licitações
17 de agosto de 2026
EXTRATO DE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA ELETRÔNICA
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUELUZ/SP
DISPENSA Nº 88//2026
PROCESSO DE COMPRA N150/2026
A Prefeitura Municipal de Queluz/SP torna público que realizará DISPENSA, nos termos do art. 75, inciso II e § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, objetivando a contratação de empresa especializada para locação de Software como Serviço (SaaS), com acesso via web, destinado à gestão de processos administrativos e base de dados, compreendendo a atualização do cadastro mobiliário e imobiliário municipal e a revisão da planta de valores genéricos do Município de Queluz, incluindo implantação, integração, treinamento, operação assistida, suporte técnico e manutenção, conforme condições e especificações constantes do Termo de Referência.
Critério de Julgamento: Menor Preço Global.
Valor Estimado: R$ 55.823,95.
Prazo para apresentação de propostas: 03 (três) dias úteis, contados da publicação deste Aviso, proposta devera ser encaminhada no prazo estipulado pelo email: dispensa@queluz.sp.gov.br
O Aviso de Contratação Direta e seus anexos estarão disponíveis no site oficial da Prefeitura Municipal de Queluz/SP e nos demais meios de divulgação legalmente exigidos.
Queluz/SP, 14 de agosto de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUELUZ/SP
EXTRATO DE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA ELETRÔNICA
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUELUZ/SP
DISPENSA Nº 88//2026
PROCESSO DE COMPRA N150/2026
A Prefeitura Municipal de Queluz/SP torna público que realizará DISPENSA, nos termos do art. 75, inciso II e § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, objetivando a contratação de empresa especializada para locação de Software como Serviço (SaaS), com acesso via web, destinado à gestão de processos administrativos e base de dados, compreendendo a atualização do cadastro mobiliário e imobiliário municipal e a revisão da planta de valores genéricos do Município de Queluz, incluindo implantação, integração, treinamento, operação assistida, suporte técnico e manutenção, conforme condições e especificações constantes do Termo de Referência.
Critério de Julgamento: Menor Preço Global.
Valor Estimado: R$ 55.823,95.
Prazo para apresentação de propostas: 03 (três) dias úteis, contados da publicação deste Aviso, proposta devera ser encaminhada no prazo estipulado pelo email: dispensa@queluz.sp.gov.br
O Aviso de Contratação Direta e seus anexos estarão disponíveis no site oficial da Prefeitura Municipal de Queluz/SP e nos demais meios de divulgação legalmente exigidos.
Queluz/SP, 14 de agosto de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUELUZ/SP
licitações
12 de agosto de 2026
O MUNICÍPIO DE QUELUZ/SP, por intermédio do setor competente, torna público que realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, para aquisição de bens comuns, observadas as condições deste Aviso/Edital, do Termo de Referência e da Lei Federal nº 14.133/2021.
|
Critério de julgamento |
Menor preço por item |
|
Valor global estimado |
R$ 11.204,84 |
|
Período para envio de propostas |
13/08/2026 a 18/03/2026 as 8:30hs |
|
Período/fase de lances |
18/08/2026 as 9h |
|
Endereço eletrônico |
PLATAFORMA LICITAR DIGITAL |
|
Órgão demandante |
Secretaria Municipal de Saúde |
OBJETO - Constitui objeto da presente contratação a aquisição de ARLA 32, shampoo automotivo e desengraxante automotivo, destinados à manutenção preventiva e limpeza da frota pertencente à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Queluz/SP, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste Edital e no Termo de Referência.
O MUNICÍPIO DE QUELUZ/SP, por intermédio do setor competente, torna público que realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, para aquisição de bens comuns, observadas as condições deste Aviso/Edital, do Termo de Referência e da Lei Federal nº 14.133/2021.
|
Critério de julgamento |
Menor preço por item |
|
Valor global estimado |
R$ 11.204,84 |
|
Período para envio de propostas |
13/08/2026 a 18/03/2026 as 8:30hs |
|
Período/fase de lances |
18/08/2026 as 9h |
|
Endereço eletrônico |
PLATAFORMA LICITAR DIGITAL |
|
Órgão demandante |
Secretaria Municipal de Saúde |
OBJETO - Constitui objeto da presente contratação a aquisição de ARLA 32, shampoo automotivo e desengraxante automotivo, destinados à manutenção preventiva e limpeza da frota pertencente à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Queluz/SP, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste Edital e no Termo de Referência.
HOMOLOGAÇAO INEXIGIBILIDADE 13.2024
06 de agosto de 2026
HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
EMPRESA – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CULTURANDO
INEXIGIBILIDADE 13/2024
CNPJ: 12.011.520/0001-89
Valor: R$ 4.718,32
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Queluz
PARECER JURÍDICO Nº 113/2024
Objeto: CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CULTURANDO PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS E CONTRATAÇÃO DE COMISSÃO DE SELEÇÃO DE PROJETOS PNAP.
Queluz, 12 de novembro de 2024
LAURINDO JOAQUIM DA SILVA GARCEZ
PREFEITO MUNICIPAL DE QUELUZ
HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
EMPRESA – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CULTURANDO
INEXIGIBILIDADE 13/2024
CNPJ: 12.011.520/0001-89
Valor: R$ 4.718,32
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Queluz
PARECER JURÍDICO Nº 113/2024
Objeto: CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CULTURANDO PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS E CONTRATAÇÃO DE COMISSÃO DE SELEÇÃO DE PROJETOS PNAP.
Queluz, 12 de novembro de 2024
LAURINDO JOAQUIM DA SILVA GARCEZ
PREFEITO MUNICIPAL DE QUELUZ
licitações
05 de agosto de 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUELUZ – ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 86/2026 PROCESSO DE COMPRA Nº 147/2026
OBJETO - Contratação de empresa especializada para aquisição de enxoval hospitalar e camisolas de pacientes, personalizados com identificação institucional mediante bordado computadorizado industrial, destinados ao Hospital Municipal de Queluz,
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
Início: 05/08/2026 às 09 horas.
Encerramento:10/08/2026 às 8:30 horas.
ABERTURA DA SESSÃO 10/08/2026 às 9 horas.
LOCAL DA SESSÃO
Plataforma Licitar Digital
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUELUZ – ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 86/2026 PROCESSO DE COMPRA Nº 147/2026
OBJETO - Contratação de empresa especializada para aquisição de enxoval hospitalar e camisolas de pacientes, personalizados com identificação institucional mediante bordado computadorizado industrial, destinados ao Hospital Municipal de Queluz,
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
Início: 05/08/2026 às 09 horas.
Encerramento:10/08/2026 às 8:30 horas.
ABERTURA DA SESSÃO 10/08/2026 às 9 horas.
LOCAL DA SESSÃO
Plataforma Licitar Digital
licitações
05 de agosto de 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUELUZ/SP
Pregão ELETRONICO n°016/2026
Processo de compra n° 90/2026
Modalidade: PREGÃO ELETRONICO – ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Objeto: Aquisição de Pneus para as Secretarias Municipais
Abertura dos envelopes: 20 de AGOSTO de 2026, as 9h
PLATAFORMA: LICITAR DIGITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUELUZ/SP
Pregão ELETRONICO n°016/2026
Processo de compra n° 90/2026
Modalidade: PREGÃO ELETRONICO – ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Objeto: Aquisição de Pneus para as Secretarias Municipais
Abertura dos envelopes: 20 de AGOSTO de 2026, as 9h
PLATAFORMA: LICITAR DIGITAL
licitações
03 de agosto de 2026
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Processo Administrativo nº 123/2026.
Contrato n° 80/2026
Objeto: aquisição de 01 (uma) retroescavadeira, marca JCB, modelo 3CX, mediante adesão à Ata de Registro de Preços DA nº 04/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 90012/2025, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo.
Fornecedor: JCB do Brasil Ltda.Valor: R$ 294.491,53.
Fundamento legal: art. 86 da Lei nº 14.133/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Processo Administrativo nº 123/2026.
Contrato n° 80/2026
Objeto: aquisição de 01 (uma) retroescavadeira, marca JCB, modelo 3CX, mediante adesão à Ata de Registro de Preços DA nº 04/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 90012/2025, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo.
Fornecedor: JCB do Brasil Ltda.Valor: R$ 294.491,53.
Fundamento legal: art. 86 da Lei nº 14.133/2021.
licitações
27 de julho de 2026
AVISO DE CONTRATAÇÃO
A Prefeitura Municipal de QUELUZ/SP, vem a público informar, que está aberta, pelo prazo máximo de 3 (três) dias úteis, contados a partir desta publicação, para manifestação de interesse e formalização de proposta, o seguinte procedimento de compras e licitações:
Processo de Compras: 145/2026
Dispensa de Licitação: 84/2026
Objeto: Contratação para fornecimento e instalação de materiais de comunicação visual e sinalização institucional.
Valor Referencial: O valor global estimado para essa contratação foi de R$20.773,04 com base na pesquisa de preços realizada por esta Administração.
-Não serão aceitas propostas com valores superiores ao estimado para fins de contratação.
-Os valores, os preços apresentados terão como expressão monetária a moeda corrente nacional, devendo estar previsto em sua composição todo e qualquer dispêndio para a prestação e realização dos serviços;
-Os valores apresentados não sofrerão atualização durante a vigência do contrato, salvo a caracterização da necessidade de repactuação econômica entre as partes;
- A proposta deverá seguir modelo anexo, contendo as principais informações da empresa e do responsável pelo preenchimento. Não será aceita propostas que não estiverem datadas, assinadas ou que não seja possível identificar o valor proposto. A proposta, deverá ser encaminhada ao e-mail: licitacao@queluz.sp.gov.br no prazo previsto, em moeda corrente local, a contar da publicação no Diário Oficial do Município. Incluir na proposta, além do cartão CNPJ, comprovantes, declarações e as certidões negativas:
1. COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL PESSOA JURÍDICA – CNPJ;
2. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA;
3. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS;
4. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS ESTADUAIS;
5. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS MUNICIPAIS;
6. CERTIDÃO NEGATIVA DE LICITANTES INIDÔNEOS TCU;
7. CERTIFICADO DE REGULARIDADE EMPREGADOR;
8. CERTIDÃO NEGATIVA DE PEDIDOS DE FALÊNCIA, CONCORDATAS, RECUPERAÇÕES JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS;
9. CERTIDÃO NEGATIVA DE APENADOS DE IMPEDIMENTOS DE CONTRATO/LICITAÇÃO;
10. CÓPIA DO CPF DO RESPONSÁVEL PELO PREENCHIMENTO.
Termo de referência
|
Item |
Valores estimados do processo |
||||
|
Item |
Descrição |
UN |
Quantidade |
Valor unitário |
Valor total |
|
1 |
Totem Vertical |
UN |
1,0000 |
5.510,0000 |
5.510,00 |
|
2 |
Testeira Institucional |
UN |
1,0000 |
4.276,6600 |
4.276,66 |
|
3 |
Placa Horizontal Para Calçada |
UN |
1,0000 |
2.266,6600 |
2.266,66 |
|
4 |
Placa Medindo Aproximadamente 300x70cm |
UN |
3,0000 |
1.522,2200 |
4.566,66 |
|
5 |
Placa Medindo Aproximadamente 180x70cm |
UN |
1,0000 |
1.116,6600 |
1.116,66 |
|
6 |
Plaquinhas Medindo Aproximadamente 40x50cm |
UN |
60,0000 |
45,3300 |
2.719,80 |
|
7 |
Plaquinhas Medindo Aproximadamente 33x10cm |
UN |
10,0000 |
31,6600 |
316,60 |
|
|
|
|
|
|
20.773,04 |
OBRIGATÓRIO SEGUIR TODAS AS EXIGENCIAS DO ETP E TR.
AVISO DE CONTRATAÇÃO
A Prefeitura Municipal de QUELUZ/SP, vem a público informar, que está aberta, pelo prazo máximo de 3 (três) dias úteis, contados a partir desta publicação, para manifestação de interesse e formalização de proposta, o seguinte procedimento de compras e licitações:
Processo de Compras: 145/2026
Dispensa de Licitação: 84/2026
Objeto: Contratação para fornecimento e instalação de materiais de comunicação visual e sinalização institucional.
Valor Referencial: O valor global estimado para essa contratação foi de R$20.773,04 com base na pesquisa de preços realizada por esta Administração.
-Não serão aceitas propostas com valores superiores ao estimado para fins de contratação.
-Os valores, os preços apresentados terão como expressão monetária a moeda corrente nacional, devendo estar previsto em sua composição todo e qualquer dispêndio para a prestação e realização dos serviços;
-Os valores apresentados não sofrerão atualização durante a vigência do contrato, salvo a caracterização da necessidade de repactuação econômica entre as partes;
- A proposta deverá seguir modelo anexo, contendo as principais informações da empresa e do responsável pelo preenchimento. Não será aceita propostas que não estiverem datadas, assinadas ou que não seja possível identificar o valor proposto. A proposta, deverá ser encaminhada ao e-mail: licitacao@queluz.sp.gov.br no prazo previsto, em moeda corrente local, a contar da publicação no Diário Oficial do Município. Incluir na proposta, além do cartão CNPJ, comprovantes, declarações e as certidões negativas:
1. COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL PESSOA JURÍDICA – CNPJ;
2. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA;
3. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS;
4. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS ESTADUAIS;
5. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS MUNICIPAIS;
6. CERTIDÃO NEGATIVA DE LICITANTES INIDÔNEOS TCU;
7. CERTIFICADO DE REGULARIDADE EMPREGADOR;
8. CERTIDÃO NEGATIVA DE PEDIDOS DE FALÊNCIA, CONCORDATAS, RECUPERAÇÕES JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS;
9. CERTIDÃO NEGATIVA DE APENADOS DE IMPEDIMENTOS DE CONTRATO/LICITAÇÃO;
10. CÓPIA DO CPF DO RESPONSÁVEL PELO PREENCHIMENTO.
Termo de referência
|
Item |
Valores estimados do processo |
||||
|
Item |
Descrição |
UN |
Quantidade |
Valor unitário |
Valor total |
|
1 |
Totem Vertical |
UN |
1,0000 |
5.510,0000 |
5.510,00 |
|
2 |
Testeira Institucional |
UN |
1,0000 |
4.276,6600 |
4.276,66 |
|
3 |
Placa Horizontal Para Calçada |
UN |
1,0000 |
2.266,6600 |
2.266,66 |
|
4 |
Placa Medindo Aproximadamente 300x70cm |
UN |
3,0000 |
1.522,2200 |
4.566,66 |
|
5 |
Placa Medindo Aproximadamente 180x70cm |
UN |
1,0000 |
1.116,6600 |
1.116,66 |
|
6 |
Plaquinhas Medindo Aproximadamente 40x50cm |
UN |
60,0000 |
45,3300 |
2.719,80 |
|
7 |
Plaquinhas Medindo Aproximadamente 33x10cm |
UN |
10,0000 |
31,6600 |
316,60 |
|
|
|
|
|
|
20.773,04 |
OBRIGATÓRIO SEGUIR TODAS AS EXIGENCIAS DO ETP E TR.
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO n°. 02/2025 - CONVOCAÇÃO PARA ATRIBUIÇÃO
27 de julho de 2026
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO n°. 02/2025
CONVOCAÇÃO PARA ATRIBUIÇÃO
Fica convocado o candidato aprovado no Processo Seletivo nº 02/2025 a se apresentar na Secretaria Municipal de Educação de Queluz, no dia 28 de junho de 2026, das 09h às 12 horas.
- ADI – 80º colocado.
Local: Secretaria Municipal de Educação, Rua Prefeito Antoninho França, Nº 98 – Centro – Queluz/SP.
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO n°. 02/2025
CONVOCAÇÃO PARA ATRIBUIÇÃO
Fica convocado o candidato aprovado no Processo Seletivo nº 02/2025 a se apresentar na Secretaria Municipal de Educação de Queluz, no dia 28 de junho de 2026, das 09h às 12 horas.
- ADI – 80º colocado.
Local: Secretaria Municipal de Educação, Rua Prefeito Antoninho França, Nº 98 – Centro – Queluz/SP.
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO n°. 01/2025 - CONVOCAÇÃO PARA ATRIBUIÇÃO
27 de julho de 2026
CONVOCAÇÃO PARA ATRIBUIÇÃO– 28/07/2026.
Ficam convocados os candidatos aprovados no processo seletivo 01/2025 a se apresentarem junto a Secretaria Municipal de Educação de Queluz no dia 28/07/2026 as 09:00 horas para participarem da atribuição.
- Peb II Educação Física– 4º e 5º colocados.
- Peb II Artes - 8º e 9º colocados.
- Peb II Matemática - 3º colocado.
- Peb II Ciências - 3º colocado..
- Peb II Lingua Portuguesa - 7º colocado.
Local: Secretaria Municipal de Educação, Rua Prefeito Antoninho França, Nº 98 – Centro – Queluz/SP.
CONVOCAÇÃO PARA ATRIBUIÇÃO– 28/07/2026.
Ficam convocados os candidatos aprovados no processo seletivo 01/2025 a se apresentarem junto a Secretaria Municipal de Educação de Queluz no dia 28/07/2026 as 09:00 horas para participarem da atribuição.
- Peb II Educação Física– 4º e 5º colocados.
- Peb II Artes - 8º e 9º colocados.
- Peb II Matemática - 3º colocado.
- Peb II Ciências - 3º colocado..
- Peb II Lingua Portuguesa - 7º colocado.
Local: Secretaria Municipal de Educação, Rua Prefeito Antoninho França, Nº 98 – Centro – Queluz/SP.
licitações
24 de julho de 2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026
PROCESSO DE COMPRA Nº 163/2026
OBJETO: “AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA”
INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: DE 27/07/2026 ATÉ AS 08:30 HORAS DE 07/08/2026
DATA DE ABERTURA DE PROPOSTAS: 07 DE AGOSTO DE 2026
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 9 HORAS
PLATAFORMA: LICITAR DIGITAL
INFORMAÇÕES: na plataforma ou pelo email: www.licitacao@queluz.sp.gov.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026
PROCESSO DE COMPRA Nº 163/2026
OBJETO: “AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA”
INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: DE 27/07/2026 ATÉ AS 08:30 HORAS DE 07/08/2026
DATA DE ABERTURA DE PROPOSTAS: 07 DE AGOSTO DE 2026
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 9 HORAS
PLATAFORMA: LICITAR DIGITAL
INFORMAÇÕES: na plataforma ou pelo email: www.licitacao@queluz.sp.gov.br
RETIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
20 de fevereiro de 2026
Fica retificado a homologação de dispensa 001/2026.
Onde constava
(HOMOLOGO E RATIFICO O PRESENTE CERTAME no valor de R$ 3.400,00 (três mil e oitocentos reais) mensais, perfazendo o valor global de R$ 40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais).
Passa a constar
(HOMOLOGO E RATIFICO O PRESENTE CERTAME no valor de R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais) mensais, perfazendo o valor global de R$ 40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais).)
Queluz, 19 de Fevereiro de 2026
José Fernando Araújo Geribello
Presidente
Fica retificado a homologação de dispensa 001/2026.
Onde constava
(HOMOLOGO E RATIFICO O PRESENTE CERTAME no valor de R$ 3.400,00 (três mil e oitocentos reais) mensais, perfazendo o valor global de R$ 40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais).
Passa a constar
(HOMOLOGO E RATIFICO O PRESENTE CERTAME no valor de R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais) mensais, perfazendo o valor global de R$ 40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais).)
Queluz, 19 de Fevereiro de 2026
José Fernando Araújo Geribello
Presidente
HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
06 de fevereiro de 2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO: N° 001/2026
OBJETO: Contratação de Consultoria e Assessoramento Jurídico.
HOMOLOGO E RATIFICO O PRESENTE CERTAME no valor de R$ 3.400,00 (três mil e oitocentos reais) mensais, perfazendo o valor global de R$ 40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais).
Vencedor: FLAVIANA LUIZA DOS SANTOS, OAB/SP N° 496.861/SP.
Queluz, 05 de Fevereiro de 2026.
JOSÉ FERNANDO ARAÚJO GERIBELLO
Presidente
DISPENSA DE LICITAÇÃO: N° 001/2026
OBJETO: Contratação de Consultoria e Assessoramento Jurídico.
HOMOLOGO E RATIFICO O PRESENTE CERTAME no valor de R$ 3.400,00 (três mil e oitocentos reais) mensais, perfazendo o valor global de R$ 40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais).
Vencedor: FLAVIANA LUIZA DOS SANTOS, OAB/SP N° 496.861/SP.
Queluz, 05 de Fevereiro de 2026.
JOSÉ FERNANDO ARAÚJO GERIBELLO
Presidente
AVISO DE CONTRATAÇÃO
27 de janeiro de 2026
AVISO DE CONTRATAÇÃO
A Câmara Municipal de QUELUZ/SP, vem a público informar, que está aberta, pelo prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir desta publicação, para manifestação de interesse e formalização de proposta, o seguinte procedimento de compras e licitações:
Dispensa de Licitação: 001/2026
Objeto: Contratação de profissional para consultoria e assistência juridica.
Valor Referencial: O valor mensal estimado para a prestação do serviço é de R$ 4.479,20 (Quatro mil quatrocentos e setenta e nove reais e vinte centavos), perfazendo o valor global em 12 meses de R$ 53.750,40 (Cinquenta e três mil setecentos e cinquenta reais e quarenta centavos), com base na pesquisa de preços realizada por esta Administração.
- Não serão aceitas propostas com valores superiores ao estimado para fins de contratação.
- Os valores apresentados terão como expressão monetária a moeda corrente nacional, devendo estar previsto em sua composição todo e qualquer dispêndio para a prestação/realização dos serviços;
- A proposta deverá seguir modelo disponibilizado no site da Câmara, anexando a OAB do interessado;
- O interessado não poderá ter qualquer outro vinculo com a administração publica direta ou indireta;
- Para todos os efeitos será aplicado o Estatuto da OAB;
- Não serão aceita propostas que não estiverem datadas, assinadas ou que não seja possível identificar o valor proposto;
- A proposta, deverá ser encaminhada ao e-mail: licitacao@camaraqueluz.sp.gov.br em moeda corrente nacional, no período entre os dias 27/01/2026 até o dia 02/02/2026;
Queluz-SP, 27 de Janeiro de 2026.
JOSÉ FERNANDO ARAÚJO GERIBELLO
Presidente
AVISO DE CONTRATAÇÃO
A Câmara Municipal de QUELUZ/SP, vem a público informar, que está aberta, pelo prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir desta publicação, para manifestação de interesse e formalização de proposta, o seguinte procedimento de compras e licitações:
Dispensa de Licitação: 001/2026
Objeto: Contratação de profissional para consultoria e assistência juridica.
Valor Referencial: O valor mensal estimado para a prestação do serviço é de R$ 4.479,20 (Quatro mil quatrocentos e setenta e nove reais e vinte centavos), perfazendo o valor global em 12 meses de R$ 53.750,40 (Cinquenta e três mil setecentos e cinquenta reais e quarenta centavos), com base na pesquisa de preços realizada por esta Administração.
- Não serão aceitas propostas com valores superiores ao estimado para fins de contratação.
- Os valores apresentados terão como expressão monetária a moeda corrente nacional, devendo estar previsto em sua composição todo e qualquer dispêndio para a prestação/realização dos serviços;
- A proposta deverá seguir modelo disponibilizado no site da Câmara, anexando a OAB do interessado;
- O interessado não poderá ter qualquer outro vinculo com a administração publica direta ou indireta;
- Para todos os efeitos será aplicado o Estatuto da OAB;
- Não serão aceita propostas que não estiverem datadas, assinadas ou que não seja possível identificar o valor proposto;
- A proposta, deverá ser encaminhada ao e-mail: licitacao@camaraqueluz.sp.gov.br em moeda corrente nacional, no período entre os dias 27/01/2026 até o dia 02/02/2026;
Queluz-SP, 27 de Janeiro de 2026.
JOSÉ FERNANDO ARAÚJO GERIBELLO
Presidente
