000 310,50 5 KIT BLOCOS 180 PEÇAS Plástico colorido. UN 3,0000 283,3100 849,93 6 BANDINHA RÍTMICA COM 20 PEÇAS UN 3,0000 1.002,9700 3.008,91 7 BLOCOS E FORMAS GEOMÉTRICAS Espuma com revestimento e certificação INMETRO. UN 3,0000 1.275,0000 3.825,00 8 KIT PSICOMOTRICIDADE EVA certificado INMETRO. UN 3,0000 586,2500 1.758,75 9 BANDA ELÁSTICA COOPERATIVA 3 METROS 3 metros multicolorida. UN 3,0000 233,3300 699,99 10 CHOCALHOS MUSICAIS MARACAS DE MADEIRA Chocalhos musicais de madeira coloridas. UN 20,0000 169,6600 3.393,20 11 PARAQUEDAS ARCO-ÍRIS 6 METROS Nylon 6 metros de diâmetro. UN 3,0000 857,4000 2.572,20 12 JOGO BOLICHE GIGANTE Espuma lavável e antialérgica. UN 2,0000 573,0000 1.146,00 13 TAPETE SENSAÇÕES Bagum com figuras geométricas destacáveis (1m x 2m) UN 1,0000 824,9700 824,97 14 BAÚ ORGANIZADOR Tipo puff 58x35x45cm - revestimento em couro sintético. UN 1,0000 212,5000 212,50 15 KIT DE BOLINHA DE PISCINA 100 unidades coloridas. UN 3,0000 117,5000 352,50 16 BAMBOLE 60 cm de diâmetro. UN 60,0000 5,1000 306,00 17 KIT CONE COLORIDO 10 unidades de 20cm. UN 10,0000 175,6600 1.756,60 18 BOLA DE BORRACHA COLORIDA N 8 N° 8 - 39 a 41 cm. UN 30,0000 25,5000 765,00 19 PLACA TATAME EVA 1.00X1.00X20MM EVA 1,00x1,00x20mm - cores variadas. UN 6,0000 75,9700 455,82 20 TAPETE ALFABETO EVA 36 bases 12x12cm com letras e números. UN 1,0000 99,6600 99,66 21 JOGO DA MEMÓRIA TEMAS VARIADOS 40 peças MDF UN 5,0000 26,3300 131,65 22 FEIRINHA ORGÂNICA FRUTAS Brinquedo educativo em termoplástico. UN 1,0000 143,5200 143,52 34.966,66 OBRIGATÓRIO SEGUIR TODAS AS EXIGENCIAS DO ETP E TR.

A Administração Pública Municipal notifica os seguintes contribuintes de que existem débitos fiscais inscritos em Dívida Ativa pendentes de regularização, passíveis de execução fiscal e/ou inclusão nos cadastros de proteção de crédito, conformes Lei Federal nº 6830/1980, Lei Municipal nº 881/2019 e suas alterações. Para tanto, solicitamos o comparecimento no Setor de Cadastro e Tributação da Prefeitura Municipal de Queluz, à Rua Prudente de Moraes, nº 100, Centro, ou contato através do correio eletrônico “cadastro@queluz.sp.gov.br”, para manifestação e maiores esclarecimentos, conforme a Lei Complementar Municipal nº 274/99, Art. 242 § 3º. O prazo para comparecimento é de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação. Iniciais Inscrição Municipal Tributo J. M. F. 01031007 I.P.T.U. F. A. N. S. M. M. E. 002795 T.L.L.F. P. S. M. F. 01010009 I.P.T.U. N. S. R. F. 121 Preços Públicos M. S. T. L. 005196 ALVARA D. C. D. S. 02002026 I.P.T.U. D. C. D. S. 02002103 I.P.T.U. D. C. D. S. 02042025 I.P.T.U. A. M. A. 171490 ALVARA P. D. O. B. Q. M. 021097 T.L.L.F. D. N. M. M. D. C. L. 000200 T.L.L.F. P. F. 01003006 I.P.T.U. G. D. S. C. 650 CEM - Sepulturas B. S. B. S. A. 063081 ALVARA J. M. F. 01031009 I.P.T.U. L. M. D. C. 02007031 I.P.T.U. C. S. D. S. 01040089 I.P.T.U. A. C. P. 736 CEM - Sepulturas D. P. F. 03030034 I.P.T.U. A. J. S. R. 003205 I.S.S.Q.N. J. D. R. C. 2591 Preços Públicos M. E. M. L. 005709 T.L.L.F. S. C. L. 02014014 I.P.T.U. S. M. D. J. D. 530 CEM - Sepulturas R. R. 02008006 I.P.T.U. R. G. C. 01021002 I.P.T.U. M. D. D. L. 001606 ALVARA M. D. D. L. 02003001 I.P.T.U. M. D. D. L. 02020004 I.P.T.U. M. D. D. L. 03023046 I.P.T.U. O. M. D. A. 02009002 I.P.T.U. M. V. A. 02001012 I.P.T.U. M. D. L. D. S. 1729 CEM - Sepulturas M. D. F. D. S. 02002072 I.P.T.U. M. G. G. F. 02002041 I.P.T.U. L. S. A. 02002056 I.P.T.U. L. S. A. 02002063 I.P.T.U. L. C. F. D. S. 03025020 I.P.T.U. J. S. M. 006003 ALVARA J. O. P. 01032028 I.P.T.U. J. N. R. 03024008 I.P.T.U. I. E. A. D. D. 01030061 I.P.T.U. I. E. A. D. D. 01041041 I.P.T.U. F. M. S. 02006016 I.P.T.U. E. C. 02002018 I.P.T.U. E. B. D. C. E. T. 02015013 I.P.T.U. C. A. D. S. 010797 ALVARA B. J. R. N. 01040046 I.P.T.U. B. J. R. N. 01040076 I.P.T.U. B. J. R. N. 02009006 I.P.T.U. E. M. G. D. P. B. 4499 Preços Públicos H. F. D. O. S. 003705 ALVARA F. S. N. 021197 ALVARA F. D. A. N. C. 009496 I.S.S.Q.N. S. R. D. S. 007899 I.S.S.Q.N. C. R. Q. M.E. 006694 T.L.L.F. T. M. L. 173390 T.L.L.F. T. T. L. 001299 T.L.L.F. V. I. S.A. 001399 T.L.L.F. M. A. D. S. 013213 I.S.S.Q.N. M. G. F. D. S. 000302 T.L.L.F. M. N. Q. M.E. 000802 T.L.L.F. L. E. B. Q. L. M. 004002 T.L.L.F. D. A. G. T. L. 001603 T.L.L.F. D. J. B. 002803 I.S.S.Q.N. K. C. D. P. L. E. 003603 T.L.L.F. M. L. T. D. A. 005603 ALVARA M. A. D. S. Q. M. 001004 T.L.L.F. C. L. F. 003804 ALVARA C. L. F. 005704 I.S.S.Q.N. A. B. S. 004504 I.S.S.Q.N. H. A. D. M. P. 002005 T.L.L.F. W. F. M. F. 002505 I.S.S.Q.N. W. F. M. F. 004508 T.L.L.F. R. R. D. L. 000706 I.S.S.Q.N. J. W. D. S. 004807 ALVARA L. P. D. O. 005807 ALVARA L. P. D. O. 011222 ALVARA A. F. D. S. 005609 T.L.L.F. W. E. L. M. 001708 T.L.L.F. E. C. F. D. P. 6044 Preços Públicos J. L. D. N. 190 CEM - Sepulturas R. A. D. O. O. E. S. D. L. L. 006410 T.L.L.F. A. M. P. G. 54 CEM - Sepulturas D. A. D. A. 6993 Preços Públicos F. G. P. E. C. L. 7284 Preços Públicos T. T. L. 000612 T.L.L.F. E. T. D. O. B. 001012 ALVARA T. P. S. 009213 T.L.L.F. S. D. S. S. 7607 Preços Públicos K. R. G. 004016 I.S.S.Q.N. O. F. S. 007019 I.S.S.Q.N. M. M. Q. F. R. - M. 006212 T.L.L.F. F. F. B. S. 1503 CEM - Sepulturas L. C. M. T. - M.E. 007512 T.L.L.F. B. D. M. P. 8316 Preços Públicos G. M. P. S. 003916 I.S.S.Q.N. A. J. R. M. 003713 T.L.L.F. M. A. P. E. E. L. E. 011113 I.S.S.Q.N. J. A. F. 001316 I.S.S.Q.N. M. C. P. R. C. 10111 Preços Públicos G. A. R. G. 10193 Preços Públicos D. M. O. M. 10667 Preços Públicos L. M. 10880 Agricultura U. C. B. D. I. A. D. S. D. 11221 Preços Públicos C. R. D. S. C. 1407 CEM - Sepulturas C. R. D. S. C. 1408 CEM - Sepulturas M. I. V. D. S. 1590 CEM - Sepulturas T. R. G. P. 15586 Preços Públicos M. J. D. S. R. 1542 CEM - Sepulturas D. D. A. F. 16613 Preços Públicos G. C. D. S. 24 CEM - Sepulturas M. E. 168 CEM - Sepulturas V. R. S. 216 CEM - Sepulturas M. S. B. L. 1519 CEM - Sepulturas M. S. B. L. 328 CEM - Sepulturas L. H. M. S. 470 CEM - Sepulturas O. C. L. 502 CEM - Sepulturas C. C. D. M. E. R. M. C. H. 618 CEM - Sepulturas C. C. D. M. E. R. M. C. H. 622 CEM - Sepulturas H. G. 964 CEM - Sepulturas M. B. D. C. B. V. 1548 CEM - Sepulturas B. K. C. D. S. 1566 CEM - Sepulturas D. G. D. 1571 CEM - Sepulturas M. C. V. S. 1592 CEM - Sepulturas C. A. D. S. 20832 Preços Públicos C. M. D. S. 1707 CEM - Sepulturas C. F. S. 1731 CEM - Sepulturas C. F. S. 188 CEM - Sepulturas A. M. D. S. T. 25219 Preços Públicos T. B. P. C. 25587 Preços Públicos F. A. M. C. 26608 Agricultura L. F. D. S. 144 CEM - Sepulturas L. F. D. S. 388 CEM - Sepulturas M. H. F. 9604 Preços Públicos J. A. F. 011313 I.S.S.Q.N. J. A. F. 001316 I.S.S.Q.N. J. A. F. 02004075 I.P.T.U. J. A. F. 02001139 I.P.T.U. H. G. 966 CEM - Sepulturas J. A. F. 001316 I.S.S.Q.N. J. A. F. 011313 I.S.S.Q.N. J. A. F. 02001139 I.P.T.U. J. A. F. 02004075 I.P.T.U. A Administração Pública Municipal notifica os seguintes contribuintes de que existem débitos fiscais inscritos em Dívida Ativa pendentes de regularização, passíveis de execução fiscal e/ou inclusão nos cadastros de proteção de crédito, conformes Lei Federal nº 6830/1980, Lei Municipal nº 881/2019 e suas alterações. Para tanto, solicitamos o comparecimento no Setor de Cadastro e Tributação da Prefeitura Municipal de Queluz, à Rua Prudente de Moraes, nº 100, Centro, ou contato através do correio eletrônico “cadastro@queluz.sp.gov.br”, para manifestação e maiores esclarecimentos, conforme a Lei Complementar Municipal nº 274/99, Art. 242 § 3º. O prazo para comparecimento é de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação. Contribuinte Inscrição Municipal Tributo A. F. F. P. S. 01030003 I.P.T.U. D. C. 01013012 I.P.T.U. D. D. S. L. 730 CEM - Sepulturas E. C. D. S. 03007042 I.P.T.U. E. D. J. C. 02008013 I.P.T.U. E. D. S. F. 5164 Preços Públicos E. M. C. G. S. 01004009 I.P.T.U. E. M. R. F. D. S. 024498 T.L.L.F. E. M. R. F. D. S. 024498 Multa E. S. S. P. 02021017 I.P.T.U. G. D. S. 01040031 I.P.T.U. H. D. B. R. D. O. 6505 Preços Públicos H. D. E. B. L. 01041015 I.P.T.U. H. D. M. A. D. A. 02025005 I.P.T.U. H. D. M. L. C. 02004062 I.P.T.U. H. J. C. J. 02004051 I.P.T.U. J. B. D. P. 700 CEM - Sepulturas J. B. D. C. 03013022 I.P.T.U. J. F. 01019013 I.P.T.U. J. P. D. S. 03016010 I.P.T.U. L. A. M. 01019003 I.P.T.U. L. B. B. 02027032 I.P.T.U. M. F. A. 1194 CEM - Sepulturas M. A. T. D. A. 03041009 I.P.T.U. M. M. R. D. S. 38 CEM - Sepulturas O. D. C. M. 03008011 I.P.T.U. P. R. 01024008 I.P.T.U. R. F. M. P. 02005031 I.P.T.U. R. V. 01040013 I.P.T.U. R. D. S. 01030013 I.P.T.U. S. D. S. P. 02015028 I.P.T.U.

DISPENSA LICITAÇÃO: 81/2025 CONTRATO: 142/2025 – ASL MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ: 37.762.842/0001-21 VALOR: R$ 1.240,50 CONTRATO: 143/2025 – N A ROCHA & CIA LTDA CNPJ:53.137.816/0001-28 VALOR: R$ 278,99 CONTRATO: 144/2025 – PROJETO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO CRUZEIRO LTDA ME CNPJ:04.689.982/0001-21 VALOR: R$ 2.485,76 Contratante: Prefeitura Municipal de Queluz Objeto: Aquisição de materiais de construção para diversos reparos no Hospital Municipal. DISPENSA LICITAÇÃO: 102/2025 CONTRATO: 139/2025 – LICE SERVIÇOS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CNPJ: 40.109.463/0001-00 VALOR: R$ 3.311,00. Contratante: Prefeitura Municipal de Queluz Objeto: Contratação empresa especializada para fornecimento e instalação de janelas e vidros temperados ( blindex) na Escola Municipal “ Arco-Íris”, com fornecimento de material. DISPENSA LICITAÇÃO: 105/2025 CONTRATO: 138/2025 – COMÉRCIO E SERVIÇOS EM MOTORES ELÉTRICOS OLIVEIRA LTDA. CNPJ: 44.653.265/0001-64 VALOR: R$ 2.775,00 Contratante: Prefeitura Municipal de Queluz Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de reparos no motor da piscina municipal. DISPENSA LICITAÇÃO: 103/2025 CONTRATO: 141/2025 – MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. CNPJ: 61.074.175/0001-38 VALOR: R$ 11.500,00 Contratante: Prefeitura Municipal de Queluz Objeto: Contratação de Seguro Automotivo para os veículos da Secretaria de Saúde e obras. DISPENSA LICITAÇÃO: 97/2025 CONTRATO: 140/2025 – COLLARD AMBIENTAL LTDA CNPJ: 33.130.169/0001-15 VALOR: R$ 2.700,00 Contratante: Prefeitura Municipal de Queluz Objeto: Contratação de empresa para realização de Levantamento Planialtimétrico Georreferenciado da área onde será implantada a Cozinha Piloto do município. Queluz, 21 de outubro de 2025 JOSÉ CELSO BUENO PREFEITO MUNICIPAL DE QUELUZ

CHAMAMENTO PÚBLICO N°01/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de Queluz Contratada: INSTITUTO MORGAN DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ESPORTES – CNPJ N° 10.733.807/0001-97 Fica aditivado o presente termos trata-se exclusivamente do repasse referente a complementação da remuneração dos profissionais enfermeiros e técnicos de enfermagem, do período de setembro de 2025, nos valores estabelecidos pelo Ministério da Saúde (investSUS), para fins de cumprimento da Lei Federal n° 14.434/2022 e da ADI n° 722/STF, no valor do contrato de gestão, na quantia de R$36.352,74 para complementação ao piso da enfermagem

A Prefeitura Municipal de QUELUZ/SP, vem a público informar, que está aberta, pelo prazo máximo de 3 (três) dias úteis, contados a partir desta publicação, para manifestação de interesse e formalização de proposta, o seguinte procedimento de compras e licitações: Processo de Compras: 0210/2025 Dispensa de Licitação: 0110/2025 Objeto: Aquisição de instrumentos musicais para o Projeto Escola Tempo Integral. Valor Referencial: O valor global estimado para essa contratação foi de R$4.121,70 (Quatro mil cento e vinte um reais e setenta centavos) com base na pesquisa de preços realizada por esta Administração. -Não serão aceitas propostas com valores superiores ao estimado para fins de contratação. -Os valores, os preços apresentados terão como expressão monetária a moeda corrente nacional, devendo estar previsto em sua composição todo e qualquer dispêndio para a prestação e realização dos serviços; -Os valores apresentados não sofrerão atualização durante a vigência do contrato, salvo a caracterização da necessidade de repactuação econômica entre as partes; - A proposta deverá seguir modelo anexo, contendo as principais informações da empresa e do responsável pelo preenchimento. Não será aceita propostas que não estiverem datadas, assinadas ou que não seja possível identificar o valor proposto. A proposta, deverá ser encaminhada ao e mail: licitacao@queluz.sp.gov.br no prazo previsto, em moeda corrente local, a contar da publicação no Diário Oficial do Município. Incluir na proposta, além do cartão CNPJ, comprovantes, declarações e as certidões negativas: 1. COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL PESSOA JURÍDICA – CNPJ; 2. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA; 3. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS; 4. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS ESTADUAIS; 5. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS MUNICIPAIS; 6. CERTIDÃO NEGATIVA DE LICITANTES INIDÔNEOS TCU; 7. CERTIFICADO DE REGULARIDADE EMPREGADOR; 8. CERTIDÃO NEGATIVA DE PEDIDOS DE FALÊNCIA, CONCORDATAS, RECUPERAÇÕES JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS; 9. CERTIDÃO NEGATIVA DE APENADOS DE IMPEDIMENTOS DE CONTRATO/LICITAÇÃO; 10. CÓPIA DO CPF DO RESPONSÁVEL PELO PREENCHIMENTO. Termo de referência ( anexo ) Item Valores estimados do processo Item Descrição UN Quantidade Valor unitário Valor total 1 Atabaque de Madeira 1,10m (com afinação de corda e cunha) UN 2,0000 1.029,5400 2.059,08 2 Pandeiro de couro 10" UN 4,0000 201,1100 804,44 3 Trio de Berimbau Gunga/Médio/Viola (com caxixi, baqueta e pedra) UN 2,0000 473,2700 946,54 4 Agogó de Castanha UN 3,0000 103,8800 311,64 4.121,70 OBRIGATÓRIO SEGUIR TODAS AS EXIGENCIAS DO ETP E TR.