Diário Oficial Eletrônico do Município de Queluz

AVISO DE CONTRATAÇÃO

A Prefeitura Municipal de QUELUZ/SP, vem a público informar, que está aberta, pelo prazo máximo de 3 (três) dias úteis, até as 12:00 do ultimo dia contados a partir desta publicação, para manifestação de interesse e formalização de proposta, o seguinte procedimento de compras e licitações:

Processo de Compras: 38/2026

Dispensa de Licitação: 13/2026                 

Objeto: Aquisição de camisetas padronizadas para utilização em campanhas de prevenção, conscientização e ações esportivas do município.

Valor R$ 17.725,00 (Dezessete mil setecentos e vinte cinco reais), com base na pesquisa de preços realizada por esta Administração.

-Não serão aceitas propostas com valores superiores ao estimado para fins de contratação.

-Os valores, os preços apresentados terão como expressão monetária a moeda corrente nacional, devendo estar previsto em sua composição todo e qualquer dispêndio para a prestação e realização dos serviços;

-Os valores apresentados não sofrerão atualização durante a vigência do contrato, salvo a caracterização da necessidade de repactuação econômica entre as partes;

- A proposta deverá seguir modelo anexo, contendo as principais informações da empresa e do responsável pelo preenchimento. Não será aceita propostas que não estiverem datadas, assinadas ou que não seja possível identificar o valor proposto. A proposta, deverá ser encaminhada ao e-mail: dispensas@queluz.sp.gov.br no prazo previsto, em moeda corrente local, a contar da publicação no Diário Oficial do Município. Incluir na proposta, além do cartão CNPJ, comprovantes, declarações e as certidões negativas:

1. COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL PESSOA JURÍDICA – CNPJ;

2. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA;

3. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS;

4. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS ESTADUAIS;

5. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS MUNICIPAIS;

6. CERTIDÃO NEGATIVA DE LICITANTES INIDÔNEOS TCU;

7. CERTIFICADO DE REGULARIDADE EMPREGADOR;

8. CERTIDÃO NEGATIVA DE PEDIDOS DE FALÊNCIA, CONCORDATAS, RECUPERAÇÕES JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS;

9. CERTIDÃO NEGATIVA DE APENADOS DE IMPEDIMENTOS DE CONTRATO/LICITAÇÃO;

10. CÓPIA DO CPF DO RESPONSÁVEL PELO PREENCHIMENTO;

11. ATESTADO CAPACIDADE TÉCNICA.

Termo de referência ( anexo )

OBRIGATÓRIO SEGUIR TODAS AS EXIGENCIAS DO ETP E TR.

Retificação nº02/2026 
A Prefeitura Municipal de Queluz, por meio da Secretaria competente, torna pública a presente RETIFICAÇÃO do Edital de Chamamento Público nº 02/2025 – Prêmio “Puri – Queluz 2025” - Retificação nº 01/2026, publicado em data anterior, para atualizações de datas do cronograma, atualizando os seguintes termos:
ONDE SE LÊ:

8. DO CRONOGRAMA
Lançamento do Edital: 16/12/2025
Inscrições: 16/12/2025 a 16/02/2026
Solicitação de Dados e Aceite dos Indicados: 18/02/2026 a 20/02/2026
Comunicação dos Indicados: 23/02/2026
Análise da Banca: 24/02/2026 a 03/03/2026
Cerimônia de Premiação: 04/03/2026 as 19h
Apresentação de Recursos: Até 07/03/2026 às 17h
Resultado dos Recursos: Até 12/03/2026 às 17h

LEIA-SE:

8. DO CRONOGRAMA
Lançamento do Edital: 16/12/2025
Inscrições: 16/12/2025 a 03/04/2026
Solicitação de Dados e Aceite dos Indicados: 08/04/2026 a 13/04/2026
Comunicação dos Indicados: 14/04/2026
Análise da Banca: 15/04/2026 a 23/04/2026
Cerimônia de Premiação: 24/04/2026 as 19h
Apresentação de Recursos: Até 29/04/2026 às 17h
Resultado dos Recursos: Até 07/05/2026 às 17h

DISPOSIÇÕES FINAIS
Esclarece-se que a presente retificação possui caráter exclusivamente formal, não alterando o conteúdo, os critérios de participação, avaliação ou premiação previstos no edital original, permanecendo inalteradas as demais disposições.

Esta retificação passa a vigorar na data de sua publicação oficial.

Queluz/SP, 20 de fevereiro de 2026.

Prefeitura Municipal de Queluz
CNPJ: 46.670.931/0001-06
Rua Prudente de Morais, nº 100 — Centro — Queluz/SP — CEP 12800-000

ADITIVO N°42 ao CONTRATO n° 03/2023

CHAMAMENTO PÚBLICO N°01/2022

Contratante: Prefeitura Municipal de Queluz

Contratada: INSTITUTO MORGAN DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ESPORTES – CNPJ N° 10.733.807/0001-97

Fica aditivado o presente termos trata-se exclusivamente do repasse referente a complementação da remuneração dos profissionais enfermeiros e técnicos de enfermagem, do período de janeiro de 2026, nos valores estabelecidos pelo Ministério da Saúde (investSUS), para fins de cumprimento da Lei Federal n° 14.434/2022 e da ADI n° 722/STF, no valor do contrato de gestão, na quantia de R$36.223,20 para complementação ao piso da enfermagem

HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO CONTRATO

CONTRATO: 15/2026– TECNOCLEAN COMÉRCIO E DEDETIZAÇÃO LTDA ME

DISPENSA DE LICITAÇÃO: 10/2026

CNPJ: 72.782.329/0001-62

Valor: R$ 26.700,00

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Queluz

Objeto: Contratação de empresa para serviços de dedetização, desinsetização, desratização, descupinzação, afugentamento, nos prédios pertencentes a rede de ensino.   Contratação de empresa para serviços de dedetização, desinsetização, desratização, descupinzação, afugentamento, no prédio da Diretoria de Esportes. Contratação de empresa para serviços de dedetização, desinsetização, desratização, descupinzação, afugentamento, nos prédios da Secretaria de Cultura e Turismo. Contratação de empresa para serviços de dedetização, desinsetização, desratização, descupinzação, afugentamento, no prédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agronegócios. Contratação de empresa para serviços de dedetização, desinsetização, desratização, descupinzação, afugentamento, nos prédios pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde. Contratação de empresa para serviços de dedetização, desinsetização, desratização, descupinzação, afugentamento, nos prédios pertencentes a Secretaria Municipal de Assistência Social.

Queluz, 20 de fevereiro de 2026

JOSÉ CELSO BUENO

PREFEITO MUNICIPAL DE QUELUZ

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2026

OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA”

Processo supenso para adequação de edital.

HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO CONTRATO

DISPENSA: 07/2026

CONTRATO: 13/2026 – PONTE COMERCIO E MANUTENÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E ACESSÓRIOS LTDA.

CNPJ: 31.133.670/0001-00

Valor: R$ 31.450,00

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Queluz

Objeto: Manutenção preventiva e corretiva de instrumentos musicais da Escola Municipal de Música.

Queluz, 19 de fevereiro de 2026

JOSÉ CELSO BUENO

PREFEITO MUNICIPAL DE QUELUZ