licitações
26 de fevereiro de 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUELUZ
Modalidade: CHAMADA PÚBLICA 01/2026 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar - PNAE Abertura dos envelopes: 23 de março de 2026, as 9h – Rua Prudente de Moraes, 42, centro – Queluz/SP
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUELUZ
Modalidade: CHAMADA PÚBLICA 01/2026 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar - PNAE Abertura dos envelopes: 23 de março de 2026, as 9h – Rua Prudente de Moraes, 42, centro – Queluz/SP
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO n°. 02/2025 - CONVOCAÇÃO PARA ATRIBUIÇÃO
26 de fevereiro de 2026
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO n°. 02/2025
CONVOCAÇÃO PARA ATRIBUIÇÃO
Ficam convocados os candidatos aprovados no Processo Seletivo nº 02/2025 a se apresentarem na Secretaria Municipal de Educação de Queluz, nos dias 26 de fevereiro de 2026, das 09h às 12 horas.
- ADI – 64º, 65º, 66º e 67º colocado;
Local: Secretaria Municipal de Educação, Rua Prefeito Antoninho França, Nº 98 – Centro – Queluz/SP.
Queluz, 25 de fevereiro de 2026.
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO n°. 02/2025
CONVOCAÇÃO PARA ATRIBUIÇÃO
Ficam convocados os candidatos aprovados no Processo Seletivo nº 02/2025 a se apresentarem na Secretaria Municipal de Educação de Queluz, nos dias 26 de fevereiro de 2026, das 09h às 12 horas.
- ADI – 64º, 65º, 66º e 67º colocado;
Local: Secretaria Municipal de Educação, Rua Prefeito Antoninho França, Nº 98 – Centro – Queluz/SP.
Queluz, 25 de fevereiro de 2026.
licitações
25 de fevereiro de 2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2026
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA”
RETIFICAÇÃO DE CASAS DECIMAIS – 4 CASAS DECIMAIS.
LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL – www.licitardigital.com.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2026
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA”
RETIFICAÇÃO DE CASAS DECIMAIS – 4 CASAS DECIMAIS.
LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL – www.licitardigital.com.br
AVISO CONTRATAÇÃO
24 de fevereiro de 2026
AVISO DE CONTRATAÇÃO
A Prefeitura Municipal de QUELUZ/SP, vem a público informar, que está aberta, pelo prazo máximo de 3 (três) dias úteis, até as 12:00 do ultimo dia contados a partir desta publicação, para manifestação de interesse e formalização de proposta, o seguinte procedimento de compras e licitações:
Processo de Compras: 38/2026
Dispensa de Licitação: 13/2026
Objeto: Aquisição de camisetas padronizadas para utilização em campanhas de prevenção, conscientização e ações esportivas do município.
Valor R$ 17.725,00 (Dezessete mil setecentos e vinte cinco reais), com base na pesquisa de preços realizada por esta Administração.
-Não serão aceitas propostas com valores superiores ao estimado para fins de contratação.
-Os valores, os preços apresentados terão como expressão monetária a moeda corrente nacional, devendo estar previsto em sua composição todo e qualquer dispêndio para a prestação e realização dos serviços;
-Os valores apresentados não sofrerão atualização durante a vigência do contrato, salvo a caracterização da necessidade de repactuação econômica entre as partes;
- A proposta deverá seguir modelo anexo, contendo as principais informações da empresa e do responsável pelo preenchimento. Não será aceita propostas que não estiverem datadas, assinadas ou que não seja possível identificar o valor proposto. A proposta, deverá ser encaminhada ao e-mail: dispensas@queluz.sp.gov.br no prazo previsto, em moeda corrente local, a contar da publicação no Diário Oficial do Município. Incluir na proposta, além do cartão CNPJ, comprovantes, declarações e as certidões negativas:
1. COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL PESSOA JURÍDICA – CNPJ;
2. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA;
3. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS;
4. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS ESTADUAIS;
5. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS MUNICIPAIS;
6. CERTIDÃO NEGATIVA DE LICITANTES INIDÔNEOS TCU;
7. CERTIFICADO DE REGULARIDADE EMPREGADOR;
8. CERTIDÃO NEGATIVA DE PEDIDOS DE FALÊNCIA, CONCORDATAS, RECUPERAÇÕES JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS;
9. CERTIDÃO NEGATIVA DE APENADOS DE IMPEDIMENTOS DE CONTRATO/LICITAÇÃO;
10. CÓPIA DO CPF DO RESPONSÁVEL PELO PREENCHIMENTO;
11. ATESTADO CAPACIDADE TÉCNICA.
Termo de referência ( anexo )
OBRIGATÓRIO SEGUIR TODAS AS EXIGENCIAS DO ETP E TR.
AVISO DE CONTRATAÇÃO
A Prefeitura Municipal de QUELUZ/SP, vem a público informar, que está aberta, pelo prazo máximo de 3 (três) dias úteis, até as 12:00 do ultimo dia contados a partir desta publicação, para manifestação de interesse e formalização de proposta, o seguinte procedimento de compras e licitações:
Processo de Compras: 38/2026
Dispensa de Licitação: 13/2026
Objeto: Aquisição de camisetas padronizadas para utilização em campanhas de prevenção, conscientização e ações esportivas do município.
Valor R$ 17.725,00 (Dezessete mil setecentos e vinte cinco reais), com base na pesquisa de preços realizada por esta Administração.
-Não serão aceitas propostas com valores superiores ao estimado para fins de contratação.
-Os valores, os preços apresentados terão como expressão monetária a moeda corrente nacional, devendo estar previsto em sua composição todo e qualquer dispêndio para a prestação e realização dos serviços;
-Os valores apresentados não sofrerão atualização durante a vigência do contrato, salvo a caracterização da necessidade de repactuação econômica entre as partes;
- A proposta deverá seguir modelo anexo, contendo as principais informações da empresa e do responsável pelo preenchimento. Não será aceita propostas que não estiverem datadas, assinadas ou que não seja possível identificar o valor proposto. A proposta, deverá ser encaminhada ao e-mail: dispensas@queluz.sp.gov.br no prazo previsto, em moeda corrente local, a contar da publicação no Diário Oficial do Município. Incluir na proposta, além do cartão CNPJ, comprovantes, declarações e as certidões negativas:
1. COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL PESSOA JURÍDICA – CNPJ;
2. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA;
3. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS;
4. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS ESTADUAIS;
5. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS MUNICIPAIS;
6. CERTIDÃO NEGATIVA DE LICITANTES INIDÔNEOS TCU;
7. CERTIFICADO DE REGULARIDADE EMPREGADOR;
8. CERTIDÃO NEGATIVA DE PEDIDOS DE FALÊNCIA, CONCORDATAS, RECUPERAÇÕES JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS;
9. CERTIDÃO NEGATIVA DE APENADOS DE IMPEDIMENTOS DE CONTRATO/LICITAÇÃO;
10. CÓPIA DO CPF DO RESPONSÁVEL PELO PREENCHIMENTO;
11. ATESTADO CAPACIDADE TÉCNICA.
Termo de referência ( anexo )
OBRIGATÓRIO SEGUIR TODAS AS EXIGENCIAS DO ETP E TR.
RETIFICAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2025 PRÊMIO “PURI – QUELUZ 2025”
24 de fevereiro de 2026
Retificação nº02/2026
A Prefeitura Municipal de Queluz, por meio da Secretaria competente, torna pública a presente RETIFICAÇÃO do Edital de Chamamento Público nº 02/2025 – Prêmio “Puri – Queluz 2025” - Retificação nº 01/2026, publicado em data anterior, para atualizações de datas do cronograma, atualizando os seguintes termos:
ONDE SE LÊ:
8. DO CRONOGRAMA
Lançamento do Edital: 16/12/2025
Inscrições: 16/12/2025 a 16/02/2026
Solicitação de Dados e Aceite dos Indicados: 18/02/2026 a 20/02/2026
Comunicação dos Indicados: 23/02/2026
Análise da Banca: 24/02/2026 a 03/03/2026
Cerimônia de Premiação: 04/03/2026 as 19h
Apresentação de Recursos: Até 07/03/2026 às 17h
Resultado dos Recursos: Até 12/03/2026 às 17h
LEIA-SE:
8. DO CRONOGRAMA
Lançamento do Edital: 16/12/2025
Inscrições: 16/12/2025 a 03/04/2026
Solicitação de Dados e Aceite dos Indicados: 08/04/2026 a 13/04/2026
Comunicação dos Indicados: 14/04/2026
Análise da Banca: 15/04/2026 a 23/04/2026
Cerimônia de Premiação: 24/04/2026 as 19h
Apresentação de Recursos: Até 29/04/2026 às 17h
Resultado dos Recursos: Até 07/05/2026 às 17h
DISPOSIÇÕES FINAIS
Esclarece-se que a presente retificação possui caráter exclusivamente formal, não alterando o conteúdo, os critérios de participação, avaliação ou premiação previstos no edital original, permanecendo inalteradas as demais disposições.
Esta retificação passa a vigorar na data de sua publicação oficial.
Queluz/SP, 20 de fevereiro de 2026.
Prefeitura Municipal de Queluz
CNPJ: 46.670.931/0001-06
Rua Prudente de Morais, nº 100 — Centro — Queluz/SP — CEP 12800-000
Retificação nº02/2026
A Prefeitura Municipal de Queluz, por meio da Secretaria competente, torna pública a presente RETIFICAÇÃO do Edital de Chamamento Público nº 02/2025 – Prêmio “Puri – Queluz 2025” - Retificação nº 01/2026, publicado em data anterior, para atualizações de datas do cronograma, atualizando os seguintes termos:
ONDE SE LÊ:
8. DO CRONOGRAMA
Lançamento do Edital: 16/12/2025
Inscrições: 16/12/2025 a 16/02/2026
Solicitação de Dados e Aceite dos Indicados: 18/02/2026 a 20/02/2026
Comunicação dos Indicados: 23/02/2026
Análise da Banca: 24/02/2026 a 03/03/2026
Cerimônia de Premiação: 04/03/2026 as 19h
Apresentação de Recursos: Até 07/03/2026 às 17h
Resultado dos Recursos: Até 12/03/2026 às 17h
LEIA-SE:
8. DO CRONOGRAMA
Lançamento do Edital: 16/12/2025
Inscrições: 16/12/2025 a 03/04/2026
Solicitação de Dados e Aceite dos Indicados: 08/04/2026 a 13/04/2026
Comunicação dos Indicados: 14/04/2026
Análise da Banca: 15/04/2026 a 23/04/2026
Cerimônia de Premiação: 24/04/2026 as 19h
Apresentação de Recursos: Até 29/04/2026 às 17h
Resultado dos Recursos: Até 07/05/2026 às 17h
DISPOSIÇÕES FINAIS
Esclarece-se que a presente retificação possui caráter exclusivamente formal, não alterando o conteúdo, os critérios de participação, avaliação ou premiação previstos no edital original, permanecendo inalteradas as demais disposições.
Esta retificação passa a vigorar na data de sua publicação oficial.
Queluz/SP, 20 de fevereiro de 2026.
Prefeitura Municipal de Queluz
CNPJ: 46.670.931/0001-06
Rua Prudente de Morais, nº 100 — Centro — Queluz/SP — CEP 12800-000
licitações
24 de fevereiro de 2026
ADITIVO N°42 ao CONTRATO n° 03/2023
CHAMAMENTO PÚBLICO N°01/2022
Contratante: Prefeitura Municipal de Queluz
Contratada: INSTITUTO MORGAN DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ESPORTES – CNPJ N° 10.733.807/0001-97
Fica aditivado o presente termos trata-se exclusivamente do repasse referente a complementação da remuneração dos profissionais enfermeiros e técnicos de enfermagem, do período de janeiro de 2026, nos valores estabelecidos pelo Ministério da Saúde (investSUS), para fins de cumprimento da Lei Federal n° 14.434/2022 e da ADI n° 722/STF, no valor do contrato de gestão, na quantia de R$36.223,20 para complementação ao piso da enfermagem
ADITIVO N°42 ao CONTRATO n° 03/2023
CHAMAMENTO PÚBLICO N°01/2022
Contratante: Prefeitura Municipal de Queluz
Contratada: INSTITUTO MORGAN DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ESPORTES – CNPJ N° 10.733.807/0001-97
Fica aditivado o presente termos trata-se exclusivamente do repasse referente a complementação da remuneração dos profissionais enfermeiros e técnicos de enfermagem, do período de janeiro de 2026, nos valores estabelecidos pelo Ministério da Saúde (investSUS), para fins de cumprimento da Lei Federal n° 14.434/2022 e da ADI n° 722/STF, no valor do contrato de gestão, na quantia de R$36.223,20 para complementação ao piso da enfermagem
HOMOLOGAÇAO CONTRATO
23 de fevereiro de 2026
HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO CONTRATO
CONTRATO: 15/2026– TECNOCLEAN COMÉRCIO E DEDETIZAÇÃO LTDA ME
DISPENSA DE LICITAÇÃO: 10/2026
CNPJ: 72.782.329/0001-62
Valor: R$ 26.700,00
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Queluz
Objeto: Contratação de empresa para serviços de dedetização, desinsetização, desratização, descupinzação, afugentamento, nos prédios pertencentes a rede de ensino. Contratação de empresa para serviços de dedetização, desinsetização, desratização, descupinzação, afugentamento, no prédio da Diretoria de Esportes. Contratação de empresa para serviços de dedetização, desinsetização, desratização, descupinzação, afugentamento, nos prédios da Secretaria de Cultura e Turismo. Contratação de empresa para serviços de dedetização, desinsetização, desratização, descupinzação, afugentamento, no prédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agronegócios. Contratação de empresa para serviços de dedetização, desinsetização, desratização, descupinzação, afugentamento, nos prédios pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde. Contratação de empresa para serviços de dedetização, desinsetização, desratização, descupinzação, afugentamento, nos prédios pertencentes a Secretaria Municipal de Assistência Social.
Queluz, 20 de fevereiro de 2026
JOSÉ CELSO BUENO
PREFEITO MUNICIPAL DE QUELUZ
HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO CONTRATO
CONTRATO: 15/2026– TECNOCLEAN COMÉRCIO E DEDETIZAÇÃO LTDA ME
DISPENSA DE LICITAÇÃO: 10/2026
CNPJ: 72.782.329/0001-62
Valor: R$ 26.700,00
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Queluz
Objeto: Contratação de empresa para serviços de dedetização, desinsetização, desratização, descupinzação, afugentamento, nos prédios pertencentes a rede de ensino. Contratação de empresa para serviços de dedetização, desinsetização, desratização, descupinzação, afugentamento, no prédio da Diretoria de Esportes. Contratação de empresa para serviços de dedetização, desinsetização, desratização, descupinzação, afugentamento, nos prédios da Secretaria de Cultura e Turismo. Contratação de empresa para serviços de dedetização, desinsetização, desratização, descupinzação, afugentamento, no prédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agronegócios. Contratação de empresa para serviços de dedetização, desinsetização, desratização, descupinzação, afugentamento, nos prédios pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde. Contratação de empresa para serviços de dedetização, desinsetização, desratização, descupinzação, afugentamento, nos prédios pertencentes a Secretaria Municipal de Assistência Social.
Queluz, 20 de fevereiro de 2026
JOSÉ CELSO BUENO
PREFEITO MUNICIPAL DE QUELUZ
licitações
20 de fevereiro de 2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2026
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA”
Processo supenso para adequação de edital.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2026
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA”
Processo supenso para adequação de edital.
HOMOLOGAÇAO CONTRATO
20 de fevereiro de 2026
HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO CONTRATO
DISPENSA: 07/2026
CONTRATO: 13/2026 – PONTE COMERCIO E MANUTENÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E ACESSÓRIOS LTDA.
CNPJ: 31.133.670/0001-00
Valor: R$ 31.450,00
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Queluz
Objeto: Manutenção preventiva e corretiva de instrumentos musicais da Escola Municipal de Música.
Queluz, 19 de fevereiro de 2026
JOSÉ CELSO BUENO
PREFEITO MUNICIPAL DE QUELUZ
HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO CONTRATO
DISPENSA: 07/2026
CONTRATO: 13/2026 – PONTE COMERCIO E MANUTENÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E ACESSÓRIOS LTDA.
CNPJ: 31.133.670/0001-00
Valor: R$ 31.450,00
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Queluz
Objeto: Manutenção preventiva e corretiva de instrumentos musicais da Escola Municipal de Música.
Queluz, 19 de fevereiro de 2026
JOSÉ CELSO BUENO
PREFEITO MUNICIPAL DE QUELUZ
HOMOLOGAÇAO CONTRATO
20 de fevereiro de 2026
HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO CONTRATO
CONTRATO: 14/2026– PAPELARIA E MOVEIS PARA ESCRITÓRIO
DISPENSA DE LICITAÇÃO: 06/2026
CNPJ: 14.393.911/0001-30
Valor: R$ 54.491,14
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Queluz
Objeto: Aquisição de mobiliário para escritório destinado a estruturação do prédio da Prefeitura Municipal.
Queluz, 19 de fevereiro de 2026
JOSÉ CELSO BUENO
PREFEITO MUNICIPAL DE QUELUZ
HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO CONTRATO
CONTRATO: 14/2026– PAPELARIA E MOVEIS PARA ESCRITÓRIO
DISPENSA DE LICITAÇÃO: 06/2026
CNPJ: 14.393.911/0001-30
Valor: R$ 54.491,14
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Queluz
Objeto: Aquisição de mobiliário para escritório destinado a estruturação do prédio da Prefeitura Municipal.
Queluz, 19 de fevereiro de 2026
JOSÉ CELSO BUENO
PREFEITO MUNICIPAL DE QUELUZ
