Diário Oficial Eletrônico do Município de Queluz

Modalidade: CHAMADA PÚBLICA 01/2025 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar - PNAE Abertura dos envelopes: 26 de fevereiro de 2025, as 9h Local: Rua Prudente de Moraes, 158 – Centro - Queluz/SP

A Prefeitura Municipal de QUELUZ/SP, vem a público informar, que está aberta, pelo prazo máximo de 3 (três) dias úteis, contados a partir desta publicação, para manifestação de interesse e formalização de proposta, o seguinte procedimento de compras e licitações: Processo de Compras: 0022/2025 Dispensa de Licitação: 0014/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA TERCEIRIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM PREDIO PUBLICO NO BAIRRO DA UNIÃO Valor Referencial: O valor global estimado para essa contratação foi de R$20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais) com base na pesquisa de preços realizada por esta Administração.

A Prefeitura Municipal de QUELUZ/SP, vem a público informar, que está aberta, pelo prazo máximo de 3 (três) dias úteis, contados a partir desta publicação, para manifestação de interesse e formalização de proposta, o seguinte procedimento de compras e licitações: Processo de Compras: 0010/2025 Dispensa de Licitação: 0012/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECAPAGEM DE PNEUS. Valor Referencial: O valor global estimado para essa contratação foi de R$18.650,98 (DEZOITO MIL SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) com base na pesquisa de preços realizada por esta Administração. -Não serão aceitas propostas com valores superiores ao estimado para fins de contratação. -Os valores, os preços apresentados terão como expressão monetária a moeda corrente nacional, devendo estar previsto em sua composição todo e qualquer dispêndio para a prestação e realização dos serviços;

DISPENSA DE LICITAÇÃO N°008/2025 OBJETO: Processo nº1000399-37.2022.8.26.0488 - Assunto: Determinação Judicial para internação compulsória - contratação de clínica psiquiátrica. HOMOLOGO E RATIFICO O PRESENTE CERTAME, solicito a emissão de empenho para fazer frente ao procedimento em questão no valor de R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais); EMPRESA: BRUNO FERREIRA GONÇALVES – CNPJ ° 32.766.213/0001-15 .Queluz, 22 de janeiro de 2025. CONTRATO N°01/2025.

A Prefeitura Municipal de QUELUZ/SP, vem a público informar, que está aberta, pelo prazo máximo de 3 (três) dias úteis, contados a partir desta publicação, para manifestação de interesse e formalização de proposta, o seguinte procedimento de compras e licitações: Processo de Compras: 0005/2025 Dispensa de Licitação: 0005/2025 Objeto: AQUISIÇÃO DE ROUPA DE CAMA PARA OS LEITOS DO HOSPITAL MUNICIPAL Valor Referencial: O valor global estimado para essa contratação foi de R$4.499,60 (quatro mil quatrocentos e noventa e nove reais e sessenta centavos) com base na pesquisa de preços realizada por esta Administração..

A Prefeitura Municipal de QUELUZ/SP, vem a público informar, que está aberta, pelo prazo máximo de 3 (três) dias úteis, contados a partir desta publicação, para manifestação de interesse e formalização de proposta, o seguinte procedimento de compras e licitações: Processo de Compras: 0007/2025 Dispensa de Licitação: 0007/2025 Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO PARA SALA DE MEDICAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL. Valor Referencial: O valor global estimado para essa contratação foi de R$10.454,00 (dez mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais) CONFORME QUANTIDADE E NOS LOCAIS ESPECIFICADOS NO TR E ETP com base na pesquisa de preços realizada por esta Administração. - AQUISIÇÃO POR MENOR PREÇO POR ITEM;

DISPENSA DE LICITAÇÃO N°004/2025 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS, TONER E TINTA PARA IMPRESSORAS - HOMOLOGO E RATIFICO O PRESENTE CERTAME, solicito a emissão de empenho para fazer frente ao procedimento em questão no valor de R$ 49.910,00 (quarenta e nove mil novecentos e dez reais) - EMPRESA: ALUISIO MARCIO DA SILVA CARNEIRO INFORMATICA – CNPJ ° 05.524.001/0001-59 - Queluz, 29 de JANEIRO de 2025. CONTRATO 08/2025; DISPENSA DE LICITAÇÃO N°003/2025 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - HOMOLOGO E RATIFICO O PRESENTE CERTAME, solicito a emissão de empenho para fazer frente ao procedimento em questão no valor de R$ 61.813,50 (sessenta e um mil oitocentos e treze reais e cinquenta centavos) - EMPRESA: MODERNA PAPELARIA E MOVEIS PARA ESCRITORIO EIRELI – CNPJ N° 14.393.911/0001-30 Queluz, 29 de JANEIRO de 2025. CONTRATO 007/2025; DISPENSA DE LICITAÇÃO N°006/2025 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SAUDE - HOMOLOGO E RATIFICO O PRESENTE CERTAME, solicito a emissão de empenho para fazer frente ao procedimento em questão no valor de R$ 30.048,75 (TRINTA MIL QUARENTA E OITO REAIS E SETENTA E CINCO REAIS) - EMPRESA: ARJ COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA – CNPJ N° 53.876.781/0001-49 - Queluz, 29 de JANEIRO de 2025. CONTRATO N°006/2025; DISPENSA DE LICITAÇÃO N°009/2025 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTI PARA MERENDA ESCOLAR. HOMOLOGO E RATIFICO O PRESENTE CERTAME, solicito a emissão de empenho para fazer frente ao procedimento em questão no valor de R$ 62.062,41 (SESSENTA E DOIS MIL SESSENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS) EMPRESA: ALEXANDRA TZITZIS – ME – CNPJ N° 96.248.307/0002-66 Queluz, 29 de JANEIRO de 202

A Prefeitura Municipal de QUELUZ/SP, vem a público informar, que está aberta, pelo prazo máximo de 3 (três) dias úteis, contados a partir desta publicação, para manifestação de interesse e formalização de proposta, o seguinte procedimento de compras e licitações: Processo de Compras: 0013/2025 Dispensa de Licitação: 0011/2025 Objeto: AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL. Valor Referencial: O valor global estimado para essa contratação foi de R$5.600,40 (CINCO MIL SEISCENTOS REAIS E QUARENTA CENTAVOS) com base na pesquisa de preços realizada por esta Administração. -Não serão aceitas propostas com valores superiores ao estimado para fins de contratação. -Os valores, os preços apresentados terão como expressão monetária a moeda corrente nacional, devendo estar previsto em sua composição todo e qualquer dispêndio para a prestação e realização dos serviços; -Os valores apresentados não sofrerão atualização durante a vigência do contrato, salvo a caracterização da necessidade de repactuação econômica entre as partes; - A proposta deverá seguir modelo anexo, contendo as principais informações da empresa e do responsável pelo preenchimento. Não será aceita propostas que não estiverem datadas, assinadas ou que não seja possível identificar o valor proposto. A proposta, deverá ser encaminhada ao e-mail: licitacao@queluz.sp.gov.br no prazo previsto, em moeda corrente local, a contar da publicação no Diário Oficial do Município. Incluir na proposta, além do cartão CNPJ, comprovantes, declarações e as certidões negativas: 1. COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL PESSOA JURÍDICA – CNPJ; 2. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA; 3. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS; 4. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS ESTADUAIS; 5. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS MUNICIPAIS; 6. CERTIDÃO NEGATIVA DE LICITANTES INIDÔNEOS TCU; 7. CERTIFICADO DE REGULARIDADE EMPREGADOR; 8. CERTIDÃO NEGATIVA DE PEDIDOS DE FALÊNCIA, CONCORDATAS, RECUPERAÇÕES JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS; 9. CERTIDÃO NEGATIVA DE APENADOS DE IMPEDIMENTOS DE CONTRATO/LICITAÇÃO; 10. CÓPIA DO CPF DO RESPONSÁVEL PELO PREENCHIMENTO.