Diário Oficial Eletrônico do Município de Queluz

HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO CONTRATO

CONTRATO: 170/2025 – PEDRO GERALDO DO NASCIMENTO

DISPENSA LICITAÇÃO: 123/2025

CNPJ: 50.055.542/0001-50

Valor: R$ 25.200,00

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Queluz

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção da água da piscina municipal.

Queluz, 17 de dezembro de 2025

JOSÉ CELSO BUENO

PREFEITO MUNICIPAL DE QUELUZ

A Prefeitura Municipal de Queluz, por meio da Secretaria competente, torna pública a presente RETIFICAÇÃO do Edital de Chamamento Público nº 02/2025 – Prêmio “Puri – Queluz 2025”, publicado em data anterior, para correção de erro material, nos seguintes termos:

ONDE SE LÊ:
No item 2.3 – Identidade Cultural, consta a descrição da categoria Artesanato sem a devida enumeração, imediatamente após o subitem 2.3.1 – Gastronomia, ocasionando inconsistência na sequência numérica dos subitens.

LEIA-SE:
O item 2.3 – Identidade Cultural passa a vigorar com a seguinte redação:

• 2.3.1. Gastronomia
  Reconhece quem atua na culinária local, produzindo doces, salgados, bolos ou demais produtos alimentícios.
• 2.3.2. Artesanato
  Reconhece o talento e a criatividade de quem produz artesanato no município.
• 2.3.3. Sustentabilidade
  Destaque em Sustentabilidade – Premia pessoas ou projetos que desenvolvem ações com impactos ambientais relevantes no município.

Esclarece-se que a presente retificação possui caráter exclusivamente formal, não alterando o conteúdo, os critérios de participação, avaliação ou premiação previstos no edital original, permanecendo inalteradas as demais disposições.

Queluz, 18 de dezembro de 2025.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025

PROCESSO DE COMPRA Nº 228/2025

OBJETO: “Registro de Preços para a Aquisição de Combustível para abastecimento da Frota Municipal de Veículos, de acordo com os anexos do edital”

Termo de ciência e notificação do Município

Onde consta Laurindo Joaquim da Silva Garcez, passa a constar José Celso Bueno

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2025
PRÊMIO “PURI – QUELUZ 2025”
 

A Prefeitura Municipal de Queluz torna público o presente Edital de Chamamento Público, que visa reconhecer e premiar personalidades, empresas, empreendedores, projetos e iniciativas que contribuíram para o desenvolvimento econômico, social, cultural e comunitário do município de Queluz ao longo do ano de 2025, por meio do Prêmio “Puri – Queluz 2025”, conforme as disposições a seguir.
 

1. DO OBJETIVO

O presente chamamento tem por objetivo valorizar e reconhecer ações, pessoas e iniciativas que se destacaram ao longo do ano de 2025 em diversos segmentos da sociedade queluzense.
 

2. DAS CATEGORIAS

2.1. Desenvolvimento Econômico

2.1.1. Empreendedor

Reconhece o empreendedor que apresentou relevantes contribuições para o desenvolvimento local.
2.1.2. Crescimento e Inovação

Valoriza empresas ou profissionais que expandiram seus negócios com inovação.
2.1.3. Comunicação Criativa

Premia marcas, campanhas locais ou pessoas que se destacaram pela comunicação eficiente e inovadora.
2.1.4. Turismo local

Homenageia quem promove o turismo no município.
2.1.5. Destaque do Meio Rural

Valoriza produtores, empreendedores e iniciativas ligadas ao agronegócio sustentável.
 

2.2. Pessoas em Ação

2.2.1 Jovem destaque

Premia jovens que se destacaram nas áreas cultural, educacional, social ou esportiva no município.

2.2.2. Mulher evidência

Premia mulheres que se destacaram nas áreas cultural, educacional, social ou esportiva no município.

2.2.3. Idoso referência

Premia pessoas idosas (maiores de 60 anos) que se destacaram nas áreas cultural, educacional, social ou esportiva no município.
 

2.2.4. Ação Social

Premia projetos ou cidadãos que geraram impacto social positivo na comunidade local.
 

2.3. Identidade Cultural

2.3.1. Gastronomia

Reconhece quem atua na culinária local, produzindo doces, salgados, bolos ou demais produtos alimentícios.
Artesanato – Reconhece o talento e a criatividade de quem produz artesanato no município.
 

2.3.2. Sustentabilidade

Destaque em Sustentabilidade – Premia pessoas ou projetos que desenvolvem ações com impactos ambientais relevantes no município.
 

3. DAS INSCRIÇÕES

3.1. Prazo de Inscrição – As inscrições e/ou indicações estarão abertas de 16/12/2025 a 07/01/26.
3.2. Forma de Inscrição – As inscrições serão realizadas por meio de formulário oficial disponível no site e nos canais oficiais de comunicação da Prefeitura.
3.3. Poderão ser indicadas pessoas físicas, jurídicas ou grupos atuantes no município de Queluz.
3.4. Cada cidadão poderá realizar indicações distintas em categorias diferentes.
3.5. As inscrições e/ou indicações serão realizadas de forma gratuita.
 

4. DA SELEÇÃO E AVALIAÇÃO

4.1. A Comissão Avaliadora será composta por sete membros, sendo três representantes do Poder Público e quatro da sociedade civil, nomeados por meio de Portaria específica.
4.2. Serão considerados os critérios de relevância social, impacto local, originalidade e contribuição para à identidade queluzense.
 

5. DA PREMIAÇÃO

5.1. A cerimônia oficial de entrega ocorrerá em 19 de janeiro de 2025, às 19h, na Escola Capitão José Carlos de Oliveira Garcez.
5.2. A divulgação dos vencedores ocorrerá no dia da cerimônia.
5.3. Uma mesma pessoa ou entidade poderá ser premiada em mais de uma categoria.
5.4. A lista dos premiados será publicada no site oficial da Prefeitura.
 

6. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

6.1. A inscrição implica o aceite integral das condições deste edital.
6.2. Os indicados autorizam o uso de nome, imagem e voz para divulgação do Prêmio Puri pelo prazo de 24 meses.
6.3. A organização poderá solicitar informações complementares aos concorrentes.
6.4. Casos omissos serão resolvidos pela Comissão Organizadora.
 

7. DOS RECURSOS

7.1. Caberá recurso administrativo fundamentado no prazo de 2 dias úteis após a divulgação do resultado da premiação
7.2. O recurso deverá ser enviado exclusivamente para o e-mail desenvolvimento@queluz.sp.gov.br.
7.3. Os recursos serão julgados em instância única pela comissão avaliadora no prazo de 5 dias úteis.
 

8. DO CRONOGRAMA

Lançamento do Edital: 16/12/2025
Inscrições: 16/12/2025 a 07/01/2026

Solicitação de Dados e Aceite dos Indicados: 09/01/2025 a 13/01/2026
Comunicação dos Indicados: 14/01/2026

Análise da Banca: 15/01/2026 a 18/01/2026
Cerimônia de Premiação: 19/01/2026 – 19h
Apresentação de Recursos: Até 22/01/2026 às 17h
Resultado dos Recursos: Até 29/01/2026 às 17h
 

Queluz/SP, 16 de dezembro de 2025.
 

    AVISO DE CONTRATAÇÃO

A Prefeitura Municipal de QUELUZ/SP, vem a público informar, que está aberta, pelo prazo máximo de 3 (três) dias úteis, até as 12:00 do ultimo dia contados a partir desta publicação, para manifestação de interesse e formalização de proposta, o seguinte procedimento de compras e licitações:

Processo de Compras: 229/2025

Dispensa de Licitação: 0123/2025             

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção da água da piscina municipal

Valor Referencial: O valor global estimado para essa contratação foi de R$ 25.726,92 (Vinte cinco mil setecentos e vinte seis reais e noventa e dois centavos) com base na pesquisa de preços realizada por esta Administração.

-Não serão aceitas propostas com valores superiores ao estimado para fins de contratação.

-Os valores, os preços apresentados terão como expressão monetária a moeda corrente nacional, devendo estar previsto em sua composição todo e qualquer dispêndio para a prestação e realização dos serviços;

-Os valores apresentados não sofrerão atualização durante a vigência do contrato, salvo a caracterização da necessidade de repactuação econômica entre as partes;

- A proposta deverá seguir modelo anexo, contendo as principais informações da empresa e do responsável pelo preenchimento. Não será aceita propostas que não estiverem datadas, assinadas ou que não seja possível identificar o valor proposto. A proposta, deverá ser encaminhada ao e-mail: dispensas@queluz.sp.gov.br no prazo previsto, em moeda corrente local, a contar da publicação no Diário Oficial do Município. Incluir na proposta, além do cartão CNPJ, comprovantes, declarações e as certidões negativas:

1. COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL PESSOA JURÍDICA – CNPJ;

2. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA;

3. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS;

4. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS ESTADUAIS;

5. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS MUNICIPAIS;

6. CERTIDÃO NEGATIVA DE LICITANTES INIDÔNEOS TCU;

7. CERTIFICADO DE REGULARIDADE EMPREGADOR;

8. CERTIDÃO NEGATIVA DE PEDIDOS DE FALÊNCIA, CONCORDATAS, RECUPERAÇÕES JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS;

9. CERTIDÃO NEGATIVA DE APENADOS DE IMPEDIMENTOS DE CONTRATO/LICITAÇÃO;

10. CÓPIA DO CPF DO RESPONSÁVEL PELO PREENCHIMENTO;

11. ATESTADO CAPACIDADE TÉCNICA.

Termo de referência

OBRIGATÓRIO SEGUIR TODAS AS EXIGENCIAS DO ETP E TR.

ELEIÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR(A) DE ESCOLA COM CRITÉRIOS DE TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO. EDITAL Nº 03/2025

Resultado Final Após Recurso