Diário Oficial Eletrônico do Município de Queluz

TERMO DE HOMOLOGAÇAO O Prefeito Municipal de Queluz, JOSÉ CELSO BUENO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, homologa o presente PREGÃO ELETRONICO 03/2025, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS DE ACORDO COM OS ANEXOS DO EDITAL e adjudica à empresa PAROTHEFON – COMERCIO DE URNAS MORTUARIAS, VELORIO E FLORICULTURA LTDA. Queluz, 05 de maio de 2025. JOSÉ CELSO BUENO PREFEITO MUNICIPAL

A Prefeitura Municipal de QUELUZ/SP, vem a público informar, que está aberta, pelo prazo máximo de 3 (três) dias úteis, contados a partir desta publicação, para manifestação de interesse e formalização de proposta, o seguinte procedimento de compras e licitações: Processo de Compras: 0093/2025 Dispensa de Licitação: 0051/2025 Objeto: Aquisição emergencial de estocáveis para suprir as necessidades da Secretaria de Educação. Aquisição emergencial de alimentos estocáveis para suprir as demandas do Hospital Municipal. Valor Referencial: O valor global para essa contratação foi de R$21.090,33 (vinte e um mil noventa reais e trinta e tres centavos) com base na pesquisa de preços realizada por esta Administração. -Não serão aceitas propostas com valores superiores ao estimado para fins de contratação. -Os valores, os preços apresentados terão como expressão monetária a moeda corrente nacional, devendo estar previsto em sua composição todo e qualquer dispêndio para a prestação e realização dos serviços; -Os valores apresentados não sofrerão atualização durante a vigência do contrato, salvo a caracterização da necessidade de repactuação econômica entre as partes; - A proposta deverá seguir modelo anexo, contendo as principais informações da empresa e do responsável pelo preenchimento. Não será aceita propostas que não estiverem datadas, assinadas ou que não seja possível identificar o valor proposto. A proposta, deverá ser encaminhada ao e-mail: licitacao@queluz.sp.gov.br no prazo previsto, em moeda corrente local, a contar da publicação no Diário Oficial do Município. Incluir na proposta, além do cartão CNPJ, comprovantes, declarações e as certidões negativas: 1. COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL PESSOA JURÍDICA – CNPJ; 2. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA; 3. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS; 4. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS ESTADUAIS; 5. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS MUNICIPAIS; 6. CERTIDÃO NEGATIVA DE LICITANTES INIDÔNEOS TCU; 7. CERTIFICADO DE REGULARIDADE EMPREGADOR; 8. CERTIDÃO NEGATIVA DE PEDIDOS DE FALÊNCIA, CONCORDATAS, RECUPERAÇÕES JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS; 9. CERTIDÃO NEGATIVA DE APENADOS DE IMPEDIMENTOS DE CONTRATO/LICITAÇÃO; 10. CÓPIA DO CPF DO RESPONSÁVEL PELO PREENCHIMENTO. Termo de referência Item Valores estimados do processo Item Descrição UN Quantidade Valor unitário Valor total 1 AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM 500ML ! UN 50,0000 51,5600 2.578,00 2 AZEITONA 500G ! UN 10,0000 9,6000 96,00 3 BARRA DE CEREAL ! UN 400,0000 2,9900 1.196,00 4 CANELA EM PAU ! UN 10,0000 4,1700 41,70 5 CHOCOLATE EM PÓ COM MINIMO DE 70% DE CACAU UN 60,0000 24,7900 1.487,40 6 ERVILHA LATA 350 G ! LA 20,0000 4,2700 85,40 7 EXTRATO DE TOMATE - 1,7 KG UN 100,0000 4,0600 406,00 8 FARINHA DE MANDIOCA 1 KG ! PT 100,0000 7,5000 750,00 9 FARINHA DE MILHO 500 GR PT 140,0000 6,8500 959,00 10 FARINHA DE TRIGO KG 150,0000 4,9600 744,00 11 FERMENTO BIOLOGICO SECO 10G ! UN 20,0000 3,5600 71,20 12 IOGURTE LÍQUIDO C/POLPA DE FRUTAS, SABOR MORANGO, VITAMINADO 1 LT LT 40,0000 21,0900 843,60 13 MACARRÃO TIPO AVE MARIA 500GR ! PT 50,0000 5,9000 295,00 14 MACARRÃO ESPAGUETE COM OVOS 500GRS ! PT 50,0000 5,3000 265,00 15 MACARRÃO PARAFUSO 500G ! UN 50,0000 5,0900 254,50 16 MANJERICÃO DESIDRATADO! UN 60,0000 5,7000 342,00 17 MARGARINA BALDE 15KG UN 1,0000 183,3300 183,33 18 MILHO VERDE 2KG UN 30,0000 30,2000 906,00 19 MILHO VERDE UN 60,0000 3,9800 238,80 20 OLEO DE SOJA 900ML ! LA 220,0000 9,6400 2.120,80 21 ORÉGANO UN 80,0000 4,0600 324,80 22 PÃO DE FORMA ! PT 120,0000 8,2000 984,00 23 QUEIJO MINAS ! UN 20,0000 30,1900 603,80 24 SUCO DE CAIXA 200ML UN 1.000,0000 3,6000 3.600,00 25 SUCO DE UVA LT 200,0000 8,5700 1.714,00 21.090,33

A Prefeitura Municipal de QUELUZ/SP, vem a público informar, que está aberta, pelo prazo máximo de 3 (três) dias úteis, contados a partir desta publicação, para manifestação de interesse e formalização de proposta, o seguinte procedimento de compras e licitações: Processo de Compras: 0094/2025 Dispensa de Licitação: 0050/2025 Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECREARIA DE SAÚDE. Valor Referencial: O valor global estimado para essa contratação foi de R$9.487,40 (NOVE MIL QUATROCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E QUARENTA CENTAVOS) com base na pesquisa de preços realizada por esta Administração. -Não serão aceitas propostas com valores superiores ao estimado para fins de contratação. -Os valores, os preços apresentados terão como expressão monetária a moeda corrente nacional, devendo estar previsto em sua composição todo e qualquer dispêndio para a prestação e realização dos serviços; -Os valores apresentados não sofrerão atualização durante a vigência do contrato, salvo a caracterização da necessidade de repactuação econômica entre as partes; - A proposta deverá seguir modelo anexo, contendo as principais informações da empresa e do responsável pelo preenchimento. Não será aceita propostas que não estiverem datadas, assinadas ou que não seja possível identificar o valor proposto. A proposta, deverá ser encaminhada ao e-mail: licitacao@queluz.sp.gov.br no prazo previsto, em moeda corrente local, a contar da publicação no Diário Oficial do Município. Incluir na proposta, além do cartão CNPJ, comprovantes, declarações e as certidões negativas: 1. COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL PESSOA JURÍDICA – CNPJ; 2. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA; 3. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS; 4. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS ESTADUAIS; 5. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS MUNICIPAIS; 6. CERTIDÃO NEGATIVA DE LICITANTES INIDÔNEOS TCU; 7. CERTIFICADO DE REGULARIDADE EMPREGADOR; 8. CERTIDÃO NEGATIVA DE PEDIDOS DE FALÊNCIA, CONCORDATAS, RECUPERAÇÕES JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS; 9. CERTIDÃO NEGATIVA DE APENADOS DE IMPEDIMENTOS DE CONTRATO/LICITAÇÃO; 10. CÓPIA DO CPF DO RESPONSÁVEL PELO PREENCHIMENTO. Termo de referência Item Valores estimados do processo Item Descrição UN Quantidade Valor unitário Valor total 1 ÁGUA DESTILADA PARA INJETÁVEIS C/ 10 ML (ÁGUA PARA INJEÇÃO) AM 1.400,0000 0,4800 672,00 2 ESCOVA DE CLOREXIDINE UN 20,0000 2,2500 45,00 3 FIXADOR DE CATETER TRANSPARENTE UN 100,0000 2,6500 265,00 4 LUVA CIRÚRGICA ESTÉRIL Nº 7 5 UN 50,0000 1,3300 66,50 5 LUVA CIRÚRGICA ESTÉRIL Nº 8 5 UN 30,0000 1,4300 42,90 6 PAPEL TERMOSENSIVEL 150MM X 90MM 150 FOLHAS COMPATIVEL C/ CONEM STAR 5.000 UN 3,0000 87,7000 263,10 7 IODOPOLIVIDONA TÓPICO 10% LITRO LT 6,0000 53,1500 318,90 8 SORO RINGER LACTADO 500ML ! FR 100,0000 8,3000 830,00 9 SORO FISIOLOGICO 0,9% 100ML FR 350,0000 4,1600 1.456,00 10 COMPRESSAS DE GAZE HIDRÓFILA NÃO ESTÉRIL (13 FIOS/CM 7,5X7,5) PCT C/500 PT 200,0000 27,6400 5.528,00 9.487,40

O Prefeito Municipal de Queluz, JOSÉ CELSO BUENO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, homologa o presente PREGAO PRESENCIAL N° 06/2025, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTI PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ACORDO COM OS ANEXOS DO EDITAL e adjudica às empresas: FLM ATACADISTA SERVIÇOS EIRELI – CNPJ N° 26.248.006/0001-17 – R$167.304,96 (ATA N° 12/2025)-AGROVALE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA – CNPJ N° 51.894.424/0001-88 – R$ 140.623,27 –(ATA N° 09/2025) -D.GAMA COMERCIO E SERVIÇOS UNIPESSOAL LTDA – CNPJ N°45.719.057/000183 – R$ 283.566,13- (ATA N° 10/2025) -ATACADO DO VALE LTDA – CNPJ N°21.245.476/0001-44 – R$ 111.443,27 – ( ATA N°11/2025) –Queluz, 06 de maio de 2025 - JOSÉ CELSO BUENO PREFEITO MUNICIPAL

DISPENSA DE LICITAÇÃO N°41/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO9 DE SERVIÇO DE CONSULTORIA PSICOPEDAGOGICA. HOMOLOGO E RATIFICO O PRESENTE CERTAME, solicito a emissão de empenho para fazer frente ao procedimento em questão Valor R$ 50.000,00 Empresa: CONSULTORIA E ASSESSORIA EDUCACIONAL OLIVEIRA LTDA CNPJ N° 60.119.241/0001-86 CONTRATO N°49/2025 Queluz, 28 de ABRIL DE 2025. JOSÉ CELSO BUENO PREFEITO MUNICIPAL DISPENSA DE LICITAÇÃO N°40/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MONITORAMENTO DA FROTA. HOMOLOGO E RATIFICO O PRESENTE CERTAME, solicito a emissão de empenho para fazer frente ao procedimento em questão Valor R$ 1640,00 Empresa: RASTCAR & RASTTEMP RASTREAMENTO MONITORAMENTO, GESTÃO E MEDIÇÃO LTDA CNPJ N°10.142.559/0001-00 CONTRATO N° 52/2025 Queluz, 05 de MAIO DE 2025.

JOSÉ CELSO BUENO, Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Queluz, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais. em especial as conferidas pela Lei Orgância do Municópio, e tendo em vista a Lei Complementar Municipal n° 34/2022.