Diário Oficial Municipal

Aviso

01/04/2026

AVISO CONTRATAÇÃO

01 de abril de 2026

Prefeito

AVISO DE CONTRATAÇÃO

A Prefeitura Municipal de QUELUZ/SP, vem a público informar, que está aberta, pelo prazo máximo de 3 (três) dias úteis, até as 12:00 do ultimo dia contados a partir desta publicação, para manifestação de interesse e formalização de proposta, o seguinte procedimento de compras e licitações:

Processo de Compras: 21/2026

Dispensa de Licitação: 16/2026

Objeto: Contratação de empresa para manutenção dos aparelhos de ar condicionado nas Secretarias Municipais.Manutenção preventiva e corretiva de ar-condicionado.

Valor Referencial: O valor global estimado para essa contratação foi de R$ 48.116,04 (Quarenta e oito mil cento e dezesseis reais e quatro centavos), com base na pesquisa de preços realizada por esta Administração.

-Não serão aceitas propostas com valores superiores ao estimado para fins de contratação.

-Os valores, os preços apresentados terão como expressão monetária a moeda corrente nacional, devendo estar previsto em sua composição todo e qualquer dispêndio para a prestação e realização dos serviços;

-Os valores apresentados não sofrerão atualização durante a vigência do contrato, salvo a caracterização da necessidade de repactuação econômica entre as partes;

- A proposta deverá seguir modelo anexo, contendo as principais informações da empresa e do responsável pelo preenchimento. Não será aceita propostas que não estiverem datadas, assinadas ou que não seja possível identificar o valor proposto. A proposta, deverá ser encaminhada ao e-mail: dispensas@queluz.sp.gov.br no prazo previsto, em moeda corrente local, a contar da publicação no Diário Oficial do Município. Incluir na proposta, além do cartão CNPJ, comprovantes, declarações e as certidões negativas:

1. COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL PESSOA JURÍDICA – CNPJ;

2. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA;

3. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS;

4. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS ESTADUAIS;

5. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS MUNICIPAIS;

6. CERTIDÃO NEGATIVA DE LICITANTES INIDÔNEOS TCU;

7. CERTIFICADO DE REGULARIDADE EMPREGADOR;

8. CERTIDÃO NEGATIVA DE PEDIDOS DE FALÊNCIA, CONCORDATAS, RECUPERAÇÕES JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS;

9. CERTIDÃO NEGATIVA DE APENADOS DE IMPEDIMENTOS DE CONTRATO/LICITAÇÃO;

10. CÓPIA DO CPF DO RESPONSÁVEL PELO PREENCHIMENTO;

11. ATESTADO CAPACIDADE TÉCNICA.

Termo de referência ( anexo )

Item				Valores estimados do processo
Item	Descrição	Especificação	UN	Quantidade	Valor unitário	Valor total
1	SERVIÇO DE TERCEIROS JURIDICOS - OUTROS FORNECEDORES - SERVIÇOS ESPECIALIZADO	AR-CONDICIONADO 12 BTUS - Limpeza, higienização, verificação de componentes elétricos e mecânicos, recarga de gás refrigerante, testes de desempenho e emissão de relatórios técnicos.	SERVIÇO	88,0000	163,6600	14.402,08
2	SERVIÇO DE TERCEIROS JURIDICOS - OUTROS FORNECEDORES - SERVIÇOS ESPECIALIZADO	AR-CONDICIONADO 18 BTUS - Limpeza, higienização, verificação de componentes elétricos e mecânicos, recarga de gás refrigerante, testes de desempenho e emissão de relatórios técnicos.	SERVIÇO	2,0000	163,6600	327,32
3	SERVIÇO DE TERCEIROS JURIDICOS - OUTROS FORNECEDORES - SERVIÇOS ESPECIALIZADO	AR-CONDICIONADO 24 BTUS - Limpeza, higienização, verificação de componentes elétricos e mecânicos, recarga de gás refrigerante, testes de desempenho e emissão de relatórios técnicos.	SERVIÇO	6,0000	163,6600	981,96
4	SERVIÇO DE TERCEIROS JURIDICOS - OUTROS FORNECEDORES - SERVIÇOS ESPECIALIZADO	AR-CONDICIONADO 36 BTUS - Limpeza, higienização, verificação de componentes elétricos e mecânicos, recarga de gás refrigerante, testes de desempenho e emissão de relatórios técnicos.	SERVILO	16,0000	163,6600	2.618,56
5	SERVIÇO DE TERCEIROS JURIDICOS - OUTROS FORNECEDORES - SERVIÇOS ESPECIALIZADO	AR-CONDICIONADO 12 BTUS - Limpeza, higienização, verificação de componentes elétricos e mecânicos, recarga de gás refrigerante, testes de desempenho e emissão de relatórios técnicos.	SERVIÇO	99,0000	163,6600	16.202,34
6	SERVIÇO DE TERCEIROS JURIDICOS - OUTROS FORNECEDORES - SERVIÇOS ESPECIALIZADO	AR-CONDICIONADO 18 BTUS - Limpeza, higienização, verificação de componentes elétricos e mecânicos, recarga de gás refrigerante, testes de desempenho e emissão de relatórios técnicos.	SERVIÇO	6,0000	163,6600	981,96
7	SERVIÇO DE TERCEIROS JURIDICOS - OUTROS FORNECEDORES - SERVIÇOS ESPECIALIZADO	AR-CONDICIONADO 22 BTUS - Limpeza, higienização, verificação de componentes elétricos e mecânicos, recarga de gás refrigerante, testes de desempenho e emissão de relatórios técnicos.	SERVIÇO	9,0000	163,6600	1.472,94
8	SERVIÇO DE TERCEIROS JURIDICOS - OUTROS FORNECEDORES - SERVIÇOS ESPECIALIZADO	AR-CONDICIONADO 24 BTUS - Limpeza, higienização, verificação de componentes elétricos e mecânicos, recarga de gás refrigerante, testes de desempenho e emissão de relatórios técnicos.	SERVIÇO	6,0000	163,6600	981,96
9	SERVIÇO DE TERCEIROS JURIDICOS - OUTROS FORNECEDORES - SERVIÇOS ESPECIALIZADO	AR-CONDICIONADO 12 BTUS - Limpeza, higienização, verificação de componentes elétricos e mecânicos, recarga de gás refrigerante, testes de desempenho e emissão de relatórios técnicos.	SERVIÇO	20,0000	163,6600	3.273,20
10	SERVIÇO DE TERCEIROS JURIDICOS - OUTROS FORNECEDORES - SERVIÇOS ESPECIALIZADO	AR-CONDICIONADO 18 BTUS - Limpeza, higienização, verificação de componentes elétricos e mecânicos, recarga de gás refrigerante, testes de desempenho e emissão de relatórios técnicos.	SERVIÇO	8,0000	163,6600	1.309,28
11	SERVIÇO DE TERCEIROS JURIDICOS - OUTROS FORNECEDORES - SERVIÇOS ESPECIALIZADO	AR-CONDICIONADO 24 BTUS - Limpeza, higienização, verificação de componentes elétricos e mecânicos, recarga de gás refrigerante, testes de desempenho e emissão de relatórios técnicos.	SERVIÇO	4,0000	163,6600	654,64
12	SERVIÇO DE TERCEIROS JURIDICOS - OUTROS FORNECEDORES - SERVIÇOS ESPECIALIZADO	AR-CONDICIONADO 12 BTUS - Limpeza, higienização, verificação de componentes elétricos e mecânicos, recarga de gás refrigerante, testes de desempenho e emissão de relatórios técnicos.	SERVIÇO	2,0000	163,6600	327,32
13	SERVIÇO DE TERCEIROS JURIDICOS - OUTROS FORNECEDORES - SERVIÇOS ESPECIALIZADO	AR-CONDICIONADO 18 BTUS - Limpeza, higienização, verificação de componentes elétricos e mecânicos, recarga de gás refrigerante, testes de desempenho e emissão de relatórios técnicos.	SERVIÇO	4,0000	163,6600	654,64
14	SERVIÇO DE TERCEIROS JURIDICOS - OUTROS FORNECEDORES - SERVIÇOS ESPECIALIZADO	AR-CONDICIONADO 22 BTUS - Limpeza, higienização, verificação de componentes elétricos e mecânicos, recarga de gás refrigerante, testes de desempenho e emissão de relatórios técnicos.	SERVIÇO	4,0000	163,6600	654,64
15	SERVIÇO DE TERCEIROS JURIDICOS - OUTROS FORNECEDORES - SERVIÇOS ESPECIALIZADO	AR-CONDICIONADO 24 BTUS - Limpeza, higienização, verificação de componentes elétricos e mecânicos, recarga de gás refrigerante, testes de desempenho e emissão de relatórios técnicos.	SERVIÇO	2,0000	163,6600	327,32
16	SERVIÇO DE TERCEIROS JURIDICOS - OUTROS FORNECEDORES - SERVIÇOS ESPECIALIZADO	AR-CONDICIONADO 12 BTUS - Limpeza, higienização, verificação de componentes elétricos e mecânicos, recarga de gás refrigerante, testes de desempenho e emissão de relatórios técnicos.	SERVIÇO	6,0000	163,6600	981,96
17	SERVIÇO DE TERCEIROS JURIDICOS - OUTROS FORNECEDORES - SERVIÇOS ESPECIALIZADO	AR-CONDICIONADO 7 A 12 BTUS - Limpeza, higienização, verificação de componentes elétricos e mecânicos, recarga de gás refrigerante, testes de desempenho e emissão de relatórios técnicos.	SERVIÇO	10,0000	163,6600	1.636,60
18	SERVIÇO DE TERCEIROS JURIDICOS - OUTROS FORNECEDORES - SERVIÇOS ESPECIALIZADO	AR-CONDICIONADO 12 BTUS - Limpeza, higienização, verificação de componentes elétricos e mecânicos, recarga de gás refrigerante, testes de desempenho e emissão de relatórios técnicos.	SERVIÇO	2,0000	163,6600	327,32
						48.116,04

OBRIGATÓRIO SEGUIR TODAS AS EXIGENCIAS DO ETP E TR.

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