licitações
29 de junho de 2026
CHAMAMENTO PÚBLICO N°004/2026
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2026
PROCESSO Nº 11/2026
CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA OFICINAS FORNECIDAS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
As inscrições estarão abertas nos dias 30/06/2026 até a vigência desde credenciamento das 09:00 h às 11:00h e das 13:30 h as 16:00h na SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL a partir de 13/07/2026 iniciarão a analise das propostas pela comissão de avaliação.
CHAMAMENTO PÚBLICO N°004/2026
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2026
PROCESSO Nº 11/2026
CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA OFICINAS FORNECIDAS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
As inscrições estarão abertas nos dias 30/06/2026 até a vigência desde credenciamento das 09:00 h às 11:00h e das 13:30 h as 16:00h na SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL a partir de 13/07/2026 iniciarão a analise das propostas pela comissão de avaliação.
licitações
29 de junho de 2026
ADITIVO N°47 ao CONTRATO n° 03/2023
CHAMAMENTO PÚBLICO N°01/2022
Contratante: Prefeitura Municipal de Queluz
Contratada: INSTITUTO MORGAN DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ESPORTES – CNPJ N° 10.733.807/0001-97
Fica aditivado o presente termos trata-se exclusivamente do repasse referente a complementação da remuneração dos profissionais enfermeiros e técnicos de enfermagem, do período de maio de 2026, nos valores estabelecidos pelo Ministério da Saúde (investSUS), para fins de cumprimento da Lei Federal n° 14.434/2022 e da ADI n° 722/STF, no valor do contrato de gestão, na quantia de R$34.527,42 para complementação ao piso da enfermagem
ADITIVO N°47 ao CONTRATO n° 03/2023
CHAMAMENTO PÚBLICO N°01/2022
Contratante: Prefeitura Municipal de Queluz
Contratada: INSTITUTO MORGAN DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ESPORTES – CNPJ N° 10.733.807/0001-97
Fica aditivado o presente termos trata-se exclusivamente do repasse referente a complementação da remuneração dos profissionais enfermeiros e técnicos de enfermagem, do período de maio de 2026, nos valores estabelecidos pelo Ministério da Saúde (investSUS), para fins de cumprimento da Lei Federal n° 14.434/2022 e da ADI n° 722/STF, no valor do contrato de gestão, na quantia de R$34.527,42 para complementação ao piso da enfermagem
licitações
29 de junho de 2026
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 67/2026
PROCESSO DE COMPRA Nº 93/2026
Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, conforme especificações, quantidades e condições constantes do Termo de Referência
Data de publicação do aviso: 29/06/2026
Início do recebimento das propostas: 30/06/2026 às 9h
Término do recebimento das propostas:03/07/2026/2026, às 8h
Data de análise e julgamento:03/07/2026, às 9h
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 67/2026
PROCESSO DE COMPRA Nº 93/2026
Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, conforme especificações, quantidades e condições constantes do Termo de Referência
Data de publicação do aviso: 29/06/2026
Início do recebimento das propostas: 30/06/2026 às 9h
Término do recebimento das propostas:03/07/2026/2026, às 8h
Data de análise e julgamento:03/07/2026, às 9h
HOMOLOGAÇAO CONTRATO
24 de junho de 2026
HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO CONTRATO
EMPRESA – SONIA CRISTO STANESCOU
DISPENSA: 77/2026
CNPJ: 40.581.625/0001-09
Valor: R$ 63.800,00
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Queluz
Objeto: Manutenção corretiva com base no artigo 75, §7º, da Lei 14.133/2021, máquina Retroescavadeira JCB C3.
Queluz, 23 de junho de 2026
JOSÉ CELSO BUENO
PREFEITO MUNICIPAL DE QUELUZ
HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO CONTRATO
EMPRESA – SONIA CRISTO STANESCOU
DISPENSA: 77/2026
CNPJ: 40.581.625/0001-09
Valor: R$ 63.800,00
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Queluz
Objeto: Manutenção corretiva com base no artigo 75, §7º, da Lei 14.133/2021, máquina Retroescavadeira JCB C3.
Queluz, 23 de junho de 2026
JOSÉ CELSO BUENO
PREFEITO MUNICIPAL DE QUELUZ
CANCELAMENTO DISPENSA
24 de junho de 2026
CANCELADA.
DISPENSA DE LICITAÇÃO: 76/2026
Objeto: Aquisição de 200 (duzentas) marmitas grandes destinadas à alimentação dos integrantes dos grupos culturais participantes da 153ª Festa de São João.
MOTIVO: Mediante solicitação da
Secretaria Municipal de Cultura.
Queluz, 23 de junho de 2026
JOSÉ CELSO BUENO
PREFEITO MUNICIPAL DE QUELUZ
CANCELADA.
DISPENSA DE LICITAÇÃO: 76/2026
Objeto: Aquisição de 200 (duzentas) marmitas grandes destinadas à alimentação dos integrantes dos grupos culturais participantes da 153ª Festa de São João.
MOTIVO: Mediante solicitação da
Secretaria Municipal de Cultura.
Queluz, 23 de junho de 2026
JOSÉ CELSO BUENO
PREFEITO MUNICIPAL DE QUELUZ
CANCELAMENTO DISPENSA
24 de junho de 2026
CANCELADA.
DISPENSA DE LICITAÇÃO: 76/2026
Objeto: Aquisição de 200 (duzentas) marmitas grandes destinadas à alimentação dos integrantes dos grupos culturais participantes da 153ª Festa de São João.
MOTIVO: Mediante solicitação da
Secretaria Municipal de Cultura.
Queluz, 23 de junho de 2026
JOSÉ CELSO BUENO
PREFEITO MUNICIPAL DE QUELUZ
CANCELADA.
DISPENSA DE LICITAÇÃO: 76/2026
Objeto: Aquisição de 200 (duzentas) marmitas grandes destinadas à alimentação dos integrantes dos grupos culturais participantes da 153ª Festa de São João.
MOTIVO: Mediante solicitação da
Secretaria Municipal de Cultura.
Queluz, 23 de junho de 2026
JOSÉ CELSO BUENO
PREFEITO MUNICIPAL DE QUELUZ
licitações
24 de junho de 2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 - PROCESSO DE COMPRA Nº 119/2026
OBJETO: “AQUISIÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA”
INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINTE E AGRONEGÓCIOS
SUSPENSA A ABERTURA PREVISTA PARA 26/06/2026 PARA ADEQUAÇÃO DE EDITAL
INFORMAÇÕES: na plataforma ou pelo email: www.licitacao@queluz.sp.gov.br
PARCIALMENTE PROVIDO RECURSO INTERPOSTO PELA EMPRESA SARANDI TRATORES LTDA - CNPJ nº 77.266.575/0001-85
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 - PROCESSO DE COMPRA Nº 119/2026
OBJETO: “AQUISIÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA”
INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINTE E AGRONEGÓCIOS
SUSPENSA A ABERTURA PREVISTA PARA 26/06/2026 PARA ADEQUAÇÃO DE EDITAL
INFORMAÇÕES: na plataforma ou pelo email: www.licitacao@queluz.sp.gov.br
PARCIALMENTE PROVIDO RECURSO INTERPOSTO PELA EMPRESA SARANDI TRATORES LTDA - CNPJ nº 77.266.575/0001-85
licitações
24 de junho de 2026
CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 01/2026
OBJETO: “Contratação de Empresas Especializadas para complementação do plano de macrodrenagem para as áreas de expansão e núcleos isolados do Município de Queluz, abrangendo estudos técnicos integrados de caráter hidrológico, hidráulico ambiental e urbanístico com vistas a ampliação atualização e adequação do planejamento existentes novas áreas do território municipal de acordo com os Termos de Referência em anexo”
INICIO DE RECEBIMENTO DE PROPOTAS: DIA 30/06/2026 AS 9H
ABERTURA: DIA 22/08/2026 AS 9H
INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGRONEGÓCIOS
INFORMAÇÕES: na plataforma licitar ou pelo e-mail: www.licitacao@queluz.sp.gov.br
CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 01/2026
OBJETO: “Contratação de Empresas Especializadas para complementação do plano de macrodrenagem para as áreas de expansão e núcleos isolados do Município de Queluz, abrangendo estudos técnicos integrados de caráter hidrológico, hidráulico ambiental e urbanístico com vistas a ampliação atualização e adequação do planejamento existentes novas áreas do território municipal de acordo com os Termos de Referência em anexo”
INICIO DE RECEBIMENTO DE PROPOTAS: DIA 30/06/2026 AS 9H
ABERTURA: DIA 22/08/2026 AS 9H
INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGRONEGÓCIOS
INFORMAÇÕES: na plataforma licitar ou pelo e-mail: www.licitacao@queluz.sp.gov.br
AVISO CONTRATAÇÃO
24 de junho de 2026
AVISO DE CONTRATAÇÃO
A Prefeitura Municipal de QUELUZ/SP, vem a público informar, que está aberta, pelo prazo máximo de 3 (três) dias úteis, até as 12:00 do ultimo dia contados a partir desta publicação, para manifestação de interesse e formalização de proposta, o seguinte procedimento de compras e licitações:
Processo de Compras: 133/2026
Dispensa de Licitação: 81/2026
Objeto: Aquisição emergencial de gêneros alimentícios estocáveis destinado ao atendimento da merenda escolar.
Valor Referencial: O valor global estimado para essa contratação foi de R$ 13.078,12 (Treze mil e setenta e oito reais e doze centavos), com base na pesquisa de preços realizada por esta Administração.
-Não serão aceitas propostas com valores superiores ao estimado para fins de contratação.
-Os valores, os preços apresentados terão como expressão monetária a moeda corrente nacional, devendo estar previsto em sua composição todo e qualquer dispêndio para a prestação e realização dos serviços;
-Os valores apresentados não sofrerão atualização durante a vigência do contrato, salvo a caracterização da necessidade de repactuação econômica entre as partes;
- A proposta deverá seguir modelo anexo, contendo as principais informações da empresa e do responsável pelo preenchimento. Não será aceita propostas que não estiverem datadas, assinadas ou que não seja possível identificar o valor proposto. A proposta, deverá ser encaminhada ao e-mail: dispensas@queluz.sp.gov.br no prazo previsto, em moeda corrente local, a contar da publicação no Diário Oficial do Município. Incluir na proposta, além do cartão CNPJ, comprovantes, declarações e as certidões negativas:
1. COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL PESSOA JURÍDICA – CNPJ;
2. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA;
3. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS;
4. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS ESTADUAIS;
5. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS MUNICIPAIS;
6. CERTIDÃO NEGATIVA DE LICITANTES INIDÔNEOS TCU;
7. CERTIFICADO DE REGULARIDADE EMPREGADOR;
8. CERTIDÃO NEGATIVA DE PEDIDOS DE FALÊNCIA, CONCORDATAS, RECUPERAÇÕES JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS;
9. CERTIDÃO NEGATIVA DE APENADOS DE IMPEDIMENTOS DE CONTRATO/LICITAÇÃO;
10. CÓPIA DO CPF DO RESPONSÁVEL PELO PREENCHIMENTO;
11. ATESTADO CAPACIDADE TÉCNICA.
| Descrição | UN | Quantidade | Valor unitário | Valor total |
| ARROZ TIPO 1 -EMBALAGEM 5KG | UN | 100,0000 | 19,1100 | 1.911,00 |
| BISCOITO SALGADO AGUA E SAL | PT | 100,0000 | 4,7600 | 476,00 |
| BISNAGUINHA | PT | 30,0000 | 9,8800 | 296,40 |
| CREME DE LEITE | UN | 24,0000 | 3,7900 | 90,96 |
| EXTRATO DE TOMATE - 1,7 KG | UN | 15,0000 | 18,5400 | 278,10 |
| LEITE CONDENSADO | LA | 27,0000 | 7,4900 | 202,23 |
| MACARRÃO ESPAGUETE ! | PT | 30,0000 | 4,8200 | 144,60 |
| MACARRÃO TIPO AVE MARIA 500GR ! | PT | 25,0000 | 4,2900 | 107,25 |
| margarina | UN | 25,0000 | 16,8400 | 421,00 |
| FARINHA DE MANDIOCA 1 KG ! | PT | 56,0000 | 7,9900 | 447,44 |
| FARINHA DE MILHO ! | KG | 80,0000 | 10,3900 | 831,20 |
| FARINHA DE TRIGO 1 KG ! | PT | 50,0000 | 5,0100 | 250,50 |
| FEIJAO ! | KG | 250,0000 | 9,9300 | 2.482,50 |
| FERMENTO EM PÓ ! | UN | 10,0000 | 6,6600 | 66,60 |
| FUBA 1 KG ! | KG | 42,0000 | 6,2600 | 262,92 |
| MILHO DE PIPOCA 500GR ! | PT | 20,0000 | 5,0900 | 101,80 |
| OLEO DE SOJA ! | LT | 72,0000 | 9,0600 | 652,32 |
| OREGANO | UN | 50,0000 | 2,2600 | 113,00 |
| PAO DE FORMA ! | PT | 30,0000 | 10,1900 | 305,70 |
| SUCO DE UVA | LT | 300,0000 | 10,2600 | 3.078,00 |
| BISCOITO | PT | 30,0000 | 7,9600 | 238,80 |
| Biscoito de Sal | UN | 30,0000 | 10,6600 | 319,80 |
| TOTAL | 13.078,12 |
OBRIGATÓRIO SEGUIR TODAS AS EXIGENCIAS DO ETP E TR.
AVISO DE CONTRATAÇÃO
A Prefeitura Municipal de QUELUZ/SP, vem a público informar, que está aberta, pelo prazo máximo de 3 (três) dias úteis, até as 12:00 do ultimo dia contados a partir desta publicação, para manifestação de interesse e formalização de proposta, o seguinte procedimento de compras e licitações:
Processo de Compras: 133/2026
Dispensa de Licitação: 81/2026
Objeto: Aquisição emergencial de gêneros alimentícios estocáveis destinado ao atendimento da merenda escolar.
Valor Referencial: O valor global estimado para essa contratação foi de R$ 13.078,12 (Treze mil e setenta e oito reais e doze centavos), com base na pesquisa de preços realizada por esta Administração.
-Não serão aceitas propostas com valores superiores ao estimado para fins de contratação.
-Os valores, os preços apresentados terão como expressão monetária a moeda corrente nacional, devendo estar previsto em sua composição todo e qualquer dispêndio para a prestação e realização dos serviços;
-Os valores apresentados não sofrerão atualização durante a vigência do contrato, salvo a caracterização da necessidade de repactuação econômica entre as partes;
- A proposta deverá seguir modelo anexo, contendo as principais informações da empresa e do responsável pelo preenchimento. Não será aceita propostas que não estiverem datadas, assinadas ou que não seja possível identificar o valor proposto. A proposta, deverá ser encaminhada ao e-mail: dispensas@queluz.sp.gov.br no prazo previsto, em moeda corrente local, a contar da publicação no Diário Oficial do Município. Incluir na proposta, além do cartão CNPJ, comprovantes, declarações e as certidões negativas:
1. COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL PESSOA JURÍDICA – CNPJ;
2. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA;
3. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS;
4. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS ESTADUAIS;
5. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS MUNICIPAIS;
6. CERTIDÃO NEGATIVA DE LICITANTES INIDÔNEOS TCU;
7. CERTIFICADO DE REGULARIDADE EMPREGADOR;
8. CERTIDÃO NEGATIVA DE PEDIDOS DE FALÊNCIA, CONCORDATAS, RECUPERAÇÕES JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS;
9. CERTIDÃO NEGATIVA DE APENADOS DE IMPEDIMENTOS DE CONTRATO/LICITAÇÃO;
10. CÓPIA DO CPF DO RESPONSÁVEL PELO PREENCHIMENTO;
11. ATESTADO CAPACIDADE TÉCNICA.
| Descrição | UN | Quantidade | Valor unitário | Valor total |
| ARROZ TIPO 1 -EMBALAGEM 5KG | UN | 100,0000 | 19,1100 | 1.911,00 |
| BISCOITO SALGADO AGUA E SAL | PT | 100,0000 | 4,7600 | 476,00 |
| BISNAGUINHA | PT | 30,0000 | 9,8800 | 296,40 |
| CREME DE LEITE | UN | 24,0000 | 3,7900 | 90,96 |
| EXTRATO DE TOMATE - 1,7 KG | UN | 15,0000 | 18,5400 | 278,10 |
| LEITE CONDENSADO | LA | 27,0000 | 7,4900 | 202,23 |
| MACARRÃO ESPAGUETE ! | PT | 30,0000 | 4,8200 | 144,60 |
| MACARRÃO TIPO AVE MARIA 500GR ! | PT | 25,0000 | 4,2900 | 107,25 |
| margarina | UN | 25,0000 | 16,8400 | 421,00 |
| FARINHA DE MANDIOCA 1 KG ! | PT | 56,0000 | 7,9900 | 447,44 |
| FARINHA DE MILHO ! | KG | 80,0000 | 10,3900 | 831,20 |
| FARINHA DE TRIGO 1 KG ! | PT | 50,0000 | 5,0100 | 250,50 |
| FEIJAO ! | KG | 250,0000 | 9,9300 | 2.482,50 |
| FERMENTO EM PÓ ! | UN | 10,0000 | 6,6600 | 66,60 |
| FUBA 1 KG ! | KG | 42,0000 | 6,2600 | 262,92 |
| MILHO DE PIPOCA 500GR ! | PT | 20,0000 | 5,0900 | 101,80 |
| OLEO DE SOJA ! | LT | 72,0000 | 9,0600 | 652,32 |
| OREGANO | UN | 50,0000 | 2,2600 | 113,00 |
| PAO DE FORMA ! | PT | 30,0000 | 10,1900 | 305,70 |
| SUCO DE UVA | LT | 300,0000 | 10,2600 | 3.078,00 |
| BISCOITO | PT | 30,0000 | 7,9600 | 238,80 |
| Biscoito de Sal | UN | 30,0000 | 10,6600 | 319,80 |
| TOTAL | 13.078,12 |
OBRIGATÓRIO SEGUIR TODAS AS EXIGENCIAS DO ETP E TR.
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO n°. 02/2025 - CONVOCAÇÃO PARA ATRIBUIÇÃO
23 de junho de 2026
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO n°. 02/2025
CONVOCAÇÃO PARA ATRIBUIÇÃO
Ficam convocados os candidatos aprovados no Processo Seletivo nº 02/2025 a se apresentarem na Secretaria Municipal de Educação de Queluz, no dia 25 de junho de 2026, das 09h às 12 horas.
- ADI – 77º, 78º e 79º colocado.
Local: Secretaria Municipal de Educação, Rua Prefeito Antoninho França, Nº 98 – Centro – Queluz/SP.
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO n°. 02/2025
CONVOCAÇÃO PARA ATRIBUIÇÃO
Ficam convocados os candidatos aprovados no Processo Seletivo nº 02/2025 a se apresentarem na Secretaria Municipal de Educação de Queluz, no dia 25 de junho de 2026, das 09h às 12 horas.
- ADI – 77º, 78º e 79º colocado.
Local: Secretaria Municipal de Educação, Rua Prefeito Antoninho França, Nº 98 – Centro – Queluz/SP.
AVISO DE CONTRATAÇÃO
27 de janeiro de 2026
AVISO DE CONTRATAÇÃO
A Câmara Municipal de QUELUZ/SP, vem a público informar, que está aberta, pelo prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir desta publicação, para manifestação de interesse e formalização de proposta, o seguinte procedimento de compras e licitações:
Dispensa de Licitação: 001/2026
Objeto: Contratação de profissional para consultoria e assistência juridica.
Valor Referencial: O valor mensal estimado para a prestação do serviço é de R$ 4.479,20 (Quatro mil quatrocentos e setenta e nove reais e vinte centavos), perfazendo o valor global em 12 meses de R$ 53.750,40 (Cinquenta e três mil setecentos e cinquenta reais e quarenta centavos), com base na pesquisa de preços realizada por esta Administração.
- Não serão aceitas propostas com valores superiores ao estimado para fins de contratação.
- Os valores apresentados terão como expressão monetária a moeda corrente nacional, devendo estar previsto em sua composição todo e qualquer dispêndio para a prestação/realização dos serviços;
- A proposta deverá seguir modelo disponibilizado no site da Câmara, anexando a OAB do interessado;
- O interessado não poderá ter qualquer outro vinculo com a administração publica direta ou indireta;
- Para todos os efeitos será aplicado o Estatuto da OAB;
- Não serão aceita propostas que não estiverem datadas, assinadas ou que não seja possível identificar o valor proposto;
- A proposta, deverá ser encaminhada ao e-mail: licitacao@camaraqueluz.sp.gov.br em moeda corrente nacional, no período entre os dias 27/01/2026 até o dia 02/02/2026;
Queluz-SP, 27 de Janeiro de 2026.
JOSÉ FERNANDO ARAÚJO GERIBELLO
Presidente
AVISO DE CONTRATAÇÃO
A Câmara Municipal de QUELUZ/SP, vem a público informar, que está aberta, pelo prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir desta publicação, para manifestação de interesse e formalização de proposta, o seguinte procedimento de compras e licitações:
Dispensa de Licitação: 001/2026
Objeto: Contratação de profissional para consultoria e assistência juridica.
Valor Referencial: O valor mensal estimado para a prestação do serviço é de R$ 4.479,20 (Quatro mil quatrocentos e setenta e nove reais e vinte centavos), perfazendo o valor global em 12 meses de R$ 53.750,40 (Cinquenta e três mil setecentos e cinquenta reais e quarenta centavos), com base na pesquisa de preços realizada por esta Administração.
- Não serão aceitas propostas com valores superiores ao estimado para fins de contratação.
- Os valores apresentados terão como expressão monetária a moeda corrente nacional, devendo estar previsto em sua composição todo e qualquer dispêndio para a prestação/realização dos serviços;
- A proposta deverá seguir modelo disponibilizado no site da Câmara, anexando a OAB do interessado;
- O interessado não poderá ter qualquer outro vinculo com a administração publica direta ou indireta;
- Para todos os efeitos será aplicado o Estatuto da OAB;
- Não serão aceita propostas que não estiverem datadas, assinadas ou que não seja possível identificar o valor proposto;
- A proposta, deverá ser encaminhada ao e-mail: licitacao@camaraqueluz.sp.gov.br em moeda corrente nacional, no período entre os dias 27/01/2026 até o dia 02/02/2026;
Queluz-SP, 27 de Janeiro de 2026.
JOSÉ FERNANDO ARAÚJO GERIBELLO
Presidente