Diário Oficial Eletrônico do Município de Queluz

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE CARNES E FRIOS PARA A MERENDA ESCOLAR E DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura: 06/05/2024 – Sessão Pública: 17/05/2024, às 09:30hr Edital completo: www.queluz.sp.gov.br LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Prefeitura Municipal - Setor de Licitações

CERTIFICO para os devidos fins que o Sr. DANILSON RICARDO XAVIER CPF de nº 301.927.828-78 classificado no cargo de Inspetor de Alunos classificado em 16º lugar no Concurso Público 01/2022 não se apresentou para tomar posse até a presente data, sendo assim desclassificado, em razão do item 7 do Capítulo XII – das disposições finais do Edital.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/2024 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA MUNÍCIPES PORTADORES DE DIABETES, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura: 01/04/2024 – Sessão Pública: 12/04/2024, às 10:30hr Edital completo: www.queluz.sp.gov.br - www.licitardigital.com.br LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL PREGÃO ELETRÔNICO N° 03/2024 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAIS PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE “UBS” DO MUNICÍPIO DE QUELUZ, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura: 05/04/2024 – Sessão Pública: 18/04/2024, às 09:30hr Edital completo: www.queluz.sp.gov.br - www.licitardigital.com.br LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/2024 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA CLÍNICA DE FERIDAS DO MUNICÍPIO DE QUELUZ, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura: 05/04/2024 – Sessão Pública: 18/04/2024, às 10:30hr Edital completo: www.queluz.sp.gov.br - www.licitardigital.com.br LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL

PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2024 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS ODONTOLÓGICOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura: 01/04/2024 – Sessão Pública: 12/04/2024, às 09:30hr Edital completo: www.queluz.sp.gov.br - www.licitardigital.com.br LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL

 A Prefeitura Municipal de QUELUZ/SP, vem a público informar, que está aberta, pelo prazo máximo de 3 (três) dias úteis, contados a partir desta publicação, para manifestação de interesse e formalização de proposta, o seguinte procedimento de compras e licitações: Processo de Compras: 006/2024 Dispensa de Licitação: 001/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE PEIXE PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS CONFORME LEI MUNICIPAL N° 1.179/2023. Valor Referencial: O valor global estimado para essa contratação foi de R$ 53.749,20 (CINQUENTA E TRES MIL SETECENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E VINTE CENTAVOS) com base na pesquisa de preços realizada por esta Administração. -Não serão aceitas propostas com valores superiores ao estimado para fins de contratação. Os valores, os preços apresentados terão como expressão monetária a moeda corrente nacional, devendo estar previsto em sua composição todo e qualquer dispêndio para a prestação e realização dos serviços; -Os valores apresentados não sofrerão atualização durante a vigência do contrato, salvo a caracterização da necessidade de repactuação econômica entre as partes;- A proposta deverá seguir modelo anexo, contendo as principais informações da empresa e do responsável pelo preenchimento. Não será aceita propostas que não estiverem datadas, assinadas ou que não seja possível identificar o valor proposto. A proposta, deverá ser encaminhada ao e-mail: licitacao@queluz.sp.gov.br no prazo previsto, em moeda corrente local, a contar da publicação no Diário Oficial do Município. Incluir na proposta, além do cartão CNPJ, comprovantes, declarações e as certidões negativas: 1. COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL PESSOA JURÍDICA – CNPJ; 2. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA; 3. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS; 4. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS ESTADUAIS; 5. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS MUNICIPAIS; 6. CERTIDÃO NEGATIVA DE LICITANTES INIDÔNEOS TCU; 7. CERTIFICADO DE REGULARIDADE EMPREGADOR; 8. CERTIDÃO NEGATIVA DE PEDIDOS DE FALÊNCIA, CONCORDATAS, RECUPERAÇÕES JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS; 9. CERTIDÃO NEGATIVA DE APENADOS DE IMPEDIMENTOS DE CONTRATO/LICITAÇÃO; 10. CÓPIA DO CPF DO RESPONSÁVEL PELO PREENCHIMENTO.