Diário Oficial Eletrônico do Município de Queluz

DISPENSA DE LICITAÇÃO N°60/2025 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO 1. 1. 1. OBJETO: Contratação de empresa para confecção de uniformes para os motoristas da Secretaria de Educação. 1. HOMOLOGO E RATIFICO O PRESENTE CERTAME, solicito a emissão de empenho para fazer frente ao procedimento em questão Empresa: JOSÉ RODNEY GOMES DE MORAES – CNPJ N° 08.360.056/0001-69 VALOR R$ 5.449,60 - CONTRATO N°80/2025 Queluz, 12 de AGOSTO DE 2025. JOSÉ CELSO BUENO PREFEITO MUNICIPAL

Convocação Solicitamos o comparecimento da Sra. SABRINA DE ALMEIDA DA SILVA dentro do prazo de 24 horas para posse em cargo de Cozinheiro pelo concurso 01/2022 com colocação em 11º lugar conforme convocação realizada por e-mail em 14 de julho de 2025. Publicado e assinado por: JOSE CELSO BUENO Prefeito

Os proprietários dos imóveis da lista em anexo que ainda não realizaram a ligação da sua caixa de esgoto à rede pública coletora da rua, providenciem a instalação de suas caixas e após estas, se dirijam a Sabesp, a fim de solicitar a primeira ligação do esgoto. Os munícipes que participam dos programas sociais de governo e estiverem com dificuldades financeiras de realizarem as instalações, favor protocolar justificativa acompanhada de comprovante na seção de protocolo da prefeitura. Os demais munícipes que ainda não foram notificados terão o prazo de 60 dias para realizarem as suas ligações a partir da publicação deste aviso e assim evitar multas e sanções penais.

CONTRATO: 102/2025 DISPENSA LICITAÇÃO: 74/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Queluz Contratado: KAIROS DIESEL LTDA CNPJ: 49.252.907/0001-37 Objeto: AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE GRAXA PARA ATENDER A FROTA MUNICIPAL Valor: R$ 4.690,00 Queluz, 31 de julho de 2025 JOSÉ CELSO BUENO PREFEITO MUNICIPAL DE QUELUZ

OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE” RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: DE 04/08/2025 AS 8H ATÉ AS 08 HORAS DE 15/08/2025 ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/08/2025 AS 9H HORAS Edital completo: www.queluz.sp.gov.br e na plataforma www.licitardigital.com.br

AVISO DE CONTRATAÇÃO (Retificação) A Prefeitura Municipal de QUELUZ/SP, vem a público informar, que está aberta, pelo prazo máximo de 3 (três) dias úteis, contados a partir desta publicação, para manifestação de interesse e formalização de proposta, o seguinte procedimento de compras e licitações: Processo de Compras: 160/2025 Dispensa de Licitação: 0078/2025 Objeto: Aquisição emergencial de graxa para atender a frota municipal. Valor Referencial: O valor global estimado para essa contratação foi de R$ 6.163,69 (Seis mil cento e sessenta e três reais e sessenta e nove centavos) com base na pesquisa de preços realizada por esta Administração. -Não serão aceitas propostas com valores superiores ao estimado para fins de contratação. -Os valores, os preços apresentados terão como expressão monetária a moeda corrente nacional, devendo estar previsto em sua composição todo e qualquer dispêndio para a prestação e realização dos serviços; -Os valores apresentados não sofrerão atualização durante a vigência do contrato, salvo a caracterização da necessidade de repactuação econômica entre as partes; - A proposta deverá seguir modelo anexo, contendo as principais informações da empresa e do responsável pelo preenchimento. Não será aceita propostas que não estiverem datadas, assinadas ou que não seja possível identificar o valor proposto. A proposta, deverá ser encaminhada ao e mail: licitacao@queluz.sp.gov.br no prazo previsto, em moeda corrente local, a contar da publicação no Diário Oficial do Município. Incluir na proposta, além do cartão CNPJ, comprovantes, declarações e as certidões negativas: 1. COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL PESSOA JURÍDICA – CNPJ; 2. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA; 3. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS; 4. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS ESTADUAIS; 5. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS MUNICIPAIS; 6. CERTIDÃO NEGATIVA DE LICITANTES INIDÔNEOS TCU; 7. CERTIFICADO DE REGULARIDADE EMPREGADOR; 8. CERTIDÃO NEGATIVA DE PEDIDOS DE FALÊNCIA, CONCORDATAS, RECUPERAÇÕES JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS; 9. CERTIDÃO NEGATIVA DE APENADOS DE IMPEDIMENTOS DE CONTRATO/LICITAÇÃO; 10. CÓPIA DO CPF DO RESPONSÁVEL PELO PREENCHIMENTO. Termo de referência ( anexo ) Item Valores estimados do processo Item Descrição Especificação UN Quantidade Valor unitário Valor total 1 GRAXA TAMBOR GRAXA AUTOMOTIVA IPI FLEX CHASSIS. UN 1,0000 6.163,6900 6.163,69 6.163,69 OBRIGATÓRIO SEGUIR TODAS AS EXIGENCIAS DO ETP E TR.