Diário Oficial Eletrônico do Município de Queluz

Aos vinte e dois dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco, às 17h30, reuniram-se os membros do Conselho de Alimentação Escolar, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Educação, sito á Rua Prefeitura Antoninho França, Nº 98, CENTRO, para assuntos pertinentes ao Conselho.

HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO CONTRATO CONTRATO: 124/2025 DISPENSA LICITAÇÃO: 90/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Queluz Contratado: JOSÉ RODNEY GOMES DE MORAES ME CNPJ: 08.360.056/0001-69 Objeto: Aquisição de camisetas personalizadas para os eventos da Diretoria de Esportes do município. Valor: R$ 17.450,00 Queluz, 30 de setembro de 2025 JOSÉ CELSO BUENO PREFEITO MUNICIPAL DE QUELUZ HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO CONTRATO DISPENSA LICITAÇÃO: 93/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Queluz Contratados: CONTRATO: 121/2025 – EMPRESA: EMBLEMA COMÉRCIO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA CNPJ: 53.890.588/0001-62 CONTRATO: 122/2025 – MAQVAN DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 43.456.566/0001-35 CONTRATO: 123/2025 – SHARK MÁQUINAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ: 06.224.121/0001-01 Objeto: Aquisição de peças para revisão e manutenção da motoniveladora New Holand RG140-b. VALOR TOTAL: 14.845,80 Queluz, 30 de setembro de 2025 JOSÉ CELSO BUENO PREFEITO MUNICIPAL DE QUELUZ

AVISO DE CONTRATAÇÃO A Prefeitura Municipal de QUELUZ/SP, vem a público informar, que está aberta, pelo prazo máximo de 3 (três) dias úteis, contados a partir desta publicação, para manifestação de interesse e formalização de proposta, o seguinte procedimento de compras e licitações: Processo de Compras: 0188/2025 Dispensa de Licitação: 0092/2025 Objeto: Contratação de serviços especializados para a realização de 115 exames de ecodopplercardiograma. Valor Referencial: O valor global estimado para essa contratação foi de R$ 27.117,00 (Vinte sete mil cento e dezessete reais), com base na pesquisa de preços realizada por esta Administração. -Não serão aceitas propostas com valores superiores ao estimado para fins de contratação. -Os valores, os preços apresentados terão como expressão monetária a moeda corrente nacional, devendo estar previsto em sua composição todo e qualquer dispêndio para a prestação e realização dos serviços; -Os valores apresentados não sofrerão atualização durante a vigência do contrato, salvo a caracterização da necessidade de repactuação econômica entre as partes; - A proposta deverá seguir modelo anexo, contendo as principais informações da empresa e do responsável pelo preenchimento. Não será aceita propostas que não estiverem datadas, assinadas ou que não seja possível identificar o valor proposto. A proposta, deverá ser encaminhada ao e-mail: licitacao@queluz.sp.gov.br no prazo previsto, em moeda corrente local, a contar da publicação no Diário Oficial do Município. Incluir na proposta, além do cartão CNPJ, comprovantes, declarações e as certidões negativas: 1. COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL PESSOA JURÍDICA – CNPJ; 2. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA; 3. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS; 4. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS ESTADUAIS; 5. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS MUNICIPAIS; 6. CERTIDÃO NEGATIVA DE LICITANTES INIDÔNEOS TCU; 7. CERTIFICADO DE REGULARIDADE EMPREGADOR; 8. CERTIDÃO NEGATIVA DE PEDIDOS DE FALÊNCIA, CONCORDATAS, RECUPERAÇÕES JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS; 9. CERTIDÃO NEGATIVA DE APENADOS DE IMPEDIMENTOS DE CONTRATO/LICITAÇÃO; 10. CÓPIA DO CPF DO RESPONSÁVEL PELO PREENCHIMENTO. Item Valores estimados do processo Item Descrição Especificação UN Quantidade Valor unitário Valor total 1 SERVIÇO DE TERCEIROS JURIDICOS - OUTROS FORNECEDORES - SERVIÇOS ESPECIALIZADO Ecodopplercardiograma UN 115,0000 235,8000 27.117,00 27.117,00 OBRIGATÓRIO SEGUIR TODAS AS EXIGENCIAS DO ETP E TR. AVISO DE CONTRATAÇÃO A Prefeitura Municipal de QUELUZ/SP, vem a público informar, que está aberta, pelo prazo máximo de 3 (três) dias úteis, contados a partir desta publicação, para manifestação de interesse e formalização de proposta, o seguinte procedimento de compras e licitações: Processo de Compras: 190/2025 Dispensa de Licitação: 0095/2025 Objeto: Aquisição de bebedouros para suprir as demandas da Diretoria de Esportes. Valor Referencial: O valor global estimado para essa contratação foi de R$ 9.268,32 (Nove mil duzentos e sessenta e oito reais e trinta e dois centavos) com base na pesquisa de preços realizada por esta Administração. -Não serão aceitas propostas com valores superiores ao estimado para fins de contratação. -Os valores, os preços apresentados terão como expressão monetária a moeda corrente nacional, devendo estar previsto em sua composição todo e qualquer dispêndio para a prestação e realização dos serviços; -Os valores apresentados não sofrerão atualização durante a vigência do contrato, salvo a caracterização da necessidade de repactuação econômica entre as partes; - A proposta deverá seguir modelo anexo, contendo as principais informações da empresa e do responsável pelo preenchimento. Não será aceita propostas que não estiverem datadas, assinadas ou que não seja possível identificar o valor proposto. A proposta, deverá ser encaminhada ao e-mail: licitacao@queluz.sp.gov.br no prazo previsto, em moeda corrente local, a contar da publicação no Diário Oficial do Município. Incluir na proposta, além do cartão CNPJ, comprovantes, declarações e as certidões negativas: 1. COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL PESSOA JURÍDICA – CNPJ; 2. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA; 3. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS; 4. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS ESTADUAIS; 5. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS MUNICIPAIS; 6. CERTIDÃO NEGATIVA DE LICITANTES INIDÔNEOS TCU; 7. CERTIFICADO DE REGULARIDADE EMPREGADOR; 8. CERTIDÃO NEGATIVA DE PEDIDOS DE FALÊNCIA, CONCORDATAS, RECUPERAÇÕES JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS; 9. CERTIDÃO NEGATIVA DE APENADOS DE IMPEDIMENTOS DE CONTRATO/LICITAÇÃO; 10. CÓPIA DO CPF DO RESPONSÁVEL PELO PREENCHIMENTO. Termo de referência ( anexo ) Item Valores estimados do processo Item Descrição UN Quantidade Valor unitário Valor total 1 BEBEDOURO INDUSTRIAL DE 25 LITROS UN 4,0000 2.317,0800 9.268,32 9.268,32 OBRIGATÓRIO SEGUIR TODAS AS EXIGENCIAS DO ETP E TR.

CHAMAMENTO PÚBLICO N°01/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de Queluz Contratada: INSTITUTO MORGAN DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ESPORTES – CNPJ N° 10.733.807/0001-97 Fica aditivado o presente termos trata-se exclusivamente do repasse referente a complementação da remuneração dos profissionais enfermeiros e técnicos de enfermagem, do período de agosto de 2025, nos valores estabelecidos pelo Ministério da Saúde (investSUS), para fins de cumprimento da Lei Federal n° 14.434/2022 e da ADI n° 722/STF, no valor do contrato de gestão, na quantia de R$36.352,84 para complementação ao piso da enfermagem

CERTIFICO para os devidos fins que o Sr. THIAGO MALTA ROSA classificado no cargo de Monitor de Transporte Escolar, em 24º lugar no Concurso Público 01/2022 não se apresentou para tomar posse até a presente data, sendo assim desclassificado, em razão do item 7 do Capítulo XII – das disposições finais do Edital.

Solicitamos o comparecimento do Sr. THIAGO MALTA ROSA dentro do prazo de 24 horas para posse em cargo de Monitor de Transporte Escolar pelo concurso 01/2022 com colocação em 24º lugar conforme convocação realizada por e-mail em 28 de agosto de 2025.