HOMOLOGAÇAO CONTRATO
10 de fevereiro de 2026
HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO CONTRATO
DISPENSA: 04/2026
CONTRATO: 11/2026 – PRIME INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS LTDA
CNPJ: 17.164.113/0001-25
Valor: R$ 3.059,20
CONTRATO: 12/2026 – RGN INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTO MÉDICOS LTDA
CNPJ: 22.654.814/0001-82
Valor: R$ 12.879,90
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Queluz
Objeto: Aquisição de instrumentos cirúrgicos destinados à realização de pequenas cirurgias dermatológicas e urológicas no Hospital Municipal.
Queluz, 09 de janeiro de 2026
JOSÉ CELSO BUENO
PREFEITO MUNICIPAL DE QUELUZ
HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO CONTRATO
DISPENSA: 04/2026
CONTRATO: 11/2026 – PRIME INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS LTDA
CNPJ: 17.164.113/0001-25
Valor: R$ 3.059,20
CONTRATO: 12/2026 – RGN INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTO MÉDICOS LTDA
CNPJ: 22.654.814/0001-82
Valor: R$ 12.879,90
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Queluz
Objeto: Aquisição de instrumentos cirúrgicos destinados à realização de pequenas cirurgias dermatológicas e urológicas no Hospital Municipal.
Queluz, 09 de janeiro de 2026
JOSÉ CELSO BUENO
PREFEITO MUNICIPAL DE QUELUZ
HOMOLOGAÇAO CONTRATO : 10/2026
09 de fevereiro de 2026
HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO CONTRATO
CONTRATO: 10/2026 – TEAMGOV BRASIL COMERCIO E SERVIÇO LTDA
DISPENSA DE LICITAÇÃO: 02/2026
CNPJ: 26.385.121/0001-92
Valor: R$ 9.500,00
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Queluz
Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto técnico para a reformulação física e funcional do Centro de Especialidades Odontológicas.
Queluz, 06 de fevereiro de 2026
JOSÉ CELSO BUENO
PREFEITO MUNICIPAL DE QUELUZ
HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO CONTRATO
CONTRATO: 10/2026 – TEAMGOV BRASIL COMERCIO E SERVIÇO LTDA
DISPENSA DE LICITAÇÃO: 02/2026
CNPJ: 26.385.121/0001-92
Valor: R$ 9.500,00
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Queluz
Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto técnico para a reformulação física e funcional do Centro de Especialidades Odontológicas.
Queluz, 06 de fevereiro de 2026
JOSÉ CELSO BUENO
PREFEITO MUNICIPAL DE QUELUZ
AVISO CONTRATAÇÃO
09 de fevereiro de 2026
AVISO DE CONTRATAÇÃO
A Prefeitura Municipal de QUELUZ/SP, vem a público informar, que está aberta, pelo prazo máximo de 3 (três) dias úteis, até as 12:00 do ultimo dia contados a partir desta publicação, para manifestação de interesse e formalização de proposta, o seguinte procedimento de compras e licitações:
Processo de Compras: 36/2026
Dispensa de Licitação: 11/2026
Objeto: Contratação de empresa para realização de oficina de customização de abadás.
Valor Referencial: O valor global estimado para essa contratação foi de R$ 1.409,94 (Hum mil quatrocentos e nove reais e noventa e quatro centavos), com base na pesquisa de preços realizada por esta Administração.
-Não serão aceitas propostas com valores superiores ao estimado para fins de contratação.
-Os valores, os preços apresentados terão como expressão monetária a moeda corrente nacional, devendo estar previsto em sua composição todo e qualquer dispêndio para a prestação e realização dos serviços;
-Os valores apresentados não sofrerão atualização durante a vigência do contrato, salvo a caracterização da necessidade de repactuação econômica entre as partes;
- A proposta deverá seguir modelo anexo, contendo as principais informações da empresa e do responsável pelo preenchimento. Não será aceita propostas que não estiverem datadas, assinadas ou que não seja possível identificar o valor proposto. A proposta, deverá ser encaminhada ao e-mail: dispensas@queluz.sp.gov.br no prazo previsto, em moeda corrente local, a contar da publicação no Diário Oficial do Município. Incluir na proposta, além do cartão CNPJ, comprovantes, declarações e as certidões negativas:
1. COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL PESSOA JURÍDICA – CNPJ;
2. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA;
3. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS;
4. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS ESTADUAIS;
5. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS MUNICIPAIS;
6. CERTIDÃO NEGATIVA DE LICITANTES INIDÔNEOS TCU;
7. CERTIFICADO DE REGULARIDADE EMPREGADOR;
8. CERTIDÃO NEGATIVA DE PEDIDOS DE FALÊNCIA, CONCORDATAS, RECUPERAÇÕES JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS;
9. CERTIDÃO NEGATIVA DE APENADOS DE IMPEDIMENTOS DE CONTRATO/LICITAÇÃO;
10. CÓPIA DO CPF DO RESPONSÁVEL PELO PREENCHIMENTO;
11. ATESTADO CAPACIDADE TÉCNICA.
Termo de referência ( anexo )
|
Item |
Valores estimados do processo |
|||||
|
Item |
Descrição |
Especificação |
UN |
Quantidade |
Valor unitário |
Valor total |
|
1 |
SERVIÇO PRESTADO PARA REALIZAÇÃO DE OFICINAS - Oficina de artes manuais (costura, customização e pequenos reparos) |
Oficina de customização de abadás. |
Hora/aula |
4,0000 |
78,3300 |
313,32 |
|
2 |
SERVIÇO PRESTADO PARA REALIZAÇÃO DE OFICINAS - Oficina de artes manuais (costura, customização e pequenos reparos) |
Oficina de customização de abadás. |
Hora/aula |
14,0000 |
78,3300 |
1.096,62 |
|
|
|
|
|
|
|
1.409,94 |
OBRIGATÓRIO SEGUIR TODAS AS EXIGENCIAS DO ETP E TR.
AVISO DE CONTRATAÇÃO
A Prefeitura Municipal de QUELUZ/SP, vem a público informar, que está aberta, pelo prazo máximo de 3 (três) dias úteis, até as 12:00 do ultimo dia contados a partir desta publicação, para manifestação de interesse e formalização de proposta, o seguinte procedimento de compras e licitações:
Processo de Compras: 36/2026
Dispensa de Licitação: 11/2026
Objeto: Contratação de empresa para realização de oficina de customização de abadás.
Valor Referencial: O valor global estimado para essa contratação foi de R$ 1.409,94 (Hum mil quatrocentos e nove reais e noventa e quatro centavos), com base na pesquisa de preços realizada por esta Administração.
-Não serão aceitas propostas com valores superiores ao estimado para fins de contratação.
-Os valores, os preços apresentados terão como expressão monetária a moeda corrente nacional, devendo estar previsto em sua composição todo e qualquer dispêndio para a prestação e realização dos serviços;
-Os valores apresentados não sofrerão atualização durante a vigência do contrato, salvo a caracterização da necessidade de repactuação econômica entre as partes;
- A proposta deverá seguir modelo anexo, contendo as principais informações da empresa e do responsável pelo preenchimento. Não será aceita propostas que não estiverem datadas, assinadas ou que não seja possível identificar o valor proposto. A proposta, deverá ser encaminhada ao e-mail: dispensas@queluz.sp.gov.br no prazo previsto, em moeda corrente local, a contar da publicação no Diário Oficial do Município. Incluir na proposta, além do cartão CNPJ, comprovantes, declarações e as certidões negativas:
1. COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL PESSOA JURÍDICA – CNPJ;
2. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA;
3. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS;
4. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS ESTADUAIS;
5. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS MUNICIPAIS;
6. CERTIDÃO NEGATIVA DE LICITANTES INIDÔNEOS TCU;
7. CERTIFICADO DE REGULARIDADE EMPREGADOR;
8. CERTIDÃO NEGATIVA DE PEDIDOS DE FALÊNCIA, CONCORDATAS, RECUPERAÇÕES JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS;
9. CERTIDÃO NEGATIVA DE APENADOS DE IMPEDIMENTOS DE CONTRATO/LICITAÇÃO;
10. CÓPIA DO CPF DO RESPONSÁVEL PELO PREENCHIMENTO;
11. ATESTADO CAPACIDADE TÉCNICA.
Termo de referência ( anexo )
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Item |
Valores estimados do processo |
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Item |
Descrição |
Especificação |
UN |
Quantidade |
Valor unitário |
Valor total |
|
1 |
SERVIÇO PRESTADO PARA REALIZAÇÃO DE OFICINAS - Oficina de artes manuais (costura, customização e pequenos reparos) |
Oficina de customização de abadás. |
Hora/aula |
4,0000 |
78,3300 |
313,32 |
|
2 |
SERVIÇO PRESTADO PARA REALIZAÇÃO DE OFICINAS - Oficina de artes manuais (costura, customização e pequenos reparos) |
Oficina de customização de abadás. |
Hora/aula |
14,0000 |
78,3300 |
1.096,62 |
|
|
|
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|
1.409,94 |
OBRIGATÓRIO SEGUIR TODAS AS EXIGENCIAS DO ETP E TR.
AVISO CONTRATAÇÃO
09 de fevereiro de 2026
AVISO DE CONTRATAÇÃO
A Prefeitura Municipal de QUELUZ/SP, vem a público informar, que está aberta, pelo prazo máximo de 3 (três) dias úteis, até as 12:00 do ultimo dia contados a partir desta publicação, para manifestação de interesse e formalização de proposta, o seguinte procedimento de compras e licitações:
Processo de Compras: 27/2026
Dispensa de Licitação: 07/2026
Objeto: anutenção preventiva e corretiva de instrumentos musicais da Escola Municipal de Música.
Valor Referencial: O valor global estimado para essa contratação foi de R$ 31.450,00 (Trinta e um mil quatrocentos e cinquenta reais), com base na pesquisa de preços realizada por esta Administração.
-Não serão aceitas propostas com valores superiores ao estimado para fins de contratação.
-Os valores, os preços apresentados terão como expressão monetária a moeda corrente nacional, devendo estar previsto em sua composição todo e qualquer dispêndio para a prestação e realização dos serviços;
-Os valores apresentados não sofrerão atualização durante a vigência do contrato, salvo a caracterização da necessidade de repactuação econômica entre as partes;
- A proposta deverá seguir modelo anexo, contendo as principais informações da empresa e do responsável pelo preenchimento. Não será aceita propostas que não estiverem datadas, assinadas ou que não seja possível identificar o valor proposto. A proposta, deverá ser encaminhada ao e-mail: dispensas@queluz.sp.gov.br no prazo previsto, em moeda corrente local, a contar da publicação no Diário Oficial do Município. Incluir na proposta, além do cartão CNPJ, comprovantes, declarações e as certidões negativas:
1. COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL PESSOA JURÍDICA – CNPJ;
2. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA;
3. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS;
4. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS ESTADUAIS;
5. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS MUNICIPAIS;
6. CERTIDÃO NEGATIVA DE LICITANTES INIDÔNEOS TCU;
7. CERTIFICADO DE REGULARIDADE EMPREGADOR;
8. CERTIDÃO NEGATIVA DE PEDIDOS DE FALÊNCIA, CONCORDATAS, RECUPERAÇÕES JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS;
9. CERTIDÃO NEGATIVA DE APENADOS DE IMPEDIMENTOS DE CONTRATO/LICITAÇÃO;
10. CÓPIA DO CPF DO RESPONSÁVEL PELO PREENCHIMENTO;
11. ATESTADO CAPACIDADE TÉCNICA.
Termo de referência ( anexo )
|
Item |
Valores estimados do processo |
|||||
|
Item |
Descrição |
Especificação |
UN |
Quantidade |
Valor unitário |
Valor total |
|
1 |
SERVIÇO DE TERCEIROS JURIDICOS - OUTROS FORNECEDORES - SERVIÇOS ESPECIALIZADO |
MANUTENÇÃO EM (6) SEIS TROMBONES SPALA SEM ROTORES |
|
|
|
31.450,00 |
|
|
|
|
|
|
|
31.450,00 |
AVISO DE CONTRATAÇÃO
A Prefeitura Municipal de QUELUZ/SP, vem a público informar, que está aberta, pelo prazo máximo de 3 (três) dias úteis, até as 12:00 do ultimo dia contados a partir desta publicação, para manifestação de interesse e formalização de proposta, o seguinte procedimento de compras e licitações:
Processo de Compras: 27/2026
Dispensa de Licitação: 07/2026
Objeto: anutenção preventiva e corretiva de instrumentos musicais da Escola Municipal de Música.
Valor Referencial: O valor global estimado para essa contratação foi de R$ 31.450,00 (Trinta e um mil quatrocentos e cinquenta reais), com base na pesquisa de preços realizada por esta Administração.
-Não serão aceitas propostas com valores superiores ao estimado para fins de contratação.
-Os valores, os preços apresentados terão como expressão monetária a moeda corrente nacional, devendo estar previsto em sua composição todo e qualquer dispêndio para a prestação e realização dos serviços;
-Os valores apresentados não sofrerão atualização durante a vigência do contrato, salvo a caracterização da necessidade de repactuação econômica entre as partes;
- A proposta deverá seguir modelo anexo, contendo as principais informações da empresa e do responsável pelo preenchimento. Não será aceita propostas que não estiverem datadas, assinadas ou que não seja possível identificar o valor proposto. A proposta, deverá ser encaminhada ao e-mail: dispensas@queluz.sp.gov.br no prazo previsto, em moeda corrente local, a contar da publicação no Diário Oficial do Município. Incluir na proposta, além do cartão CNPJ, comprovantes, declarações e as certidões negativas:
1. COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL PESSOA JURÍDICA – CNPJ;
2. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA;
3. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS;
4. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS ESTADUAIS;
5. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS MUNICIPAIS;
6. CERTIDÃO NEGATIVA DE LICITANTES INIDÔNEOS TCU;
7. CERTIFICADO DE REGULARIDADE EMPREGADOR;
8. CERTIDÃO NEGATIVA DE PEDIDOS DE FALÊNCIA, CONCORDATAS, RECUPERAÇÕES JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS;
9. CERTIDÃO NEGATIVA DE APENADOS DE IMPEDIMENTOS DE CONTRATO/LICITAÇÃO;
10. CÓPIA DO CPF DO RESPONSÁVEL PELO PREENCHIMENTO;
11. ATESTADO CAPACIDADE TÉCNICA.
Termo de referência ( anexo )
|
Item |
Valores estimados do processo |
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|
Item |
Descrição |
Especificação |
UN |
Quantidade |
Valor unitário |
Valor total |
|
1 |
SERVIÇO DE TERCEIROS JURIDICOS - OUTROS FORNECEDORES - SERVIÇOS ESPECIALIZADO |
MANUTENÇÃO EM (6) SEIS TROMBONES SPALA SEM ROTORES |
|
|
|
31.450,00 |
|
|
|
|
|
|
|
31.450,00 |
HOMOLOGAÇAO CONTRATO
05 de fevereiro de 2026
HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO CONTRATO
CONTRATO: 07/2026– ARAMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA
DISPENSA DE LICITAÇÃO: 01/2026
CNPJ: 24.479.444/0001-10
Valor: R$ 13.920,00
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Queluz
Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de insumos destinados ao tratamento de feridas (clínica de feridas), nas unidades da rede municipal de saúde.
Queluz, 03 de fevereiro de 2026
JOSÉ CELSO BUENO
PREFEITO MUNICIPAL DE QUELUZ
HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO CONTRATO
CONTRATO: 07/2026– ARAMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA
DISPENSA DE LICITAÇÃO: 01/2026
CNPJ: 24.479.444/0001-10
Valor: R$ 13.920,00
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Queluz
Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de insumos destinados ao tratamento de feridas (clínica de feridas), nas unidades da rede municipal de saúde.
Queluz, 03 de fevereiro de 2026
JOSÉ CELSO BUENO
PREFEITO MUNICIPAL DE QUELUZ
licitações
03 de fevereiro de 2026
ADITIVO N°34 ao CONTRATO n° 03/2023
CHAMAMENTO PÚBLICO N°01/2022
Contratante: Prefeitura Municipal de Queluz
Contratada: INSTITUTO MORGAN DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ESPORTES – CNPJ N° 10.733.807/0001-97
Fica aditivado o presente termos trata-se exclusivamente do repasse referente a complementação da remuneração dos profissionais enfermeiros e técnicos de enfermagem, do período de maio/agosto de 2025 (revisão), nos valores estabelecidos pelo Ministério da Saúde (investSUS), para fins de cumprimento da Lei Federal n° 14.434/2022 e da ADI n° 722/STF, no valor do contrato de gestão, na quantia de R$35655,84para complementação ao piso da enfermagem.
ADITIVO N°34 ao CONTRATO n° 03/2023
CHAMAMENTO PÚBLICO N°01/2022
Contratante: Prefeitura Municipal de Queluz
Contratada: INSTITUTO MORGAN DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ESPORTES – CNPJ N° 10.733.807/0001-97
Fica aditivado o presente termos trata-se exclusivamente do repasse referente a complementação da remuneração dos profissionais enfermeiros e técnicos de enfermagem, do período de maio/agosto de 2025 (revisão), nos valores estabelecidos pelo Ministério da Saúde (investSUS), para fins de cumprimento da Lei Federal n° 14.434/2022 e da ADI n° 722/STF, no valor do contrato de gestão, na quantia de R$35655,84para complementação ao piso da enfermagem.