Diário Oficial Eletrônico do Município de Queluz

HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO CONTRATO

CONTRATO: 07/2026– ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS.

INEXIGIBILIDADE: 02/2026

CNPJ: 45198.504/0001-04

Valor: R$ 132.000,00

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Queluz

Objeto: Contratação da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, para prestação de atendimento Educacional Especializado para alunos com deficiência intelectual/múltiplas.

Queluz, 02 de fevereiro de 2026

JOSÉ CELSO BUENO

PREFEITO MUNICIPAL DE QUELUZ

    AVISO DE CONTRATAÇÃO

A Prefeitura Municipal de QUELUZ/SP, vem a público informar, que está aberta, pelo prazo máximo de 3 (três) dias úteis, até as 12:00 do ultimo dia contados a partir desta publicação, para manifestação de interesse e formalização de proposta, o seguinte procedimento de compras e licitações:

Processo de Compras: 01/2026

Dispensa de Licitação: 02/2026                 

Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto técnico para a reformulação física e funcional do Centro de Especialidades Odontológicas.

Valor R$ 11.237,50 (Onze mil duzentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos), com base na pesquisa de preços realizada por esta Administração.

-Não serão aceitas propostas com valores superiores ao estimado para fins de contratação.

-Os valores, os preços apresentados terão como expressão monetária a moeda corrente nacional, devendo estar previsto em sua composição todo e qualquer dispêndio para a prestação e realização dos serviços;

-Os valores apresentados não sofrerão atualização durante a vigência do contrato, salvo a caracterização da necessidade de repactuação econômica entre as partes;

- A proposta deverá seguir modelo anexo, contendo as principais informações da empresa e do responsável pelo preenchimento. Não será aceita propostas que não estiverem datadas, assinadas ou que não seja possível identificar o valor proposto. A proposta, deverá ser encaminhada ao e-mail: dispensas@queluz.sp.gov.br no prazo previsto, em moeda corrente local, a contar da publicação no Diário Oficial do Município. Incluir na proposta, além do cartão CNPJ, comprovantes, declarações e as certidões negativas:

1. COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL PESSOA JURÍDICA – CNPJ;

2. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA;

3. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS;

4. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS ESTADUAIS;

5. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS MUNICIPAIS;

6. CERTIDÃO NEGATIVA DE LICITANTES INIDÔNEOS TCU;

7. CERTIFICADO DE REGULARIDADE EMPREGADOR;

8. CERTIDÃO NEGATIVA DE PEDIDOS DE FALÊNCIA, CONCORDATAS, RECUPERAÇÕES JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS;

9. CERTIDÃO NEGATIVA DE APENADOS DE IMPEDIMENTOS DE CONTRATO/LICITAÇÃO;

10. CÓPIA DO CPF DO RESPONSÁVEL PELO PREENCHIMENTO;

11. ATESTADO CAPACIDADE TÉCNICA.

Termo de referência ( anexo )

OBRIGATÓRIO SEGUIR TODAS AS EXIGENCIAS DO ETP E TR.

AVISO DE CONTRATAÇÃO

A Prefeitura Municipal de QUELUZ/SP, vem a público informar, que está aberta, pelo prazo máximo de 3 (três) dias úteis, até as 12:00 do ultimo dia contados a partir desta publicação, para manifestação de interesse e formalização de proposta, o seguinte procedimento de compras e licitações:

Processo de Compras: 0020/2026

Dispensa de Licitação: 0003/2026             

Objeto: Lixamento e posterior tratamento do piso cimentício das Oficinas do SCFV, nas dependências do CRAS.Valor Referencial: O valor global estimado para essa contratação foi de R$ 8.296,19 (Oito mil duzentos e noventa e seis reais e dezenove centavos), com base na pesquisa de preços realizada por esta Administração.

-Não serão aceitas propostas com valores superiores ao estimado para fins de contratação.

-Os valores, os preços apresentados terão como expressão monetária a moeda corrente nacional, devendo estar previsto em sua composição todo e qualquer dispêndio para a prestação e realização dos serviços;

-Os valores apresentados não sofrerão atualização durante a vigência do contrato, salvo a caracterização da necessidade de repactuação econômica entre as partes;

- A proposta deverá seguir modelo anexo, contendo as principais informações da empresa e do responsável pelo preenchimento. Não será aceita propostas que não estiverem datadas, assinadas ou que não seja possível identificar o valor proposto. A proposta, deverá ser encaminhada ao e-mail: dispensas@queluz.sp.gov.br no prazo previsto, em moeda corrente local, a contar da publicação no Diário Oficial do Município. Incluir na proposta, além do cartão CNPJ, comprovantes, declarações e as certidões negativas:

1. COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL PESSOA JURÍDICA – CNPJ;

2. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA;

3. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS;

4. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS ESTADUAIS;

5. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS MUNICIPAIS;

6. CERTIDÃO NEGATIVA DE LICITANTES INIDÔNEOS TCU;

7. CERTIFICADO DE REGULARIDADE EMPREGADOR;

8. CERTIDÃO NEGATIVA DE PEDIDOS DE FALÊNCIA, CONCORDATAS, RECUPERAÇÕES JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS;

9. CERTIDÃO NEGATIVA DE APENADOS DE IMPEDIMENTOS DE CONTRATO/LICITAÇÃO;

10. CÓPIA DO CPF DO RESPONSÁVEL PELO PREENCHIMENTO;

11. ATESTADO CAPACIDADE TECNICA.

OBRIGATÓRIO SEGUIR TODAS AS EXIGENCIAS DO ETP E TR.

EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO Nº. 26/2025

PROCESSO DE COMPRA Nº. 179/2025

REGISTRO DE PREÇOS - COTA RESERVADA ME/EPP – ITEM 02 E 03

TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR VALOR UNITÁRIO

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 11/02/2026 – 08h00min

OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Pães para atender na Merenda Escolar e demais Secretarias Municipais.

RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 30/01/2026 as 9h ATÉ AS 8:30 HORAS DE11/02/2026

DATA DE ABERTURA DE PROPOSTAS: 11/02/2026

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09 HORAS

REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília.

LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL – www.licitardigital.com.br

AVISO DE CONTRATAÇÃO

A Prefeitura Municipal de QUELUZ/SP, vem a público informar, que está aberta, pelo prazo máximo de 3 (três) dias úteis, contados a partir desta publicação, as 12:00h, para manifestação de interesse e formalização de proposta, o seguinte procedimento de compras e licitações:

Processo de Compras: 0013/2026

Dispensa de Licitação: 0005/2026             

Objeto: Contratação de empresa para confecção de troféus para serem distribuídos aos ganhadores do Prêmio Puri.

Valor Referencial: O valor global estimado para essa contratação foi de R$ 15.730,32 (Quinze mil setecentos e trinta reais e trinta e dois centavos), com base na pesquisa de preços realizada por esta Administração.

-Não serão aceitas propostas com valores superiores ao estimado para fins de contratação.

-Os valores, os preços apresentados terão como expressão monetária a moeda corrente nacional, devendo estar previsto em sua composição todo e qualquer dispêndio para a prestação e realização dos serviços;

-Os valores apresentados não sofrerão atualização durante a vigência do contrato, salvo a caracterização da necessidade de repactuação econômica entre as partes;

- A proposta deverá seguir modelo anexo, contendo as principais informações da empresa e do responsável pelo preenchimento. Não será aceita propostas que não estiverem datadas, assinadas ou que não seja possível identificar o valor proposto. A proposta, deverá ser encaminhada ao e-mail: dispensas@queluz.sp.gov.br no prazo previsto, em moeda corrente local, a contar da publicação no Diário Oficial do Município. Incluir na proposta, além do cartão CNPJ, comprovantes, declarações e as certidões negativas:

1. COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL PESSOA JURÍDICA – CNPJ;

2. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA;

3. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS;

4. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS ESTADUAIS;

5. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS MUNICIPAIS;

6. CERTIDÃO NEGATIVA DE LICITANTES INIDÔNEOS TCU;

7. CERTIFICADO DE REGULARIDADE EMPREGADOR;

8. CERTIDÃO NEGATIVA DE PEDIDOS DE FALÊNCIA, CONCORDATAS, RECUPERAÇÕES JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS;

9. CERTIDÃO NEGATIVA DE APENADOS DE IMPEDIMENTOS DE CONTRATO/LICITAÇÃO;

10. CÓPIA DO CPF DO RESPONSÁVEL PELO PREENCHIMENTO;

11. ATESTADO CAPACIDADE TECNICA.

OBRIGATÓRIO SEGUIR TODAS AS EXIGENCIAS DO ETP E TR.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO n°. 02/2025

CONVOCAÇÃO PARA ATRIBUIÇÃO

Ficam convocados os candidatos aprovados no Processo Seletivo nº 02/2025 a se apresentarem na Secretaria Municipal de Educação de Queluz, nos dias 02 de fevereiro de 2026, das 10h às 12 horas.

• ADI – 54 º, 55º e 56º colocado;

Local: Secretaria Municipal de Educação, Rua Prefeito Antoninho França, Nº 98 – Centro – Queluz/SP.

Queluz, 28 de janeiro de 2026.