Diário Oficial Eletrônico do Município de Queluz

Dispensa de licitação n°30/2024 - Processo de compra n°58/2024 - Objeto: Aquisição de uniformes para execução do plano de trabalho do projeto condeca, conforme especificações anexas - Contrato n° 75/2024 - Contratada: José Rodney Gomes de Moraes – CNPJ n° 08.360.056/0001-69 - Valor R$ 22.970,00 - ratificação e homologação: 10/07/2024.

Dispensa de licitação n°31/2024 - Processo de compra n°59/2024 - Objeto: Contratação de profissionais para prestação de serviços através do Convenio Condeca do Governo do Estado de São Paulo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos - Contrato n° 77/2024 - Contratada: Giovanna Maria da Silva Lima – CNPJ n° 34.960.196/0001-88 - Valor R$ 14400,00 ratificação e ratificação e homologação: 10/07/2024.

EDITAL DE DISPENSA Nº34/2024

Processo de compra n° 64/2024

Torna-se público que o MUNICIPIO DE QUELUZ/SP, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Oficio n°/2024 e demais legislação aplicável.

1. OBJETO DA CONTRATAÇÃO DIRETA

1.1. O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação por dispensa de licitação para C ON TR A TA Ç Ã O DE E M P RE S A PA RA F OR N ECI M E N TO E I NS TA L A Ç ÃO D E TO L D O , . P O R TA S D E VI D RO, B A LC A O EM G R A NI TO DE M A I S I TE NS N A UB S PA L H A c o m f o rn e c im e nt o de m a t er i ai s , m ã o d e o b ra e eq ui p a me n to s , c o nf o r me p ro j et o b a s ic o , be m c om o e s pe c if i ca ç õe s a p re s en t a das no an e xo XI

e exigências estabelecidas neste Edital de Contratação Direta e seus anexos.

CERTIFICO para os devidos fins que a Sra. DANIELLE DE MORAES PRADO SANTOS classificada no cargo de Escriturário C em 18º lugar no Concurso Público 01/2022, não se apresentou para tomar posse até a presente data, sendo assim desclassificada, em razão do item 7 do Capítulo XII – das disposições finais do Edital

CERTIFICO para os devidos fins que o Sr. CLAUDEMIR DA SILVA THOMAZ classificado no cargo de Inspetor de alunos em 19º lugar no Concurso Público 01/2022, não se apresentou para tomar posse até a presente data, sendo assim desclassificado, em razão do item 7 do Capítulo XII – das disposições finais do Edital.
 

CONCORRENCIA PUBLICA 02/2024

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito Municipal de Queluz, LAURINDO JOAQUIM DA SILVA GARCEZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, homologa o presente CONCORRENCIA PUBLICA 02/2024, cujo objeto é o Contratação de Empresas Especializadas para Execução de Obra de Pavimentação, Capeamento Asfáltico, Iluminação e Obra, com fornecimento de material e mão de obra, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos e adjudica às empresas: FR CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 33.099.975/0001-78.

Queluz, 03 de julho de 2024.

CONCORRENCIA PUBLICA 03/2024

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito Municipal de Queluz, LAURINDO JOAQUIM DA SILVA GARCEZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, homologa o presente CONCORRENCIA PUBLICA 03/2024, cujo objeto é o Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obra de Construção do Portal da Cidade, na Rodovia SP 068, altura km-11 da SPA 244/068 - Bairro São Pedro, Queluz/SP, com fornecimento de material e mão de obra, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos e adjudica às empresas: PENAPLAN CONSTRUTORA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 27.134.011/0001-10.

Queluz, 03 de julho de 2024.

CONCORRENCIA PUBLICA 04/2024

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito Municipal de Queluz, LAURINDO JOAQUIM DA SILVA GARCEZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, homologa o presente CONCORRENCIA PUBLICA 04/2024, cujo objeto é o Contratação de Empresa Especializada para Execução de Capeamento Asfáltico e Recapeamento Asfáltico em diversas Ruas do município de Queluz, com fornecimento de material e mão de obra e adjudica às empresas: FR CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 33.099.975/0001-78.

Queluz, 04 de julho de 2024.

CONTRATO 55/2024 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUELUZ – Contratada: FR CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA – Objeto: Contratação de Empresas Especializadas para Execução de Obra de Pavimentação, Capeamento Asfáltico, Iluminação e Obra, com fornecimento de material e mão de obra, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos - Modalidade: CONCORRÊNCIA PUBLICA 02/2024 – Validade: 04 meses – Valor R$ 508.500,00 - Data de Assinatura: 04/07/2024

CONTRATO 63/2024 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUELUZ – Contratada: PLENAPLAN CONSTRUTORA LTDA – Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obra de Construção do Portal da Cidade, na Rodovia SP 068, altura km-11 da SP 244/068 - Bairro São Pedro, Queluz/SP, com fornecimento de material e mão de obra - Modalidade: CONCORRÊNCIA PUBLICA 03/2024 – Validade: 360 dias – Valor R$ 543.824,73 - Data de Assinatura: 04/07/2024

CONTRATO 64/2024 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUELUZ – Contratada: FR CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA – Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Capeamento

Asfáltico e Recapeamento Asfáltico em diversas Ruas do município de Queluz com fornecimento de material e mão de obra - Modalidade: CONCORRÊNCIA PUBLICA 04/2024 – Validade: 180 dias – Valor R$ 926.000,00 - Data de Assinatura: 04/07/2024

CONTRATO 52/2024 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUELUZ – Contratada: FR CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA – Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Capeamento Asfáltico na Rua José Pedro Gonçalves e Ladeira dos Padres - Alto da Igreja, Queluz/SP, com fornecimento de material e mão de obra, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos - Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRONICA 01/2024 – Validade: 180 dias – Valor R$ 263.914,19 - Data de Assinatura: 02/07/2024

Dispensa de licitação n°24/2024 - Processo de compra n°52/2024 - Objeto: Aquisição produtos para manutenção da piscina municipal, conforme especificações anexas. - Contrato n° 54/2024 - Contratada: Adelson do Prado Cardoso – CNPJ n° 14.351.135/0001-06 - Valor R$ 19.800,00 - ratificação e homologação: 03/07/2024

Dispensa de licitação n°23/2024 - Processo de compra n°51/2024 - Objeto: Aquisição de Kimonos e faixas para execução do plano de trabalho do projeto condeca, conforme especificações anexas. - Contrato n° 56/2024 - Contratada: uniporto confecções – CNPJ n° 47.318.475/0001-94- Valor R$ 13.960,00 ratificação e homologação: 03/07/2024- ratificação e homologação: 03/07/2024

Dispensa de licitação n°26/2024 - Processo de compra n°54/2024 - Objeto: Aquisição de material esportivo para execução do plano de trabalho do projeto condeca, conforme especificações anexas. - Contrato n° 57/2024 - Contratada: Luiz Carlos dos Santos Filho – CNPJ n° 03.474.759/0001-02- Valor R$ 29.910,80 ratificação e homologação: 03/07/2024

Dispensa de licitação n°22/2024 - Processo de compra n°50/2024 - Objeto: e m p r e s a e s p e c i l i z a d a n a e x e c u ç ã o d e c e r c a d e a l a m b r a d o d e p r o t e ç ã o n a R u a S a n t o A n t o n i o , c o m f o r n e c i m e n t o d e m a t e r i a i s , m ã o d e o b r a e e q u i p a m e n t o s , c o n f o r m e p r o j e t o b a s i c o , b e m c o m o e s p e c i f i c a ç õ e s a p r e s e n t a d a s n o a n e x o X I e exigências estabelecidas neste Edital de Contratação Direta e seus anexos. - Contrato n° 58/2024 - Contratada: Maria Izabel Rosa de Freitas – CNPJ n° 18.744.008/0001-28- Valor R$ 33.167,65 ratificação e homologação: 03/07/2024

Dispensa de licitação n°21/2024 - Processo de compra n°49/2024 - Objeto: C o n t r a t a ç ã o d e em p r e s a e s p e c i l i z a d a n a e x e c u ç ã o d e c e r c a d e a l am b r a d o d e p r o t e ç ã o n a R u a S a n t o A n t o n i o , c o m f o r n e c i m e n t o d e m a t e r i a i s , m ã o d e o b r a e e q u i p a m e n t o s , c o n f o r m e p r o j e t o b a s i c o , b e m c o m o e s p e c i f i c a ç õ e s a p r e s e n t a d a s n o a n e x o X I e exigências estabelecidas neste Edital de Contratação Direta e seus anexos.- Contrato n° 59/2024 - Contratada: Maria Izabel Rosa de Freitas – CNPJ n° 18.744.008/0001-28- Valor R$ 45.181,51 – ratificação e homologação: 03/07/2024

Dispensa de licitação n°27/2024 - Processo de compra n°55/2024 - Objeto: a q u i s i ç ã o d e i n s u m o s e m e d i c a m e n t o s i n j e t á v e i s p a r a c o n t r o l e d e z o o n o s e s .-Contrato n° 60/2024 - Contratada: h.g vet comercio de produtos agropecuários e veterinários ltda. CNPJ n° 03.821.100/0001-77- Valor R$ 49.381,68 – ratificação e homologação: 03/07/2024

Dispensa de licitação n°28/2024 - Processo de compra n°56/2024 - Objeto: a q u i s i ç ã o d e e q u i p a m e n t o s v e t e r i n á r i o s p a r a c o n t r o l e d e z o o n o s e s .-Contrato n° 61/2024 - Contratada: Alira Vet. Equipamentos veterinários ltda - CNPJ n° 51.003.874/0001-33 Valor R$ 40.537,20 – ratificação e homologação: 03/07/2024

Dispensa de licitação n°25/2024 - Processo de compra n°53/2024 - Objeto: a q u i s i ç ã o d e k i t s l a n c h e s p a r a e x e c u ç ã o d o p r o j e t o c o n d e c a .-Contrato n° 62/2024 - Contratada: Vando Guerreiro Santos - CNPJ n° 09.441.497/0001-58 Valor R$ 26000,45 – ratificação e homologação: 03/07/2024.

A Prefeitura Municipal de QUELUZ/SP, vem a público informar, que está aberta, pelo prazo máximo de 3 (três) dias úteis, contados a partir desta publicação, para manifestação de interesse e formalização de proposta, o seguinte procedimento de compras e licitações:

Processo de Compras: 00058/2024

Dispensa de Licitação: 0030/2024.

Objeto: AQUISIÇÃO UNIFORMES ESPORTIVO CONFORME PLANO DE EXECUÇÃO DO PROJETO CONDECA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ANEXAS

Valor Referencial: O valor global estimado para essa contratação foi de R$22.970,00 (VINTE E DOIS MIL NOVECENTOS E SETENTA REAIS)om base na pesquisa de preços realizada por esta Administração.

Solicitamos o comparecimento do Sr. CLAUDEMIR DA SILVA THOMAZ dentro do prazo de 24 horas para posse em cargo de Inspetor de alunos do Concurso 01/2022 conforme convocação realizada por e-mail em 04 de junho de 2024.

Solicitamos o comparecimento do Sr. DANIELLE DE MORAES PRADO SANTOS dentro do prazo de 24 horas para posse em cargo de Escriturário C do Concurso 01/2022 conforme convocação realizada por e-mail em 04 de junho de 2024.

A Prefeitura Municipal de QUELUZISP, vem a público informar, que está aberta, pelo prazo máximo de 3 (três) dias úteis, contados a partir desta publicaçã.o, para manifestaçã.o de interesse e formalizaçâo de proposta, o seguinte procedimento de compras e licitações: Processo de Cotnpras: 00051 12024 Dispensa de Licitação: 002 3 l'2024. objeto: AQUrsrÇÃo DB KTMONOS B FATXAS PARA EXECUÇÃO DO PLANO DE TRABALHO DO PROJETO CONDECA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ANEXAS Valor Referencial: O valor global estimado para essa contratação foi de R$12.750,OO (DOZE MIL SETECENTOS E CINQUENTA REAIS) com base na pesquisa de preços realizada por esta Administração-Não serão aceitas propostas com valores superiores ao estimado para fins de contratação.-Os valores, os preços apresentados terão como expressäo monetáría a moeda corrente nacional, devendo estar previsto em sua composiçäo todo e qualquer dispêndio para a prestação e realizaçâo dos serviços;-Os valores apresentados não sofrerão atualízaçâo durante a vigência do contrato, salvo a caracterizaçâo da necessidade de repactuação econômica entre as partes;- A proposta deverá seguir modelo anexo, contendo as principais informações da empresa e do responsável pelo preenchimento. Não será aceita propostas que não estiverem datadas, assinadas ou que não seja possível identifrcar o valor proposto. A proposta, deverá ser encaminhada ao e-mail: licitaccto?tYluel.uz.sp.qou.brrro ptazo previsto, em moeda corrente local, a conta¡ da publicação no Diário Oficial do Município. Incluir na proposta, além do cartão CNPJ, comprovantes, declarações e as certidões negativas: 1. COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAçAO CADASTRAL PESSOA JURÍDICA - CNPJ; 2. CERTIDAO NEGATIVA DE DEBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS n À oÍvron; 3. CERTIDÃO NNCRTIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS; Prefeitura lV{unicipal de Queluz Esfado de São Paulo Rtr* prÞdßnlç. dÉ fÿlo.ûlr, 100 - Centro - fûl-; {t2¡ 3147'å0å0 - CNFJ: a8,6?0,S91.1óÉ01"OS 4. CERTIDÃo NBcnTIVA oe oÉnTIOS ESTADUAIS; 5. cERTIDÃo IvBcnuVA DE oÉeTrOS MUNICIPAIS; 6. cERTIDÃO TTIBCRTTVA DE LICITANTBS IT{IPONEOS TCU; 7. CERTIFICADO DE REGULARIDADE EMPREGADOR; 8. cBRTIoÃo NEGATIVA DE PEDIDOS DE T.RI,EUCIR, CONCORDATAS, RECUPERAçONS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS; 9. cpRnoÃo NEGATIVA DE APENADOS DE IMPEDIMENTOS DE coNTRATo/LrcrrAÇÃo; To. cÓpn Do cPF Do RESPONSÁVBT, PELO PREENCHIMENTO.