Diário Oficial Eletrônico do Município de Queluz

HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO CONTRATO CONTRATO: 113/2025 DISPENSA LICITAÇÃO: 75/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Queluz Contratado: MARCO ANTÔNIO PRUDENTE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CNPJ: 46.923.606/0001-08 Contratação de empresa para serviços de elaboração de projetos de combate a incêndios, para as escolas do município. Valor: R$ 56.000,00 Queluz, 01 de setembro de 2025 JOSÉ CELSO BUENO PREFEITO MUNICIPAL DE QUELUZ

TERMO DE DOAÇÃO

Pelo presente Termo de Doação, que entre si celebram o Sr. LUIZ EDUARDO TARQUÍNIO MONTEIRO DA COSTA, pessoa física equiparada à pessoa jurídica, em Empresa Individual Imobiliária, inscrita no CNPJ n° 04.828.720/0001-09, RG n° 020.611.080-1 e CPF n° 301.710.917-87, doravante denominado simplesmente DOADOR, e de outro lado o MUNICÍPIO DE QUELUZ, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ n°. 46.670.931/0001-06, com sede na Rua Prudente de Moraes, n° 100, Centro, na cidade de Queluz, Estado de São Paulo, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, JOSÉ CELSO BUENO, doravante denominado DONATÁRIO, têm entre si justo e acordado o seguinte, que mutuamente outorgam e aceitam, a saber:

HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO CONTRATO CONTRATO: 112/2025 DISPENSA LICITAÇÃO: 71/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Queluz Contratado: ADELSON DO PRADO CNPJ: 14.351.135/0001-06 Objeto: Aquisição de materiais de limpeza para serem utilizados na piscina municipal. Valor: R$ 12.750,00 Queluz, 28 de agosto de 2025 JOSÉ CELSO BUENO PREFEITO MUNICIPAL DE QUELUZ

HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO CONTRATO CONTRATO: 106/2025 DISPENSA LICITAÇÃO: 77/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Queluz Contratado: LICE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ: 40.109.463/0001-00 Objeto: AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS E INSUMOS PARA SOLDA, AFIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS. Valor: R$ 7.867,25 Queluz, 21 de agosto de 2025 JOSÉ CELSO BUENO PREFEITO MUNICIPAL DE QUELUZ

PREGÃO ELETRONICO N° 13/2025 – ATA DE REGISTRO DE PREÇO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL COM APLICAÇÃO DE CILINDROS EM REGIME DE COMODATO VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. AUTORIZO a emissão de empenho para fazer frente ao procedimento em questão C.A. Gonçalves da Silva e cia Ltda, estabelecida Avenida Targino Vilela Nunes, 899,Vila Nunes, Lorena/SP, CEP 12603-000, inscrita no CNPJ sob o nº 53.677.498/0001-98 valor R$ 59.730,00 Queluz,19 de AGOSTO DE 2025. JOSÉ CELSO BUENO PREFEITO MUNICIPAL PREGÃO ELETRONICO N° 15/2025 – ATA DE REGISTRO DE PREÇO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS ODONTOLÓGICOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA. AUTORIZO a emissão de empenho para fazer frente ao procedimento em questão Item Item Descrição Especificação UN Marca Valor - Fornecedor : CIRURGICA UNIAO LTDA - ATA DE REGISTRO N°72/2025 2.400,00 - Fornecedor : DENTAL PREMIUM LTDA – ATA DE REGISTRO N°84/2025 29.650,68 - Fornecedor : DENTAL PRIME PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MEDICOS HOSPITALARES EIR - ATA DE REGISTRO N°82/2025 18.962,44 - Fornecedor : DIABÉTICOS EIRELLI - ATA DE REGISTRO N° 80/2025 18.399,84 - Fornecedor : DL DENTAL LTDA – ATA DE REGISTRO N°85/2025 6.606,06 - Fornecedor : Distribuidora de Produtos e Equipamentos Odontologicos ltda – ATA DE REGISTRO N°83/2025 22.261,34 - Fornecedor : NOVA DENTAL EIRELI – ATA DE REGISTRO N° 81/2025 13.520,00 Queluz,18 de AGOSTO DE 2025. JOSÉ CELSO BUENO PREFEITO MUNICIPAL

CONTRATO: 104/2025 – N A ROCHA & CIA LTDA CNPJ: 53.137.816/0001-28 Valor: R$ 6.055,00 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Queluz Objeto: AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE LÂMPADAS PARAS AS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO. Queluz, 04 de agosto de 2025 JOSÉ CELSO BUENO PREFEITO MUNICIPAL DE QUELUZ