Diário Oficial Eletrônico do Município de Queluz

A Prefeitura Municipal de QUELUZ/SP, vem a público informar, que está aberta, pelo prazo máximo de 3 (três) dias úteis, contados a partir desta publicação, para manifestação de interesse e formalização de proposta, o seguinte procedimento de compras e licitações: Processo de Compras: 0119/2025 Dispensa de Licitação: 0062/2025 Objeto: Aquisição de 07 (sete) roçadeiras, 02(dois) sopradores e 07 MS-ST R Cabeçote de corte. Valor Referencial: O valor global estimado para essa contratação foi de R$ 27.669,35 com base na pesquisa de preços realizada por esta Administração. -Não serão aceitas propostas com valores superiores ao estimado para fins de contratação. -Os valores, os preços apresentados terão como expressão monetária a moeda corrente nacional, devendo estar previsto em sua composição todo e qualquer dispêndio para a prestação e realização dos serviços; -Os valores apresentados não sofrerão atualização durante a vigência do contrato, salvo a caracterização da necessidade de repactuação econômica entre as partes; - A proposta deverá seguir modelo anexo, contendo as principais informações da empresa e do responsável pelo preenchimento. Não será aceita propostas que não estiverem datadas, assinadas ou que não seja possível identificar o valor proposto. A proposta, deverá ser encaminhada ao e-mail: licitacao@queluz.sp.gov.br no prazo previsto, em moeda corrente local, a contar da publicação no Diário Oficial do Município. Incluir na proposta, além do cartão CNPJ, comprovantes, declarações e as certidões negativas: 1. COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL PESSOA JURÍDICA – CNPJ; 2. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA; 3. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS; 4. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS ESTADUAIS; 5. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS MUNICIPAIS; 6. CERTIDÃO NEGATIVA DE LICITANTES INIDÔNEOS TCU; 7. CERTIFICADO DE REGULARIDADE EMPREGADOR; 8. CERTIDÃO NEGATIVA DE PEDIDOS DE FALÊNCIA, CONCORDATAS, RECUPERAÇÕES JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS; 9. CERTIDÃO NEGATIVA DE APENADOS DE IMPEDIMENTOS DE CONTRATO/LICITAÇÃO; 10. CÓPIA DO CPF DO RESPONSÁVEL PELO PREENCHIMENTO. Termo de referência Item Valores estimados do processo Item Descrição UN Quantidade Valor unitário Valor total 1 Roçadeira UN 7,0000 3.081,4300 21.570,01 2 SOPRADOR COSTAL UN 2,0000 2.381,6600 4.763,32 3 CABEÇOTE DE CORTE MS-ST UN 7,0000 190,8600 1.336,02 27.669,35

A Prefeitura Municipal de QUELUZ/SP, vem a público informar, que está aberta, pelo prazo máximo de 3 (três) dias úteis, contados a partir desta publicação, para manifestação de interesse e formalização de proposta, o seguinte procedimento de compras e licitações: Processo de Compras: 0119/2025 Dispensa de Licitação: 0062/2025 Objeto: Aquisição de 07 ( sete ) roçadeiras e 02 ( dois ) sopradores. Valor Referencial: O valor global estimado para essa contratação foi de 30.333,34 (Trinta mil trezentos e trinta e três reais e trinta e quatro centavos). com base na pesquisa de preços realizada por esta Administração. -Não serão aceitas propostas com valores superiores ao estimado para fins de contratação. -Os valores, os preços apresentados terão como expressão monetária a moeda corrente nacional, devendo estar previsto em sua composição todo e qualquer dispêndio para a prestação e realização dos serviços; -Os valores apresentados não sofrerão atualização durante a vigência do contrato, salvo a caracterização da necessidade de repactuação econômica entre as partes; - A proposta deverá seguir modelo anexo, contendo as principais informações da empresa e do responsável pelo preenchimento. Não será aceita propostas que não estiverem datadas, assinadas ou que não seja possível identificar o valor proposto. A proposta, deverá ser encaminhada ao e-mail: licitacao@queluz.sp.gov.br no prazo previsto, em moeda corrente local, a contar da publicação no Diário Oficial do Município. Incluir na proposta, além do cartão CNPJ, comprovantes, declarações e as certidões negativas: 1. COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL PESSOA JURÍDICA – CNPJ; 2. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA; 3. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS; 4. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS ESTADUAIS; 5. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS MUNICIPAIS; 6. CERTIDÃO NEGATIVA DE LICITANTES INIDÔNEOS TCU; 7. CERTIFICADO DE REGULARIDADE EMPREGADOR; 8. CERTIDÃO NEGATIVA DE PEDIDOS DE FALÊNCIA, CONCORDATAS, RECUPERAÇÕES JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS; 9. CERTIDÃO NEGATIVA DE APENADOS DE IMPEDIMENTOS DE CONTRATO/LICITAÇÃO; 10. CÓPIA DO CPF DO RESPONSÁVEL PELO PREENCHIMENTO. Item Descrição UN Quantidade Valor unitário Valor total 1 Roçadeira UN 7,0000 3.081,4300 21.570,01 2 SOPRADOR COSTAL UN 2,0000 2.381,6600 4.763,32 26.333,33 OBRIGATÓRIO SEGUIR TODAS AS EXIGENCIAS DO ETP E TR.

A Prefeitura Municipal de QUELUZ/SP, vem a público informar, que está aberta, pelo prazo máximo de 3 (três) dias úteis, contados a partir desta publicação, para manifestação de interesse e formalização de proposta, o seguinte procedimento de compras e licitações: Processo de Compras: 091/2025 Dispensa de Licitação: 0055/2025 Objeto: Aquisição de mobiliários para os setores administrativos. Valor Referencial: O valor global estimado para essa contratação foi de R$ 61.649,00 (Sessenta e um mil seiscentos e quarenta e nove reais) com base na pesquisa de preços realizada por esta Administração. -Não serão aceitas propostas com valores superiores ao estimado para fins de contratação. -Os valores, os preços apresentados terão como expressão monetária a moeda corrente nacional, devendo estar previsto em sua composição todo e qualquer dispêndio para a prestação e realização dos serviços; -Os valores apresentados não sofrerão atualização durante a vigência do contrato, salvo a caracterização da necessidade de repactuação econômica entre as partes; - A proposta deverá seguir modelo anexo, contendo as principais informações da empresa e do responsável pelo preenchimento. Não será aceita propostas que não estiverem datadas, assinadas ou que não seja possível identificar o valor proposto. A proposta, deverá ser encaminhada ao e-mail: licitacao@queluz.sp.gov.br no prazo previsto, em moeda corrente local, a contar da publicação no Diário Oficial do Município. Incluir na proposta, além do cartão CNPJ, comprovantes, declarações e as certidões negativas: 1. COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL PESSOA JURÍDICA – CNPJ; 2. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA; 3. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS; 4. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS ESTADUAIS; 5. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS MUNICIPAIS; 6. CERTIDÃO NEGATIVA DE LICITANTES INIDÔNEOS TCU; 7. CERTIFICADO DE REGULARIDADE EMPREGADOR; 8. CERTIDÃO NEGATIVA DE PEDIDOS DE FALÊNCIA, CONCORDATAS, RECUPERAÇÕES JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS; 9. CERTIDÃO NEGATIVA DE APENADOS DE IMPEDIMENTOS DE CONTRATO/LICITAÇÃO; 10. CÓPIA DO CPF DO RESPONSÁVEL PELO PREENCHIMENTO. Termo de referência Valores estimados do processo Item Descrição UN Quantidade Valor unitário Valor total 1 MESA RETANGULAR MDP 30 MM - 1,35X0,60 x 0,74 CM - AMADEIRADO/PT - P - 40 CATMAT: 611952 UN 6,0000 737,0000 4.422,00 2 GAVETEIRO AEREO DUAS GAVETAS MDP 30MM - 033 X 0,40 X 0,29CM AMADEIRADO/PT - P-40 CATMAT: 292999/399907 UN 6,0000 307,0100 1.842,06 3 ARMARIO BAIXO COM DUAS PORTAS E CHAVES, MDP 30MM - 0,70 x 0,90 X 0,40CM - AMADEIRADO/PT - P-40 CATMAT: 485440/ 276715 UN 3,0000 858,8500 2.576,55 4 ARMARIO ALTO DUAS PORTAS MDP 30MM - 80,0 x 0,45 x 1,60CM - AMADEIRADO/PT - P- 40 CATMAT: 623612/ 607229 UN 3,0000 1.395,9600 4.187,88 5 GAVETEIRO VOLANTE 4 GAVETAS MDP 30MM - 0,65 x 0,50 x 0,55CM - MADEIRADO/PT - P-40 CATMAT: 485787/483353/462073 UN 1,0000 874,5600 874,56 6 ARQUIVO DE AÇO, TELESCOPIO 4 GAVETAS - 1,40 X 0,47 X 0,67CM - PRETO CATMAT: 482650/ 309427 UN 3,0000 2.522,5000 7.567,50 7 ESTANTE DE AÇO, 6 BANDEJAS 40CM - 2,0 X 0,98 X 0,40CM CATMAT: 620248 (7 BANDEJAS) /367059 UN 3,0000 1.034,5500 3.103,65 8 MESA DE CANTO CATMAT: 461916/615452 UN 2,0000 469,2200 938,44 9 MESA RETANGULAR (REUNIÃO) CATMAT: 620563/608712/608658 UN 2,0000 1.825,4000 3.650,80 10 CADEIRAS SEM RODIZIO (PARA MESA DE REUNIÃO) CATMAT: 608818 UN 10,0000 1.013,4600 10.134,60 11 SOFÁ 3 LUGARES CATMAT: 238667/232187/231512 UN 1,0000 11.207,3700 11.207,37 12 BALCÃO ATENDIMENTO UN 2,0000 1.268,2300 2.536,46 13 ARMARIO BAIXO MDP 40MM 2,0X0,98X0,40CM PRETO UN 1,0000 1.010,3700 1.010,37 14 CADEIRA GIRATORIA, MOLA ENSACADA 1,20X0,65 PRETA UN 1,0000 2.036,4800 2.036,48 15 POLTRONA CORPO E BRAÇOS REVESTIDA EM LINHO, 0,87X0,78X0,76 CM UN 2,0000 1.996,9300 3.993,86 16 LONGARINA EXECUTIVA 2 LUGARES, 1,10X0,56X0,85 COR PRETO UN 2,0000 881,6000 1.763,20 61.845,78

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento, montagem e soltura de FOGOS DE ARTIFICIOS e SHOWS PIROTÉCNICOS, conforme condições, quantidades míminas e máximas, preço máximo do lote e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos e em conformidade com a Lei Estadual n° 17.389/2021 Abertura: 11/06/2025 – AS 9H Edital completo: www.queluz.sp.gov.br - LOCAL DA SESSÃO – SALA DE LICITAÇÕES, RUA PRUDENTE DE MORAIS, 158, CENTRO – QUELUZ/SP. Prefeitura Municipal de Queluz/SP

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ESTRUTURA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS E FESTIVIDADES DO MUNICIPIO DE QUELUZ DO CORRENTE ANO, CONFORME TERMO DE REFERENCIA APRESENTADO PELA DIRETORIA DE CULTURA. Abertura: 11/06/2025 – AS 10H Edital completo: www.queluz.sp.gov.br - LOCAL DA SESSÃO – SALA DE LICITAÇÕES, RUA PRUDENTE DE MORAIS, 158, CENTRO – QUELUZ/SP.

CHAMAMENTO PÚBLICO N°01/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de Queluz Contratada: INSTITUTO MORGAN DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ESPORTES – CNPJ N° 10.733.807/0001-97 Fica aditivado o presente termos trata-se exclusivamente do repasse referente a complementação da remuneração dos profissionais enfermeiros e técnicos de enfermagem, do período de abril de 2025, nos valores estabelecidos pelo Ministério da Saúde (investSUS), para fins de cumprimento da Lei Federal n° 14.434/2022 e da ADI n° 722/STF, no valor do contrato de gestão, na quantia de R$36.352,84 para complementação ao piso da enfermagem