AVISO CONTRATAÇÃO
27 de fevereiro de 2026
AVISO DE CONTRATAÇÃO
A Prefeitura Municipal de QUELUZ/SP, vem a público informar, que está aberta, pelo prazo máximo de 3 (três) dias úteis, até as 12:00 do ultimo dia contados a partir desta publicação, para manifestação de interesse e formalização de proposta, o seguinte procedimento de compras e licitações:
Processo de Compras: 42/2026
Dispensa de Licitação: 15/2026
Objeto: Contratação de empresa de arbitragem de futebol amador para execução dos torneios e campeonatos do município no ano de 2026.
Valor: R$ 21.672,00 (Vinte e um mil seiscentos e setenta e dois reais), com base na pesquisa de preços realizada por esta Administração.
-Não serão aceitas propostas com valores superiores ao estimado para fins de contratação.
-Os valores, os preços apresentados terão como expressão monetária a moeda corrente nacional, devendo estar previsto em sua composição todo e qualquer dispêndio para a prestação e realização dos serviços;
-Os valores apresentados não sofrerão atualização durante a vigência do contrato, salvo a caracterização da necessidade de repactuação econômica entre as partes;
- A proposta deverá seguir modelo anexo, contendo as principais informações da empresa e do responsável pelo preenchimento. Não será aceita propostas que não estiverem datadas, assinadas ou que não seja possível identificar o valor proposto. A proposta, deverá ser encaminhada ao e-mail: dispensas@queluz.sp.gov.br no prazo previsto, em moeda corrente local, a contar da publicação no Diário Oficial do Município. Incluir na proposta, além do cartão CNPJ, comprovantes, declarações e as certidões negativas:
1. COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL PESSOA JURÍDICA – CNPJ;
2. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA;
3. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS;
4. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS ESTADUAIS;
5. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS MUNICIPAIS;
6. CERTIDÃO NEGATIVA DE LICITANTES INIDÔNEOS TCU;
7. CERTIFICADO DE REGULARIDADE EMPREGADOR;
8. CERTIDÃO NEGATIVA DE PEDIDOS DE FALÊNCIA, CONCORDATAS, RECUPERAÇÕES JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS;
9. CERTIDÃO NEGATIVA DE APENADOS DE IMPEDIMENTOS DE CONTRATO/LICITAÇÃO;
10. CÓPIA DO CPF DO RESPONSÁVEL PELO PREENCHIMENTO;
11. ATESTADO CAPACIDADE TÉCNICA.
Termo de referência ( anexo )
|
Item |
Valores estimados do processo |
|||||
|
Item |
Descrição |
Especificação |
UN |
Quantidade |
Valor unitário |
Valor total |
|
1 |
SERVIÇO DE TERCEIROS JURIDICOS - OUTROS FORNECEDORES - SERVIÇOS ESPECIALIZADO |
Empresa para realização de arbitragem de jogos de futebol durante a realização do Torneio do Trabalhador e Campeonato Municipal. |
UN |
72,0000 |
301,0000 |
21.672,00 |
|
|
|
|
|
|
|
21.672,00 |
OBRIGATÓRIO SEGUIR TODAS AS EXIGENCIAS DO ETP E TR.
AVISO DE CONTRATAÇÃO
A Prefeitura Municipal de QUELUZ/SP, vem a público informar, que está aberta, pelo prazo máximo de 3 (três) dias úteis, até as 12:00 do ultimo dia contados a partir desta publicação, para manifestação de interesse e formalização de proposta, o seguinte procedimento de compras e licitações:
Processo de Compras: 42/2026
Dispensa de Licitação: 15/2026
Objeto: Contratação de empresa de arbitragem de futebol amador para execução dos torneios e campeonatos do município no ano de 2026.
Valor: R$ 21.672,00 (Vinte e um mil seiscentos e setenta e dois reais), com base na pesquisa de preços realizada por esta Administração.
-Não serão aceitas propostas com valores superiores ao estimado para fins de contratação.
-Os valores, os preços apresentados terão como expressão monetária a moeda corrente nacional, devendo estar previsto em sua composição todo e qualquer dispêndio para a prestação e realização dos serviços;
-Os valores apresentados não sofrerão atualização durante a vigência do contrato, salvo a caracterização da necessidade de repactuação econômica entre as partes;
- A proposta deverá seguir modelo anexo, contendo as principais informações da empresa e do responsável pelo preenchimento. Não será aceita propostas que não estiverem datadas, assinadas ou que não seja possível identificar o valor proposto. A proposta, deverá ser encaminhada ao e-mail: dispensas@queluz.sp.gov.br no prazo previsto, em moeda corrente local, a contar da publicação no Diário Oficial do Município. Incluir na proposta, além do cartão CNPJ, comprovantes, declarações e as certidões negativas:
1. COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL PESSOA JURÍDICA – CNPJ;
2. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA;
3. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS;
4. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS ESTADUAIS;
5. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS MUNICIPAIS;
6. CERTIDÃO NEGATIVA DE LICITANTES INIDÔNEOS TCU;
7. CERTIFICADO DE REGULARIDADE EMPREGADOR;
8. CERTIDÃO NEGATIVA DE PEDIDOS DE FALÊNCIA, CONCORDATAS, RECUPERAÇÕES JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS;
9. CERTIDÃO NEGATIVA DE APENADOS DE IMPEDIMENTOS DE CONTRATO/LICITAÇÃO;
10. CÓPIA DO CPF DO RESPONSÁVEL PELO PREENCHIMENTO;
11. ATESTADO CAPACIDADE TÉCNICA.
Termo de referência ( anexo )
|
Item |
Valores estimados do processo |
|||||
|
Item |
Descrição |
Especificação |
UN |
Quantidade |
Valor unitário |
Valor total |
|
1 |
SERVIÇO DE TERCEIROS JURIDICOS - OUTROS FORNECEDORES - SERVIÇOS ESPECIALIZADO |
Empresa para realização de arbitragem de jogos de futebol durante a realização do Torneio do Trabalhador e Campeonato Municipal. |
UN |
72,0000 |
301,0000 |
21.672,00 |
|
|
|
|
|
|
|
21.672,00 |
OBRIGATÓRIO SEGUIR TODAS AS EXIGENCIAS DO ETP E TR.
AVISO CONTRATAÇÃO
27 de fevereiro de 2026
AVISO DE CONTRATAÇÃO
A Prefeitura Municipal de QUELUZ/SP, vem a público informar, que está aberta, pelo prazo máximo de 3 (três) dias úteis, contados a partir desta publicação, as 12:00h, para manifestação de interesse e formalização de proposta, o seguinte procedimento de compras e licitações:
Processo de Compras: 0016/2026
Dispensa de Licitação: 0008/2026
Objeto: Contratação de empresa para serviço de recarga de extintores da Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal do Meio Ambiente.
Valor Referencial: O valor global estimado para essa contratação foi de R$ 7.100,76 (Sete mil e cem reais e setenta e seis centavos) com base na pesquisa de preços realizada por esta Administração.
-Não serão aceitas propostas com valores superiores ao estimado para fins de contratação.
-Os valores, os preços apresentados terão como expressão monetária a moeda corrente nacional, devendo estar previsto em sua composição todo e qualquer dispêndio para a prestação e realização dos serviços;
-Os valores apresentados não sofrerão atualização durante a vigência do contrato, salvo a caracterização da necessidade de repactuação econômica entre as partes;
- A proposta deverá seguir modelo anexo, contendo as principais informações da empresa e do responsável pelo preenchimento. Não será aceita propostas que não estiverem datadas, assinadas ou que não seja possível identificar o valor proposto. A proposta, deverá ser encaminhada ao e-mail: dispensas@queluz.sp.gov.br no prazo previsto, em moeda corrente local, a contar da publicação no Diário Oficial do Município. Incluir na proposta, além do cartão CNPJ, comprovantes, declarações e as certidões negativas:
1. COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL PESSOA JURÍDICA – CNPJ;
2. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA;
3. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS;
4. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS ESTADUAIS;
5. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS MUNICIPAIS;
6. CERTIDÃO NEGATIVA DE LICITANTES INIDÔNEOS TCU;
7. CERTIFICADO DE REGULARIDADE EMPREGADOR;
8. CERTIDÃO NEGATIVA DE PEDIDOS DE FALÊNCIA, CONCORDATAS, RECUPERAÇÕES JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS;
9. CERTIDÃO NEGATIVA DE APENADOS DE IMPEDIMENTOS DE CONTRATO/LICITAÇÃO;
10. CÓPIA DO CPF DO RESPONSÁVEL PELO PREENCHIMENTO;
11. ATESTADO CAPACIDADE TECNICA.
|
Item |
Valores estimados do processo |
|||||
|
Item |
Descrição |
Especificação |
UN |
Quantidade |
Valor unitário |
Valor total |
|
1 |
RECARGA DE EXTINTORES - RECARGA DE EXINTOR AP 10 LITROS 2A |
RECARGA DE EXTINTORES |
Recarga |
20,0000 |
61,3300 |
1.226,60 |
|
2 |
RECARGA DE EXTINTORES - RECARGA DE EXINTOR BC 4 KG |
RECARGA DE EXTINTORES |
Recarga |
14,0000 |
66,0000 |
924,00 |
|
3 |
RECARGA DE EXTINTORES - RECARGA DE EXINTOR BC 6 KG |
RECARGA DE EXTINTORES |
Recarga |
5,0000 |
73,0000 |
365,00 |
|
4 |
RECARGA DE EXTINTORES - RECARGA DE EXINTOR CO2 6 KG |
RECARGA DE EXTINTORES |
Recarga |
2,0000 |
131,0000 |
262,00 |
|
5 |
RECARGA DE EXTINTORES - RECARGA DE EXINTOR PQS 04 KG |
RECARGA DE EXTINTORES |
Recarga |
4,0000 |
66,0000 |
264,00 |
|
6 |
RECARGA DE EXTINTORES - RECARGA DE EXINTOR ABC 04 KG |
RECARGA DE EXTINTORES |
Recarga |
13,0000 |
76,3300 |
992,29 |
|
7 |
RECARGA DE EXTINTORES - RECARGA DE EXINTOR AP 10 LITROS 2A |
RECARGA DE EXTINTORES |
Recarga |
6,0000 |
61,3300 |
367,98 |
|
8 |
RECARGA DE EXTINTORES - RECARGA DE EXINTOR BC 4 KG |
RECARGA DE EXTINTORES |
Recarga |
12,0000 |
66,0000 |
792,00 |
|
9 |
RECARGA DE EXTINTORES - RECARGA DE EXINTOR BC 6 KG |
RECARGA DE EXTINTORES |
Recarga |
8,0000 |
74,3300 |
594,64 |
|
10 |
RECARGA DE EXTINTORES - RECARGA DE EXINTOR ABC 04 KG |
RECARGA DE EXTINTORES |
Recarga |
8,0000 |
76,3300 |
610,64 |
|
11 |
RECARGA DE EXTINTORES - RECARGA DE EXINTOR PQS 04 KG |
CRAS |
UN |
1,0000 |
66,0000 |
66,00 |
|
12 |
RECARGA DE EXTINTORES - RECARGA DE EXINTOR PQS 04 KG |
SMAS |
UN |
1,0000 |
66,0000 |
66,00 |
|
13 |
RECARGA DE EXTINTORES - RECARGA DE EXINTOR PQS 04 KG |
ABRIGO |
UN |
1,0000 |
66,0000 |
66,00 |
|
14 |
RECARGA DE EXTINTORES - RECARGA DE EXINTOR AP 10 LITROS 2A |
CRAS |
UN |
2,0000 |
61,3300 |
122,66 |
|
15 |
RECARGA DE EXTINTORES - RECARGA DE EXINTOR AP 10 LITROS 2A |
SMAS |
UN |
2,0000 |
61,3300 |
122,66 |
|
16 |
RECARGA DE EXTINTORES - RECARGA DE EXINTOR AP 10 LITROS 2A |
ABRIGO |
UN |
1,0000 |
61,3300 |
61,33 |
|
17 |
RECARGA DE EXTINTORES - RECARGA DE EXINTOR AP 10 LITROS 2A |
RECARGA DE EXINTOR AP 10 LITROS |
UN |
2,0000 |
61,3300 |
122,66 |
|
18 |
RECARGA DE EXTINTORES - RECARGA DE EXINTOR BC 6 KG |
RECARGA DE EXINTOR BC 6 KG |
UN |
1,0000 |
74,3300 |
74,33 |
|
|
|
|
|
|
|
7.100,79 |
OBRIGATÓRIO SEGUIR TODAS AS EXIGENCIAS DO ETP E TR.
AVISO DE CONTRATAÇÃO
A Prefeitura Municipal de QUELUZ/SP, vem a público informar, que está aberta, pelo prazo máximo de 3 (três) dias úteis, contados a partir desta publicação, as 12:00h, para manifestação de interesse e formalização de proposta, o seguinte procedimento de compras e licitações:
Processo de Compras: 0016/2026
Dispensa de Licitação: 0008/2026
Objeto: Contratação de empresa para serviço de recarga de extintores da Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal do Meio Ambiente.
Valor Referencial: O valor global estimado para essa contratação foi de R$ 7.100,76 (Sete mil e cem reais e setenta e seis centavos) com base na pesquisa de preços realizada por esta Administração.
-Não serão aceitas propostas com valores superiores ao estimado para fins de contratação.
-Os valores, os preços apresentados terão como expressão monetária a moeda corrente nacional, devendo estar previsto em sua composição todo e qualquer dispêndio para a prestação e realização dos serviços;
-Os valores apresentados não sofrerão atualização durante a vigência do contrato, salvo a caracterização da necessidade de repactuação econômica entre as partes;
- A proposta deverá seguir modelo anexo, contendo as principais informações da empresa e do responsável pelo preenchimento. Não será aceita propostas que não estiverem datadas, assinadas ou que não seja possível identificar o valor proposto. A proposta, deverá ser encaminhada ao e-mail: dispensas@queluz.sp.gov.br no prazo previsto, em moeda corrente local, a contar da publicação no Diário Oficial do Município. Incluir na proposta, além do cartão CNPJ, comprovantes, declarações e as certidões negativas:
1. COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL PESSOA JURÍDICA – CNPJ;
2. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA;
3. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS;
4. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS ESTADUAIS;
5. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS MUNICIPAIS;
6. CERTIDÃO NEGATIVA DE LICITANTES INIDÔNEOS TCU;
7. CERTIFICADO DE REGULARIDADE EMPREGADOR;
8. CERTIDÃO NEGATIVA DE PEDIDOS DE FALÊNCIA, CONCORDATAS, RECUPERAÇÕES JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS;
9. CERTIDÃO NEGATIVA DE APENADOS DE IMPEDIMENTOS DE CONTRATO/LICITAÇÃO;
10. CÓPIA DO CPF DO RESPONSÁVEL PELO PREENCHIMENTO;
11. ATESTADO CAPACIDADE TECNICA.
|
Item |
Valores estimados do processo |
|||||
|
Item |
Descrição |
Especificação |
UN |
Quantidade |
Valor unitário |
Valor total |
|
1 |
RECARGA DE EXTINTORES - RECARGA DE EXINTOR AP 10 LITROS 2A |
RECARGA DE EXTINTORES |
Recarga |
20,0000 |
61,3300 |
1.226,60 |
|
2 |
RECARGA DE EXTINTORES - RECARGA DE EXINTOR BC 4 KG |
RECARGA DE EXTINTORES |
Recarga |
14,0000 |
66,0000 |
924,00 |
|
3 |
RECARGA DE EXTINTORES - RECARGA DE EXINTOR BC 6 KG |
RECARGA DE EXTINTORES |
Recarga |
5,0000 |
73,0000 |
365,00 |
|
4 |
RECARGA DE EXTINTORES - RECARGA DE EXINTOR CO2 6 KG |
RECARGA DE EXTINTORES |
Recarga |
2,0000 |
131,0000 |
262,00 |
|
5 |
RECARGA DE EXTINTORES - RECARGA DE EXINTOR PQS 04 KG |
RECARGA DE EXTINTORES |
Recarga |
4,0000 |
66,0000 |
264,00 |
|
6 |
RECARGA DE EXTINTORES - RECARGA DE EXINTOR ABC 04 KG |
RECARGA DE EXTINTORES |
Recarga |
13,0000 |
76,3300 |
992,29 |
|
7 |
RECARGA DE EXTINTORES - RECARGA DE EXINTOR AP 10 LITROS 2A |
RECARGA DE EXTINTORES |
Recarga |
6,0000 |
61,3300 |
367,98 |
|
8 |
RECARGA DE EXTINTORES - RECARGA DE EXINTOR BC 4 KG |
RECARGA DE EXTINTORES |
Recarga |
12,0000 |
66,0000 |
792,00 |
|
9 |
RECARGA DE EXTINTORES - RECARGA DE EXINTOR BC 6 KG |
RECARGA DE EXTINTORES |
Recarga |
8,0000 |
74,3300 |
594,64 |
|
10 |
RECARGA DE EXTINTORES - RECARGA DE EXINTOR ABC 04 KG |
RECARGA DE EXTINTORES |
Recarga |
8,0000 |
76,3300 |
610,64 |
|
11 |
RECARGA DE EXTINTORES - RECARGA DE EXINTOR PQS 04 KG |
CRAS |
UN |
1,0000 |
66,0000 |
66,00 |
|
12 |
RECARGA DE EXTINTORES - RECARGA DE EXINTOR PQS 04 KG |
SMAS |
UN |
1,0000 |
66,0000 |
66,00 |
|
13 |
RECARGA DE EXTINTORES - RECARGA DE EXINTOR PQS 04 KG |
ABRIGO |
UN |
1,0000 |
66,0000 |
66,00 |
|
14 |
RECARGA DE EXTINTORES - RECARGA DE EXINTOR AP 10 LITROS 2A |
CRAS |
UN |
2,0000 |
61,3300 |
122,66 |
|
15 |
RECARGA DE EXTINTORES - RECARGA DE EXINTOR AP 10 LITROS 2A |
SMAS |
UN |
2,0000 |
61,3300 |
122,66 |
|
16 |
RECARGA DE EXTINTORES - RECARGA DE EXINTOR AP 10 LITROS 2A |
ABRIGO |
UN |
1,0000 |
61,3300 |
61,33 |
|
17 |
RECARGA DE EXTINTORES - RECARGA DE EXINTOR AP 10 LITROS 2A |
RECARGA DE EXINTOR AP 10 LITROS |
UN |
2,0000 |
61,3300 |
122,66 |
|
18 |
RECARGA DE EXTINTORES - RECARGA DE EXINTOR BC 6 KG |
RECARGA DE EXINTOR BC 6 KG |
UN |
1,0000 |
74,3300 |
74,33 |
|
|
|
|
|
|
|
7.100,79 |
OBRIGATÓRIO SEGUIR TODAS AS EXIGENCIAS DO ETP E TR.
licitações
26 de fevereiro de 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUELUZ
Modalidade: CHAMADA PÚBLICA 01/2026 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar - PNAE Abertura dos envelopes: 23 de março de 2026, as 9h – Rua Prudente de Moraes, 42, centro – Queluz/SP
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUELUZ
Modalidade: CHAMADA PÚBLICA 01/2026 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar - PNAE Abertura dos envelopes: 23 de março de 2026, as 9h – Rua Prudente de Moraes, 42, centro – Queluz/SP
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO n°. 02/2025 - CONVOCAÇÃO PARA ATRIBUIÇÃO
26 de fevereiro de 2026
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO n°. 02/2025
CONVOCAÇÃO PARA ATRIBUIÇÃO
Ficam convocados os candidatos aprovados no Processo Seletivo nº 02/2025 a se apresentarem na Secretaria Municipal de Educação de Queluz, nos dias 26 de fevereiro de 2026, das 09h às 12 horas.
- ADI – 64º, 65º, 66º e 67º colocado;
Local: Secretaria Municipal de Educação, Rua Prefeito Antoninho França, Nº 98 – Centro – Queluz/SP.
Queluz, 25 de fevereiro de 2026.
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO n°. 02/2025
CONVOCAÇÃO PARA ATRIBUIÇÃO
Ficam convocados os candidatos aprovados no Processo Seletivo nº 02/2025 a se apresentarem na Secretaria Municipal de Educação de Queluz, nos dias 26 de fevereiro de 2026, das 09h às 12 horas.
- ADI – 64º, 65º, 66º e 67º colocado;
Local: Secretaria Municipal de Educação, Rua Prefeito Antoninho França, Nº 98 – Centro – Queluz/SP.
Queluz, 25 de fevereiro de 2026.
licitações
25 de fevereiro de 2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2026
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA”
RETIFICAÇÃO DE CASAS DECIMAIS – 4 CASAS DECIMAIS.
LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL – www.licitardigital.com.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2026
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA”
RETIFICAÇÃO DE CASAS DECIMAIS – 4 CASAS DECIMAIS.
LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL – www.licitardigital.com.br
AVISO CONTRATAÇÃO
24 de fevereiro de 2026
AVISO DE CONTRATAÇÃO
A Prefeitura Municipal de QUELUZ/SP, vem a público informar, que está aberta, pelo prazo máximo de 3 (três) dias úteis, até as 12:00 do ultimo dia contados a partir desta publicação, para manifestação de interesse e formalização de proposta, o seguinte procedimento de compras e licitações:
Processo de Compras: 38/2026
Dispensa de Licitação: 13/2026
Objeto: Aquisição de camisetas padronizadas para utilização em campanhas de prevenção, conscientização e ações esportivas do município.
Valor R$ 17.725,00 (Dezessete mil setecentos e vinte cinco reais), com base na pesquisa de preços realizada por esta Administração.
-Não serão aceitas propostas com valores superiores ao estimado para fins de contratação.
-Os valores, os preços apresentados terão como expressão monetária a moeda corrente nacional, devendo estar previsto em sua composição todo e qualquer dispêndio para a prestação e realização dos serviços;
-Os valores apresentados não sofrerão atualização durante a vigência do contrato, salvo a caracterização da necessidade de repactuação econômica entre as partes;
- A proposta deverá seguir modelo anexo, contendo as principais informações da empresa e do responsável pelo preenchimento. Não será aceita propostas que não estiverem datadas, assinadas ou que não seja possível identificar o valor proposto. A proposta, deverá ser encaminhada ao e-mail: dispensas@queluz.sp.gov.br no prazo previsto, em moeda corrente local, a contar da publicação no Diário Oficial do Município. Incluir na proposta, além do cartão CNPJ, comprovantes, declarações e as certidões negativas:
1. COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL PESSOA JURÍDICA – CNPJ;
2. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA;
3. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS;
4. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS ESTADUAIS;
5. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS MUNICIPAIS;
6. CERTIDÃO NEGATIVA DE LICITANTES INIDÔNEOS TCU;
7. CERTIFICADO DE REGULARIDADE EMPREGADOR;
8. CERTIDÃO NEGATIVA DE PEDIDOS DE FALÊNCIA, CONCORDATAS, RECUPERAÇÕES JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS;
9. CERTIDÃO NEGATIVA DE APENADOS DE IMPEDIMENTOS DE CONTRATO/LICITAÇÃO;
10. CÓPIA DO CPF DO RESPONSÁVEL PELO PREENCHIMENTO;
11. ATESTADO CAPACIDADE TÉCNICA.
Termo de referência ( anexo )
OBRIGATÓRIO SEGUIR TODAS AS EXIGENCIAS DO ETP E TR.
AVISO DE CONTRATAÇÃO
A Prefeitura Municipal de QUELUZ/SP, vem a público informar, que está aberta, pelo prazo máximo de 3 (três) dias úteis, até as 12:00 do ultimo dia contados a partir desta publicação, para manifestação de interesse e formalização de proposta, o seguinte procedimento de compras e licitações:
Processo de Compras: 38/2026
Dispensa de Licitação: 13/2026
Objeto: Aquisição de camisetas padronizadas para utilização em campanhas de prevenção, conscientização e ações esportivas do município.
Valor R$ 17.725,00 (Dezessete mil setecentos e vinte cinco reais), com base na pesquisa de preços realizada por esta Administração.
-Não serão aceitas propostas com valores superiores ao estimado para fins de contratação.
-Os valores, os preços apresentados terão como expressão monetária a moeda corrente nacional, devendo estar previsto em sua composição todo e qualquer dispêndio para a prestação e realização dos serviços;
-Os valores apresentados não sofrerão atualização durante a vigência do contrato, salvo a caracterização da necessidade de repactuação econômica entre as partes;
- A proposta deverá seguir modelo anexo, contendo as principais informações da empresa e do responsável pelo preenchimento. Não será aceita propostas que não estiverem datadas, assinadas ou que não seja possível identificar o valor proposto. A proposta, deverá ser encaminhada ao e-mail: dispensas@queluz.sp.gov.br no prazo previsto, em moeda corrente local, a contar da publicação no Diário Oficial do Município. Incluir na proposta, além do cartão CNPJ, comprovantes, declarações e as certidões negativas:
1. COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL PESSOA JURÍDICA – CNPJ;
2. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA;
3. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS;
4. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS ESTADUAIS;
5. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS MUNICIPAIS;
6. CERTIDÃO NEGATIVA DE LICITANTES INIDÔNEOS TCU;
7. CERTIFICADO DE REGULARIDADE EMPREGADOR;
8. CERTIDÃO NEGATIVA DE PEDIDOS DE FALÊNCIA, CONCORDATAS, RECUPERAÇÕES JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS;
9. CERTIDÃO NEGATIVA DE APENADOS DE IMPEDIMENTOS DE CONTRATO/LICITAÇÃO;
10. CÓPIA DO CPF DO RESPONSÁVEL PELO PREENCHIMENTO;
11. ATESTADO CAPACIDADE TÉCNICA.
Termo de referência ( anexo )
OBRIGATÓRIO SEGUIR TODAS AS EXIGENCIAS DO ETP E TR.
