Atualizado diariamente

Diário Oficial Eletrônico do Município de Queluz

Município de Queluz - Transparência e Informação

Aviso
24/06/2026

HOMOLOGAÇAO CONTRATO

24 de junho de 2026

Prefeito

HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO CONTRATO

 

 EMPRESA – SONIA CRISTO STANESCOU

DISPENSA: 77/2026

CNPJ: 40.581.625/0001-09

Valor: R$ 63.800,00

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Queluz

Objeto: Manutenção corretiva com base no artigo 75, §7º, da Lei 14.133/2021, máquina Retroescavadeira JCB C3.

 

Queluz, 23 de junho de 2026

 

 

JOSÉ CELSO BUENO

PREFEITO MUNICIPAL DE QUELUZ

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HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO CONTRATO

 

 EMPRESA – SONIA CRISTO STANESCOU

DISPENSA: 77/2026

CNPJ: 40.581.625/0001-09

Valor: R$ 63.800,00

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Queluz

Objeto: Manutenção corretiva com base no artigo 75, §7º, da Lei 14.133/2021, máquina Retroescavadeira JCB C3.

 

Queluz, 23 de junho de 2026

 

 

JOSÉ CELSO BUENO

PREFEITO MUNICIPAL DE QUELUZ

Aviso
24/06/2026

CANCELAMENTO DISPENSA

24 de junho de 2026

Prefeito

CANCELADA.

DISPENSA DE LICITAÇÃO: 76/2026

 

Objeto: Aquisição de 200 (duzentas) marmitas grandes destinadas à alimentação dos integrantes dos grupos culturais participantes da 153ª Festa de São João.

MOTIVO: Mediante solicitação da
Secretaria Municipal de Cultura.

 

                             Queluz, 23 de junho de 2026

 

 

JOSÉ CELSO BUENO

PREFEITO MUNICIPAL DE QUELUZ

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CANCELADA.

DISPENSA DE LICITAÇÃO: 76/2026

 

Objeto: Aquisição de 200 (duzentas) marmitas grandes destinadas à alimentação dos integrantes dos grupos culturais participantes da 153ª Festa de São João.

MOTIVO: Mediante solicitação da
Secretaria Municipal de Cultura.

 

                             Queluz, 23 de junho de 2026

 

 

JOSÉ CELSO BUENO

PREFEITO MUNICIPAL DE QUELUZ

Aviso
24/06/2026

CANCELAMENTO DISPENSA

24 de junho de 2026

Prefeito

CANCELADA.

DISPENSA DE LICITAÇÃO: 76/2026

 

Objeto: Aquisição de 200 (duzentas) marmitas grandes destinadas à alimentação dos integrantes dos grupos culturais participantes da 153ª Festa de São João.

MOTIVO: Mediante solicitação da
Secretaria Municipal de Cultura.

 

                             Queluz, 23 de junho de 2026

 

 

JOSÉ CELSO BUENO

PREFEITO MUNICIPAL DE QUELUZ

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CANCELADA.

DISPENSA DE LICITAÇÃO: 76/2026

 

Objeto: Aquisição de 200 (duzentas) marmitas grandes destinadas à alimentação dos integrantes dos grupos culturais participantes da 153ª Festa de São João.

MOTIVO: Mediante solicitação da
Secretaria Municipal de Cultura.

 

                             Queluz, 23 de junho de 2026

 

 

JOSÉ CELSO BUENO

PREFEITO MUNICIPAL DE QUELUZ

Editais e Licitações
24/06/2026

licitações

24 de junho de 2026

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 - PROCESSO DE COMPRA Nº 119/2026

OBJETO: “AQUISIÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA”

INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINTE E AGRONEGÓCIOS

SUSPENSA A ABERTURA PREVISTA PARA  26/06/2026 PARA ADEQUAÇÃO DE EDITAL

INFORMAÇÕES: na plataforma ou pelo email: www.licitacao@queluz.sp.gov.br

PARCIALMENTE PROVIDO RECURSO INTERPOSTO PELA EMPRESA SARANDI TRATORES LTDA -  CNPJ nº 77.266.575/0001-85

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 - PROCESSO DE COMPRA Nº 119/2026

OBJETO: “AQUISIÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA”

INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINTE E AGRONEGÓCIOS

SUSPENSA A ABERTURA PREVISTA PARA  26/06/2026 PARA ADEQUAÇÃO DE EDITAL

INFORMAÇÕES: na plataforma ou pelo email: www.licitacao@queluz.sp.gov.br

PARCIALMENTE PROVIDO RECURSO INTERPOSTO PELA EMPRESA SARANDI TRATORES LTDA -  CNPJ nº 77.266.575/0001-85

Editais e Licitações
24/06/2026

licitações

24 de junho de 2026

Prefeito

CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 01/2026

OBJETO: “Contratação de Empresas Especializadas para complementação do plano de macrodrenagem para as áreas de expansão e núcleos isolados do Município de Queluz, abrangendo estudos técnicos integrados de caráter hidrológico, hidráulico ambiental e urbanístico com vistas a ampliação atualização e adequação do planejamento existentes novas áreas do território municipal de acordo com os Termos de Referência em anexo”

INICIO DE RECEBIMENTO DE PROPOTAS: DIA 30/06/2026 AS 9H

ABERTURA:  DIA 22/08/2026 AS 9H

INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGRONEGÓCIOS

INFORMAÇÕES: na plataforma licitar ou pelo e-mail: www.licitacao@queluz.sp.gov.br

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CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 01/2026

OBJETO: “Contratação de Empresas Especializadas para complementação do plano de macrodrenagem para as áreas de expansão e núcleos isolados do Município de Queluz, abrangendo estudos técnicos integrados de caráter hidrológico, hidráulico ambiental e urbanístico com vistas a ampliação atualização e adequação do planejamento existentes novas áreas do território municipal de acordo com os Termos de Referência em anexo”

INICIO DE RECEBIMENTO DE PROPOTAS: DIA 30/06/2026 AS 9H

ABERTURA:  DIA 22/08/2026 AS 9H

INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGRONEGÓCIOS

INFORMAÇÕES: na plataforma licitar ou pelo e-mail: www.licitacao@queluz.sp.gov.br

Aviso
24/06/2026

AVISO CONTRATAÇÃO

24 de junho de 2026

Prefeito

AVISO DE CONTRATAÇÃO

 

A Prefeitura Municipal de QUELUZ/SP, vem a público informar, que está aberta, pelo prazo máximo de 3 (três) dias úteis, até as 12:00 do ultimo dia contados a partir desta publicação, para manifestação de interesse e formalização de proposta, o seguinte procedimento de compras e licitações:

Processo de Compras: 133/2026

Dispensa de Licitação: 81/2026                 

Objeto: Aquisição emergencial de gêneros alimentícios estocáveis destinado ao atendimento da merenda escolar.

Valor Referencial: O valor global estimado para essa contratação foi de R$ 13.078,12 (Treze mil e setenta e oito reais e doze centavos), com base na pesquisa de preços realizada por esta Administração.

-Não serão aceitas propostas com valores superiores ao estimado para fins de contratação.

-Os valores, os preços apresentados terão como expressão monetária a moeda corrente nacional, devendo estar previsto em sua composição todo e qualquer dispêndio para a prestação e realização dos serviços;

-Os valores apresentados não sofrerão atualização durante a vigência do contrato, salvo a caracterização da necessidade de repactuação econômica entre as partes;

- A proposta deverá seguir modelo anexo, contendo as principais informações da empresa e do responsável pelo preenchimento. Não será aceita propostas que não estiverem datadas, assinadas ou que não seja possível identificar o valor proposto. A proposta, deverá ser encaminhada ao e-mail: dispensas@queluz.sp.gov.br no prazo previsto, em moeda corrente local, a contar da publicação no Diário Oficial do Município. Incluir na proposta, além do cartão CNPJ, comprovantes, declarações e as certidões negativas:

1. COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL PESSOA JURÍDICA – CNPJ;

2. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA;

3. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS;

4. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS ESTADUAIS;

5. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS MUNICIPAIS;

6. CERTIDÃO NEGATIVA DE LICITANTES INIDÔNEOS TCU;

7. CERTIFICADO DE REGULARIDADE EMPREGADOR;

8. CERTIDÃO NEGATIVA DE PEDIDOS DE FALÊNCIA, CONCORDATAS, RECUPERAÇÕES JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS;

9. CERTIDÃO NEGATIVA DE APENADOS DE IMPEDIMENTOS DE CONTRATO/LICITAÇÃO;

10. CÓPIA DO CPF DO RESPONSÁVEL PELO PREENCHIMENTO;

11. ATESTADO CAPACIDADE TÉCNICA.
 

Descrição UN Quantidade Valor unitário Valor total
ARROZ TIPO 1 -EMBALAGEM 5KG UN 100,0000 19,1100 1.911,00
BISCOITO SALGADO AGUA E SAL PT 100,0000 4,7600 476,00
BISNAGUINHA PT 30,0000 9,8800 296,40
CREME DE LEITE UN 24,0000 3,7900 90,96
EXTRATO DE TOMATE - 1,7 KG UN 15,0000 18,5400 278,10
LEITE CONDENSADO LA 27,0000 7,4900 202,23
MACARRÃO ESPAGUETE  ! PT 30,0000 4,8200 144,60
MACARRÃO TIPO AVE MARIA 500GR ! PT 25,0000 4,2900 107,25
margarina UN 25,0000 16,8400 421,00
FARINHA DE MANDIOCA 1 KG    ! PT 56,0000 7,9900 447,44
FARINHA DE MILHO   ! KG 80,0000 10,3900 831,20
FARINHA DE TRIGO 1 KG ! PT 50,0000 5,0100 250,50
FEIJAO  ! KG 250,0000 9,9300 2.482,50
FERMENTO EM PÓ  ! UN 10,0000 6,6600 66,60
FUBA 1 KG    ! KG 42,0000 6,2600 262,92
MILHO DE PIPOCA 500GR    ! PT 20,0000 5,0900 101,80
OLEO DE SOJA                ! LT 72,0000 9,0600 652,32
OREGANO UN 50,0000 2,2600 113,00
PAO DE FORMA    ! PT 30,0000 10,1900 305,70
SUCO DE UVA LT 300,0000 10,2600 3.078,00
BISCOITO PT 30,0000 7,9600 238,80
Biscoito de Sal UN 30,0000 10,6600 319,80
                TOTAL  13.078,12

OBRIGATÓRIO SEGUIR TODAS AS EXIGENCIAS DO ETP E TR.

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AVISO DE CONTRATAÇÃO

 

A Prefeitura Municipal de QUELUZ/SP, vem a público informar, que está aberta, pelo prazo máximo de 3 (três) dias úteis, até as 12:00 do ultimo dia contados a partir desta publicação, para manifestação de interesse e formalização de proposta, o seguinte procedimento de compras e licitações:

Processo de Compras: 133/2026

Dispensa de Licitação: 81/2026                 

Objeto: Aquisição emergencial de gêneros alimentícios estocáveis destinado ao atendimento da merenda escolar.

Valor Referencial: O valor global estimado para essa contratação foi de R$ 13.078,12 (Treze mil e setenta e oito reais e doze centavos), com base na pesquisa de preços realizada por esta Administração.

-Não serão aceitas propostas com valores superiores ao estimado para fins de contratação.

-Os valores, os preços apresentados terão como expressão monetária a moeda corrente nacional, devendo estar previsto em sua composição todo e qualquer dispêndio para a prestação e realização dos serviços;

-Os valores apresentados não sofrerão atualização durante a vigência do contrato, salvo a caracterização da necessidade de repactuação econômica entre as partes;

- A proposta deverá seguir modelo anexo, contendo as principais informações da empresa e do responsável pelo preenchimento. Não será aceita propostas que não estiverem datadas, assinadas ou que não seja possível identificar o valor proposto. A proposta, deverá ser encaminhada ao e-mail: dispensas@queluz.sp.gov.br no prazo previsto, em moeda corrente local, a contar da publicação no Diário Oficial do Município. Incluir na proposta, além do cartão CNPJ, comprovantes, declarações e as certidões negativas:

1. COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL PESSOA JURÍDICA – CNPJ;

2. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA;

3. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS;

4. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS ESTADUAIS;

5. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS MUNICIPAIS;

6. CERTIDÃO NEGATIVA DE LICITANTES INIDÔNEOS TCU;

7. CERTIFICADO DE REGULARIDADE EMPREGADOR;

8. CERTIDÃO NEGATIVA DE PEDIDOS DE FALÊNCIA, CONCORDATAS, RECUPERAÇÕES JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS;

9. CERTIDÃO NEGATIVA DE APENADOS DE IMPEDIMENTOS DE CONTRATO/LICITAÇÃO;

10. CÓPIA DO CPF DO RESPONSÁVEL PELO PREENCHIMENTO;

11. ATESTADO CAPACIDADE TÉCNICA.
 

Descrição UN Quantidade Valor unitário Valor total
ARROZ TIPO 1 -EMBALAGEM 5KG UN 100,0000 19,1100 1.911,00
BISCOITO SALGADO AGUA E SAL PT 100,0000 4,7600 476,00
BISNAGUINHA PT 30,0000 9,8800 296,40
CREME DE LEITE UN 24,0000 3,7900 90,96
EXTRATO DE TOMATE - 1,7 KG UN 15,0000 18,5400 278,10
LEITE CONDENSADO LA 27,0000 7,4900 202,23
MACARRÃO ESPAGUETE  ! PT 30,0000 4,8200 144,60
MACARRÃO TIPO AVE MARIA 500GR ! PT 25,0000 4,2900 107,25
margarina UN 25,0000 16,8400 421,00
FARINHA DE MANDIOCA 1 KG    ! PT 56,0000 7,9900 447,44
FARINHA DE MILHO   ! KG 80,0000 10,3900 831,20
FARINHA DE TRIGO 1 KG ! PT 50,0000 5,0100 250,50
FEIJAO  ! KG 250,0000 9,9300 2.482,50
FERMENTO EM PÓ  ! UN 10,0000 6,6600 66,60
FUBA 1 KG    ! KG 42,0000 6,2600 262,92
MILHO DE PIPOCA 500GR    ! PT 20,0000 5,0900 101,80
OLEO DE SOJA                ! LT 72,0000 9,0600 652,32
OREGANO UN 50,0000 2,2600 113,00
PAO DE FORMA    ! PT 30,0000 10,1900 305,70
SUCO DE UVA LT 300,0000 10,2600 3.078,00
BISCOITO PT 30,0000 7,9600 238,80
Biscoito de Sal UN 30,0000 10,6600 319,80
                TOTAL  13.078,12

OBRIGATÓRIO SEGUIR TODAS AS EXIGENCIAS DO ETP E TR.

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Editais e Licitações
15/06/2026

HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

15 de junho de 2026

Presidente

HOMOLOGAÇÃO

 

DISPENSA DE LICITAÇÃO: N° 003/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de divisórias de ambientes e produção de armário e maleiro em material MDF.

          HOMOLOGO E RATIFICO O PRESENTE CERTAME no valor Global de R$ 22.500,00 (Vinte e dois mil e quinhentos reais).

          Vencedor: 32.114.335 FRANCISCA APARECIDA FERREIRA, CNPJ: 32.114.335/0001-27.

 

Queluz, 12 de Junho de 2026.

 

JOSÉ FERNANDO ARAÚJO GERIBELLO

Presidente

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HOMOLOGAÇÃO

 

DISPENSA DE LICITAÇÃO: N° 003/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de divisórias de ambientes e produção de armário e maleiro em material MDF.

          HOMOLOGO E RATIFICO O PRESENTE CERTAME no valor Global de R$ 22.500,00 (Vinte e dois mil e quinhentos reais).

          Vencedor: 32.114.335 FRANCISCA APARECIDA FERREIRA, CNPJ: 32.114.335/0001-27.

 

Queluz, 12 de Junho de 2026.

 

JOSÉ FERNANDO ARAÚJO GERIBELLO

Presidente

Editais e Licitações
28/05/2026

AVISO DE CONTRATAÇÃO

28 de maio de 2026

Presidente

AVISO DE CONTRATAÇÃO

 

           A Câmara Municipal de QUELUZ/SP vem a público informar que está aberta, pelo prazo máximo de 3 (três) dias úteis, contados a partir desta publicação, para manifestação de interesse e formalização de proposta, o seguinte procedimento de compras e licitações:

Dispensa de Licitação: 003/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de divisórias de ambientes e produção de armário e maleiro em material MDF.

Valor Referencial: O valor global estimado para a contratação é de R$ 24.340,00 (Vinte e quatro mil, trezentos e quarenta reais), com base na pesquisa de preços realizada por esta Administração.

           - Não serão aceitas propostas com valores superiores ao estimado para fins de contratação.

          - Os valores apresentados terão como expressão monetária a moeda corrente nacional, devendo estar previsto em sua composição todo e qualquer dispêndio para a prestação/realização dos serviços;

           - Não serão aceita propostas que não estiverem datadas, assinadas ou que não seja possível identificar o valor proposto;

           - A proposta, deverá ser encaminhada ao e-mail: licitacao@camaraqueluz.sp.gov.br em moeda corrente nacional, no período entre os dias 28/05/2026 até o dia 01/06/2026;

           - As demais informações necessárias à execução do serviço, assim como os requisitos para participação encontram-se presente no Termo de Referência disponibilizado no site institucional da Câmara Municipal de Queluz-SP;

 

Queluz-SP, 27 de Maio de 2026.

 

JOSÉ FERNANDO ARAÚJO GERIBELLO

 Presidente

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AVISO DE CONTRATAÇÃO

 

           A Câmara Municipal de QUELUZ/SP vem a público informar que está aberta, pelo prazo máximo de 3 (três) dias úteis, contados a partir desta publicação, para manifestação de interesse e formalização de proposta, o seguinte procedimento de compras e licitações:

Dispensa de Licitação: 003/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de divisórias de ambientes e produção de armário e maleiro em material MDF.

Valor Referencial: O valor global estimado para a contratação é de R$ 24.340,00 (Vinte e quatro mil, trezentos e quarenta reais), com base na pesquisa de preços realizada por esta Administração.

           - Não serão aceitas propostas com valores superiores ao estimado para fins de contratação.

          - Os valores apresentados terão como expressão monetária a moeda corrente nacional, devendo estar previsto em sua composição todo e qualquer dispêndio para a prestação/realização dos serviços;

           - Não serão aceita propostas que não estiverem datadas, assinadas ou que não seja possível identificar o valor proposto;

           - A proposta, deverá ser encaminhada ao e-mail: licitacao@camaraqueluz.sp.gov.br em moeda corrente nacional, no período entre os dias 28/05/2026 até o dia 01/06/2026;

           - As demais informações necessárias à execução do serviço, assim como os requisitos para participação encontram-se presente no Termo de Referência disponibilizado no site institucional da Câmara Municipal de Queluz-SP;

 

Queluz-SP, 27 de Maio de 2026.

 

JOSÉ FERNANDO ARAÚJO GERIBELLO

 Presidente

Editais e Licitações
27/05/2026

HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

27 de maio de 2026

Presidente

HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO: N°05/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de internet com alta performance, para atendimento das necessidades diárias da Câmara Municipal.

 

          HOMOLOGO E RATIFICO O PRESENTE CERTAME, solicito a emissão de nota de reserva/empenho para fazer frente ao procedimento em questão no Valor de R$ 2.398,80 (Dois mil, trezentos e noventa e oito reais e oitenta centavos);

          Empresa: NET FACIL SISTEMAS ELETRONICOS LTDA.

          CNPJ: 05.460.736/0001-66

 

Queluz, 26 de Maio de 2026.

 

JOSÉ FERNANDO ARAÚJO GERIBELLO

Presidente

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HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO: N°05/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de internet com alta performance, para atendimento das necessidades diárias da Câmara Municipal.

 

          HOMOLOGO E RATIFICO O PRESENTE CERTAME, solicito a emissão de nota de reserva/empenho para fazer frente ao procedimento em questão no Valor de R$ 2.398,80 (Dois mil, trezentos e noventa e oito reais e oitenta centavos);

          Empresa: NET FACIL SISTEMAS ELETRONICOS LTDA.

          CNPJ: 05.460.736/0001-66

 

Queluz, 26 de Maio de 2026.

 

JOSÉ FERNANDO ARAÚJO GERIBELLO

Presidente

Editais e Licitações
19/03/2026

HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

19 de março de 2026

Presidente

HOMOLOGAÇÃO

 

INEXIGIBILIDADE: N°01/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO (AGENTE DE INTEGRAÇÃO) PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS.

 

          HOMOLOGO E RATIFICO O PRESENTE CERTAME.

 

          Valor Global da Contratação prazo 12 meses: R$ 35.049,36 (Trinta e cinco mil, quarenta e nove reais e trinta e seis centavos).

          Contratado: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA – CIEE, CNPJ: 61.600.839/0001-55.

 

Queluz, 18 de Março de 2026.

 

JOSÉ FERNANDO ARAÚJO GERIBELLO

Presidente

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HOMOLOGAÇÃO

 

INEXIGIBILIDADE: N°01/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO (AGENTE DE INTEGRAÇÃO) PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS.

 

          HOMOLOGO E RATIFICO O PRESENTE CERTAME.

 

          Valor Global da Contratação prazo 12 meses: R$ 35.049,36 (Trinta e cinco mil, quarenta e nove reais e trinta e seis centavos).

          Contratado: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA – CIEE, CNPJ: 61.600.839/0001-55.

 

Queluz, 18 de Março de 2026.

 

JOSÉ FERNANDO ARAÚJO GERIBELLO

Presidente

Editais e Licitações
20/02/2026

RETIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

20 de fevereiro de 2026

Presidente

Fica retificado a homologação de dispensa 001/2026.

Onde constava

(HOMOLOGO E RATIFICO O PRESENTE CERTAME no valor de R$ 3.400,00 (três mil e oitocentos reais) mensais, perfazendo o valor global de R$ 40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais).

Passa a constar

(HOMOLOGO E RATIFICO O PRESENTE CERTAME no valor de R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais) mensais, perfazendo o valor global de R$ 40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais).)

Queluz, 19 de Fevereiro de 2026

José Fernando Araújo Geribello

Presidente

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Fica retificado a homologação de dispensa 001/2026.

Onde constava

(HOMOLOGO E RATIFICO O PRESENTE CERTAME no valor de R$ 3.400,00 (três mil e oitocentos reais) mensais, perfazendo o valor global de R$ 40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais).

Passa a constar

(HOMOLOGO E RATIFICO O PRESENTE CERTAME no valor de R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais) mensais, perfazendo o valor global de R$ 40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais).)

Queluz, 19 de Fevereiro de 2026

José Fernando Araújo Geribello

Presidente

Editais e Licitações
06/02/2026

HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

06 de fevereiro de 2026

Presidente

DISPENSA DE LICITAÇÃO: N° 001/2026

OBJETO: Contratação de Consultoria e Assessoramento Jurídico.

HOMOLOGO E RATIFICO O PRESENTE CERTAME no valor de R$ 3.400,00 (três mil e oitocentos reais) mensais, perfazendo o valor global de R$ 40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais).

Vencedor: FLAVIANA LUIZA DOS SANTOS, OAB/SP N° 496.861/SP.

Queluz, 05 de Fevereiro de 2026.

JOSÉ FERNANDO ARAÚJO GERIBELLO

Presidente

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DISPENSA DE LICITAÇÃO: N° 001/2026

OBJETO: Contratação de Consultoria e Assessoramento Jurídico.

HOMOLOGO E RATIFICO O PRESENTE CERTAME no valor de R$ 3.400,00 (três mil e oitocentos reais) mensais, perfazendo o valor global de R$ 40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais).

Vencedor: FLAVIANA LUIZA DOS SANTOS, OAB/SP N° 496.861/SP.

Queluz, 05 de Fevereiro de 2026.

JOSÉ FERNANDO ARAÚJO GERIBELLO

Presidente

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