Diário Oficial Eletrônico do Município de Queluz

    AVISO DE CONTRATAÇÃO

A Prefeitura Municipal de QUELUZ/SP, vem a público informar, que está aberta, pelo prazo máximo de 3 (três) dias úteis, contados a partir desta publicação, para manifestação de interesse e formalização de proposta, o seguinte procedimento de compras e licitações:

Processo de Compras: 235/2025

Dispensa de Licitação: 0127/2025             

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de implantação de infraestrutura de de fibra óptica no Hospital Municipal.

Valor Referencial: O valor global estimado para essa contratação foi de R$ 24.082,84 (Vinte e quatro mil e oitenta e dois reais e oitenta e quatro centavos), com base na pesquisa de preços realizada por esta Administração.

-Não serão aceitas propostas com valores superiores ao estimado para fins de contratação.

-Os valores, os preços apresentados terão como expressão monetária a moeda corrente nacional, devendo estar previsto em sua composição todo e qualquer dispêndio para a prestação e realização dos serviços;

-Os valores apresentados não sofrerão atualização durante a vigência do contrato, salvo a caracterização da necessidade de repactuação econômica entre as partes;

- A proposta deverá seguir modelo anexo, contendo as principais informações da empresa e do responsável pelo preenchimento. Não será aceita propostas que não estiverem datadas, assinadas ou que não seja possível identificar o valor proposto. A proposta, deverá ser encaminhada ao e-mail: dispensas@queluz.sp.gov.br no prazo previsto, em moeda corrente local, a contar da publicação no Diário Oficial do Município. Incluir na proposta, além do cartão CNPJ, comprovantes, declarações e as certidões negativas:

1. COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL PESSOA JURÍDICA – CNPJ;

2. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA;

3. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS;

4. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS ESTADUAIS;

5. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS MUNICIPAIS;

6. CERTIDÃO NEGATIVA DE LICITANTES INIDÔNEOS TCU;

7. CERTIFICADO DE REGULARIDADE EMPREGADOR;

8. CERTIDÃO NEGATIVA DE PEDIDOS DE FALÊNCIA, CONCORDATAS, RECUPERAÇÕES JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS;

9. CERTIDÃO NEGATIVA DE APENADOS DE IMPEDIMENTOS DE CONTRATO/LICITAÇÃO;

10. CÓPIA DO CPF DO RESPONSÁVEL PELO PREENCHIMENTO;

11. ATESTADO CAPACIDADE TÉCNICA

Termo de referência (anexo)

OBRIGATÓRIO SEGUIR TODAS AS EXIGENCIAS DO ETP E TR.

    AVISO DE CONTRATAÇÃO

A Prefeitura Municipal de QUELUZ/SP, vem a público informar, que está aberta, pelo prazo máximo de 3 (três) dias úteis, até as 12:00 do ultimo dia contados a partir desta publicação, para manifestação de interesse e formalização de proposta, o seguinte procedimento de compras e licitações:

Processo de Compras: 234/2025

Dispensa de Licitação: 0125/2025             

Objeto: Contratação de profissional médico especialista em oftalmologia, para prestação de consultas ambulatórias no Hospital Municipal.

Valor Referencial: O valor global estimado para essa contratação foi de R$ 20.968,75 (Vinte mil novecentos e sessenta e oito reais e setenta e cinco centavos), com base na pesquisa de preços realizada por esta Administração.

-Não serão aceitas propostas com valores superiores ao estimado para fins de contratação.

-Os valores, os preços apresentados terão como expressão monetária a moeda corrente nacional, devendo estar previsto em sua composição todo e qualquer dispêndio para a prestação e realização dos serviços;

-Os valores apresentados não sofrerão atualização durante a vigência do contrato, salvo a caracterização da necessidade de repactuação econômica entre as partes;

- A proposta deverá seguir modelo anexo, contendo as principais informações da empresa e do responsável pelo preenchimento. Não será aceita propostas que não estiverem datadas, assinadas ou que não seja possível identificar o valor proposto. A proposta, deverá ser encaminhada ao e-mail: dispensas@queluz.sp.gov.br no prazo previsto, em moeda corrente local, a contar da publicação no Diário Oficial do Município. Incluir na proposta, além do cartão CNPJ, comprovantes, declarações e as certidões negativas:

1. COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL PESSOA JURÍDICA – CNPJ;

2. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA;

3. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS;

4. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS ESTADUAIS;

5. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS MUNICIPAIS;

6. CERTIDÃO NEGATIVA DE LICITANTES INIDÔNEOS TCU;

7. CERTIFICADO DE REGULARIDADE EMPREGADOR;

8. CERTIDÃO NEGATIVA DE PEDIDOS DE FALÊNCIA, CONCORDATAS, RECUPERAÇÕES JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS;

9. CERTIDÃO NEGATIVA DE APENADOS DE IMPEDIMENTOS DE CONTRATO/LICITAÇÃO;

10. CÓPIA DO CPF DO RESPONSÁVEL PELO PREENCHIMENTO;

11. ATESTADO CAPACIDADE TÉCNICA.

Termo de referência

OBRIGATÓRIO SEGUIR TODAS AS EXIGENCIAS DO ETP E TR.

AVISO DE CONTRATAÇÃO

A Prefeitura Municipal de QUELUZ/SP, vem a público informar, que está aberta, pelo prazo máximo de 3 (três) dias úteis, até as 12:00 do ultimo dia contados a partir desta publicação, para manifestação de interesse e formalização de proposta, o seguinte procedimento de compras e licitações:

Processo de Compras: 233/2025

Dispensa de Licitação: 126/2025               

Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de exames histopatológicos de biópsia de pele.

Valor Referencial: O valor global estimado para essa contratação foi de R$ 8.758,00 (Oito mil setecentos e cinquenta e oito reais).

 com base na pesquisa de preços realizada por esta Administração.

-Não serão aceitas propostas com valores superiores ao estimado para fins de contratação.

-Os valores, os preços apresentados terão como expressão monetária a moeda corrente nacional, devendo estar previsto em sua composição todo e qualquer dispêndio para a prestação e realização dos serviços;

-Os valores apresentados não sofrerão atualização durante a vigência do contrato, salvo a caracterização da necessidade de repactuação econômica entre as partes;

- A proposta deverá seguir modelo anexo, contendo as principais informações da empresa e do responsável pelo preenchimento. Não será aceita propostas que não estiverem datadas, assinadas ou que não seja possível identificar o valor proposto. A proposta, deverá ser encaminhada ao e-mail: dispensas@queluz.sp.gov.br no prazo previsto, em moeda corrente local, a contar da publicação no Diário Oficial do Município. Incluir na proposta, além do cartão CNPJ, comprovantes, declarações e as certidões negativas:

1. COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL PESSOA JURÍDICA – CNPJ;

2. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA;

3. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS;

4. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS ESTADUAIS;

5. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS MUNICIPAIS;

6. CERTIDÃO NEGATIVA DE LICITANTES INIDÔNEOS TCU;

7. CERTIFICADO DE REGULARIDADE EMPREGADOR;

8. CERTIDÃO NEGATIVA DE PEDIDOS DE FALÊNCIA, CONCORDATAS, RECUPERAÇÕES JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS;

9. CERTIDÃO NEGATIVA DE APENADOS DE IMPEDIMENTOS DE CONTRATO/LICITAÇÃO;

10. CÓPIA DO CPF DO RESPONSÁVEL PELO PREENCHIMENTO;

11. ATESTADO CAPACIDADE TÉCNICA.

Termo de referência ( anexo )

OBRIGATÓRIO SEGUIR TODAS AS EXIGENCIAS DO ETP E TR.

ADITIVO 01/2025

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 69/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

PROCESSO DE COMPRA Nº. 108/2024

PARTES:

CONTRATANTE:   PREFEITURA MUNICIPAL DE QUELUZ, com sede na Rua Prudente de Moraes, nº 100 – Centro, na cidade de Queluz, CEP 12800-000 SP, inscrita no CNPJ/MF N. 46.670.931/0001-06, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ CELSO BUENO, portador do CPF N.  929.512.528-20, doravante denominada CONTRATANTE.

CONTRATADA:     SÉRGIO AUGUSTO MATHIAS ME , com sede na Rua Dom Epaminondas, nº 173 – Bairro Centro na cidade de Roseira/SP, inscrita no CNPJ Nº. 44.925.721/0001-88, neste ato representada pelo seu Administrador, Sr. Sérgio Augusto Mathias, portador do RG nº 9.121.477-4, inscrito no CPF nº 005.269.038-56, E-MAIL INSTITUCIONAL: sergioamathias@hotmail.com, doravante denominada CONTRATADA.

                       Pela presente Ata de Registro de Preços entre as partes acima qualificadas, é firmada e ajustada, a contratação dos bens enunciados no PREGÃO ELETRÔNICO nº 16/2024, modo de disputa: ABERTO, participação: TODAS AS EMPRESAS, Critério de julgamento: MENOR PREÇO UNITÁRIO, com autorização constante do Processo de Compra N. 108/2024, mediante o disposto na Lei n. 14.133/21 e alterações posteriores, em conformidade com as cláusulas que seguem:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

                      Constitui o objeto do presente instrumento o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PÓ DE CAFÉ & AÇUCAR PARA DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, DE ACORDO COM OS ANEXOS DO EDITAL.

CLÁUSULA SEGUNDA – DE PRAZO

                      Fica aditivado o referido contrato para o prazo de 12 meses à partir da data da assinatura.

CLÁUSULA TERCEIRA – DO FORO

16.1 - Fica eleito o foro da cidade de Queluz/SP para dirimir as questões decorrentes deste instrumento ou de sua execução, com renúncia expressa de qualquer outro por mais privilegiado que seja.

16.2 - Por estarem justos e contratados, as partes contratantes, assinam o presente instrumento contratual, em 03 (três) vias de igual teor e forma, para que produza seus jurídicos efeitos.

Queluz, 28 de novembro de 2025.

JOSÉ CELSO BUENO

Prefeito Municipal

Sérgio Augusto Mathias

Representante Legal do Fornecedor

TERMO DE CIÊNCIA E DE NOTIFICAÇÃO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUELUZ

CONTRATADO: SERGIO AUGUSTO MATHIAS ME

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº (DE ORIGEM): 69/2024(ADITIVO)

OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PÓ DE CAFÉ & AÇUCAR PARA DIVERSAS SECRETARIAS MUNIPAIS, DE ACORDO COM OS ANEXOS DO EDITAL”

1. Estamos CIENTES de que:

1. O ajuste acima referido, seus aditamentos, bem como o acompanhamento de sua execução contratual, estarão sujeitos à análise e julgamento pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, cujo trâmite processual ocorrerá pelo sistema eletrônico;

1. Poderemos ter acesso ao processo, tendo vista e extraindo cópias das manifestações de interesse, Despachos e Decisões, mediante regular cadastramento no Sistema de Processo Eletrônico, em consonância com o estabelecido na Resolução nº 01/2011 do TCESP;

1. Além de disponíveis no processo eletrônico, todos os Despachos e Decisões que vierem a ser tomados, relativamente ao aludido processo, serão publicados no Diário Oficial do Estado, Caderno do Poder Legislativo, parte do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em conformidade com o artigo 90 da Lei Complementar nº 709, de 14 de janeiro de 1993, iniciando-se, a partir de então, a contagem dos prazos processuais, conforme regras do Código de Processo Civil;

1. As informações pessoais dos responsáveis pela contratante estão cadastradas no módulo eletrônico do “Cadastro Corporativo TCESP – CadTCESP”, nos termos previstos no Artigo 2º das Instruções nº01/2020, conforme “Declaração(ões) de Atualização Cadastral” anexa (s);

1. É de exclusiva responsabilidade do contratado manter seus dados sempre atualizados.

1. Damo-nos por NOTIFICADOS para:

1. O acompanhamento dos atos do processo até seu julgamento final e consequente publicação;

1. Se for o caso e de nosso interesse, nos prazos e nas formas legais e regimentais, exercer o direito de defesa, interpor recursos e o que mais couber.

                         Queluz, 28 de novembro de 2025.

AUTORIDADE MÁXIMA DO ÓRGÃO/ENTIDADE:

Nome: JOSÉ CELSO BUENO

Cargo: PREFEITO MUNICIPAL

CPF: 929.512.528-20

E-mail: licitacao@queluz.sp.gov.br

Assinatura:                                                                                                              

RESPONSÁVEIS PELA HOMOLOGAÇÃO DO CERTAME:

Nome: JOSÉ CELSO BUENO

Cargo: PREFEITO MUNICIPAL

CPF: 929.512.528-20

E-mail: licitacao@queluz.sp.gov.br

Assinatura:                                                                                        

RESPONSÁVEIS QUE ASSINARAM O AJUSTE:

Pelo contratante:

Nome: JOSÉ CELSO BUENO

Cargo: PREFEITO MUNICIPAL

CPF: 929.512.528-20

E-mail: licitacao@queluz.sp.gov.br

Assinatura:                                                                                        

Pela contratada:

Nome: SERGIO AUGUSTO MATHIAS  

Cargo: Sócio Administrador

CPF: 005.269.038-56

E-mail: sergioamathias@hotmail.com

Assinatura:                                                                                      

ORDENADOR DE DESPESAS DA CONTRATANTE:

Nome: JOSÉ CELSO BUENO

Cargo: PREFEITO MUNICIPAL

CPF: 929.512.528-20

E-mail: licitacao@queluz.sp.gov.br

Assinatura:                                                                                        

    AVISO DE CONTRATAÇÃO

A Prefeitura Municipal de QUELUZ/SP, vem a público informar, que está aberta, pelo prazo máximo de 3 (três) dias úteis, contados a partir desta publicação, para manifestação de interesse e formalização de proposta, o seguinte procedimento de compras e licitações:

Processo de Compras: 230/2025

Dispensa de Licitação: 0124/2025             

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços automotivos de reparos necessários em veiculo da Secretaria de Saúde, com fornecimento de peças.

Valor Referencial: O valor global estimado para essa contratação foi de R$ 14.769,58 (Catorze mil setecentos e sessenta e nove reais e cinquenta e oito centavos), com base na pesquisa de preços realizada por esta Administração.

-Não serão aceitas propostas com valores superiores ao estimado para fins de contratação.

-Os valores, os preços apresentados terão como expressão monetária a moeda corrente nacional, devendo estar previsto em sua composição todo e qualquer dispêndio para a prestação e realização dos serviços;

-Os valores apresentados não sofrerão atualização durante a vigência do contrato, salvo a caracterização da necessidade de repactuação econômica entre as partes;

- A proposta deverá seguir modelo anexo, contendo as principais informações da empresa e do responsável pelo preenchimento. Não será aceita propostas que não estiverem datadas, assinadas ou que não seja possível identificar o valor proposto. A proposta, deverá ser encaminhada ao e-mail: dispensas@queluz.sp.gov.br no prazo previsto, em moeda corrente local, a contar da publicação no Diário Oficial do Município. Incluir na proposta, além do cartão CNPJ, comprovantes, declarações e as certidões negativas:

1. COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL PESSOA JURÍDICA – CNPJ;

2. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA;

3. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS;

4. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS ESTADUAIS;

5. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS MUNICIPAIS;

6. CERTIDÃO NEGATIVA DE LICITANTES INIDÔNEOS TCU;

7. CERTIFICADO DE REGULARIDADE EMPREGADOR;

8. CERTIDÃO NEGATIVA DE PEDIDOS DE FALÊNCIA, CONCORDATAS, RECUPERAÇÕES JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS;

9. CERTIDÃO NEGATIVA DE APENADOS DE IMPEDIMENTOS DE CONTRATO/LICITAÇÃO;

10. CÓPIA DO CPF DO RESPONSÁVEL PELO PREENCHIMENTO;

11. ATESTADO CAPACIDADE TÉCNICA.

Termo de referência

OBRIGATÓRIO SEGUIR TODAS AS EXIGENCIAS DO ETP E TR.

A Prefeitura Municipal de Queluz torna pública a presente RETIFICAÇÃO do Edital de Chamamento Público nº 02/2025 – Prêmio “Puri – Queluz 2025”, para correção de datas, nos seguintes termos:

1. No item 5.1 – Da Premiação:

ONDE SE LÊ:
“5.1. A cerimônia oficial de entrega ocorrerá em 19 de janeiro de 2025, às 19h, na Escola Capitão José Carlos de Oliveira Garcez.”

LEIA-SE:
“5.1. A cerimônia oficial de entrega ocorrerá em 19 de janeiro de 2026, às 19h, na Escola Capitão José Carlos de Oliveira Garcez.”

2. No item 8 – Do Cronograma:

ONDE SE LÊ:
“Solicitação de Dados e Aceite dos Indicados: 09/01/2025 a 13/01/2026.”

LEIA-SE:
“Solicitação de Dados e Aceite dos Indicados: 09/01/2026 a 13/01/2026.”

A presente retificação possui caráter exclusivamente formal, permanecendo inalteradas as demais disposições do edital.

Queluz/SP, 18 de dezembro de 2025.

Prefeitura Municipal de Queluz

HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO CONTRATO

CONTRATO: 170/2025 – PEDRO GERALDO DO NASCIMENTO

DISPENSA LICITAÇÃO: 123/2025

CNPJ: 50.055.542/0001-50

Valor: R$ 25.200,00

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Queluz

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção da água da piscina municipal.

Queluz, 17 de dezembro de 2025

JOSÉ CELSO BUENO

PREFEITO MUNICIPAL DE QUELUZ