Diário Oficial Eletrônico do Município de Queluz

A Prefeitura Municipal de QUELUZ/SP, vem a público informar, que está aberta, pelo prazo máximo de 3 (três) dias úteis, contados a partir desta publicação, para manifestação de interesse e formalização de proposta, o seguinte procedimento de compras e licitações: Processo de Compras: 169/2025 Dispensa de Licitação: 0085/2025 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção corretiva e preventiva no sistema de exaustão do Hospital Municipal. Valor Referencial: O valor global estimado para essa contratação foi de R$ 3.100,00 (Três mil e cem reais), com base na pesquisa de preços realizada por esta Administração. -Não serão aceitas propostas com valores superiores ao estimado para fins de contratação. -Os valores, os preços apresentados terão como expressão monetária a moeda corrente nacional, devendo estar previsto em sua composição todo e qualquer dispêndio para a prestação e realização dos serviços; -Os valores apresentados não sofrerão atualização durante a vigência do contrato, salvo a caracterização da necessidade de repactuação econômica entre as partes; - A proposta deverá seguir modelo anexo, contendo as principais informações da empresa e do responsável pelo preenchimento. Não será aceita propostas que não estiverem datadas, assinadas ou que não seja possível identificar o valor proposto. A proposta, deverá ser encaminhada ao e-mail: licitacao@queluz.sp.gov.br no prazo previsto, em moeda corrente local, a contar da publicação no Diário Oficial do Município. Incluir na proposta, além do cartão CNPJ, comprovantes, declarações e as certidões negativas: 1. COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL PESSOA JURÍDICA – CNPJ; 2. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA; 3. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS; 4. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS ESTADUAIS; 5. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS MUNICIPAIS; 6. CERTIDÃO NEGATIVA DE LICITANTES INIDÔNEOS TCU; 7. CERTIFICADO DE REGULARIDADE EMPREGADOR; 8. CERTIDÃO NEGATIVA DE PEDIDOS DE FALÊNCIA, CONCORDATAS, RECUPERAÇÕES JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS; 9. CERTIDÃO NEGATIVA DE APENADOS DE IMPEDIMENTOS DE CONTRATO/LICITAÇÃO; 10. CÓPIA DO CPF DO RESPONSÁVEL PELO PREENCHIMENTO. Termo de referência Item Valores estimados do processo Item Descrição Especificação UN Quantidade Valor unitário Valor total 1 SERVIÇO DE TERCEIROS JURIDICOS - OUTROS FORNECEDORES - SERVIÇOS ESPECIALIZADO Manutenção preventiva e corretiva no sistema de exaustão do Hospital Municipal de Queluz. 3.100,00 3.100,00 OBRIGATÓRIO SEGUIR TODAS AS EXIGENCIAS DO ETP E TR. AVISO DE CONTRATAÇÃO A Prefeitura Municipal de QUELUZ/SP, vem a público informar, que está aberta, pelo prazo máximo de 3 (três) dias úteis, contados a partir desta publicação, para manifestação de interesse e formalização de proposta, o seguinte procedimento de compras e licitações: Processo de Compras: 205/2025 Dispensa de Licitação: 0106/2025 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de hospedagem e alimentação para eventos Secretaria da Promoção Social Valor Referencial: O valor global estimado para essa contratação foi de R$ 15.300,00 (Quinze mil e trezentos reais), com base na pesquisa de preços realizada por esta Administração. -Não serão aceitas propostas com valores superiores ao estimado para fins de contratação. -Os valores, os preços apresentados terão como expressão monetária a moeda corrente nacional, devendo estar previsto em sua composição todo e qualquer dispêndio para a prestação e realização dos serviços; -Os valores apresentados não sofrerão atualização durante a vigência do contrato, salvo a caracterização da necessidade de repactuação econômica entre as partes; - A proposta deverá seguir modelo anexo, contendo as principais informações da empresa e do responsável pelo preenchimento. Não será aceita propostas que não estiverem datadas, assinadas ou que não seja possível identificar o valor proposto. A proposta, deverá ser encaminhada ao e-mail: licitacao@queluz.sp.gov.br no prazo previsto, em moeda corrente local, a contar da publicação no Diário Oficial do Município. Incluir na proposta, além do cartão CNPJ, comprovantes, declarações e as certidões negativas: 1. COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL PESSOA JURÍDICA – CNPJ; 2. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA; 3. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS; 4. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS ESTADUAIS; 5. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS MUNICIPAIS; 6. CERTIDÃO NEGATIVA DE LICITANTES INIDÔNEOS TCU; 7. CERTIFICADO DE REGULARIDADE EMPREGADOR; 8. CERTIDÃO NEGATIVA DE PEDIDOS DE FALÊNCIA, CONCORDATAS, RECUPERAÇÕES JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS; 9. CERTIDÃO NEGATIVA DE APENADOS DE IMPEDIMENTOS DE CONTRATO/LICITAÇÃO; 10. CÓPIA DO CPF DO RESPONSÁVEL PELO PREENCHIMENTO. Termo de referência (anexo) item nº pessoas valor unitário valor total 1 180 R$ 85,00 R$ 15.300,00 OBRIGATÓRIO SEGUIR TODAS AS EXIGENCIAS DO ETP E TR.

PROCESSO DE COMPRA Nº 157/2025 OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA” RETOMADA DA SESSÃO 14/10/2025 AS 9H

HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO CONTRATO CONTRATO: 133/2025 DISPENSA LICITAÇÃO: 94/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Queluz Contratado: REP ACESSO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 18.011.865/0001-19 Objeto: Aquisição de relógio de ponto para a Secretaria Municipal de Obras. Aquisição de relógio de ponto para suprir a necessidade da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Aquisição de relógio de ponto para a Diretoria de Esportes. Valor: R$ 42.762,50 CONTRATO: 132/2025 DISPENSA LICITAÇÃO: 89/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Queluz Contratado: REX SEGURANÇA DIGITAL CNPJ: 51.375.653/0001-96 Objeto: Contratação de empresa para serviço de instalação de rede de telefonia no prédio da Prefeitura Municipal. Valor: R$ 9.980,00 CONTRATO: 129/2025 DISPENSA LICITAÇÃO: 98/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Queluz Contratado: LICE SERVIÇOS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CNPJ: 40.109.463/0001-00 Objeto: Aquisição de ferramentas de mecânica manual para manutenção dos maquinários da Secretaria de Meio Ambiente. Valor: R$ 5.069,31 CONTRATO: 128/2025 DISPENSA LICITAÇÃO: 99/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Queluz Contratado: MARCO ANTONIO FARIA FRANÇA E CIA CNPJ: 13.060.277/0001-51 Objeto: Aquisição de insumos e medicamentos para cumprimento de demandas judiciais. Valor: R$ 36.627,08 CONTRATO: 127/2025 DISPENSA LICITAÇÃO: 101/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Queluz Contratado: LICE SERVIÇOS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CNPJ: 40.109.463/0001-00 Objeto: Aquisição de picolé para escolas municipais Valor: R$ 4.795,20 Queluz, 09 de outubro de 2025 JOSÉ CELSO BUENO PREFEITO MUNICIPAL DE QUELUZ

AVISO DE CONTRATAÇÃO A Prefeitura Municipal de QUELUZ/SP, vem a público informar, que está aberta, pelo prazo máximo de 3 (três) dias úteis, contados a partir desta publicação, para manifestação de interesse e formalização de proposta, o seguinte procedimento de compras e licitações: Processo de Compras: 0188/2025 Dispensa de Licitação: 0092/2025 Objeto: Contratação de serviços especializados para a realização de 115 exames de ecodopplercardiograma. Valor Referencial: O valor global estimado para essa contratação foi de R$ 27.117,00 (Vinte sete mil cento e dezessete reais), com base na pesquisa de preços realizada por esta Administração. -Não serão aceitas propostas com valores superiores ao estimado para fins de contratação. -Os valores, os preços apresentados terão como expressão monetária a moeda corrente nacional, devendo estar previsto em sua composição todo e qualquer dispêndio para a prestação e realização dos serviços; -Os valores apresentados não sofrerão atualização durante a vigência do contrato, salvo a caracterização da necessidade de repactuação econômica entre as partes; - A proposta deverá seguir modelo anexo, contendo as principais informações da empresa e do responsável pelo preenchimento. Não será aceita propostas que não estiverem datadas, assinadas ou que não seja possível identificar o valor proposto. A proposta, deverá ser encaminhada ao e-mail: licitacao@queluz.sp.gov.br no prazo previsto, em moeda corrente local, a contar da publicação no Diário Oficial do Município. Incluir na proposta, além do cartão CNPJ, comprovantes, declarações e as certidões negativas: 1. COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL PESSOA JURÍDICA – CNPJ; 2. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA; 3. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS; 4. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS ESTADUAIS; 5. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS MUNICIPAIS; 6. CERTIDÃO NEGATIVA DE LICITANTES INIDÔNEOS TCU; 7. CERTIFICADO DE REGULARIDADE EMPREGADOR; 8. CERTIDÃO NEGATIVA DE PEDIDOS DE FALÊNCIA, CONCORDATAS, RECUPERAÇÕES JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS; 9. CERTIDÃO NEGATIVA DE APENADOS DE IMPEDIMENTOS DE CONTRATO/LICITAÇÃO; 10. CÓPIA DO CPF DO RESPONSÁVEL PELO PREENCHIMENTO. Item Valores estimados do processo Item Descrição Especificação UN Quantidade Valor unitário Valor total 1 SERVIÇO DE TERCEIROS JURIDICOS - OUTROS FORNECEDORES - SERVIÇOS ESPECIALIZADO Ecodopplercardiograma UN 115,0000 235,8000 27.117,00 27.117,00 OBRIGATÓRIO SEGUIR TODAS AS EXIGENCIAS DO ETP E TR. AVISO DE CONTRATAÇÃO A Prefeitura Municipal de QUELUZ/SP, vem a público informar, que está aberta, pelo prazo máximo de 3 (três) dias úteis, contados a partir desta publicação, para manifestação de interesse e formalização de proposta, o seguinte procedimento de compras e licitações: Processo de Compras: 0195/2025 Dispensa de Licitação: 0100/2025 Objeto: Aquisição de uniformes para os servidores da Secretaria de Obras e Serviços Municipais. Valor Referencial: O valor global estimado para essa contratação foi de R$ 7.998,74 (Sete mil novecentos e noventa e oito reais e setenta e quatro centavos) com base na pesquisa de preços realizada por esta Administração. -Não serão aceitas propostas com valores superiores ao estimado para fins de contratação. -Os valores, os preços apresentados terão como expressão monetária a moeda corrente nacional, devendo estar previsto em sua composição todo e qualquer dispêndio para a prestação e realização dos serviços; -Os valores apresentados não sofrerão atualização durante a vigência do contrato, salvo a caracterização da necessidade de repactuação econômica entre as partes; - A proposta deverá seguir modelo anexo, contendo as principais informações da empresa e do responsável pelo preenchimento. Não será aceita propostas que não estiverem datadas, assinadas ou que não seja possível identificar o valor proposto. A proposta, deverá ser encaminhada ao e-mail: licitacao@queluz.sp.gov.br no prazo previsto, em moeda corrente local, a contar da publicação no Diário Oficial do Município. Incluir na proposta, além do cartão CNPJ, comprovantes, declarações e as certidões negativas: 1. COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL PESSOA JURÍDICA – CNPJ; 2. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA; 3. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS; 4. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS ESTADUAIS; 5. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS MUNICIPAIS; 6. CERTIDÃO NEGATIVA DE LICITANTES INIDÔNEOS TCU; 7. CERTIFICADO DE REGULARIDADE EMPREGADOR; 8. CERTIDÃO NEGATIVA DE PEDIDOS DE FALÊNCIA, CONCORDATAS, RECUPERAÇÕES JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS; 9. CERTIDÃO NEGATIVA DE APENADOS DE IMPEDIMENTOS DE CONTRATO/LICITAÇÃO; 10. CÓPIA DO CPF DO RESPONSÁVEL PELO PREENCHIMENTO. Item Valores estimados do processo Item Descrição UN Quantidade Valor unitário Valor total 1 CAMISAS DE MALHA FRIA COM A LOGO DA PREFEITURA DE QUELUZ. UN 52,0000 52,6100 2.735,72 2 CAMISAS COM BOLSO FRONTAL. FAIXAS REFLETIVAS NO TRONCO E MANGAS LONGAS COM A LOGO DA PREFEITURA DE QUELUZ. UN 22,0000 45,3200 997,04 3 CALÇA COM DOIS BOLSOS FRONTAIS E DOIS TRASEIROS, CINTURA COM ELÁSTICO E CORDÃO PARA AJUSTE. FAIXAS REFLETIVAS NAS PERNAS UN 22,0000 87,5000 1.925,00 4 BONÉ COM ABA COM A LOGO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUELUZ NA LATERAL. Cor: Cinza escuro/ chumbo UN 11,0000 26,6200 292,82 5 CAMISAS DE MALHA FRIA MANGA LONGA COM A LOGO DA PREFEITURA DE QUELUZ. UN 51,0000 40,1600 2.048,16 7.998,74 OBRIGATÓRIO SEGUIR TODAS AS EXIGENCIAS DO ETP E TR.

CONTRATO: 104/2025 – ELISETE DE JESUS SANTOS CNPJ: 60.951.434/0001-07 Valor: R$ 14.891,79. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Queluz Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de brinquedos infláveis para a comemoração do Dia das Crianças. Queluz, 09 de outubro de 2025 JOSÉ CELSO BUENO PREFEITO MUNICIPAL DE QUELUZ

AVISO DE CONTRATAÇÃO A Prefeitura Municipal de QUELUZ/SP, vem a público informar, que está aberta, pelo prazo máximo de 3 (três) dias úteis, contados a partir desta publicação, para manifestação de interesse e formalização de proposta, o seguinte procedimento de compras e licitações: Processo de Compras: 0177/2025 Dispensa de Licitação: 0089/2025 Objeto: Contratação de empresa para serviço de instalação de rede de telefonia no prédio da Prefeitura Municipal. Valor Referencial: O valor global estimado para essa contratação foi de R$ 10.359,90 (Dez mil trezentos e cinquenta nove reais e noventa centavos) com base na pesquisa de preços realizada por esta Administração. -Não serão aceitas propostas com valores superiores ao estimado para fins de contratação. -Os valores, os preços apresentados terão como expressão monetária a moeda corrente nacional, devendo estar previsto em sua composição todo e qualquer dispêndio para a prestação e realização dos serviços; -Os valores apresentados não sofrerão atualização durante a vigência do contrato, salvo a caracterização da necessidade de repactuação econômica entre as partes; - A proposta deverá seguir modelo anexo, contendo as principais informações da empresa e do responsável pelo preenchimento. Não será aceita propostas que não estiverem datadas, assinadas ou que não seja possível identificar o valor proposto. A proposta, deverá ser encaminhada ao e-mail: licitacao@queluz.sp.gov.br no prazo previsto, em moeda corrente local, a contar da publicação no Diário Oficial do Município. Incluir na proposta, além do cartão CNPJ, comprovantes, declarações e as certidões negativas: 1. COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL PESSOA JURÍDICA – CNPJ; 2. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA; 3. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS; 4. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS ESTADUAIS; 5. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS MUNICIPAIS; 6. CERTIDÃO NEGATIVA DE LICITANTES INIDÔNEOS TCU; 7. CERTIFICADO DE REGULARIDADE EMPREGADOR; 8. CERTIDÃO NEGATIVA DE PEDIDOS DE FALÊNCIA, CONCORDATAS, RECUPERAÇÕES JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS; 9. CERTIDÃO NEGATIVA DE APENADOS DE IMPEDIMENTOS DE CONTRATO/LICITAÇÃO; 10. CÓPIA DO CPF DO RESPONSÁVEL PELO PREENCHIMENTO. Termo de referência Item Valores estimados do processo Item Descrição Especificação UN Quantidade Valor unitário Valor total 1 SERVIÇO DE TERCEIROS JURIDICOS - OUTROS FORNECEDORES - SERVIÇOS ESPECIALIZADO Instalação de infraestrutura física de telefonia fixa com fornecimento de material e mão de obra. Pontos 30,0000 335,1400 10.054,20 10.054,20 OBRIGATÓRIO SEGUIR TODAS AS EXIGENCIAS DO ETP E TR.