EXTRATO DE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 107/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 175/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUELUZ/SP torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará CONTRATAÇÃO DIRETA, mediante DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 75, inciso II, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, objetivando a AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E DESCARTÁVEIS, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência e no Aviso de Contratação Direta.

Critério de seleção: menor preço global.

Os interessados poderão encaminhar suas propostas comerciais no prazo de 03 (três) dias úteis, contados da data da publicação, exclusivamente para o e-mail: dispensas@queluz.sp.gov.br, devendo constar no assunto: “PROPOSTA – DISPENSA – MATERIAIS DE LIMPEZA”.

O Aviso de Contratação Direta e o Termo de Referência encontram-se disponíveis para consulta junto ao Município de Queluz/SP. ( www.queluz.sp.gov.br) 

Queluz/SP, 04 de setembro de 2026.

JOSÉ CELSO BUENO
Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUELUZ/SP

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 105/2026

PROCESSO DE COMPRA Nº 184/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUELUZ/SP, torna público aos interessados que se encontra aberto, pelo prazo de 03 (três) dias úteis, contados da publicação deste aviso, procedimento para recebimento de propostas adicionais de eventuais interessados, visando à contratação direta por Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme condições abaixo:

OBJETO: Aquisição de utensílios de cozinha e copa para as unidades da Secretaria Municipal de Saúde de Queluz/SP, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência.

VALOR ESTIMADO:   …                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item, desde que atendidas todas as especificações técnicas e demais exigências constantes do Termo de Referência.

1. DO ENVIO DAS PROPOSTAS

Os interessados deverão encaminhar suas propostas, acompanhadas da documentação de habilitação, dentro do prazo de 03 (três) dias úteis, contados da publicação deste aviso, exclusivamente para o seguinte endereço eletrônico:

E-mail: dispensa@queluz.sp.gov.br

Assunto do e-mail:

PROPOSTA – DISPENSA Nº 105/2026 – PROCESSO Nº 184/2026

A proposta deverá ser apresentada em papel timbrado ou documento que permita a identificação da empresa e deverá conter, no mínimo:

• razão social, CNPJ, endereço, telefone e e-mail;
• descrição completa do produto ofertado;
• marca e modelo, quando aplicável;
• quantidade;
• valor unitário e valor total de cada item;
• valor global da proposta;
• prazo de validade da proposta;
• identificação e assinatura do responsável pela proposta.

Os valores apresentados deverão contemplar todos os custos diretos e indiretos, inclusive tributos, encargos, frete, transporte, descarga e quaisquer outras despesas necessárias ao integral cumprimento do objeto.

2. DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO

Juntamente com a proposta, o interessado deverá encaminhar os seguintes documentos, dentro do prazo de validade:

a) Habilitação Jurídica:

• comprovante de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ;
• ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor e suas alterações, ou última alteração consolidada, devidamente registrado;
• documento de identificação do representante legal da empresa, quando necessário.

b) Regularidade Fiscal, Social e Trabalhista:

• prova de regularidade perante a Fazenda Federal, mediante apresentação de Certidão Conjunta de Débitos relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União;
• prova de regularidade perante a Fazenda Estadual;
• prova de regularidade perante a Fazenda Municipal do domicílio ou sede da empresa;
• Certificado de Regularidade do FGTS – CRF;
• Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT, ou positiva com efeitos de negativa.

c) Demais documentos e declarações:

• declaração de que não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 anos, salvo na condição de aprendiz a partir dos 14 anos, nos termos do art. 7º, XXXIII, da Constituição Federal;
• declaração de inexistência de fatos impeditivos para contratar com a Administração Pública;
• declaração de que a empresa cumpre os requisitos de habilitação e que as informações prestadas são verdadeiras;
• declaração de enquadramento como ME/EPP, quando for o caso.

A Administração poderá realizar consultas aos cadastros públicos disponíveis para confirmação da regularidade da empresa e verificar eventual existência de sanções que impeçam sua contratação.

3. DAS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO

Os produtos ofertados deverão ser novos, de primeiro uso, e atender integralmente às características, especificações, quantidades e demais exigências constantes do Termo de Referência e do Estudo Técnico Preliminar.

A Administração poderá solicitar amostras, catálogos técnicos ou realizar vistoria técnica nos produtos, quando necessário para a verificação da conformidade com as especificações estabelecidas.

Os produtos deverão possuir garantia mínima de 12 (doze) meses, quando prevista para o respectivo item, observadas as condições estabelecidas no Termo de Referência.

4. DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA

O prazo para entrega será de até 30 (trinta) dias corridos, contados do recebimento da Ordem de Fornecimento.

A entrega será realizada no local indicado pela Secretaria Municipal de Saúde de Queluz/SP, no momento da emissão da Ordem de Fornecimento.

O transporte, descarga e demais despesas necessárias à entrega dos produtos correrão por conta da empresa contratada, sem qualquer custo adicional para o Município.

5. DO JULGAMENTO

Será considerada vencedora a proposta que apresentar o MENOR PREÇO POR ITEM, desde que o produto ofertado atenda integralmente às especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência.

A apresentação do menor preço não gera direito automático à contratação, ficando a proposta sujeita à análise de conformidade e à verificação da documentação de habilitação.

6. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

O Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar e demais documentos que integram a Dispensa de Licitação nº 105/2026 deverão ser observados pelos interessados para elaboração das propostas.

A participação no procedimento implica a aceitação integral das condições estabelecidas neste Aviso e no Termo de Referência.

Informações e esclarecimentos poderão ser solicitados pelo e-mail:

dispensa@queluz.sp.gov.br

O procedimento será regido pela Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.

Queluz/SP, 11 de setembro de 2026.

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JOSE CELSO BUENO

PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUELUZ/SP

Processo de Compra nº 183/2026

Órgão requisitante: Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços

Modalidade: Pregão Eletrônico

Sistema: Registro de Preços – SRP

Critério de julgamento: Menor preço por item

Modo de disputa: Aberto

Regime      de     execução:      Empreitada       por    preço     unitário(hora efetivamente trabalhada)

Tipo de contratação: Serviço sob demanda, de natureza recorrente e quantitativo variável

Plataforma eletrônica: licitar.com

Suspensa abertura prevista para 23/09/2026.

Nova Data da sessão pública: 28/09/2026, às 9h

Início do recebimento das propostas: 11/09/2026, às 9h

Encerramento do recebimento das propostas: 28/09/2026, às 8:30h

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa ou empresas especializadas para prestação de serviços, por hora efetivamente trabalhada, mediante disponibilização de até 02 (dois) caminhões tipo carroceria aberta, estruturados em 02 (dois) itens independentes, sendo 01 (um) caminhão por item, com motorista, combustível, manutenção preventiva e corretiva, documentação, licenciamento, seguros, tributos e demais encargos necessários à execução dos serviços, destinados ao apoio das atividades da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços do Município de Queluz/SP.

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 106/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 177/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUELUZ/SP torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará CONTRATAÇÃO DIRETA, mediante DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 75, inciso II, e § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, visando à obtenção de propostas adicionais de eventuais interessados, observadas as condições estabelecidas neste Aviso e no Termo de Referência.

1. DO OBJETO

1.1. Contratação de empresa para manutenção com fornecimento de peças em refrigerador pertencente a Cozinha Piloto.

2. DAS ESPECIFICAÇÕES

2.1. A solução deverá atender integralmente às especificações do Termo de Referência, incluindo, no mínimo:
 

3. DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

3.1. Os interessados poderão encaminhar proposta comercial no prazo de 3 (três) dias úteis, contado da data da publicação deste Aviso de Contratação Direta, em observância ao art. 75, § 3º, da Lei nº 14.133/2021.

3.2. As propostas deverão ser encaminhadas exclusivamente para o e-mail:

dispensas@queluz.sp.gov.br

3.3. Recomenda-se que o assunto do e-mail seja identificado como:

“PROPOSTA - DISPENSA – MANUTENÇÃO REFRIGERADOR”

4. DA PROPOSTA COMERCIAL

4.1. A proposta deverá conter, no mínimo:

• Razão social ou nome empresarial;
• CNPJ;
• Endereço e dados de contato;
• Descrição do serviço ofertado;
• Valor unitário e total do objeto; 
• Prazo de validade da proposta;
• Identificação do responsável pela proposta.

4.2. O valor ofertado deverá compreender todos os custos diretos e indiretos necessários à execução do objeto, inclusive tributos, encargos, infraestrutura, licenças, suporte técnico e demais despesas incidentes.

5. DO CRITÉRIO DE SELEÇÃO

5.1. Será selecionada a proposta de menor preço global, desde que atendidas integralmente as especificações e condições do Termo de Referência e deste Aviso, sem prejuízo da análise de habilitação do fornecedor.

6. DA HABILITAÇÃO

O detentor da proposta mais vantajosa deverá comprovar sua regularidade jurídica, fiscal, social e trabalhista e, quando aplicável, a qualificação necessária à execução do objeto, mediante os documentos exigíveis nos termos da Lei nº 14.133/2021 e da documentação da contratação.

7. DAS CONDIÇÕES DA CONTRATAÇÃO

7.1. A execução do serviço deverá observar integralmente o Termo de Referência, que integra este procedimento para todos os fins.

7.2. A contratação terá duração de 2 (dois) meses, observadas as condições estabelecidas no Termo de Referência e no instrumento de contratação.

7.9. A Administração poderá solicitar esclarecimentos e documentos complementares necessários à aferição da compatibilidade da proposta com as exigências técnicas.

8. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

8.1. A apresentação da proposta implica ciência e aceitação das condições estabelecidas neste Aviso e no Termo de Referência.

8.2. O Município poderá deixar de contratar caso sobrevenha fato impeditivo ou interesse público devidamente justificado, observada a legislação aplicável.

8.3. Informações e propostas deverão ser encaminhadas ao endereço eletrônico:

dispensas@queluz.sp.gov.br

Queluz, 15 de setembro de 2026.

JOSÉ CELSO BUENO
PREFEITO MUNICIPAL

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 67/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUELUZ/SP torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará CONTRATAÇÃO DIRETA, mediante DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 75, inciso II, e § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, visando à obtenção de propostas adicionais de eventuais interessados, observadas as condições estabelecidas neste Aviso e no Termo de Referência.

1. DO OBJETO

1.1. Contratação de serviços de manutenção de forno e fogões da Cozinha Piloto Municipal.

2. DAS ESPECIFICAÇÕES

2.1. A solução deverá atender integralmente às especificações do Termo de Referência, incluindo, no mínimo:

 3. DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

3.1. Os interessados poderão encaminhar proposta comercial no prazo de 3 (três) dias úteis, contado da data da publicação deste Aviso de Contratação Direta, em observância ao art. 75, § 3º, da Lei nº 14.133/2021.

3.2. As propostas deverão ser encaminhadas exclusivamente para o e-mail:

dispensas@queluz.sp.gov.br

3.3. Recomenda-se que o assunto do e-mail seja identificado como:

“PROPOSTA - DISPENSA – MANUTENÇÃO DE FORNOS E FOGÕES”

4. DA PROPOSTA COMERCIAL

4.1. A proposta deverá conter, no mínimo:

• Razão social ou nome empresarial;
• CNPJ;
• Endereço e dados de contato;
• Descrição do serviço ofertado;
• Valor unitário e total do objeto; 
• Prazo de validade da proposta;
• Identificação do responsável pela proposta.

4.2. O valor ofertado deverá compreender todos os custos diretos e indiretos necessários à execução do objeto, inclusive tributos, encargos, infraestrutura, licenças, suporte técnico e demais despesas incidentes.

5. DO CRITÉRIO DE SELEÇÃO

5.1. Será selecionada a proposta de menor preço global, desde que atendidas integralmente as especificações e condições do Termo de Referência e deste Aviso, sem prejuízo da análise de habilitação do fornecedor.

6. DA HABILITAÇÃO

O detentor da proposta mais vantajosa deverá comprovar sua regularidade jurídica, fiscal, social e trabalhista e, quando aplicável, a qualificação necessária à execução do objeto, mediante os documentos exigíveis nos termos da Lei nº 14.133/2021 e da documentação da contratação.

7. DAS CONDIÇÕES DA CONTRATAÇÃO

7.1. A execução do serviço deverá observar integralmente o Termo de Referência, que integra este procedimento para todos os fins.

7.2. A contratação terá duração de 2 (dois) meses, observadas as condições estabelecidas no Termo de Referência e no instrumento de contratação.

7.9. A Administração poderá solicitar esclarecimentos e documentos complementares necessários à aferição da compatibilidade da proposta com as exigências técnicas.

8. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

8.1. A apresentação da proposta implica ciência e aceitação das condições estabelecidas neste Aviso e no Termo de Referência.

8.2. O Município poderá deixar de contratar caso sobrevenha fato impeditivo ou interesse público devidamente justificado, observada a legislação aplicável.

8.3. Informações e propostas deverão ser encaminhadas ao endereço eletrônico:

dispensas@queluz.sp.gov.br

Queluz, 15 de setembro de 2026.

JOSÉ CELSO BUENO
PREFEITO MUNICIPAL

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº172/2026

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS

SUPENSA A SESSÃO AGENDADA PARA 21/09/2026.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS De  16/09/2026 as 9h Até 25/09/2026  às 08:30h

ABERTURA DA SESSÃO 25/09/2026 às 9h

SUSPENSÃO DE DISPENSA PARA ADEQUAÇÃO

DISPENSA: 104/2026
Objeto: Contratação de empresa especializada para instalação de câmeras de segurança, com fornecimento do material. 

Queluz, 11 de setembro de 2026.

JOSÉ CELSO BUENO
PREFEITO MUNICIPAL DE QUELUZ
 

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026

PROCESSO DE COMPRA Nº 179/2026

OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL, DE ACORDO COM OS ANEXOS DO EDITAL” RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: ATÉ AS 08:30 HORAS DE 14/09/2026 DATA DE ABERTURA DE PROPOSTAS: 24 DE SETEMBRO DE 2026 ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08:30 HORAS

LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL – www.licitardigital.com.br

VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: CONFORME TR

TIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO

MODO DE DISPUTA: ABERTO

ESCLARECIMENTOS: Diretamente pela plataforma de licitações – www.licitardigital.com.br > Edital PE 20/2026 > esclarecimentos.

Telefones: (12) 3147-9020

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº172/2026

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS

EDITAL RETIFICADO

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUELUZ/SP

Processo de Compra nº 183/2026

Órgão requisitante: Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços

Modalidade: Pregão Eletrônico

Sistema: Registro de Preços – SRP

Critério de julgamento: Menor preço por item

Modo de disputa: Aberto

Regime de execução: Empreitada por preço unitário (hora efetivamente trabalhada)

Tipo de contratação: Serviço sob demanda, de natureza recorrente e quantitativo variável

Plataforma eletrônica: licitar.com

Data da sessão pública: 23/09/2026, às 9h

Início do recebimento das propostas: 11/09/2026, às 9h

Encerramento do recebimento das propostas: 23/09/2026, às 8:30h

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa ou empresas especializadas para prestação de serviços, por hora efetivamente trabalhada, mediante disponibilização de até 02 (dois) caminhões tipo carroceria aberta, estruturados em 02 (dois) itens independentes, sendo 01 (um) caminhão por item, com motorista, combustível, manutenção preventiva e corretiva, documentação, licenciamento, seguros, tributos e demais encargos necessários à execução dos serviços, destinados ao apoio das atividades da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços do Município de Queluz/SP.