Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar
RATIFICAÇÃO
JOSE CELSO BUENO, Prefeito do Município de Queluz, estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais de seu cargo
AUTORIZA e RATIFICA a dispensa de licitação para a para a entrega de gêneros alimentícios – agricultura familiar
Item
Saldo à retirar
Item
Código
Descrição
Especificação
UN
Quantidade
Valor unitário
Valor
-
Fornecedor : ANTONINA BIONDI MAIA NOBREGA
-
Grupo : chamada pública
15
002340
BANANA PRATA !
QUILOS
KG
1.700,0000
9,5700
16.269,00
16
012636
BANANA NANICA
QUILOS
KG
3.200,0000
7,4100
23.712,00
39.981,00
39.981,00
-
Fornecedor : DALTON OLIVEIRA RODRIGUES VIEIRA -
-
Grupo : chamada pública
8
012623
REPOLHO
QUILOS
UN
220,0000
5,6700
1.247,40
10
012625
TOMATE
QUILOS
KG
1.906,6600
9,6000
18.303,94
17
012639
LIMÃO
QUILOS
KG
73,3300
7,0200
514,78
20.066,12
20.066,12
-
Fornecedor : DOMINGOS SAVIO SANTIAGO
-
Grupo : chamada pública
2
004501
ALFACE
UNIDADES
KG
4.400,0000
3,2200
14.168,00
4
002338
CHICORIA !
MAÇOS
UN
528,0000
4,4500
2.349,60
5
004875
COUVE
MAÇOS
UN
500,0000
4,9100
2.455,00
11
008364
CAPIM CIDREIRA
MAÇOS
UN
44,0000
16,9900
747,56
12
011521
HORTELÃ
MAÇOS
UN
44,0000
5,4000
237,60
13
004874
CEBOLINHA
MAÇOS
UN
1.320,0000
4,1800
5.517,60
14
004873
SALSINHA
MAÇOS
UN
1.320,0000
2,8000
3.696,00
29.171,36
29.171,36
-
Fornecedor : ERNANI MAIA NOBREGA
-
Grupo : chamada pública
15
002340
BANANA PRATA !
QUILOS
KG
1.700,0000
9,5700
16.269,00
16
012636
BANANA NANICA
QUILOS
KG
3.200,0000
7,4100
23.712,00
39.981,00
39.981,00
-
Fornecedor : FABIO IGOR RIBEIRO
-
Grupo : chamada pública
1
002337
ABOBORA MADURA !
QUILO
KG
330,0000
5,0300
1.659,90
3
012614
CENOURA
QUILOS
KG
1.500,0000
5,2300
7.845,00
Aviso
19/03/2026
AVISO CONTRATAÇÃO
19 de março de 2026
Prefeito
AVISO DE CONTRATAÇÃO
A Prefeitura Municipal de QUELUZ/SP, vem a público informar, que está aberta, pelo prazo máximo de 3 (três) dias úteis, até as 12:00h do ultimo dia contados a partir desta publicação, para manifestação de interesse e formalização de proposta, o seguinte procedimento de compras e licitações:
Processo de Compras: 28/2026
Dispensa de Licitação: 29/2026
Objeto: Aquisição de sacos de lixo pelo período de 3 (três) meses. Valor Referencial: O valor global estimado para essa contratação foi de R$ 54.120,46 (Cinquenta e quatro mil cento e vinte reais e quarenta e seis centavos), com base na pesquisa de preços realizada por esta Administração.
-Não serão aceitas propostas com valores superiores ao estimado para fins de contratação.
-Os valores, os preços apresentados terão como expressão monetária a moeda corrente nacional, devendo estar previsto em sua composição todo e qualquer dispêndio para a prestação e realização dos serviços;
-Os valores apresentados não sofrerão atualização durante a vigência do contrato, salvo a caracterização da necessidade de repactuação econômica entre as partes;
- A proposta deverá seguir modelo anexo, contendo as principais informações da empresa e do responsável pelo preenchimento. Não será aceita propostas que não estiverem datadas, assinadas ou que não seja possível identificar o valor proposto. A proposta, deverá ser encaminhada ao e-mail: dispensas@queluz.sp.gov.br no prazo previsto, em moeda corrente local, a contar da publicação no Diário Oficial do Município. Incluir na proposta, além do cartão CNPJ, comprovantes, declarações e as certidões negativas:
1. COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL PESSOA JURÍDICA – CNPJ;
2. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA;
3. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS;
4. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS ESTADUAIS;
5. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS MUNICIPAIS;
6. CERTIDÃO NEGATIVA DE LICITANTES INIDÔNEOS TCU;
7. CERTIFICADO DE REGULARIDADE EMPREGADOR;
8. CERTIDÃO NEGATIVA DE PEDIDOS DE FALÊNCIA, CONCORDATAS, RECUPERAÇÕES JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS;
9. CERTIDÃO NEGATIVA DE APENADOS DE IMPEDIMENTOS DE CONTRATO/LICITAÇÃO;
10. CÓPIA DO CPF DO RESPONSÁVEL PELO PREENCHIMENTO;
11. ATESTADO CAPACIDADE TÉCNICA.
Termo de referência ( anexo )
Item
Valores estimados do processo
Item
Descrição
Especificação
UN
Quantidade
Valor unitário
Valor total
1
Saco Plástico para Lixo 15 L
PACOTE COM 100 UNIDADES
PT
89,0000
23,0200
2.048,78
2
Saco Plástico para Lixo 30 L
PACOTE COM 100 UNIDADES
PT
6,0000
24,7700
148,62
3
Saco Plástico para Lixo 50 L
PACOTE COM 100 UNIDADES
PT
169,0000
40,5000
6.844,50
4
Saco Plástico de Lixo Capacidade de 240 Litros
PACOTE COM 100 UNIDADES
PT
207,0000
89,2300
18.470,61
5
Saco plástico para lixo 300L
PACOTE COM 100 UNIDADES - Saco de plástico para acondicionamento de resíduo COMUM, tipo DOMICILIAR, ALTA RESISTÊNCIA na cor PRETO, confeccionado de polietileno, medindo 135cm de largura x 150cm de altura (altura pode variar +/- 1), suportando 75kg e com capacidade volumétrica de 300 LITROS devendo a embalagem externa no produtor conter impressão da marca do produto, empresa fabricante, número de unidades, dimensões e capacidade do saco e tipo de resíduo, atendendo aos requisitos da NBR 9191/2008. A EMBALAGEM COM 100 UNIDADES deverá pesar no mínimo 15kg.
UN
8,0000
113,9000
911,20
6
Saco Plástico Para Lixo 100 L
PT
182,0000
82,3000
14.978,60
7
Saco Plástico para Lixo 30 L
PT
75,0000
24,7700
1.857,75
8
"Saco Plástico de Lixo Branco Capacidade de 50 Litros
PT
30,0000
46,0800
1.382,40
9
"Saco Plástico de Lixo Branco Capacidade de 100 Litros
PT
32,0000
84,8700
2.715,84
10
Saco Plástico de Lixo Branco Capacidade de 240 Litros
PT
32,0000
106,2300
3.399,36
11
Saco Plástico para Lixo 15 L
PACOTE
PT
3,0000
20,2500
60,75
12
Saco Plástico para Lixo 30 L
PACOTE
PT
2,0000
24,0000
48,00
13
Saco Plástico para Lixo 50 L
PACOTE
PT
2,0000
40,5000
81,00
14
Saco Plástico Para Lixo 100 L
PACOTE
PT
3,0000
82,3000
246,90
15
Saco Plástico de Lixo Capacidade de 240 Litros
PACOTE
PT
2,0000
89,2300
178,46
16
Saco Plástico de Lixo Capacidade de 240 Litros
PT
3,0000
89,2300
267,69
17
Saco Plástico para Lixo 30 L
PT
20,0000
24,0000
480,00
54.120,46
Obs: Será exigida amostra, caso a Comissão ache necessário.
OBRIGATÓRIO SEGUIR TODAS AS EXIGENCIAS DO ETP E TR.
A Prefeitura Municipal de QUELUZ/SP, vem a público informar, que está aberta, pelo prazo máximo de 3 (três) dias úteis, até as 12:00h do ultimo dia contados a partir desta publicação, para manifestação de interesse e formalização de proposta, o seguinte procedimento de compras e licitações:
Processo de Compras: 28/2026
Dispensa de Licitação: 29/2026
Objeto: Aquisição de sacos de lixo pelo período de 3 (três) meses. Valor Referencial: O valor global estimado para essa contratação foi de R$ 54.120,46 (Cinquenta e quatro mil cento e vinte reais e quarenta e seis centavos), com base na pesquisa de preços realizada por esta Administração.
-Não serão aceitas propostas com valores superiores ao estimado para fins de contratação.
-Os valores, os preços apresentados terão como expressão monetária a moeda corrente nacional, devendo estar previsto em sua composição todo e qualquer dispêndio para a prestação e realização dos serviços;
-Os valores apresentados não sofrerão atualização durante a vigência do contrato, salvo a caracterização da necessidade de repactuação econômica entre as partes;
- A proposta deverá seguir modelo anexo, contendo as principais informações da empresa e do responsável pelo preenchimento. Não será aceita propostas que não estiverem datadas, assinadas ou que não seja possível identificar o valor proposto. A proposta, deverá ser encaminhada ao e-mail: dispensas@queluz.sp.gov.br no prazo previsto, em moeda corrente local, a contar da publicação no Diário Oficial do Município. Incluir na proposta, além do cartão CNPJ, comprovantes, declarações e as certidões negativas:
1. COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL PESSOA JURÍDICA – CNPJ;
2. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA;
3. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS;
4. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS ESTADUAIS;
5. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS MUNICIPAIS;
6. CERTIDÃO NEGATIVA DE LICITANTES INIDÔNEOS TCU;
7. CERTIFICADO DE REGULARIDADE EMPREGADOR;
8. CERTIDÃO NEGATIVA DE PEDIDOS DE FALÊNCIA, CONCORDATAS, RECUPERAÇÕES JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS;
9. CERTIDÃO NEGATIVA DE APENADOS DE IMPEDIMENTOS DE CONTRATO/LICITAÇÃO;
10. CÓPIA DO CPF DO RESPONSÁVEL PELO PREENCHIMENTO;
11. ATESTADO CAPACIDADE TÉCNICA.
Termo de referência ( anexo )
Item
Valores estimados do processo
Item
Descrição
Especificação
UN
Quantidade
Valor unitário
Valor total
1
Saco Plástico para Lixo 15 L
PACOTE COM 100 UNIDADES
PT
89,0000
23,0200
2.048,78
2
Saco Plástico para Lixo 30 L
PACOTE COM 100 UNIDADES
PT
6,0000
24,7700
148,62
3
Saco Plástico para Lixo 50 L
PACOTE COM 100 UNIDADES
PT
169,0000
40,5000
6.844,50
4
Saco Plástico de Lixo Capacidade de 240 Litros
PACOTE COM 100 UNIDADES
PT
207,0000
89,2300
18.470,61
5
Saco plástico para lixo 300L
PACOTE COM 100 UNIDADES - Saco de plástico para acondicionamento de resíduo COMUM, tipo DOMICILIAR, ALTA RESISTÊNCIA na cor PRETO, confeccionado de polietileno, medindo 135cm de largura x 150cm de altura (altura pode variar +/- 1), suportando 75kg e com capacidade volumétrica de 300 LITROS devendo a embalagem externa no produtor conter impressão da marca do produto, empresa fabricante, número de unidades, dimensões e capacidade do saco e tipo de resíduo, atendendo aos requisitos da NBR 9191/2008. A EMBALAGEM COM 100 UNIDADES deverá pesar no mínimo 15kg.
UN
8,0000
113,9000
911,20
6
Saco Plástico Para Lixo 100 L
PT
182,0000
82,3000
14.978,60
7
Saco Plástico para Lixo 30 L
PT
75,0000
24,7700
1.857,75
8
"Saco Plástico de Lixo Branco Capacidade de 50 Litros
PT
30,0000
46,0800
1.382,40
9
"Saco Plástico de Lixo Branco Capacidade de 100 Litros
PT
32,0000
84,8700
2.715,84
10
Saco Plástico de Lixo Branco Capacidade de 240 Litros
PT
32,0000
106,2300
3.399,36
11
Saco Plástico para Lixo 15 L
PACOTE
PT
3,0000
20,2500
60,75
12
Saco Plástico para Lixo 30 L
PACOTE
PT
2,0000
24,0000
48,00
13
Saco Plástico para Lixo 50 L
PACOTE
PT
2,0000
40,5000
81,00
14
Saco Plástico Para Lixo 100 L
PACOTE
PT
3,0000
82,3000
246,90
15
Saco Plástico de Lixo Capacidade de 240 Litros
PACOTE
PT
2,0000
89,2300
178,46
16
Saco Plástico de Lixo Capacidade de 240 Litros
PT
3,0000
89,2300
267,69
17
Saco Plástico para Lixo 30 L
PT
20,0000
24,0000
480,00
54.120,46
Obs: Será exigida amostra, caso a Comissão ache necessário.
OBRIGATÓRIO SEGUIR TODAS AS EXIGENCIAS DO ETP E TR.
Aviso
19/03/2026
AVISO CONTRATAÇÃO
19 de março de 2026
Prefeito
AVISO DE CONTRATAÇÃO
A Prefeitura Municipal de QUELUZ/SP, vem a público informar, que está aberta, pelo prazo máximo de 3 (três) dias úteis, até as 12:00 do ultimo dia contados a partir desta publicação, para manifestação de interesse e formalização de proposta, o seguinte procedimento de compras e licitações:
Processo de Compras: 34/2026
Dispensa de Licitação: 32/2026
Objeto: Contratação de empresa para serviços técnicos de elaboração de relatórios, laudos e acompanhamento de vistorias, do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros.
Valor Referencial: O valor global estimado para essa contratação foi de R$ 17.768,84 (Dezessete mil setecentos e sesssenta e oito reais e oitenta e quatro centavos), com base na pesquisa de preços realizada por esta Administração.
-Não serão aceitas propostas com valores superiores ao estimado para fins de contratação.
-Os valores, os preços apresentados terão como expressão monetária a moeda corrente nacional, devendo estar previsto em sua composição todo e qualquer dispêndio para a prestação e realização dos serviços;
-Os valores apresentados não sofrerão atualização durante a vigência do contrato, salvo a caracterização da necessidade de repactuação econômica entre as partes;
- A proposta deverá seguir modelo anexo, contendo as principais informações da empresa e do responsável pelo preenchimento. Não será aceita propostas que não estiverem datadas, assinadas ou que não seja possível identificar o valor proposto. A proposta, deverá ser encaminhada ao e-mail: dispensas@queluz.sp.gov.br no prazo previsto, em moeda corrente local, a contar da publicação no Diário Oficial do Município. Incluir na proposta, além do cartão CNPJ, comprovantes, declarações e as certidões negativas:
1. COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL PESSOA JURÍDICA – CNPJ;
2. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA;
3. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS;
4. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS ESTADUAIS;
5. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS MUNICIPAIS;
6. CERTIDÃO NEGATIVA DE LICITANTES INIDÔNEOS TCU;
7. CERTIFICADO DE REGULARIDADE EMPREGADOR;
8. CERTIDÃO NEGATIVA DE PEDIDOS DE FALÊNCIA, CONCORDATAS, RECUPERAÇÕES JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS;
9. CERTIDÃO NEGATIVA DE APENADOS DE IMPEDIMENTOS DE CONTRATO/LICITAÇÃO;
10. CÓPIA DO CPF DO RESPONSÁVEL PELO PREENCHIMENTO;
11. ATESTADO CAPACIDADE TÉCNICA.
Termo de referência ( anexo )
Item
Valores estimados do processo
Item
Descrição
Especificação
UN
Quantidade
Valor unitário
Valor total
1
SERVIÇO DE TERCEIROS JURIDICOS - OUTROS FORNECEDORES - SERVIÇOS ESPECIALIZADO
Emissão de 03 laudos técnicos de AVCB.
Serviços Prestados
3,0000
3.228,1389
9.684,42
2
SERVIÇO DE TERCEIROS JURIDICOS - OUTROS FORNECEDORES - SERVIÇOS ESPECIALIZADO
Emissão de 04 Laudos AVCB.
Serviços Prestados
4,0000
2.021,1041
8.084,42
17.768,84
OBRIGATÓRIO SEGUIR TODAS AS EXIGENCIAS DO ETP E TR.
A Prefeitura Municipal de QUELUZ/SP, vem a público informar, que está aberta, pelo prazo máximo de 3 (três) dias úteis, até as 12:00 do ultimo dia contados a partir desta publicação, para manifestação de interesse e formalização de proposta, o seguinte procedimento de compras e licitações:
Processo de Compras: 34/2026
Dispensa de Licitação: 32/2026
Objeto: Contratação de empresa para serviços técnicos de elaboração de relatórios, laudos e acompanhamento de vistorias, do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros.
Valor Referencial: O valor global estimado para essa contratação foi de R$ 17.768,84 (Dezessete mil setecentos e sesssenta e oito reais e oitenta e quatro centavos), com base na pesquisa de preços realizada por esta Administração.
-Não serão aceitas propostas com valores superiores ao estimado para fins de contratação.
-Os valores, os preços apresentados terão como expressão monetária a moeda corrente nacional, devendo estar previsto em sua composição todo e qualquer dispêndio para a prestação e realização dos serviços;
-Os valores apresentados não sofrerão atualização durante a vigência do contrato, salvo a caracterização da necessidade de repactuação econômica entre as partes;
- A proposta deverá seguir modelo anexo, contendo as principais informações da empresa e do responsável pelo preenchimento. Não será aceita propostas que não estiverem datadas, assinadas ou que não seja possível identificar o valor proposto. A proposta, deverá ser encaminhada ao e-mail: dispensas@queluz.sp.gov.br no prazo previsto, em moeda corrente local, a contar da publicação no Diário Oficial do Município. Incluir na proposta, além do cartão CNPJ, comprovantes, declarações e as certidões negativas:
1. COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL PESSOA JURÍDICA – CNPJ;
2. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA;
3. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS;
4. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS ESTADUAIS;
5. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS MUNICIPAIS;
6. CERTIDÃO NEGATIVA DE LICITANTES INIDÔNEOS TCU;
7. CERTIFICADO DE REGULARIDADE EMPREGADOR;
8. CERTIDÃO NEGATIVA DE PEDIDOS DE FALÊNCIA, CONCORDATAS, RECUPERAÇÕES JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS;
9. CERTIDÃO NEGATIVA DE APENADOS DE IMPEDIMENTOS DE CONTRATO/LICITAÇÃO;
10. CÓPIA DO CPF DO RESPONSÁVEL PELO PREENCHIMENTO;
11. ATESTADO CAPACIDADE TÉCNICA.
Termo de referência ( anexo )
Item
Valores estimados do processo
Item
Descrição
Especificação
UN
Quantidade
Valor unitário
Valor total
1
SERVIÇO DE TERCEIROS JURIDICOS - OUTROS FORNECEDORES - SERVIÇOS ESPECIALIZADO
Emissão de 03 laudos técnicos de AVCB.
Serviços Prestados
3,0000
3.228,1389
9.684,42
2
SERVIÇO DE TERCEIROS JURIDICOS - OUTROS FORNECEDORES - SERVIÇOS ESPECIALIZADO
Emissão de 04 Laudos AVCB.
Serviços Prestados
4,0000
2.021,1041
8.084,42
17.768,84
OBRIGATÓRIO SEGUIR TODAS AS EXIGENCIAS DO ETP E TR.
Aviso
19/03/2026
AVISO CONTRATAÇÃO
19 de março de 2026
Prefeito
AVISO DE CONTRATAÇÃO
A Prefeitura Municipal de QUELUZ/SP, vem a público informar, que está aberta, pelo prazo máximo de 3 (três) dias úteis, até as 12:00 do ultimo dia contados a partir desta publicação, para manifestação de interesse e formalização de proposta, o seguinte procedimento de compras e licitações:
Processo de Compras: 64/2026
Dispensa de Licitação: 31/2026
Objeto: Aquisição de ovos de páscoa de chocolate para a rede municipal de ensino
Valor: R$ 26.101,60 (Vinte seis mil cento e um reais e sessenta centavos)., com base na pesquisa de preços realizada por esta Administração.
-Não serão aceitas propostas com valores superiores ao estimado para fins de contratação.
-Os valores, os preços apresentados terão como expressão monetária a moeda corrente nacional, devendo estar previsto em sua composição todo e qualquer dispêndio para a prestação e realização dos serviços;
-Os valores apresentados não sofrerão atualização durante a vigência do contrato, salvo a caracterização da necessidade de repactuação econômica entre as partes;
- A proposta deverá seguir modelo anexo, contendo as principais informações da empresa e do responsável pelo preenchimento. Não será aceita propostas que não estiverem datadas, assinadas ou que não seja possível identificar o valor proposto. A proposta, deverá ser encaminhada ao e-mail: dispensas@queluz.sp.gov.br no prazo previsto, em moeda corrente local, a contar da publicação no Diário Oficial do Município. Incluir na proposta, além do cartão CNPJ, comprovantes, declarações e as certidões negativas:
1. COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL PESSOA JURÍDICA – CNPJ;
2. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA;
3. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS;
4. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS ESTADUAIS;
5. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS MUNICIPAIS;
6. CERTIDÃO NEGATIVA DE LICITANTES INIDÔNEOS TCU;
7. CERTIFICADO DE REGULARIDADE EMPREGADOR;
8. CERTIDÃO NEGATIVA DE PEDIDOS DE FALÊNCIA, CONCORDATAS, RECUPERAÇÕES JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS;
9. CERTIDÃO NEGATIVA DE APENADOS DE IMPEDIMENTOS DE CONTRATO/LICITAÇÃO;
10. CÓPIA DO CPF DO RESPONSÁVEL PELO PREENCHIMENTO;
11. ATESTADO CAPACIDADE TÉCNICA.
Termo de referência ( anexo )
Item
Valores estimados do processo
Item
Descrição
Especificação
UN
Quantidade
Valor unitário
Valor total
1
Ovos de chocolate ao leite tradicional, 150gr com base.
UN
1.676,0000
14,6000
24.469,60
2
Ovos de chocolate sem lactose, sem açúcar, 150gr com base.
UN
6,0000
64,7700
388,62
3
Ovos de chocolate sem lactose, 150gr com base.
UN
7,0000
64,7700
453,39
4
Ovos de chocolate diet sem açúcar, 150gr com base.
UN
3,0000
44,3300
132,99
5
Ovo de chocolate vegano, sem lactose e sem caseína, 150gr com base.
UN
9,0000
73,0000
657,00
26.101,60
OBRIGATÓRIO SEGUIR TODAS AS EXIGENCIAS DO ETP E TR.
A Prefeitura Municipal de QUELUZ/SP, vem a público informar, que está aberta, pelo prazo máximo de 3 (três) dias úteis, até as 12:00 do ultimo dia contados a partir desta publicação, para manifestação de interesse e formalização de proposta, o seguinte procedimento de compras e licitações:
Processo de Compras: 64/2026
Dispensa de Licitação: 31/2026
Objeto: Aquisição de ovos de páscoa de chocolate para a rede municipal de ensino
Valor: R$ 26.101,60 (Vinte seis mil cento e um reais e sessenta centavos)., com base na pesquisa de preços realizada por esta Administração.
-Não serão aceitas propostas com valores superiores ao estimado para fins de contratação.
-Os valores, os preços apresentados terão como expressão monetária a moeda corrente nacional, devendo estar previsto em sua composição todo e qualquer dispêndio para a prestação e realização dos serviços;
-Os valores apresentados não sofrerão atualização durante a vigência do contrato, salvo a caracterização da necessidade de repactuação econômica entre as partes;
- A proposta deverá seguir modelo anexo, contendo as principais informações da empresa e do responsável pelo preenchimento. Não será aceita propostas que não estiverem datadas, assinadas ou que não seja possível identificar o valor proposto. A proposta, deverá ser encaminhada ao e-mail: dispensas@queluz.sp.gov.br no prazo previsto, em moeda corrente local, a contar da publicação no Diário Oficial do Município. Incluir na proposta, além do cartão CNPJ, comprovantes, declarações e as certidões negativas:
1. COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL PESSOA JURÍDICA – CNPJ;
2. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA;
3. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS;
4. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS ESTADUAIS;
5. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS MUNICIPAIS;
6. CERTIDÃO NEGATIVA DE LICITANTES INIDÔNEOS TCU;
7. CERTIFICADO DE REGULARIDADE EMPREGADOR;
8. CERTIDÃO NEGATIVA DE PEDIDOS DE FALÊNCIA, CONCORDATAS, RECUPERAÇÕES JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS;
9. CERTIDÃO NEGATIVA DE APENADOS DE IMPEDIMENTOS DE CONTRATO/LICITAÇÃO;
10. CÓPIA DO CPF DO RESPONSÁVEL PELO PREENCHIMENTO;
11. ATESTADO CAPACIDADE TÉCNICA.
Termo de referência ( anexo )
Item
Valores estimados do processo
Item
Descrição
Especificação
UN
Quantidade
Valor unitário
Valor total
1
Ovos de chocolate ao leite tradicional, 150gr com base.
UN
1.676,0000
14,6000
24.469,60
2
Ovos de chocolate sem lactose, sem açúcar, 150gr com base.
UN
6,0000
64,7700
388,62
3
Ovos de chocolate sem lactose, 150gr com base.
UN
7,0000
64,7700
453,39
4
Ovos de chocolate diet sem açúcar, 150gr com base.
UN
3,0000
44,3300
132,99
5
Ovo de chocolate vegano, sem lactose e sem caseína, 150gr com base.
UN
9,0000
73,0000
657,00
26.101,60
OBRIGATÓRIO SEGUIR TODAS AS EXIGENCIAS DO ETP E TR.
Editais e Licitações
19/03/2026
licitações
19 de março de 2026
Prefeito
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2026
PROCESSO Nº 49/2026
CREDENCIAMENTO DE OFICINEIROS (PESSOAS JURIDICAS) INTERESSADOS EM REALIZAR OFICINAS PEDAGOGICAS E OFICINAS DE APRENDIZAGEM COLABORATIVA EM SERVIÇOS A SEREM DESENVOLVIDOS NO AMBITO DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICPIO DE QUELUZ/SP
As inscrições abertas nos dias 20/03/2026 até a vigência desde credenciamento das 09:00 h às 11:30h e das 13:30 h as 16:00h na secretaria de educação e a partir de 03/04/2026 iniciarão a análise das propostas pela comissão de avaliação.
CREDENCIAMENTO DE OFICINEIROS (PESSOAS JURIDICAS) INTERESSADOS EM REALIZAR OFICINAS PEDAGOGICAS E OFICINAS DE APRENDIZAGEM COLABORATIVA EM SERVIÇOS A SEREM DESENVOLVIDOS NO AMBITO DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICPIO DE QUELUZ/SP
As inscrições abertas nos dias 20/03/2026 até a vigência desde credenciamento das 09:00 h às 11:30h e das 13:30 h as 16:00h na secretaria de educação e a partir de 03/04/2026 iniciarão a análise das propostas pela comissão de avaliação.
Edital completo no site: www.queluz.sp.gov.br
Avisos e Comunicações Oficiais
16/03/2026
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO n°. 01/2025 - CONVOCAÇÃO PARA ATRIBUIÇÃO
16 de março de 2026
Prefeito
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO n°. 01/2025
CONVOCAÇÃO PARA ATRIBUIÇÃO– 16/03/2026
Ficam convocados os candidatos aprovados no processo seletivo 01/2025 a se apresentarem junto a Secretaria Municipal de Educação de Queluz no dia 16/03/2026 as 10:00 horas para participarem da atribuição.
Peb II Artes – 6º e 7º colocados.
Local: Secretaria Municipal de Educação, Rua Prefeito Antoninho França, Nº 98 – Centro – Queluz/SP.
Ficam convocados os candidatos aprovados no processo seletivo 01/2025 a se apresentarem junto a Secretaria Municipal de Educação de Queluz no dia 16/03/2026 as 10:00 horas para participarem da atribuição.
Peb II Artes – 6º e 7º colocados.
Local: Secretaria Municipal de Educação, Rua Prefeito Antoninho França, Nº 98 – Centro – Queluz/SP.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO (AGENTE DE INTEGRAÇÃO) PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS.
HOMOLOGO E RATIFICO O PRESENTE CERTAME.
Valor Global da Contratação prazo 12 meses: R$ 35.049,36 (Trinta e cinco mil, quarenta e nove reais e trinta e seis centavos).
Contratado: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA – CIEE, CNPJ: 61.600.839/0001-55.
Queluz, 18 de Março de 2026.
JOSÉ FERNANDO ARAÚJO GERIBELLO
Presidente
Editais e Licitações
20/02/2026
RETIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
20 de fevereiro de 2026
Presidente
Fica retificado a homologação de dispensa 001/2026.
Onde constava
(HOMOLOGO E RATIFICO O PRESENTE CERTAME no valor de R$ 3.400,00 (três mil e oitocentos reais) mensais, perfazendo o valor global de R$ 40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais).
Passa a constar
(HOMOLOGO E RATIFICO O PRESENTE CERTAME no valor de R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais) mensais, perfazendo o valor global de R$ 40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais).)
Fica retificado a homologação de dispensa 001/2026.
Onde constava
(HOMOLOGO E RATIFICO O PRESENTE CERTAME no valor de R$ 3.400,00 (três mil e oitocentos reais) mensais, perfazendo o valor global de R$ 40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais).
Passa a constar
(HOMOLOGO E RATIFICO O PRESENTE CERTAME no valor de R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais) mensais, perfazendo o valor global de R$ 40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais).)
Queluz, 19 de Fevereiro de 2026
José Fernando Araújo Geribello
Presidente
Editais e Licitações
06/02/2026
HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
06 de fevereiro de 2026
Presidente
DISPENSA DE LICITAÇÃO: N° 001/2026
OBJETO: Contratação de Consultoria e Assessoramento Jurídico.
HOMOLOGO E RATIFICO O PRESENTE CERTAME no valor de R$ 3.400,00 (três mil e oitocentos reais) mensais, perfazendo o valor global de R$ 40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais).
Vencedor: FLAVIANA LUIZA DOS SANTOS, OAB/SP N° 496.861/SP.
OBJETO: Contratação de Consultoria e Assessoramento Jurídico.
HOMOLOGO E RATIFICO O PRESENTE CERTAME no valor de R$ 3.400,00 (três mil e oitocentos reais) mensais, perfazendo o valor global de R$ 40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais).
Vencedor: FLAVIANA LUIZA DOS SANTOS, OAB/SP N° 496.861/SP.
Queluz, 05 de Fevereiro de 2026.
JOSÉ FERNANDO ARAÚJO GERIBELLO
Presidente
Editais e Licitações
27/01/2026
AVISO DE CONTRATAÇÃO
27 de janeiro de 2026
Presidente
AVISO DE CONTRATAÇÃO
A Câmara Municipal de QUELUZ/SP, vem a público informar, que está aberta, pelo prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir desta publicação, para manifestação de interesse e formalização de proposta, o seguinte procedimento de compras e licitações:
Dispensa de Licitação: 001/2026
Objeto: Contratação de profissional para consultoria e assistência juridica.
Valor Referencial: O valor mensal estimado para a prestação do serviço é de R$ 4.479,20 (Quatro mil quatrocentos e setenta e nove reais e vinte centavos), perfazendo o valor global em 12 meses de R$ 53.750,40 (Cinquenta e três mil setecentos e cinquenta reais e quarenta centavos), com base na pesquisa de preços realizada por esta Administração.
- Não serão aceitas propostas com valores superiores ao estimado para fins de contratação.
- Os valores apresentados terão como expressão monetária a moeda corrente nacional, devendo estar previsto em sua composição todo e qualquer dispêndio para a prestação/realização dos serviços;
- A proposta deverá seguir modelo disponibilizado no site da Câmara, anexando a OAB do interessado;
- O interessado não poderá ter qualquer outro vinculo com a administração publica direta ou indireta;
- Para todos os efeitos será aplicado o Estatuto da OAB;
- Não serão aceita propostas que não estiverem datadas, assinadas ou que não seja possível identificar o valor proposto;
- A proposta, deverá ser encaminhada ao e-mail: licitacao@camaraqueluz.sp.gov.br em moeda corrente nacional, no período entre os dias 27/01/2026 até o dia 02/02/2026;
A Câmara Municipal de QUELUZ/SP, vem a público informar, que está aberta, pelo prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir desta publicação, para manifestação de interesse e formalização de proposta, o seguinte procedimento de compras e licitações:
Dispensa de Licitação: 001/2026
Objeto: Contratação de profissional para consultoria e assistência juridica.
Valor Referencial: O valor mensal estimado para a prestação do serviço é de R$ 4.479,20 (Quatro mil quatrocentos e setenta e nove reais e vinte centavos), perfazendo o valor global em 12 meses de R$ 53.750,40 (Cinquenta e três mil setecentos e cinquenta reais e quarenta centavos), com base na pesquisa de preços realizada por esta Administração.
- Não serão aceitas propostas com valores superiores ao estimado para fins de contratação.
- Os valores apresentados terão como expressão monetária a moeda corrente nacional, devendo estar previsto em sua composição todo e qualquer dispêndio para a prestação/realização dos serviços;
- A proposta deverá seguir modelo disponibilizado no site da Câmara, anexando a OAB do interessado;
- O interessado não poderá ter qualquer outro vinculo com a administração publica direta ou indireta;
- Para todos os efeitos será aplicado o Estatuto da OAB;
- Não serão aceita propostas que não estiverem datadas, assinadas ou que não seja possível identificar o valor proposto;
- A proposta, deverá ser encaminhada ao e-mail: licitacao@camaraqueluz.sp.gov.br em moeda corrente nacional, no período entre os dias 27/01/2026 até o dia 02/02/2026;
Queluz-SP, 27 de Janeiro de 2026.
JOSÉ FERNANDO ARAÚJO GERIBELLO
Presidente
Editais e Licitações
15/12/2025
RETIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
15 de dezembro de 2025
Presidente
RETIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO: N°16/2025
OBJETO: Aquisição de Cestas de Natal.
O valor do presente certame fica homologado no valor de 3.207,60(Três mil, duzentos e sete reais e sessenta centavos) conforme melhor proposta obtida pela administração, e não pelo preço médio de R$ 3.330,63 (Três mil, trezentos e trinta reais e sessenta e três centavos).
O valor do presente certame fica homologado no valor de 3.207,60(Três mil, duzentos e sete reais e sessenta centavos) conforme melhor proposta obtida pela administração, e não pelo preço médio de R$ 3.330,63 (Três mil, trezentos e trinta reais e sessenta e três centavos).
HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
12 de dezembro de 2025
Presidente
HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO: N°12/2025
OBJETO: Aquisição de tinta de impressora – toner.
HOMOLOGO E RATIFICO O PRESENTE CERTAME, solicito a emissão de nota de empenho para fazer frente ao procedimento em questão no Valor de R$ 5.750,00 (Cinco Mil, setecentos e cinquenta reais);
Empresa: FLASH INFORMTICA E CARTUCHOS LTDA, CNPJ N° 55.980.277/0001-10.
HOMOLOGO E RATIFICO O PRESENTE CERTAME, solicito a emissão de nota de empenho para fazer frente ao procedimento em questão no Valor de R$ 5.750,00 (Cinco Mil, setecentos e cinquenta reais);
Empresa: FLASH INFORMTICA E CARTUCHOS LTDA, CNPJ N° 55.980.277/0001-10.
