Diário Oficial Eletrônico do Município de Queluz

ADITIVO N°34 ao CONTRATO n° 03/2023

CHAMAMENTO PÚBLICO N°01/2022

Contratante: Prefeitura Municipal de Queluz

Contratada: INSTITUTO MORGAN DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ESPORTES – CNPJ N° 10.733.807/0001-97

Fica aditivado o presente termos trata-se exclusivamente do repasse referente a complementação da remuneração dos profissionais enfermeiros e técnicos de enfermagem, do período de maio/agosto de 2025 (revisão), nos valores estabelecidos pelo Ministério da Saúde (investSUS), para fins de cumprimento da Lei Federal n° 14.434/2022 e da ADI n° 722/STF, no valor do contrato de gestão, na quantia de R$35655,84para complementação ao piso da enfermagem.

HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO CONTRATO

CONTRATO: 07/2026– ARAMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA

DL : 01/2026

CNPJ: 24.479.444/0001-10

Valor: R$ 13.920,00

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Queluz

Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de insumos destinados ao tratamento de feridas (clínica de feridas), nas unidades da rede municipal de saúde.

Queluz, 02 de fevereiro de 2026

JOSÉ CELSO BUENO

PREFEITO MUNICIPAL DE QUELUZ

HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO CONTRATO

CONTRATO: 07/2026– ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS.

INEXIGIBILIDADE: 02/2026

CNPJ: 45198.504/0001-04

Valor: R$ 132.000,00

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Queluz

Objeto: Contratação da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, para prestação de atendimento Educacional Especializado para alunos com deficiência intelectual/múltiplas.

Queluz, 02 de fevereiro de 2026

JOSÉ CELSO BUENO

PREFEITO MUNICIPAL DE QUELUZ

    AVISO DE CONTRATAÇÃO

A Prefeitura Municipal de QUELUZ/SP, vem a público informar, que está aberta, pelo prazo máximo de 3 (três) dias úteis, até as 12:00 do ultimo dia contados a partir desta publicação, para manifestação de interesse e formalização de proposta, o seguinte procedimento de compras e licitações:

Processo de Compras: 01/2026

Dispensa de Licitação: 02/2026                 

Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto técnico para a reformulação física e funcional do Centro de Especialidades Odontológicas.

Valor R$ 11.237,50 (Onze mil duzentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos), com base na pesquisa de preços realizada por esta Administração.

-Não serão aceitas propostas com valores superiores ao estimado para fins de contratação.

-Os valores, os preços apresentados terão como expressão monetária a moeda corrente nacional, devendo estar previsto em sua composição todo e qualquer dispêndio para a prestação e realização dos serviços;

-Os valores apresentados não sofrerão atualização durante a vigência do contrato, salvo a caracterização da necessidade de repactuação econômica entre as partes;

- A proposta deverá seguir modelo anexo, contendo as principais informações da empresa e do responsável pelo preenchimento. Não será aceita propostas que não estiverem datadas, assinadas ou que não seja possível identificar o valor proposto. A proposta, deverá ser encaminhada ao e-mail: dispensas@queluz.sp.gov.br no prazo previsto, em moeda corrente local, a contar da publicação no Diário Oficial do Município. Incluir na proposta, além do cartão CNPJ, comprovantes, declarações e as certidões negativas:

1. COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL PESSOA JURÍDICA – CNPJ;

2. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA;

3. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS;

4. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS ESTADUAIS;

5. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS MUNICIPAIS;

6. CERTIDÃO NEGATIVA DE LICITANTES INIDÔNEOS TCU;

7. CERTIFICADO DE REGULARIDADE EMPREGADOR;

8. CERTIDÃO NEGATIVA DE PEDIDOS DE FALÊNCIA, CONCORDATAS, RECUPERAÇÕES JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS;

9. CERTIDÃO NEGATIVA DE APENADOS DE IMPEDIMENTOS DE CONTRATO/LICITAÇÃO;

10. CÓPIA DO CPF DO RESPONSÁVEL PELO PREENCHIMENTO;

11. ATESTADO CAPACIDADE TÉCNICA.

Termo de referência ( anexo )

OBRIGATÓRIO SEGUIR TODAS AS EXIGENCIAS DO ETP E TR.

AVISO DE CONTRATAÇÃO

A Prefeitura Municipal de QUELUZ/SP, vem a público informar, que está aberta, pelo prazo máximo de 3 (três) dias úteis, até as 12:00 do ultimo dia contados a partir desta publicação, para manifestação de interesse e formalização de proposta, o seguinte procedimento de compras e licitações:

Processo de Compras: 0020/2026

Dispensa de Licitação: 0003/2026             

Objeto: Lixamento e posterior tratamento do piso cimentício das Oficinas do SCFV, nas dependências do CRAS.Valor Referencial: O valor global estimado para essa contratação foi de R$ 8.296,19 (Oito mil duzentos e noventa e seis reais e dezenove centavos), com base na pesquisa de preços realizada por esta Administração.

-Não serão aceitas propostas com valores superiores ao estimado para fins de contratação.

-Os valores, os preços apresentados terão como expressão monetária a moeda corrente nacional, devendo estar previsto em sua composição todo e qualquer dispêndio para a prestação e realização dos serviços;

-Os valores apresentados não sofrerão atualização durante a vigência do contrato, salvo a caracterização da necessidade de repactuação econômica entre as partes;

- A proposta deverá seguir modelo anexo, contendo as principais informações da empresa e do responsável pelo preenchimento. Não será aceita propostas que não estiverem datadas, assinadas ou que não seja possível identificar o valor proposto. A proposta, deverá ser encaminhada ao e-mail: dispensas@queluz.sp.gov.br no prazo previsto, em moeda corrente local, a contar da publicação no Diário Oficial do Município. Incluir na proposta, além do cartão CNPJ, comprovantes, declarações e as certidões negativas:

1. COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL PESSOA JURÍDICA – CNPJ;

2. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA;

3. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS;

4. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS ESTADUAIS;

5. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS MUNICIPAIS;

6. CERTIDÃO NEGATIVA DE LICITANTES INIDÔNEOS TCU;

7. CERTIFICADO DE REGULARIDADE EMPREGADOR;

8. CERTIDÃO NEGATIVA DE PEDIDOS DE FALÊNCIA, CONCORDATAS, RECUPERAÇÕES JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS;

9. CERTIDÃO NEGATIVA DE APENADOS DE IMPEDIMENTOS DE CONTRATO/LICITAÇÃO;

10. CÓPIA DO CPF DO RESPONSÁVEL PELO PREENCHIMENTO;

11. ATESTADO CAPACIDADE TECNICA.

OBRIGATÓRIO SEGUIR TODAS AS EXIGENCIAS DO ETP E TR.

EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO Nº. 26/2025

PROCESSO DE COMPRA Nº. 179/2025

REGISTRO DE PREÇOS - COTA RESERVADA ME/EPP – ITEM 02 E 03

TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR VALOR UNITÁRIO

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 11/02/2026 – 08h00min

OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Pães para atender na Merenda Escolar e demais Secretarias Municipais.

RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 30/01/2026 as 9h ATÉ AS 8:30 HORAS DE11/02/2026

DATA DE ABERTURA DE PROPOSTAS: 11/02/2026

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09 HORAS

REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília.

LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL – www.licitardigital.com.br