Diário Oficial Eletrônico do Município de Queluz

AVISO DE CONTRATAÇÃO A Prefeitura Municipal de QUELUZ/SP, vem a público informar, que está aberta, pelo prazo máximo de 3 (três) dias úteis, contados a partir desta publicação, para manifestação de interesse e formalização de proposta, o seguinte procedimento de compras e licitações: Processo de Compras: 000136/2024 Dispensa de Licitação: 0073/2024. Objeto: Aquisição de material de pintura predial Valor Referencial: O valor global estimado para essa contratação foi de R$54.240,10 (cinquenta e quatro mil duzentos e quarenta reais e dez centavos) com base na pesquisa de preços realizada por esta Administração. -Não serão aceitas propostas com valores superiores ao estimado para fins de contratação. -Os valores, os preços apresentados terão como expressão monetária a moeda corrente nacional, devendo estar previsto em sua composição todo e qualquer dispêndio para a prestação e realização dos serviços; -Os valores apresentados não sofrerão atualização durante a vigência do contrato, salvo a caracterização da necessidade de repactuação econômica entre as partes; - A proposta deverá seguir modelo anexo, contendo as principais informações da empresa e do responsável pelo preenchimento. Não será aceita propostas que não estiverem datadas, assinadas ou que não seja possível identificar o valor proposto. A proposta, deverá ser encaminhada ao e-mail: licitacao@queluz.sp.gov.br no prazo previsto, em moeda corrente local, a contar da publicação no Diário Oficial do Município. Incluir na proposta, além do cartão CNPJ, comprovantes, declarações e as certidões negativas: 1. COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL PESSOA JURÍDICA – CNPJ; 2. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA; 3. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS; 4. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS ESTADUAIS; 5. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS MUNICIPAIS; 6. CERTIDÃO NEGATIVA DE LICITANTES INIDÔNEOS TCU; 7. CERTIFICADO DE REGULARIDADE EMPREGADOR; 8. CERTIDÃO NEGATIVA DE PEDIDOS DE FALÊNCIA, CONCORDATAS, RECUPERAÇÕES JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS; 9. CERTIDÃO NEGATIVA DE APENADOS DE IMPEDIMENTOS DE CONTRATO/LICITAÇÃO; 10. CÓPIA DO CPF DO RESPONSÁVEL PELO PREENCHIMENTO. Termo de referência Item Valores estimados do processo Item Descrição UN Quantidade Valor unitário Valor total 1 TINTA ACRILICA 10L EMBORRACHADA BRANCA LA 35,0000 509,0000 17.815,00 2 TINTA ACRILICA 18L EMBORRACHADA AMARELA LA 35,0000 509,0000 17.815,00 3 ARGAMASSA 20KG UN 60,0000 25,7600 1.545,60 4 MASSA CORRIDA - 18 L UN 60,0000 94,0000 5.640,00 5 MASSA CORRIDA ACRILICA 25KG LA 50,0000 104,0500 5.202,50 6 SELADOR DE PAREDE 18L LA 40,0000 124,9500 4.998,00 7 FITA ADESIVA TIPO CREPE UN 100,0000 12,2400 1.224,00 54.240,10

EDITAL DE DISPENSA Nº72/2024 Processo de compra n° 134/2024 Torna-se público que o MUNICIPIO DE QUELUZ/SP, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço global, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Oficio n°140/2024 e demais legislação aplicável. 1. OBJETO DA CONTRATAÇÃO DIRETA 1.1. O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação por dispensa de licitação para empresa especilaizda na manutenção/realização de varios serviços no hospital municipal com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, conforme projeto basico, bem como especificações apresentadas no anexo XI e exigências estabelecidas neste Edital de Contratação Direta e seus anexos. 1.2. A contratação ocorrerá em grupo único, conformeta bela constante abaixo no memorial descritivo e anexos constantes. 1.3. O critério de julgamento adotado será o menor preço por grupo, observadas as exigências contidas neste Edital de Contratação Direta e seus Anexos quanto às especificações do objeto. 1. DA PARTICIPAÇÃO NA DISPENSA PRESENCIAL. 1. A participação na presente dispensa presencial será atraves do envio de propostas e das documentações solicitadas em edital, no email: licitacao@queluz.sp.gov.br 1. 1. Não poderão participar desta dispensa os fornecedores: 1. que não atendam às condições deste Edital de Contratação Direta e seu(s)anexo(s); 2. estrangeiros que não tenham representação legal no Brasil com poderes expressos para receber citação e responder administrativa ou judicialmente; 3. que se enquadrem nas seguintes vedações: 1. autor do anteprojeto, do projeto básico ou do projeto executivo, pessoa física ou jurídica, quando a contratação versar sobre obra, serviços ou fornecimento de bens a ele relacionados; 2. empresa, isoladamente ou em consórcio, responsável pela elaboração do projeto básico ou do projeto executivo, ou empresa da qual o autor do projeto seja dirigente, gerente, controlador, acionista ou detentor de mais de 5% (cinco por cento) do capital com direito a voto, responsável técnico ou subcontratado, quando a contratação versar sobre obra, serviços ou fornecimento de bens a ela necessários; 3. pessoa física ou jurídica que se encontre, ao tempo da contratação, impossibilitada de contratar em decorrência de sanção que lhe foi imposta; 4. aquele que mantenha vínculo de natureza técnica, comercial, econômica, financeira, trabalhista ou civil com dirigente do órgão ou entidade contratante ou com agente público que desempenhe função na licitação ou atue na fiscalização ou na gestão do contrato, ou que deles seja cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau; 5. empresas controladoras, controladas ou coligadas, nos termos da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, concorrendo entre si; 6. pessoa física ou jurídica que, nos 5 (cinco) anos anteriores à divulgação doedital, tenha sido condenada judicialmente, com trânsito em julgado, por exploração de trabalho infantil, por submissão de trabalhadores a condições análogas às de escravo ou por contratação de adolescentes nos casos vedados pela legislação trabalhista

A Prefeitura Municipal de QUELUZ/SP, vem a público informar, que está aberta, pelo prazo máximo de 3 (três) dias úteis, contados a partir desta publicação, para manifestação de interesse e formalização de proposta, o seguinte procedimento de compras e licitações: Processo de Compras: 0138/2024 Dispensa de Licitação: 0074/2024. Objeto: Contratação de Empresa para Montagem e Execução de Show Pirotécnico para réveillon 2025, de acordo com as especificações contidas no termo de referência que é parte integrante do presente do Edital, em seu Anexo I, e constantes na Lei Estadual n° 17.389/2021. Valor Referencial: O valor global estimado para essa contratação foi de R$ 54.000,00 – CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS com base na pesquisa de preços realizada por esta Administração. Não serão aceitas propostas com valores superiores ao estimado para fins de contratação. Os valores, os preços apresentados terão como expressão monetária a moeda corrente nacional, devendo estar previsto em sua composição todo e qualquer dispêndio para a prestação e realização dos serviços; -Os valores apresentados não sofrerão atualização durante a vigência do contrato, salvo a caracterização da necessidade de repactuação econômica entre as partes; A proposta deverá seguir modelo anexo, contendo as principais informações da empresa e do responsável pelo preenchimento. Não será aceita propostas que não estiverem datadas, assinadas ou que não seja possível identificar o valor proposto. A proposta, deverá ser encaminhada ao e mail: licitacao@queluz.sp.gov.br no prazo previsto, em moeda corrente local, a contar da publicação no Diário Oficial do Município. Incluir na proposta, além do cartão CNPJ, comprovantes, declarações e as certidões negativas: 1. COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL PESSOA JURÍDICA – CNPJ; 2. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA; 3. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS; 4. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS ESTADUAIS; 5. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS MUNICIPAIS; 6. CERTIDÃO NEGATIVA DE LICITANTES INIDÔNEOS TCU; 7. CERTIFICADO DE REGULARIDADE EMPREGADOR; 8. CERTIDÃO NEGATIVA DE PEDIDOS DE FALÊNCIA, CONCORDATAS, RECUPERAÇÕES JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS; 9. CERTIDÃO NEGATIVA DE APENADOS DE IMPEDIMENTOS DE CONTRATO/LICITAÇÃO; 10. CÓPIA DO CPF DO RESPONSÁVEL PELO PREENCHIMENTO.

OBJETO: Registro de Preços para a Aquisição de Combustível para abastecimento da Frota Municipal de Veículos, de acordo com os anexos do edital. Abertura: 16/12/2024 – Sessão Pública: 27/12/2024, às 09:00hr Edital completo: www.queluz.sp.gov.br - www.licitardigital.com.br LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL LAURINDO JOAQUIM DA SILVA GARCEZ Prefeito Municipal

OBJETO: Registro de Preços para a Aquisição de Medicamentos Judiciais II, conforme as especificações constantes no termo de referência Abertura: 16/12/2024 – Sessão Pública: 27/12/2024, às 10:00hr Edital completo: www.queluz.sp.gov.br - www.licitardigital.com.br LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL LAURINDO JOAQUIM DA SILVA GA

OBJETO: Registro de Preços para a Manutenção dos Veículos da Frota Municipal referente a serviços por hora trabalhada com o valor da menor hora com eventual fornecimento de peças, conforme as especificações constantes no termo de referência Abertura: 16/12/2024 – Sessão Pública: 27/12/2024, às 08:00hr Edital completo: www.queluz.sp.gov.br LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Prefeitura Municipal de Queluz - Setor de Licitações LAURINDO JOAQUIM DA SILVA GARCEZ Prefeito Municipal