Diário Oficial Eletrônico do Município de Queluz

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUELUZ - ESTADO DE SÃO PAULO

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 87/2026

PROCESSO DE COMPRA Nº 149/2026

Objeto: a contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos em Oftalmologia, destinados ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, mediante realização de consultas oftalmológicas ambulatoriais nas dependências do Hospital Municipal de Queluz/SP, conforme especificações constantes do Termo de Referência.

Publicação do Aviso: 24/07/2026

Recebimento das propostas: 27/07/2026 das 9h até 30/07/2026 as 8h

Julgamento: 30/07/2026 as 9h.

Plataforma : licitar digital

Prefeitura Municipal de Queluz/SP

Pregão Eletrônico n° 12/2026

Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar para atendimento de alunos residentes no Bairro União, com destino à EM Bairro União.

Data da disputa/Fim do envio de propostas: 04/08/2026 09h

Plataforma : licital digital

ADITIVO N°48 ao CONTRATO n° 03/2023

CHAMAMENTO PÚBLICO N°01/2022

Contratante: Prefeitura Municipal de Queluz

Contratada: INSTITUTO MORGAN DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ESPORTES – CNPJ N° 10.733.807/0001-97

Fica aditivado o presente termos trata-se exclusivamente do repasse referente a complementação da remuneração dos profissionais enfermeiros e técnicos de enfermagem, do período de junho de 2026, nos valores estabelecidos pelo Ministério da Saúde (investSUS), para fins de cumprimento da Lei Federal n° 14.434/2022 e da ADI n° 722/STF, no valor do contrato de gestão, na quantia de R$34.829,70 para complementação ao piso da enfermagem

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 75/2026 PROCESSO DE COMPRA Nº 125/2026  - Objeto da presente contratação direta a aquisição de equipamentos de informática, conforme especificações, quantidades e condições constantes do Termo de Referência Data de publicação do aviso: 21/07/2026 Início do recebimento das propostas: 22/07/2026 às 9h Término do recebimento das propostas:27/07/2026/2026, às 8h Data de análise e julgamento:27/07/2026, às 9h – plataforma licitar

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUELUZ

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 81/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

O Prefeito do Município de Queluz/SP, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente em seu art. 86, HOMOLOGA o Processo Administrativo nº 81/2026, referente à adesão à Ata de Registro de Preços DA nº 09/2026, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90012/2025, promovido pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, objetivando a aquisição de 01 (um) Trator Agrícola novo, zero hora, Marca Valtra, Modelo A850R, potência nominal de 89 CV, tração 4x4, destinado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agronegócios.

Empresa Contratada: SHARK Tratores e Peças Ltda.

CNPJ: 47.390.307/0032-06.

Valor Total: R$ 209.519,07 (duzentos e nove mil quinhentos e dezenove reais e sete centavos).

A contratação será formalizada por meio do Contrato Administrativo nº 82/2026, observadas as condições da Ata de Registro de Preços, do Estudo Técnico Preliminar, do Termo de Referência e da Lei Federal nº 14.133/2021.

Queluz/SP, 08 de julho de 2026.

JOSÉ CELSO BUENO
Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUELUZ

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 82/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 81/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Contratante: Município de Queluz/SP.

Contratada: SHARK Tratores e Peças Ltda., inscrita no CNPJ nº 47.390.307/0032-06, representada por seu Gerente de Filial, Sr. José Paulo Baldo, CPF nº 768.670.808-04.

Objeto: Aquisição de 01 (um) Trator Agrícola novo, zero hora, Marca Valtra, Modelo A850R, potência nominal de 89 CV, tração 4x4, destinado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agronegócios do Município de Queluz/SP, mediante adesão à Ata de Registro de Preços DA nº 09/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 90012/2025 da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, conforme especificações constantes do Termo de Referência nº 05/2026 e do Estudo Técnico Preliminar nº 027/2026.

Valor Global: R$ 209.519,07 (duzentos e nove mil quinhentos e dezenove reais e sete centavos).

Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura.

Gestora do Contrato: Patrícia Mendes Chicarino Ribeiro.

Fiscal do Contrato: Samira Tomaz da Silva.

Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente o art. 86; Ata de Registro de Preços DA nº 09/2026; Pregão Eletrônico nº 90012/2025; Termo de Referência nº 05/2026; Estudo Técnico Preliminar nº 027/2026.

Data da Assinatura: 14 de julho de 2026.

Queluz/SP, 14 de julho de 2026.

JOSÉ CELSO BUENO
Prefeito Municipal

SUSPENSÃO DE DISPENSA

SUSPENSA PARA ADEQUAÇÃO

DISPENSA: 72/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços de interligação de rede corporativa do tipo LAN to LAN entre as unidades municipais. Fornecimento de conexão de fibra óptica. Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços de interligação de rede corporativa do tipo LAN to LAN entre as unidades municipais, Fornecimento de conexão de fibra óptica.

Queluz, 14 de julho de 2026

JOSÉ CELSO BUENO

PREFEITO MUNICIPAL DE QUELUZ

EXTRATO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026

PROCESSO DE COMPRA Nº 119/2026

O Município de Queluz, por intermédio de sua autoridade competente, torna público, para conhecimento dos interessados, a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 11/2026, vinculado ao Processo de Compra nº 119/2026, cujo objeto é a aquisição de uma retroescavadeira para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agronegócios, de acordo com o Termo de Referência.

A revogação ocorre com fundamento no art. 71, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, em razão de fato superveniente consistente na necessidade de revisão do descritivo do veículo/equipamento, para adequação das especificações técnicas ao interesse público e ao regular prosseguimento da futura contratação.

Queluz, 03 de julho de 2026.

Jose Celso Bueno

Prefeito Municipal

A Prefeitura Municipal de QUELUZ/SP, vem a público informar, que está aberta, pelo prazo máximo de 3 (três) dias úteis, até as 12:00 do ultimo dia contados a partir desta publicação, para manifestação de interesse e formalização de proposta, o seguinte procedimento de compras e licitações:

Processo de Compras: 110/2026

Dispensa de Licitação: 72/2026                 

Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços de interligação de rede corporativa do tipo LAN to LAN entre as unidades municipais. Fornecimento de conexão de fibra óptica. Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços de interligação de rede corporativa do tipo LAN to LAN entre as unidades municipais. Fornecimento de conexão de fibra óptica.

Valor Referencial: O valor global estimado para essa contratação foi de R$ 64.696,96 (Sessenta e quatro mil seiscentos e noventa e seis reais e noventa e seis centavos), com base na pesquisa de preços realizada por esta Administração.

-Não serão aceitas propostas com valores superiores ao estimado para fins de contratação.

-Os valores, os preços apresentados terão como expressão monetária a moeda corrente nacional, devendo estar previsto em sua composição todo e qualquer dispêndio para a prestação e realização dos serviços;

-Os valores apresentados não sofrerão atualização durante a vigência do contrato, salvo a caracterização da necessidade de repactuação econômica entre as partes;

- A proposta deverá seguir modelo anexo, contendo as principais informações da empresa e do responsável pelo preenchimento. Não será aceita propostas que não estiverem datadas, assinadas ou que não seja possível identificar o valor proposto. A proposta, deverá ser encaminhada ao e-mail: dispensas@queluz.sp.gov.br no prazo previsto, em moeda corrente local, a contar da publicação no Diário Oficial do Município. Incluir na proposta, além do cartão CNPJ, comprovantes, declarações e as certidões negativas:

1. COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL PESSOA JURÍDICA – CNPJ;

2. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA;

3. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS;

4. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS ESTADUAIS;

5. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS MUNICIPAIS;

6. CERTIDÃO NEGATIVA DE LICITANTES INIDÔNEOS TCU;

7. CERTIFICADO DE REGULARIDADE EMPREGADOR;

8. CERTIDÃO NEGATIVA DE PEDIDOS DE FALÊNCIA, CONCORDATAS, RECUPERAÇÕES JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS;

9. CERTIDÃO NEGATIVA DE APENADOS DE IMPEDIMENTOS DE CONTRATO/LICITAÇÃO;

10. CÓPIA DO CPF DO RESPONSÁVEL PELO PREENCHIMENTO;

11. ATESTADO CAPACIDADE TÉCNICA.

Termo de referência ( anexo )

OBRIGATÓRIO SEGUIR TODAS AS EXIGENCIAS DO ETP E TR.

EDITAL DE CREDENCIAMENTO

PROCESSO N° 05/2026

Credenciamento junto a Administração Municipal de empresas no segmento de diversos ramos interessadas no fornecimento de produtos ou serviços, com ou sem desconto em folha de pagamento dos servidores municipais, nos termos da Lei Municipal n° 840/2018.

PROCEDIMENTO ABERTO PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10/2026

OBJETO: Aquisição de material de construção para atendimento das necessidades das Secretarias Municipais.

No uso das atribuições que me são conferidas pela legislação vigente, e considerando a regularidade dos atos praticados no âmbito do Pregão Eletrônico nº 06/2026, cujo objeto é a aquisição de material de construção para as Secretarias Municipais, bem como tendo em vista o julgamento realizado pelo Pregoeiro e a observância dos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência e da seleção da proposta mais vantajosa para a Administração,

HOMOLOGO o procedimento licitatório em favor das empresas abaixo relacionadas, com os respectivos valores homologados:

1. ASL MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA – CNPJ nº 37.762.842/0001-90 – ata n° 18/2026
   Valor homologado: R$ 579.642,58
2. BAUER COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA – CNPJ nº 45.740.175/0001-73 – ata n° 19/2026
   Valor homologado: R$ 26.900,12
3. CLEVER FERREIRA COSTA – CNPJ nº 28.259.514/0001-85
   Valor homologado: R$ 17.900,02 – ata n°  20/2026
4. EREMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA – CNPJ nº 37.278.673/0001-18
   Valor homologado: R$ 5.752,80 – ata n°21/2026
5. INFANTARIA COMERCIAL LTDA – CNPJ nº 20.795.155/0001-79 – ata n° 22/2026
   Valor homologado: R$ 2.170,51
6. JOAO VITOR FONSECA FERREIRA – CNPJ nº 32.304.508/0001-70 – ata n° 23/2026
   Valor homologado: R$ 209.850,82
7. LA STOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – CNPJ nº 30.500.671/0001-82 ata n° 24/2026
   Valor homologado: R$ 20.366,85
8. MSI COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – CNPJ nº 42.448.644/0001-97 ata n° 25/2026
   Valor homologado: R$ 4.400,00
9. NINE DIGITAL BANK CERTIFICAÇÃO DIGITAL E SOLUÇÕES EMPRESARIAIS – CNPJ nº 30.977.140/0001-85 – ata n° 26/2026
   Valor homologado: R$ 7.831,42

1. VRM COMERCIO E SERVICOS LTDA – CNPJ nº 31.868.626/0001-48 ata n°27/2026
   Valor homologado: R$ 155,26

         VALOR TOTAL HOMOLOGADO: R$ 874.970,38
(oitocentos e setenta e quatro mil, novecentos e setenta reais e trinta e oito centavos)

         Determino a adoção das providências subsequentes para a formalização das contratações, observadas as disposições do edital, da ata da sessão, das propostas vencedoras e da legislação aplicável.

Publique-se.
 Cumpra-se.

Queluz, 03 de julho de 2026.

JOSÉ CELSO BUENO

Prefeito Municipal