Diário Oficial Eletrônico do Município de Queluz

DISPENSA LICITAÇÃO: 43/2025 CONTRATO: 86/2025 – CIRÚRGICA SALUTAR LTDA CNPJ: 26.289.547/0001-42 – VR: R$ 19.800,00. CONTRATO: 87/2025 – SAÚDE MÓVEIS CNPJ: 47.040.222/0001-00 – VR: R$ 2.045,00. CONTRATO: 88/2025 – NBTECH INDUSTRIA DE MÓVEIS TECNOLÓGICOS LTDA – CNPJ:27.565.219/0001-94 – VR: R$ 9.254,00. Contratante: Prefeitura Municipal de Queluz Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL. Queluz, 30 de julho de 2025 JOSÉ CELSO BUENO PREFEITO MUNICIPAL DE QUELUZ

Desclassificação CERTIFICO para os devidos fins que o Sr. THAMY LEIA MOREIRA DE OLIVEIRA RIBEIRO classificado no cargo de Professor PEB I, em 34º lugar no Concurso Público 01/2022 não se apresentou para tomar posse até a presente data, sendo assim desclassificado, em razão do item 7 do Capítulo XII – das disposições finais do Edital.

A Prefeitura Municipal de QUELUZ/SP, vem a público informar, que está aberta, pelo prazo máximo de 3 (três) dias úteis, contados a partir desta publicação, para manifestação de interesse e formalização de proposta, o seguinte procedimento de compras e licitações: Processo de Compras: 0153/2025 Dispensa de Licitação: 0076/2025 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de fonoterapia, para atender as demandas da rede municipal de saúde. Valor Referencial: O valor global estimado para essa contratação foi de R$ 48.000,00 (Quarenta e oito mil reais) com base na pesquisa de preços realizada por esta Administração. -Não serão aceitas propostas com valores superiores ao estimado para fins de contratação. -Os valores, os preços apresentados terão como expressão monetária a moeda corrente nacional, devendo estar previsto em sua composição todo e qualquer dispêndio para a prestação e realização dos serviços; -Os valores apresentados não sofrerão atualização durante a vigência do contrato, salvo a caracterização da necessidade de repactuação econômica entre as partes; - A proposta deverá seguir modelo anexo, contendo as principais informações da empresa e do responsável pelo preenchimento. Não será aceita propostas que não estiverem datadas, assinadas ou que não seja possível identificar o valor proposto. A proposta, deverá ser encaminhada ao e mail: licitacao@queluz.sp.gov.br no prazo previsto, em moeda corrente local, a contar da publicação no Diário Oficial do Município. Incluir na proposta, além do cartão CNPJ, comprovantes, declarações e as certidões negativas: 1. COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL PESSOA JURÍDICA – CNPJ; 2. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA; 3. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS; 4. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS ESTADUAIS; 5. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS MUNICIPAIS; 6. CERTIDÃO NEGATIVA DE LICITANTES INIDÔNEOS TCU; 7. CERTIFICADO DE REGULARIDADE EMPREGADOR; 8. CERTIDÃO NEGATIVA DE PEDIDOS DE FALÊNCIA, CONCORDATAS, RECUPERAÇÕES JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS; 9. CERTIDÃO NEGATIVA DE APENADOS DE IMPEDIMENTOS DE CONTRATO/LICITAÇÃO; 10. CÓPIA DO CPF DO RESPONSÁVEL PELO PREENCHIMENTO. Item Item Valores estimados do processo Descrição Especificação UN Quantidade Valor unitário Valor total 1 SERVIÇO DE TERCEIROS JURIDICOS - OUTROS FORNECEDORES - SERVIÇOS ESPECIALIZADO Serviços de Fonoaudiologia, com carga horaria de 20 horas semanais. Meses 12,0000 5.066,6600 60.799,92 OBRIGATÓRIO SEGUIR TODAS AS EXIGENCIAS DO ETP E TR. 60.799,92 AVISO DE CONTRATAÇÃO A Prefeitura Municipal de QUELUZ/SP, vem a público informar, que está aberta, pelo prazo máximo de 3 (três) dias úteis, contados a partir desta publicação, para manifestação de interesse e formalização de proposta, o seguinte procedimento de compras e licitações: Processo de Compras: 0154/2025 Dispensa de Licitação: 0077/2025 Objeto: Aquisição de ferramentas e insumos para solda, afim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços. Valor Referencial: O valor global estimado para essa contratação foi de R$ 11.572,74 (Onze mil quinhentos e setenta e dois reais e setenta e quatro centavos) com base na pesquisa de preços realizada por esta Administração. -Não serão aceitas propostas com valores superiores ao estimado para fins de contratação. -Os valores, os preços apresentados terão como expressão monetária a moeda corrente nacional, devendo estar previsto em sua composição todo e qualquer dispêndio para a prestação e realização dos serviços; -Os valores apresentados não sofrerão atualização durante a vigência do contrato, salvo a caracterização da necessidade de repactuação econômica entre as partes; - A proposta deverá seguir modelo anexo, contendo as principais informações da empresa e do responsável pelo preenchimento. Não será aceita propostas que não estiverem datadas, assinadas ou que não seja possível identificar o valor proposto. A proposta, deverá ser encaminhada ao e mail: licitacao@queluz.sp.gov.br no prazo previsto, em moeda corrente local, a contar da publicação no Diário Oficial do Município. Incluir na proposta, além do cartão CNPJ, comprovantes, declarações e as certidões negativas: 1. COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL PESSOA JURÍDICA – CNPJ; 2. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA; 3. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS; 4. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS ESTADUAIS; 5. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS MUNICIPAIS; 6. CERTIDÃO NEGATIVA DE LICITANTES INIDÔNEOS TCU; 7. CERTIFICADO DE REGULARIDADE EMPREGADOR; 8. CERTIDÃO NEGATIVA DE PEDIDOS DE FALÊNCIA, CONCORDATAS, RECUPERAÇÕES JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS; 9. CERTIDÃO NEGATIVA DE APENADOS DE IMPEDIMENTOS DE CONTRATO/LICITAÇÃO; 10. CÓPIA DO CPF DO RESPONSÁVEL PELO PREENCHIMENTO. Termo de referência ( anexo ) Item Valores estimados do processo Item Descrição UN Quantidade Valor unitário Valor total 1 Picareta Chibanca Em Aço 4 Cabo Madeira 90cm UN 10,0000 86,6300 866,30 2 Disco de corte para ferro Disco abrasivo de corte - 115x1,0x22,2mm UN 5,0000 2,7600 13,80 3 Disco de desbaste de 115mm de diâmetro externo, 22.23mm de diâmetro interno e 5mm de espessura. UN 25,0000 7,3300 183,25 4 O Disco de Corte Policorte com um diâmetro de 355 mm e um furo de 25 mm, espessura de 3 mm e grão A36. UN 5,0000 18,6000 93,00 5 Enxada em aço com cabo de madeira 130cm. UN 30,0000 48,6600 1.459,80 6 Furadeira 450w Concreto E Metal Frequência 60, fonte de energia: cabo, acabamento: poliamida, metal e elastômero. UN 2,0000 236,0000 472,00 7 Pá de Bico Aço com Cabo de Madeira, com um comprimento total de 95 cm, o punho, com 24 cm de comprimento, de PVC UN 15,0000 48,1300 721,95 8 Pá Quadrada Com Cabo De Madeira De 71cm UN 15,0000 38,1300 571,95 9 Serra Mármore 4.3/8 1300w C/ 2 discos UN 1,0000 418,3300 418,33 10 Eletrodo Em Aço 60.13 2,50mm CX 3,0000 357,0000 1.071,00 11 Tinta Zarcão LA 2,0000 54,8000 109,60 12 Kit C/3 Brocas Escalonadas (3-12, 4 12, 4-20mm) Para Metal KIT 1,0000 164,1600 164,16 13 Escada Extensiva 6 Degraus 3,30 M Aço Reforçado 130kg, largura da escada 50 cm. UN 1,0000 468,3300 468,33 14 Vassoura Escovão Gari 40cm Com Cabo Vassourão Reforçado em madeira UN 30,0000 39,2600 1.177,80 15 Foice aberta em aço UN 10,0000 77,8600 778,60 16 Facão Machete Para Mato 16” UN 5,0000 28,1300 140,65 17 Câmara De Ar Carrinho Mão 3.25/3.50-8 Aro 8 UN 20,0000 19,0000 380,00 9.090,52 OBRIGATÓRIO SEGUIR TODAS AS EXIGENCIAS DO ETP E TR.

Termo de Adesão do MUNICÍPIO DE QUELUZ, ESTADO DE SÃO PAULO – SP, ao Convênio da NFS-e, celebrado em 30 de junho de 2022, entre as administrações tributárias da União, do Distrito Federal e dos Municípios, com a participação da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF), da Confederação Nacional de Municípios(CNM), e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), objetivando a adesão ao padrão nacional da Nota Fiscal de Serviço eletrônica, bem como exercer opção por produtos disponíveis pelo Sistema Nacional da NFS-e, de acordo com o disposto no artigo 199 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional. O Município de Queluz, Estado de São Paulo - SP, CNPJ 46.670.931/0001-06, neste ato representado pelo seu Prefeito, Exmº Sr. José Celso Bueno, CPF nº 929.512.528-20, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 100 e no art. 199 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional (CTN), ora denominado ADERENTE: Considerando que o Convênio da NFS-e, celebrado em 30 de junho de 2022, que dispõe sobre as regras rela vas à ins tuição de um padrão nacional para a Nota Fiscal de Serviço eletrônica (Protocolo ENAT nº 11, de 2015), ins tui o Sistema Nacional da NFS-e e estabelece o modelo deste Termo de Adesão ao Convênio, resolve firmar, por seus representantes legais, o presente Termo de Adesão ao Convênio da NFS-e que se regerá pelas cláusulas seguintes: DO OBJETO Cons tui objeto do presente Termo a adesão ao Convênio da NFS-e, celebrado em 30 de junho de 2022, visando adotar o padrão nacional da Nota Fiscal de Serviço eletrônica (NFS e), com o consequente compar lhamento dos documentos fiscais, e integrar o Sistema Nacional da NFS-e, sem prejuízo da legislação nacional referente aos sigilos comercial e fiscal. Página 1 de 2 DAS CONDIÇÕES O aderente se obriga às cláusulas do CONVÊNIO. DA VIGÊNCIA O presente TERMO é parte integrante do CONVÊNIO e terá vigência por prazo indeterminado, a partir da data de sua assinatura. Na ocorrência de ajustes ao CONVÊNIO, este termo fica tacitamente ratificado, sem prejuízo ao direito ulterior de distrato. DA PUBLICAÇÃO A publicação do presente TERMO é de responsabilidade do ADERENTE, a ser formalizada em seus diários oficiais, ou em outros instrumentos de grande circulação. O signatário firma o presente TERMO para que produza os efeitos legais e resultantes de direito. Queluz, 28 de julho de 2025 JOSE CELSO BUENO:9295 1252820 JOSE CELSO BUENO:92951252 820 2025.07.28 13:56:50-03'00' José Celso Bueno Prefeito do Município de Queluz – SP

A Prefeitura Municipal de QUELUZ/SP, vem a público informar, que está aberta, pelo prazo máximo de 3 (três) dias úteis, contados a partir desta publicação, para manifestação de interesse e formalização de proposta, o seguinte procedimento de compras e licitações: Processo de Compras: 160/2025 Dispensa de Licitação: 0078/2025 Objeto: Aquisição de uniformes motorista e monitor transporte. Valor Referencial: O valor global estimado para essa contratação foi de R$ 6.163,69 (Seis mil cento e sessenta e três reais e sessenta e nove centavos) com base na pesquisa de preços realizada por esta Administração. -Não serão aceitas propostas com valores superiores ao estimado para fins de contratação. -Os valores, os preços apresentados terão como expressão monetária a moeda corrente nacional, devendo estar previsto em sua composição todo e qualquer dispêndio para a prestação e realização dos serviços; -Os valores apresentados não sofrerão atualização durante a vigência do contrato, salvo a caracterização da necessidade de repactuação econômica entre as partes; - A proposta deverá seguir modelo anexo, contendo as principais informações da empresa e do responsável pelo preenchimento. Não será aceita propostas que não estiverem datadas, assinadas ou que não seja possível identificar o valor proposto. A proposta, deverá ser encaminhada ao e mail: licitacao@queluz.sp.gov.br no prazo previsto, em moeda corrente local, a contar da publicação no Diário Oficial do Município. Incluir na proposta, além do cartão CNPJ, comprovantes, declarações e as certidões negativas: 1. COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL PESSOA JURÍDICA – CNPJ; 2. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA; 3. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS; 4. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS ESTADUAIS; 5. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS MUNICIPAIS; 6. CERTIDÃO NEGATIVA DE LICITANTES INIDÔNEOS TCU; 7. CERTIFICADO DE REGULARIDADE EMPREGADOR; 8. CERTIDÃO NEGATIVA DE PEDIDOS DE FALÊNCIA, CONCORDATAS, RECUPERAÇÕES JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS; 9. CERTIDÃO NEGATIVA DE APENADOS DE IMPEDIMENTOS DE CONTRATO/LICITAÇÃO; 10. CÓPIA DO CPF DO RESPONSÁVEL PELO PREENCHIMENTO. Termo de referência ( anexo ) Item Valores estimados do processo Item Descrição Especificação UN Quantidade Valor unitário Valor total 1 GRAXA TAMBOR GRAXA AUTOMOTIVA IPI FLEX CHASSIS. UN 1,0000 6.163,6900 6.163,69 6.163,69 OBRIGATÓRIO SEGUIR TODAS AS EXIGENCIAS DO ETP E TR. AVISO DE CONTRATAÇÃO A Prefeitura Municipal de QUELUZ/SP, vem a público informar, que está aberta, pelo prazo máximo de 3 (três) dias úteis, contados a partir desta publicação, para manifestação de interesse e formalização de proposta, o seguinte procedimento de compras e licitações: Processo de Compras: 112/2025 Dispensa de Licitação: 0060/2025 Objeto: Aquisição de uniformes motorista e monitor transporte. Valor Referencial: O valor global estimado para essa contratação foi de R$ 5.449,60 (Cinco mil quatrocentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos) com base na pesquisa de preços realizada por esta Administração. -Não serão aceitas propostas com valores superiores ao estimado para fins de contratação. -Os valores, os preços apresentados terão como expressão monetária a moeda corrente nacional, devendo estar previsto em sua composição todo e qualquer dispêndio para a prestação e realização dos serviços; -Os valores apresentados não sofrerão atualização durante a vigência do contrato, salvo a caracterização da necessidade de repactuação econômica entre as partes; - A proposta deverá seguir modelo anexo, contendo as principais informações da empresa e do responsável pelo preenchimento. Não será aceita propostas que não estiverem datadas, assinadas ou que não seja possível identificar o valor proposto. A proposta, deverá ser encaminhada ao e mail: licitacao@queluz.sp.gov.br no prazo previsto, em moeda corrente local, a contar da publicação no Diário Oficial do Município. Incluir na proposta, além do cartão CNPJ, comprovantes, declarações e as certidões negativas: 1. COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL PESSOA JURÍDICA – CNPJ; 2. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA; 3. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS; 4. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS ESTADUAIS; 5. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS MUNICIPAIS; 6. CERTIDÃO NEGATIVA DE LICITANTES INIDÔNEOS TCU; 7. CERTIFICADO DE REGULARIDADE EMPREGADOR; 8. CERTIDÃO NEGATIVA DE PEDIDOS DE FALÊNCIA, CONCORDATAS, RECUPERAÇÕES JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS; 9. CERTIDÃO NEGATIVA DE APENADOS DE IMPEDIMENTOS DE CONTRATO/LICITAÇÃO; 10. CÓPIA DO CPF DO RESPONSÁVEL PELO PREENCHIMENTO. Termo de referência ( anexo ) Item Valores estimados do processo Item Descrição Especificação UN Quantidade Valor unitário Valor total 1 SERVIÇO DE TERCEIROS JURIDICOS - OUTROS FORNECEDORES - SERVIÇOS ESPECIALIZADO Calça masculina, tamanho 36, em jeans (100% poliéster), com cós e zíper frontal, 02 bolsos embutidos na frente e 02 bolsos atrás Calça masculina, tamanho 38, em jeans (100% poliéster), com cós e zíper frontal, 02 bolsos embutidos na frente e 02 bolsos atrás Calça masculina, tamanho 40, em jeans (100% poliéster), com cós e zíper frontal, 02 bolsos embutidos na frente e 02 bolsos atrás Calça masculina, tamanho 42, em jeans (100% poliéster), com cós e zíper frontal, 02 bolsos embutidos na frente e 02 bolsos atrás Calça masculina, tamanho 44, em jeans (100% poliéster), com cós e zíper frontal, 02 bolsos embutidos na frente e 02 bolsos atrás Calça masculina, tamanho 46, em jeans (100% poliéster), com cós e zíper frontal, 02 bolsos embutidos na Unidade 52,0000 64,9000 3.374,80 frente e 02 bolsos atrás Calça masculina, tamanho 50, em jeans (100% poliéster), com cós e zíper frontal, 02 bolsos embutidos na frente e 02 bolsos atrás Calça masculina, tamanho 52, em jeans (100% poliéster), com cós e zíper frontal, 02 bolsos embutidos na frente e 02 bolsos atrás 2 SERVIÇO DE TERCEIROS JURIDICOS - OUTROS FORNECEDORES - SERVIÇOS ESPECIALIZADO Camisa gola polo tamanho M com 01 bolso, em malha fria (67% poliéster e 33% viscose), com logotipo da Prefeitura Municipal de Queluz em “DTF” no bolso. Camisa gola polo tamanho G com 01 bolso, em malha fria (67% poliéster e 33% viscose), com logotipo da Prefeitura Municipal de Queluz em “DTF” no bolso. Camisa gola polo tamanho GG com 01 bolso, em malha fria (67% poliéster e 33% viscose), com logotipo da Prefeitura Municipal de Queluz em “DTF” no bolso. Camisa gola polo tamanho EGG, com 01 bolso, em malha fria (67% poliéster e 33% viscose), com logotipo da Prefeitura Municipal de Queluz em “DTF” no bolso. Camisa gola polo tamanho XX com 01 bolso, em malha fria (67% poliéster e 33% viscose), com logotipo da Prefeitura Municipal de Queluz em “DTF” no bolso. Unidade 26,0000 44,9000 1.167,40 3 SERVIÇO DE TERCEIROS JURIDICOS - OUTROS Camiseta tamanho P em malha fria (67% poliéster e 33% viscose), com logotipo da Unidade 26,0000 34,9000 907,40 FORNECEDORES - SERVIÇOS ESPECIALIZADO Prefeitura Municipal de Queluz em “DTF”. Camiseta tamanho M em malha fria (67% poliéster e 33% viscose), com logotipo da Prefeitura Municipal de Queluz em “DTF”. Camiseta tamanho G em malha fria (67% poliéster e 33% viscose), com logotipo da Prefeitura Municipal de Queluz em “DTF”. Camiseta tamanho GG em malha fria (67% poliéster e 33% viscose), com logotipo da Prefeitura Municipal de Queluz em “DTF”. 5.449,60 OBRIGATÓRIO SEGUIR TODAS AS EXIGENCIAS DO ETP E TR.

Solicitamos o comparecimento da Sra. THAMY LEIA MOREIRA DE OLIVEIRA RIBEIRO dentro do prazo de 24 horas para posse em cargo de Professor PEB I pelo concurso 01/2022 com colocação em 34º lugar conforme convocação realizada por e-mail em 13 de junho de 2024. Publicado e assinado por: JOSE CELSO