Diário Oficial Eletrônico do Município de Queluz

DISPENSA DE LICITAÇÃO N°002/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS NA ESPECIALIDADE OFTALMOLOGICA, COM PREVISÃO DE 590 (quinhentos e noventa) CONSULTAS ANUAIS. HOMOLOGO E RATIFICO O PRESENTE CERTAME, solicito a emissão de empenho para fazer frente ao procedimento em questão no valor de R$ 35.400,00(trinta e cinco mil e quatrocentos reais); EMPRESA: CENTRO MEDICO OFTALMOLOGIGO DE CRUZEIRO LTDA – CNPJ ° 46.890.124/0001-90Queluz, 28 de JANEIRO de 2025. Contrato n°02/2025

AVISO DE CONTRATAÇÃO A Prefeitura Municipal de QUELUZ/SP, vem a público informar, que está aberta, pelo prazo máximo de 3 (três) dias úteis, contados a partir desta publicação, para manifestação de interesse e formalização de proposta, o seguinte procedimento de compras e licitações: Processo de Compras: 00012/2025 Dispensa de Licitação: 0009/2025 Objeto: AQUISIÇÃO DE HORTI-FRUTI PARA MERENDA ESCOLAR Valor Referencial: O valor global estimado para essa contratação foi de R$59.742,03 (cinquenta e nove mil setecentos e quarenta e dois reais e três centavos) com base na pesquisa de preços realizada por esta Administração. -Não serão aceitas propostas com valores superiores ao estimado para fins de contratação. -Os valores, os preços apresentados terão como expressão monetária a moeda corrente nacional, devendo estar previsto em sua composição todo e qualquer dispêndio para a prestação e realização dos serviços; -Os valores apresentados não sofrerão atualização durante a vigência do contrato, salvo a caracterização da necessidade de repactuação econômica entre as partes; - A proposta deverá seguir modelo anexo, contendo as principais informações da empresa e do responsável pelo preenchimento. Não será aceita propostas que não estiverem datadas, assinadas ou que não seja possível identificar o valor proposto. A proposta, deverá ser encaminhada ao e mail: licitacao@queluz.sp.gov.br no prazo previsto, em moeda corrente local, a contar da publicação no Diário Oficial do Município. Incluir na proposta, além do cartão CNPJ, comprovantes, declarações e as certidões negativas: 1. COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL PESSOA JURÍDICA – CNPJ; 2. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA; 3. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS; 4. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS ESTADUAIS; 5. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS MUNICIPAIS; 6. CERTIDÃO NEGATIVA DE LICITANTES INIDÔNEOS TCU; 7. CERTIFICADO DE REGULARIDADE EMPREGADOR; 8. CERTIDÃO NEGATIVA DE PEDIDOS DE FALÊNCIA, CONCORDATAS, RECUPERAÇÕES JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS; 9. CERTIDÃO NEGATIVA DE APENADOS DE IMPEDIMENTOS DE CONTRATO/LICITAÇÃO; 10. CÓPIA DO CPF DO RESPONSÁVEL PELO PREENCHIMENTO.

AVISO DE CONTRATAÇÃO A Prefeitura Municipal de QUELUZ/SP, vem a público informar, que está aberta, pelo prazo máximo de 3 (três) dias úteis, contados a partir desta publicação, para manifestação de interesse e formalização de proposta, o seguinte procedimento de compras e licitações: Processo de Compras: 0006/2025 Dispensa de Licitação: 0006/2025 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA AS SECRETARIAS DE SAUDE E EDUCAÇÃO. Valor Referencial: O valor global estimado para essa contratação foi de R$33.379,58 (TRINTA E TRES MIL TREZENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), com base na pesquisa de preços realizada por esta Administração. - AQUISIÇÃO POR MENOR PREÇO POR ITEM; -Não serão aceitas propostas com valores superiores ao estimado para fins de contratação. -Os valores, os preços apresentados terão como expressão monetária a moeda corrente nacional, devendo estar previsto em sua composição todo e qualquer dispêndio para a prestação e realização dos serviços; -Os valores apresentados não sofrerão atualização durante a vigência do contrato, salvo a caracterização da necessidade de repactuação econômica entre as partes; - A proposta deverá seguir modelo anexo, contendo as principais informações da empresa e do responsável pelo preenchimento. Não será aceita propostas que não estiverem datadas, assinadas ou que não seja possível identificar o valor proposto. A proposta, deverá ser encaminhada ao e-mail: licitacao@queluz.sp.gov.br no prazo previsto, em moeda corrente local, a contar da publicação no Diário Oficial do Município. Incluir na proposta, além do cartão CNPJ, comprovantes, declarações e as certidões negativas: 1. COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL PESSOA JURÍDICA – CNPJ; 2. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA; 3. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS; 4. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS ESTADUAIS; 5. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS MUNICIPAIS; 6. CERTIDÃO NEGATIVA DE LICITANTES INIDÔNEOS TCU; 7. CERTIFICADO DE REGULARIDADE EMPREGADOR; 8. CERTIDÃO NEGATIVA DE PEDIDOS DE FALÊNCIA, CONCORDATAS, RECUPERAÇÕES JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS; 9. CERTIDÃO NEGATIVA DE APENADOS DE IMPEDIMENTOS DE CONTRATO/LICITAÇÃO; 10. CÓPIA DO CPF DO RESPONSÁVEL PELO PREENCHIMENTO.

AVISO DE CONTRATAÇÃO Encontra-se aberto aviso de dispensa de licitação conforme art. 75 inciso II, referente a contratação de clínica especializada para internação compulsória, para tratamento de paciente amparado por Ordem Judicial Processo nº1000399-37.2022.8.26.0488, a cargo da Secretaria de Saúde. Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas à municipalidade. Processo de Compras: 0009/2025 Dispensa de Licitação: 008/2025. Objeto: Processo nº1000399-37.2022.8.26.0488 - Assunto: Determinação Judicial para internação compulsória - contratação de clinica psiquiátrica Valor Referencial: O valor global estimado para essa contratação foi de R$10.800,00 (dez mil e oitocentos reais) com base na pesquisa de preços realizada por esta Administração, pelo período de 6 (seis) meses. - AQUISIÇÃO POR MENOR PREÇO POR ITEM; -Não serão aceitas propostas com valores superiores ao estimado para fins de contratação. -Os valores, os preços apresentados terão como expressão monetária a moeda corrente nacional, devendo estar previsto em sua composição todo e qualquer dispêndio para a prestação e realização dos serviços; -Os valores apresentados não sofrerão atualização durante a vigência do contrato, salvo a caracterização da necessidade de repactuação econômica entre as partes; - A proposta deverá seguir modelo anexo, contendo as principais informações da empresa e do responsável pelo preenchimento. Não será aceita propostas que não estiverem datadas, assinadas ou que não seja possível identificar o valor proposto. A proposta, deverá ser encaminhada ao e-mail: licitacao@queluz.sp.gov.br no prazo previsto, em moeda corrente local, a contar da publicação no Diário Oficial do Município. Incluir na proposta, além do cartão CNPJ, comprovantes, declarações e as certidões negativas: 1. COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL PESSOA JURÍDICA – CNPJ; 2. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA; 3. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS; 4. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS ESTADUAIS; 5. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS MUNICIPAIS; 6. CERTIDÃO NEGATIVA DE LICITANTES INIDÔNEOS TCU; 7. CERTIFICADO DE REGULARIDADE EMPREGADOR; 8. CERTIDÃO NEGATIVA DE PEDIDOS DE FALÊNCIA, CONCORDATAS, RECUPERAÇÕES JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS; 9. CERTIDÃO NEGATIVA DE APENADOS DE IMPEDIMENTOS DE CONTRATO/LICITAÇÃO; 10. CÓPIA DO CPF DO RESPONSÁVEL PELO PREENCHIMENTO.

AVISO DE CONTRATAÇÃO A Prefeitura Municipal de QUELUZ/SP, vem a público informar, que está aberta, pelo prazo máximo de 3 (três) dias úteis, contados a partir desta publicação, para manifestação de interesse e formalização de proposta, o seguinte procedimento de compras e licitações: Processo de Compras: 0002/2025 Dispensa de Licitação: 002/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO9 DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS NA ESPECIALIDADE OFTALMOLOGICA, COM PREVISÃO DE 590 (quinhentos e noventa) CONSULTAS ANUAIS. Valor Referencial: O valor global estimado para essa contratação foi de R$38.350,00 com base na pesquisa de preços realizada por esta Administração. - AQUISIÇÃO POR MENOR PREÇO POR ITEM; -Não serão aceitas propostas com valores superiores ao estimado para fins de contratação. -Os valores, os preços apresentados terão como expressão monetária a moeda corrente nacional, devendo estar previsto em sua composição todo e qualquer dispêndio para a prestação e realização dos serviços; -Os valores apresentados não sofrerão atualização durante a vigência do contrato, salvo a caracterização da necessidade de repactuação econômica entre as partes; - A proposta deverá seguir modelo anexo, contendo as principais informações da empresa e do responsável pelo preenchimento. Não será aceita propostas que não estiverem datadas, assinadas ou que não seja possível identificar o valor proposto. A proposta, deverá ser encaminhada ao e-mail: licitacao@queluz.sp.gov.br no prazo previsto, em moeda corrente local, a contar da publicação no Diário Oficial do Município. Incluir na proposta, além do cartão CNPJ, comprovantes, declarações e as certidões negativas: 1. COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL PESSOA JURÍDICA – CNPJ; 2. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA; 3. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS; 4. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS ESTADUAIS; 5. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS MUNICIPAIS; 6. CERTIDÃO NEGATIVA DE LICITANTES INIDÔNEOS TCU; 7. CERTIFICADO DE REGULARIDADE EMPREGADOR; 8. CERTIDÃO NEGATIVA DE PEDIDOS DE FALÊNCIA, CONCORDATAS, RECUPERAÇÕES JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS; 9. CERTIDÃO NEGATIVA DE APENADOS DE IMPEDIMENTOS DE CONTRATO/LICITAÇÃO; 10. CÓPIA DO CPF DO RESPONSÁVEL PELO PREENCHIMENTO.

PREGÃO ELETRÔNICO 14/2024 TERMO DE REVOGAÇÃO O Prefeito Municipal de Queluz, LAURINDO JOAQUIM DA SILVA GARCEZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, resolve REVOGAR o presente PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL COM APLICAÇÃO DE CILINDROS EM REGIME DE COMODATO VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, em razão da necessidade de regularização do objeto. Queluz, 19 de dezembro de 2024. LAURINDO JOAQUIM DA SILVA GARCEZ PREFEITO MUNICIPAL PREGAO ELETRONICO 18/2024 - RETIFICADO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, DE ACORDO COM OS ANEXOS DO EDITAL Abertura: 20/01/2025 – Sessão Pública: 31/01/2025, às 09:00hr Edital completo: www.queluz.sp.gov.br - www.licitardigital.com.br LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL JOSÉ CELSO BUENO Prefeito Municipal PREGAO PRESENCIAL 06/2024 TERMO DE HOMOLOGAÇAO O Prefeito Municipal de Queluz, JOSÉ CELSO BUENO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, homologa o presente PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2024, cujo objeto é o “Registro de Preços para a Manutenção dos Veículos da Frota Municipal referente a serviços por hora trabalhada com o valor da menor hora com eventual fornecimento de peças, conforme as especificações constantes no termo de referência e adjudica às empresas: Lote 01 - KAIROS DIESEL LTDA; Lotes 02 e 03 - RONALDO M DA SILVA FILHO – ME; Lotes 04, 05 e 06 - DEUSDEDI DE ALMEIDA FILHO. Queluz, 10 de janeiro de 2025. JOSÉ CELSO BUENO PREFEITO MUNICIPAL