Diário Oficial Eletrônico do Município de Queluz

A Administração Pública Municipal notifica os seguintes contribuintes de que existem débitos fiscais inscritos em Dívida Ativa pendentes de regularização, passíveis de execução fiscal e/ou inclusão nos cadastros de proteção de crédito, conformes Lei Federal nº 6830/1980, Lei Municipal nº 881/2019 e suas alterações. Para tanto, solicitamos o comparecimento no Setor de Cadastro e Tributação da Prefeitura Municipal de Queluz, à Rua Prudente de Moraes, nº 100, Centro, ou contato através do correio eletrônico “cadastro@queluz.sp.gov.br”, para manifestação e maiores esclarecimentos, conforme a Lei Complementar Municipal nº 274/99, Art. 242 § 3º. O prazo para comparecimento é de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação. Iniciais Inscrição Municipal Tributo J. M. F. 01031007 I.P.T.U. F. A. N. S. M. M. E. 002795 T.L.L.F. P. S. M. F. 01010009 I.P.T.U. N. S. R. F. 121 Preços Públicos M. S. T. L. 005196 ALVARA D. C. D. S. 02002026 I.P.T.U. D. C. D. S. 02002103 I.P.T.U. D. C. D. S. 02042025 I.P.T.U. A. M. A. 171490 ALVARA P. D. O. B. Q. M. 021097 T.L.L.F. D. N. M. M. D. C. L. 000200 T.L.L.F. P. F. 01003006 I.P.T.U. G. D. S. C. 650 CEM - Sepulturas B. S. B. S. A. 063081 ALVARA J. M. F. 01031009 I.P.T.U. L. M. D. C. 02007031 I.P.T.U. C. S. D. S. 01040089 I.P.T.U. A. C. P. 736 CEM - Sepulturas D. P. F. 03030034 I.P.T.U. A. J. S. R. 003205 I.S.S.Q.N. J. D. R. C. 2591 Preços Públicos M. E. M. L. 005709 T.L.L.F. S. C. L. 02014014 I.P.T.U. S. M. D. J. D. 530 CEM - Sepulturas R. R. 02008006 I.P.T.U. R. G. C. 01021002 I.P.T.U. M. D. D. L. 001606 ALVARA M. D. D. L. 02003001 I.P.T.U. M. D. D. L. 02020004 I.P.T.U. M. D. D. L. 03023046 I.P.T.U. O. M. D. A. 02009002 I.P.T.U. M. V. A. 02001012 I.P.T.U. M. D. L. D. S. 1729 CEM - Sepulturas M. D. F. D. S. 02002072 I.P.T.U. M. G. G. F. 02002041 I.P.T.U. L. S. A. 02002056 I.P.T.U. L. S. A. 02002063 I.P.T.U. L. C. F. D. S. 03025020 I.P.T.U. J. S. M. 006003 ALVARA J. O. P. 01032028 I.P.T.U. J. N. R. 03024008 I.P.T.U. I. E. A. D. D. 01030061 I.P.T.U. I. E. A. D. D. 01041041 I.P.T.U. F. M. S. 02006016 I.P.T.U. E. C. 02002018 I.P.T.U. E. B. D. C. E. T. 02015013 I.P.T.U. C. A. D. S. 010797 ALVARA B. J. R. N. 01040046 I.P.T.U. B. J. R. N. 01040076 I.P.T.U. B. J. R. N. 02009006 I.P.T.U. E. M. G. D. P. B. 4499 Preços Públicos H. F. D. O. S. 003705 ALVARA F. S. N. 021197 ALVARA F. D. A. N. C. 009496 I.S.S.Q.N. S. R. D. S. 007899 I.S.S.Q.N. C. R. Q. M.E. 006694 T.L.L.F. T. M. L. 173390 T.L.L.F. T. T. L. 001299 T.L.L.F. V. I. S.A. 001399 T.L.L.F. M. A. D. S. 013213 I.S.S.Q.N. M. G. F. D. S. 000302 T.L.L.F. M. N. Q. M.E. 000802 T.L.L.F. L. E. B. Q. L. M. 004002 T.L.L.F. D. A. G. T. L. 001603 T.L.L.F. D. J. B. 002803 I.S.S.Q.N. K. C. D. P. L. E. 003603 T.L.L.F. M. L. T. D. A. 005603 ALVARA M. A. D. S. Q. M. 001004 T.L.L.F. C. L. F. 003804 ALVARA C. L. F. 005704 I.S.S.Q.N. A. B. S. 004504 I.S.S.Q.N. H. A. D. M. P. 002005 T.L.L.F. W. F. M. F. 002505 I.S.S.Q.N. W. F. M. F. 004508 T.L.L.F. R. R. D. L. 000706 I.S.S.Q.N. J. W. D. S. 004807 ALVARA L. P. D. O. 005807 ALVARA L. P. D. O. 011222 ALVARA A. F. D. S. 005609 T.L.L.F. W. E. L. M. 001708 T.L.L.F. E. C. F. D. P. 6044 Preços Públicos J. L. D. N. 190 CEM - Sepulturas R. A. D. O. O. E. S. D. L. L. 006410 T.L.L.F. A. M. P. G. 54 CEM - Sepulturas D. A. D. A. 6993 Preços Públicos F. G. P. E. C. L. 7284 Preços Públicos T. T. L. 000612 T.L.L.F. E. T. D. O. B. 001012 ALVARA T. P. S. 009213 T.L.L.F. S. D. S. S. 7607 Preços Públicos K. R. G. 004016 I.S.S.Q.N. O. F. S. 007019 I.S.S.Q.N. M. M. Q. F. R. - M. 006212 T.L.L.F. F. F. B. S. 1503 CEM - Sepulturas L. C. M. T. - M.E. 007512 T.L.L.F. B. D. M. P. 8316 Preços Públicos G. M. P. S. 003916 I.S.S.Q.N. A. J. R. M. 003713 T.L.L.F. M. A. P. E. E. L. E. 011113 I.S.S.Q.N. J. A. F. 001316 I.S.S.Q.N. M. C. P. R. C. 10111 Preços Públicos G. A. R. G. 10193 Preços Públicos D. M. O. M. 10667 Preços Públicos L. M. 10880 Agricultura U. C. B. D. I. A. D. S. D. 11221 Preços Públicos C. R. D. S. C. 1407 CEM - Sepulturas C. R. D. S. C. 1408 CEM - Sepulturas M. I. V. D. S. 1590 CEM - Sepulturas T. R. G. P. 15586 Preços Públicos M. J. D. S. R. 1542 CEM - Sepulturas D. D. A. F. 16613 Preços Públicos G. C. D. S. 24 CEM - Sepulturas M. E. 168 CEM - Sepulturas V. R. S. 216 CEM - Sepulturas M. S. B. L. 1519 CEM - Sepulturas M. S. B. L. 328 CEM - Sepulturas L. H. M. S. 470 CEM - Sepulturas O. C. L. 502 CEM - Sepulturas C. C. D. M. E. R. M. C. H. 618 CEM - Sepulturas C. C. D. M. E. R. M. C. H. 622 CEM - Sepulturas H. G. 964 CEM - Sepulturas M. B. D. C. B. V. 1548 CEM - Sepulturas B. K. C. D. S. 1566 CEM - Sepulturas D. G. D. 1571 CEM - Sepulturas M. C. V. S. 1592 CEM - Sepulturas C. A. D. S. 20832 Preços Públicos C. M. D. S. 1707 CEM - Sepulturas C. F. S. 1731 CEM - Sepulturas C. F. S. 188 CEM - Sepulturas A. M. D. S. T. 25219 Preços Públicos T. B. P. C. 25587 Preços Públicos F. A. M. C. 26608 Agricultura L. F. D. S. 144 CEM - Sepulturas L. F. D. S. 388 CEM - Sepulturas M. H. F. 9604 Preços Públicos J. A. F. 011313 I.S.S.Q.N. J. A. F. 001316 I.S.S.Q.N. J. A. F. 02004075 I.P.T.U. J. A. F. 02001139 I.P.T.U. H. G. 966 CEM - Sepulturas J. A. F. 001316 I.S.S.Q.N. J. A. F. 011313 I.S.S.Q.N. J. A. F. 02001139 I.P.T.U. J. A. F. 02004075 I.P.T.U. A Administração Pública Municipal notifica os seguintes contribuintes de que existem débitos fiscais inscritos em Dívida Ativa pendentes de regularização, passíveis de execução fiscal e/ou inclusão nos cadastros de proteção de crédito, conformes Lei Federal nº 6830/1980, Lei Municipal nº 881/2019 e suas alterações. Para tanto, solicitamos o comparecimento no Setor de Cadastro e Tributação da Prefeitura Municipal de Queluz, à Rua Prudente de Moraes, nº 100, Centro, ou contato através do correio eletrônico “cadastro@queluz.sp.gov.br”, para manifestação e maiores esclarecimentos, conforme a Lei Complementar Municipal nº 274/99, Art. 242 § 3º. O prazo para comparecimento é de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação. Contribuinte Inscrição Municipal Tributo A. F. F. P. S. 01030003 I.P.T.U. D. C. 01013012 I.P.T.U. D. D. S. L. 730 CEM - Sepulturas E. C. D. S. 03007042 I.P.T.U. E. D. J. C. 02008013 I.P.T.U. E. D. S. F. 5164 Preços Públicos E. M. C. G. S. 01004009 I.P.T.U. E. M. R. F. D. S. 024498 T.L.L.F. E. M. R. F. D. S. 024498 Multa E. S. S. P. 02021017 I.P.T.U. G. D. S. 01040031 I.P.T.U. H. D. B. R. D. O. 6505 Preços Públicos H. D. E. B. L. 01041015 I.P.T.U. H. D. M. A. D. A. 02025005 I.P.T.U. H. D. M. L. C. 02004062 I.P.T.U. H. J. C. J. 02004051 I.P.T.U. J. B. D. P. 700 CEM - Sepulturas J. B. D. C. 03013022 I.P.T.U. J. F. 01019013 I.P.T.U. J. P. D. S. 03016010 I.P.T.U. L. A. M. 01019003 I.P.T.U. L. B. B. 02027032 I.P.T.U. M. F. A. 1194 CEM - Sepulturas M. A. T. D. A. 03041009 I.P.T.U. M. M. R. D. S. 38 CEM - Sepulturas O. D. C. M. 03008011 I.P.T.U. P. R. 01024008 I.P.T.U. R. F. M. P. 02005031 I.P.T.U. R. V. 01040013 I.P.T.U. R. D. S. 01030013 I.P.T.U. S. D. S. P. 02015028 I.P.T.U.

DISPENSA LICITAÇÃO: 81/2025 CONTRATO: 142/2025 – ASL MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ: 37.762.842/0001-21 VALOR: R$ 1.240,50 CONTRATO: 143/2025 – N A ROCHA & CIA LTDA CNPJ:53.137.816/0001-28 VALOR: R$ 278,99 CONTRATO: 144/2025 – PROJETO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO CRUZEIRO LTDA ME CNPJ:04.689.982/0001-21 VALOR: R$ 2.485,76 Contratante: Prefeitura Municipal de Queluz Objeto: Aquisição de materiais de construção para diversos reparos no Hospital Municipal. DISPENSA LICITAÇÃO: 102/2025 CONTRATO: 139/2025 – LICE SERVIÇOS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CNPJ: 40.109.463/0001-00 VALOR: R$ 3.311,00. Contratante: Prefeitura Municipal de Queluz Objeto: Contratação empresa especializada para fornecimento e instalação de janelas e vidros temperados ( blindex) na Escola Municipal “ Arco-Íris”, com fornecimento de material. DISPENSA LICITAÇÃO: 105/2025 CONTRATO: 138/2025 – COMÉRCIO E SERVIÇOS EM MOTORES ELÉTRICOS OLIVEIRA LTDA. CNPJ: 44.653.265/0001-64 VALOR: R$ 2.775,00 Contratante: Prefeitura Municipal de Queluz Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de reparos no motor da piscina municipal. DISPENSA LICITAÇÃO: 103/2025 CONTRATO: 141/2025 – MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. CNPJ: 61.074.175/0001-38 VALOR: R$ 11.500,00 Contratante: Prefeitura Municipal de Queluz Objeto: Contratação de Seguro Automotivo para os veículos da Secretaria de Saúde e obras. DISPENSA LICITAÇÃO: 97/2025 CONTRATO: 140/2025 – COLLARD AMBIENTAL LTDA CNPJ: 33.130.169/0001-15 VALOR: R$ 2.700,00 Contratante: Prefeitura Municipal de Queluz Objeto: Contratação de empresa para realização de Levantamento Planialtimétrico Georreferenciado da área onde será implantada a Cozinha Piloto do município. Queluz, 21 de outubro de 2025 JOSÉ CELSO BUENO PREFEITO MUNICIPAL DE QUELUZ

CHAMAMENTO PÚBLICO N°01/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de Queluz Contratada: INSTITUTO MORGAN DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ESPORTES – CNPJ N° 10.733.807/0001-97 Fica aditivado o presente termos trata-se exclusivamente do repasse referente a complementação da remuneração dos profissionais enfermeiros e técnicos de enfermagem, do período de setembro de 2025, nos valores estabelecidos pelo Ministério da Saúde (investSUS), para fins de cumprimento da Lei Federal n° 14.434/2022 e da ADI n° 722/STF, no valor do contrato de gestão, na quantia de R$36.352,74 para complementação ao piso da enfermagem

A Prefeitura Municipal de QUELUZ/SP, vem a público informar, que está aberta, pelo prazo máximo de 3 (três) dias úteis, contados a partir desta publicação, para manifestação de interesse e formalização de proposta, o seguinte procedimento de compras e licitações: Processo de Compras: 0210/2025 Dispensa de Licitação: 0110/2025 Objeto: Aquisição de instrumentos musicais para o Projeto Escola Tempo Integral. Valor Referencial: O valor global estimado para essa contratação foi de R$4.121,70 (Quatro mil cento e vinte um reais e setenta centavos) com base na pesquisa de preços realizada por esta Administração. -Não serão aceitas propostas com valores superiores ao estimado para fins de contratação. -Os valores, os preços apresentados terão como expressão monetária a moeda corrente nacional, devendo estar previsto em sua composição todo e qualquer dispêndio para a prestação e realização dos serviços; -Os valores apresentados não sofrerão atualização durante a vigência do contrato, salvo a caracterização da necessidade de repactuação econômica entre as partes; - A proposta deverá seguir modelo anexo, contendo as principais informações da empresa e do responsável pelo preenchimento. Não será aceita propostas que não estiverem datadas, assinadas ou que não seja possível identificar o valor proposto. A proposta, deverá ser encaminhada ao e mail: licitacao@queluz.sp.gov.br no prazo previsto, em moeda corrente local, a contar da publicação no Diário Oficial do Município. Incluir na proposta, além do cartão CNPJ, comprovantes, declarações e as certidões negativas: 1. COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL PESSOA JURÍDICA – CNPJ; 2. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA; 3. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS; 4. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS ESTADUAIS; 5. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS MUNICIPAIS; 6. CERTIDÃO NEGATIVA DE LICITANTES INIDÔNEOS TCU; 7. CERTIFICADO DE REGULARIDADE EMPREGADOR; 8. CERTIDÃO NEGATIVA DE PEDIDOS DE FALÊNCIA, CONCORDATAS, RECUPERAÇÕES JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS; 9. CERTIDÃO NEGATIVA DE APENADOS DE IMPEDIMENTOS DE CONTRATO/LICITAÇÃO; 10. CÓPIA DO CPF DO RESPONSÁVEL PELO PREENCHIMENTO. Termo de referência ( anexo ) Item Valores estimados do processo Item Descrição UN Quantidade Valor unitário Valor total 1 Atabaque de Madeira 1,10m (com afinação de corda e cunha) UN 2,0000 1.029,5400 2.059,08 2 Pandeiro de couro 10" UN 4,0000 201,1100 804,44 3 Trio de Berimbau Gunga/Médio/Viola (com caxixi, baqueta e pedra) UN 2,0000 473,2700 946,54 4 Agogó de Castanha UN 3,0000 103,8800 311,64 4.121,70 OBRIGATÓRIO SEGUIR TODAS AS EXIGENCIAS DO ETP E TR.

DESPACHO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DECIDO I – HOMOLOGAR a instrução processual que recomenda a prorrogação da Ata de Registro de Preços nº 64/2024 referente à aquisição de frios, por mais 12 (doze) meses, a contar de 03/09/2025 mantidas as condições do instrumento convocatório e da ata, inclusive fornecedores, itens, quantitativos e demais cláusulas;

CONTRATO: 137/2025 DISPENSA LICITAÇÃO: 85/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Queluz Contratado: LICE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ: 40.109.463/0001-00 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção corretiva e preventiva no sistema de exaustão do Hospital Municipal. Valor: R$ 3.020,00 Queluz, 16 de outubro de 2025 JOSÉ CELSO BUENO PREFEITO MUNICIPAL DE QUELUZ