Diário Oficial Eletrônico do Município de Queluz

A Prefeitura Municipal de QUELUZ/SP, vem a público informar, que está aberta, pelo prazo máximo de 3 (três) dias úteis, contados a partir desta publicação, para manifestação de interesse e formalização de proposta, o seguinte procedimento de compras e licitações:

Processo de Compras: 00071/2024

Dispensa de Licitação: 0038/2024.

Objeto: Aquisição de EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPIs.

Valor Referencial: O valor global estimado para essa contratação foi de R$36.923,85 (trinta e seis mil novecentos e vinte e três reais e oitenta e cinco centavos) com base na pesquisa de preços realizada por esta Administração.

-Não serão aceitas propostas com valores superiores ao estimado para fins de contratação.

-Os valores, os preços apresentados terão como expressão monetária a moeda corrente nacional, devendo estar previsto em sua composição todo e qualquer dispêndio para a prestação e realização dos serviços;

Prefeitura Municipal de Queluz/SP

Leilão Presencial n°001/2024

Objeto: LEILÃO para alienação de bens móveis inservíveis, conforme anexo I do Edital.

Lote 01 - VW /KOMBI Arrematantes:

EDITAL DE DISPENSA Nº33/2024

Processo de compra n° 61/2024

Torna-se público que o MUNICIPIO DE QUELUZ/SP, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Oficio n° /2024 e demais legislação aplicável.

CERTIFICO para os devidos fins que o Sr. Alan Alves Santos classificado no cargo de Inspetor de Alunos, em 20º lugar no Concurso Público 01/2022 não se apresentou para tomar posse até a presente data, sendo assim desclassificado, em razão do item 7 do Capítulo XII – das disposições finais do Edital.
 

CERTIFICO para os devidos fins que o Sr. AFONSO CÂNDIDO DE SOUZA classificado no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais C, em 39º lugar no Concurso Público 02/2022 não se apresentou para tomar posse até a presente data, sendo assim desclassificado, em razão do item 7 do Capítulo XII – das disposições finais do Edital.
 

A Prefeitura Municipal de QUELUZ/SP, vem a público informar, que está aberta, pelo prazo máximo de 3 (três) dias úteis, contados a partir desta publicação, para manifestação de interesse e formalização de proposta, o seguinte procedimento de compras e licitações:

Processo de Compras: 0110/2025

Dispensa de Licitação: 0063/2025

Objeto: Contratação de serviço especializado de acesso e gestão de recursos informáticos (cloud computing), para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde.

Valor Referencial: O valor global estimado para essa contratação foi de R$ 15.657,92 (Quinze mil seiscentos e cinquenta e sete reais e noventa e dois centavos), com base na pesquisa de preços realizada por esta Administração.

-Não serão aceitas propostas com valores superiores ao estimado para fins de contratação.

-Os valores, os preços apresentados terão como expressão monetária a moeda corrente nacional, devendo estar previsto em sua composição todo e qualquer dispêndio para a prestação e realização dos serviços;

-Os valores apresentados não sofrerão atualização durante a vigência do contrato, salvo a caracterização da necessidade de repactuação econômica entre as partes;

- A proposta deverá seguir modelo anexo, contendo as principais informações da empresa e do responsável pelo preenchimento. Não será aceita propostas que não estiverem datadas, assinadas ou que não seja possível identificar o valor proposto. A proposta, deverá ser encaminhada ao email: licitacao@queluz.sp.gov.br no prazo previsto, em moeda corrente local, a contar da publicação no Diário Oficial do Município. Incluir na proposta, além do cartão CNPJ, comprovantes, declarações e as certidões negativas:

1. COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL PESSOA JURÍDICA – CNPJ;

2. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA;

3. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS;

4. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS ESTADUAIS;

5. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS MUNICIPAIS;

6. CERTIDÃO NEGATIVA DE LICITANTES INIDÔNEOS TCU;

7. CERTIFICADO DE REGULARIDADE EMPREGADOR;

8. CERTIDÃO NEGATIVA DE PEDIDOS DE FALÊNCIA, CONCORDATAS, RECUPERAÇÕES JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS;

9. CERTIDÃO NEGATIVA DE APENADOS DE IMPEDIMENTOS DE CONTRATO/LICITAÇÃO;

10. CÓPIA DO CPF DO RESPONSÁVEL PELO PREENCHIMENTO.

Termo de referência

Dispensa de licitação n°30/2024 - Processo de compra n°58/2024 - Objeto: Aquisição de uniformes para execução do plano de trabalho do projeto condeca, conforme especificações anexas - Contrato n° 75/2024 - Contratada: José Rodney Gomes de Moraes – CNPJ n° 08.360.056/0001-69 - Valor R$ 22.970,00 - ratificação e homologação: 10/07/2024.

Dispensa de licitação n°31/2024 - Processo de compra n°59/2024 - Objeto: Contratação de profissionais para prestação de serviços através do Convenio Condeca do Governo do Estado de São Paulo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos - Contrato n° 77/2024 - Contratada: Giovanna Maria da Silva Lima – CNPJ n° 34.960.196/0001-88 - Valor R$ 14400,00 ratificação e ratificação e homologação: 10/07/2024.

EDITAL DE DISPENSA Nº34/2024

Processo de compra n° 64/2024

Torna-se público que o MUNICIPIO DE QUELUZ/SP, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Oficio n°/2024 e demais legislação aplicável.

1. OBJETO DA CONTRATAÇÃO DIRETA

1.1. O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação por dispensa de licitação para C ON TR A TA Ç Ã O DE E M P RE S A PA RA F OR N ECI M E N TO E I NS TA L A Ç ÃO D E TO L D O , . P O R TA S D E VI D RO, B A LC A O EM G R A NI TO DE M A I S I TE NS N A UB S PA L H A c o m f o rn e c im e nt o de m a t er i ai s , m ã o d e o b ra e eq ui p a me n to s , c o nf o r me p ro j et o b a s ic o , be m c om o e s pe c if i ca ç õe s a p re s en t a das no an e xo XI

e exigências estabelecidas neste Edital de Contratação Direta e seus anexos.

CERTIFICO para os devidos fins que a Sra. DANIELLE DE MORAES PRADO SANTOS classificada no cargo de Escriturário C em 18º lugar no Concurso Público 01/2022, não se apresentou para tomar posse até a presente data, sendo assim desclassificada, em razão do item 7 do Capítulo XII – das disposições finais do Edital

CERTIFICO para os devidos fins que o Sr. CLAUDEMIR DA SILVA THOMAZ classificado no cargo de Inspetor de alunos em 19º lugar no Concurso Público 01/2022, não se apresentou para tomar posse até a presente data, sendo assim desclassificado, em razão do item 7 do Capítulo XII – das disposições finais do Edital.