AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 104/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 181/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUELUZ/SP torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará CONTRATAÇÃO DIRETA, mediante DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 75, inciso II, e § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, visando à obtenção de propostas adicionais de eventuais interessados, observadas as condições estabelecidas neste Aviso e no Termo de Referência.

1. DO OBJETO

1.1. Contratação de empresa especializada para instalação de câmeras de segurança, com fornecimento do material.

2. DAS ESPECIFICAÇÕES

2.1. A solução deverá atender integralmente às especificações do Termo de Referência, incluindo, no mínimo: 

3. DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

3.1. Os interessados poderão encaminhar proposta comercial no prazo de 3 (três) dias úteis, contado da data da publicação deste Aviso de Contratação Direta, em observância ao art. 75, § 3º, da Lei nº 14.133/2021.

3.2. As propostas deverão ser encaminhadas exclusivamente para o e-mail:

dispensas@queluz.sp.gov.br

3.3. Recomenda-se que o assunto do e-mail seja identificado como:

“PROPOSTA - DISPENSA – INSTALAÇÃO DE CÂMERAS”

4. DA PROPOSTA COMERCIAL

4.1. A proposta deverá conter, no mínimo:

• Razão social ou nome empresarial;
• CNPJ;
• Endereço e dados de contato;
• Descrição do serviço ofertado;
• Valor mensal e valor total para 12 meses;
• Prazo de validade da proposta;
• Identificação do responsável pela proposta.

4.2. O valor ofertado deverá compreender todos os custos diretos e indiretos necessários à execução do objeto, inclusive tributos, encargos, infraestrutura, licenças, suporte técnico e demais despesas incidentes.

5. DO CRITÉRIO DE SELEÇÃO

5.1. Será selecionada a proposta de menor preço global, desde que atendidas integralmente as especificações e condições do Termo de Referência e deste Aviso, sem prejuízo da análise de habilitação do fornecedor.

6. DA HABILITAÇÃO

O detentor da proposta mais vantajosa deverá comprovar sua regularidade jurídica, fiscal, social e trabalhista e, quando aplicável, a qualificação necessária à execução do objeto, mediante os documentos exigíveis nos termos da Lei nº 14.133/2021 e da documentação da contratação.

7. DAS CONDIÇÕES DA CONTRATAÇÃO

7.1. A execução do serviço deverá observar integralmente o Termo de Referência, que integra este procedimento para todos os fins.

7.2. A contratação terá duração de 12 (doze) meses, observadas as condições estabelecidas no Termo de Referência e no instrumento de contratação.

7.9. A Administração poderá solicitar esclarecimentos e documentos complementares necessários à aferição da compatibilidade da proposta com as exigências técnicas.

8. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

8.1. A apresentação da proposta implica ciência e aceitação das condições estabelecidas neste Aviso e no Termo de Referência.

8.2. O Município poderá deixar de contratar caso sobrevenha fato impeditivo ou interesse público devidamente justificado, observada a legislação aplicável.

8.3. Informações e propostas deverão ser encaminhadas ao endereço eletrônico:

dispensas@queluz.sp.gov.br

Queluz, 08 de setembro de 2026.

JOSÉ CELSO BUENO
PREFEITO MUNICIPAL

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS

EDITAL RETIFICADO

SUSPENSA ABERTURA PREVISTA PARA 14/09/2026 – 9H

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS  - 09/09/2026 as 9h Até 21/09/2026  às 08:30h

ABERTURA DA SESSÃO - 21/09/2026 às 9h

PLATAFORMA - LICITAR DIGITAL – www.licitardigital.com.br

CONVOCAÇÃO PARA ATRIBUIÇÃO– 04/09/2026

Ficam convocados o candidato aprovado no processo seletivo 01/2025 a se apresentarem junto a Secretaria Municipal de Educação de Queluz no dia 04/09/2026 as 09:00 horas para participarem da atribuição.

• Peb I Sala de Recurso – 4º colocado.

Local: Secretaria Municipal de Educação, Rua Prefeito Antoninho França, Nº 98 – Centro – Queluz/SP.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO n°. 02/2025

CONVOCAÇÃO PARA ATRIBUIÇÃO

Fica convocados os candidatos aprovados no Processo Seletivo nº 02/2025 a se apresentar na Secretaria Municipal de Educação de Queluz, no dia 04 de setembro de 2026, das 09h às 12 horas.

• ADI – 81º e 82º colocado.

Local: Secretaria Municipal de Educação, Rua Prefeito Antoninho França, Nº 98 – Centro – Queluz/SP.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 102/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 173/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço de hospedagem em servidor VPS (Virtual Private Server), para hospedagem do site institucional e do e-mail corporativo da Prefeitura Municipal de Queluz.

No uso das atribuições que me são conferidas pela legislação vigente, e considerando a regularidade dos atos praticados no âmbito do DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 173/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em serviço de hospedagem em servidor VPS (Virtual Private Server), para hospedagem do site institucional e do e-mail corporativo da Prefeitura Municipal de Queluz. HOMOLOGO o procedimento licitatório em favor das empresas abaixo relacionadas, com os respectivos valores homologados:

1. LWSA S/A -   CNPJ: 02.351.577/0010-43  – Valor homologado: R$ 8.278,80

         Determino a adoção das providências subsequentes para a formalização da contratação, observadas as disposições do edital, da ata da sessão, das propostas vencedoras e da legislação aplicável.

Publique-se.
 Cumpra-se.

         Queluz, 01 de SETEMBRO de 2026.

JOSÉ CELSO BUENO

Prefeito Municipal

ADITIVO N°49 ao CONTRATO n° 03/2023

CHAMAMENTO PÚBLICO N°01/2022

Contratante: Prefeitura Municipal de Queluz

Contratada: INSTITUTO MORGAN DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ESPORTES – CNPJ N° 10.733.807/0001-97

Fica aditivado o presente termos trata-se exclusivamente do repasse referente a complementação da remuneração dos profissionais enfermeiros e técnicos de enfermagem, do período de julho de 2026, nos valores estabelecidos pelo Ministério da Saúde (investSUS), para fins de cumprimento da Lei Federal n° 14.434/2022 e da ADI n° 722/STF, no valor do contrato de gestão, na quantia de R$34.397,88 para complementação ao piso da enfermagem

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 101/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 174/2026

OBJETO: Contratação para futura e eventual aquisição parcelada de cestas básicas, destinadas ao atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social acompanhadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social e pelo Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, conforme condições, quantidades e exigências

No uso das atribuições que me são conferidas pela legislação vigente, e considerando a regularidade dos atos praticados no âmbito do DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 174/2026, cujo objeto é a Contratação para futura e eventual aquisição parcelada de cestas básicas, destinadas ao atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social acompanhadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social HOMOLOGO o procedimento licitatório em favor das empresas abaixo relacionadas, com os respectivos valores homologados:

BARRA MIX COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA -   CNPJ: 52.489.075/0001-81– Valor homologado: R$36.826,00

Determino a adoção das providências subsequentes para a formalização da contratação, observadas as disposições do edital, da ata da sessão, das propostas vencedoras e da legislação aplicável.

Publique-se.
 Cumpra-se.

         Queluz, 28 de AGOSTO de 2026.

JOSÉ CELSO BUENO

Prefeito Municipal

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital de Pregão nº 15/2026, Processo Administrativo nº 163/2026, após análise, conferência e deliberação, resolve HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos:

Objeto: AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL

Queluz, 07 de Agosto de 2026.

Autoridade Competente: JOSE CELSO BUENO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 103/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 170/2026

OBJETO: Prestação de serviços especializados de manutenção corretiva da Retroescavadeira XCMG, compreendendo manutenção completa do sistema de freio com fornecimento de peças, materiais e demais componentes necessários à recuperação integral do equipamento.

No uso das atribuições que me são conferidas pela legislação vigente, e considerando a regularidade dos atos praticados no âmbito do DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 103/2026, cujo objeto é a Prestação de serviços especializados de manutenção corretiva da Retroescavadeira XCMG, compreendendo manutenção completa do sistema de freio com fornecimento de peças, materiais e demais componentes necessários à recuperação integral do equipamento.

HOMOLOGO o procedimento licitatório em favor das empresas abaixo relacionadas, com os respectivos valores homologados:

SONIA CRISTO STANESCOU

CNPJ N° 40.581.625/0001-09

Valor homologado: R$ 19.850,00

         Determino a adoção das providências subsequentes para a formalização da contratação, observadas as disposições do edital, da ata da sessão, das propostas vencedoras e da legislação aplicável.

Publique-se.
 Cumpra-se.

         Queluz, 26 de AGOSTO de 2026.

JOSÉ CELSO BUENO

Prefeito Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº172/2026

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS

Menor preço por lote

Modo de disputa – aberto

Plataforma: licitar digital

Recebimento das propostas: de 28/09/2026 as 9h até 14/09/2026 as 8:30h

Abertura da sessão: 14/09/2026 as 9h

Valor estimado – conforme mapa de preços e termo de referencia.