Diário Oficial Eletrônico do Município de Queluz

EDITAL DE DISPENSA Nº72/2024 Processo de compra n° 134/2024 Torna-se público que o MUNICIPIO DE QUELUZ/SP, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço global, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Oficio n°140/2024 e demais legislação aplicável. 1. OBJETO DA CONTRATAÇÃO DIRETA 1.1. O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação por dispensa de licitação para empresa especilaizda na manutenção/realização de varios serviços no hospital municipal com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, conforme projeto basico, bem como especificações apresentadas no anexo XI e exigências estabelecidas neste Edital de Contratação Direta e seus anexos. 1.2. A contratação ocorrerá em grupo único, conformeta bela constante abaixo no memorial descritivo e anexos constantes. 1.3. O critério de julgamento adotado será o menor preço por grupo, observadas as exigências contidas neste Edital de Contratação Direta e seus Anexos quanto às especificações do objeto. 1. DA PARTICIPAÇÃO NA DISPENSA PRESENCIAL. 1. A participação na presente dispensa presencial será atraves do envio de propostas e das documentações solicitadas em edital, no email: licitacao@queluz.sp.gov.br 1. 1. Não poderão participar desta dispensa os fornecedores: 1. que não atendam às condições deste Edital de Contratação Direta e seu(s)anexo(s); 2. estrangeiros que não tenham representação legal no Brasil com poderes expressos para receber citação e responder administrativa ou judicialmente; 3. que se enquadrem nas seguintes vedações: 1. autor do anteprojeto, do projeto básico ou do projeto executivo, pessoa física ou jurídica, quando a contratação versar sobre obra, serviços ou fornecimento de bens a ele relacionados; 2. empresa, isoladamente ou em consórcio, responsável pela elaboração do projeto básico ou do projeto executivo, ou empresa da qual o autor do projeto seja dirigente, gerente, controlador, acionista ou detentor de mais de 5% (cinco por cento) do capital com direito a voto, responsável técnico ou subcontratado, quando a contratação versar sobre obra, serviços ou fornecimento de bens a ela necessários; 3. pessoa física ou jurídica que se encontre, ao tempo da contratação, impossibilitada de contratar em decorrência de sanção que lhe foi imposta; 4. aquele que mantenha vínculo de natureza técnica, comercial, econômica, financeira, trabalhista ou civil com dirigente do órgão ou entidade contratante ou com agente público que desempenhe função na licitação ou atue na fiscalização ou na gestão do contrato, ou que deles seja cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau; 5. empresas controladoras, controladas ou coligadas, nos termos da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, concorrendo entre si; 6. pessoa física ou jurídica que, nos 5 (cinco) anos anteriores à divulgação doedital, tenha sido condenada judicialmente, com trânsito em julgado, por exploração de trabalho infantil, por submissão de trabalhadores a condições análogas às de escravo ou por contratação de adolescentes nos casos vedados pela legislação trabalhista

AVISO DE CONTRATAÇÃO A Prefeitura Municipal de QUELUZ/SP, vem a público informar, que está aberta, pelo prazo máximo de 3 (três) dias úteis, contados a partir desta publicação, para manifestação de interesse e formalização de proposta, o seguinte procedimento de compras e licitações: Processo de Compras: 000127/2024 Dispensa de Licitação: 0066/2024. Objeto Aquisição de utensilios de cozinha e material educativo, pedagógicos e lúdicos para a Creche Municipal. Valor Referencial: O valor global estimado para essa contratação foi de R$20.137,80 com base na pesquisa de preços realizada por esta Administração. - AQUISIÇÃO POR MENOR PREÇO POR ITEM; -Não serão aceitas propostas com valores superiores ao estimado para fins de contratação. -Os valores, os preços apresentados terão como expressão monetária a moeda corrente nacional, devendo estar previsto em sua composição todo e qualquer dispêndio para a prestação e realização dos serviços; -Os valores apresentados não sofrerão atualização durante a vigência do contrato, salvo a caracterização da necessidade de repactuação econômica entre as partes; - A proposta deverá seguir modelo anexo, contendo as principais informações da empresa e do responsável pelo preenchimento. Não será aceita propostas que não estiverem datadas, assinadas ou que não seja possível identificar o valor proposto. A proposta, deverá ser encaminhada ao e-mail: licitacao@queluz.sp.gov.br no prazo previsto, em moeda corrente local, a contar da publicação no Diário Oficial do Município. Incluir na proposta, além do cartão CNPJ, comprovantes, declarações e as certidões negativas: 1. COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL PESSOA JURÍDICA – CNPJ; 2. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA; 3. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS; 4. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS ESTADUAIS; 5. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS MUNICIPAIS; 6. CERTIDÃO NEGATIVA DE LICITANTES INIDÔNEOS TCU; 7. CERTIFICADO DE REGULARIDADE EMPREGADOR; 8. CERTIDÃO NEGATIVA DE PEDIDOS DE FALÊNCIA, CONCORDATAS, RECUPERAÇÕES JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS; 9. CERTIDÃO NEGATIVA DE APENADOS DE IMPEDIMENTOS DE CONTRATO/LICITAÇÃO; 10. CÓPIA DO CPF DO RESPONSÁVEL PELO PREENCHIMENTO.

AVISO DE CONTRATAÇÃO A Prefeitura Municipal de QUELUZ/SP, vem a público informar, que está aberta, pelo prazo máximo de 3 (três) dias úteis, contados a partir desta publicação, para manifestação de interesse e formalização de proposta, o seguinte procedimento de compras e licitações: Processo de Compras: 000119/2024 Dispensa de Licitação: 0061/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço Hora Maquina. Valor Referencial: O valor global estimado para essa contratação foi de R$58.316,66 com base na pesquisa de preços realizada por esta Administração. - AQUISIÇÃO POR MENOR PREÇO POR ITEM; -Não serão aceitas propostas com valores superiores ao estimado para fins de contratação. -Os valores, os preços apresentados terão como expressão monetária a moeda corrente nacional, devendo estar previsto em sua composição todo e qualquer dispêndio para a prestação e realização dos serviços; -Os valores apresentados não sofrerão atualização durante a vigência do contrato, salvo a caracterização da necessidade de repactuação econômica entre as partes; - A proposta deverá seguir modelo anexo, contendo as principais informações da empresa e do responsável pelo preenchimento. Não será aceita propostas que não estiverem datadas, assinadas ou que não seja possível identificar o valor proposto. A proposta, deverá ser encaminhada ao e-mail: licitacao@queluz.sp.gov.br no prazo previsto, em moeda corrente local, a contar da publicação no Diário Oficial do Município. Incluir na proposta, além do cartão CNPJ, comprovantes, declarações e as certidões negativas: 1. COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL PESSOA JURÍDICA – CNPJ; 2. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA; 3. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS; 4. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS ESTADUAIS; 5. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS MUNICIPAIS; 6. CERTIDÃO NEGATIVA DE LICITANTES INIDÔNEOS TCU; 7. CERTIFICADO DE REGULARIDADE EMPREGADOR; 8. CERTIDÃO NEGATIVA DE PEDIDOS DE FALÊNCIA, CONCORDATAS, RECUPERAÇÕES JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS; 9. CERTIDÃO NEGATIVA DE APENADOS DE IMPEDIMENTOS DE CONTRATO/LICITAÇÃO; 10. CÓPIA DO CPF DO RESPONSÁVEL PELO PREENCHIMENTO.

AVISO DE CONTRATAÇÃO A Prefeitura Municipal de QUELUZ/SP, vem a público informar, que está aberta, pelo prazo máximo de 3 (três) dias úteis, contados a partir desta publicação, para manifestação de interesse e formalização de proposta, o seguinte procedimento de compras e licitações: Processo de Compras: 000120/2024 Dispensa de Licitação: 0062/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE CESTA NATALINA ( AVE - FRANGO OU PERU PESO MINIMO 3,5KG E BOLSA TERMICA) Valor Referencial: O valor global estimado para essa contratação foi de R$58.942,40 com base na pesquisa de preços realizada por esta Administração. - AQUISIÇÃO POR MENOR PREÇO POR ITEM; -Não serão aceitas propostas com valores superiores ao estimado para fins de contratação. -Os valores, os preços apresentados terão como expressão monetária a moeda corrente nacional, devendo estar previsto em sua composição todo e qualquer dispêndio para a prestação e realização dos serviços; -Os valores apresentados não sofrerão atualização durante a vigência do contrato, salvo a caracterização da necessidade de repactuação econômica entre as partes; - A proposta deverá seguir modelo anexo, contendo as principais informações da empresa e do responsável pelo preenchimento. Não será aceita propostas que não estiverem datadas, assinadas ou que não seja possível identificar o valor proposto. A proposta, deverá ser encaminhada ao e-mail: licitacao@queluz.sp.gov.br no prazo previsto, em moeda corrente local, a contar da publicação no Diário Oficial do Município. Incluir na proposta, além do cartão CNPJ, comprovantes, declarações e as certidões negativas: 1. COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL PESSOA JURÍDICA – CNPJ; 2. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA; 3. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS; 4. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS ESTADUAIS; 5. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS MUNICIPAIS; 6. CERTIDÃO NEGATIVA DE LICITANTES INIDÔNEOS TCU; 7. CERTIFICADO DE REGULARIDADE EMPREGADOR; 8. CERTIDÃO NEGATIVA DE PEDIDOS DE FALÊNCIA, CONCORDATAS, RECUPERAÇÕES JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS; 9. CERTIDÃO NEGATIVA DE APENADOS DE IMPEDIMENTOS DE CONTRATO/LICITAÇÃO; 10. CÓPIA DO CPF DO RESPONSÁVEL PELO PREENCHIMENTO.

CHAMAMENTO PÚBLICO N°01/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de Queluz Contratada: INSTITUTO MORGAN DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ESPORTES – CNPJ N° 10.733.807/0001-97 Fica aditivado o presente termos trata-se exclusivamente do repasse referente a complementação da remuneração dos profissionais enfermeiros e técnicos de enfermagem, do período de novembro de 2024, nos valores estabelecidos pelo Ministério da Saúde (investSUS), para fins de cumprimento da Lei Federal n° 14.434/2022 e da ADI n° 722/STF, no valor do contrato de gestão, na quantia de R$35.469,78 para complementação ao piso da enfermagem.

Prefeitura Municipal de Queluz, nos termos do artigo 44, § 6º combinado com artigo 31, § 5º da Lei Federal nº 13.465/17, COMUNICA que se encontra em processo de Regularização Fundiaria de Interesse Social – REURB-S o Núcleo Habitacional denominado Bairro Santo Cruzeiro com acesso principal pela RUA ANTÔNIO CIRINO FILHO, ficando assim NOTIFICADOS, proprietários, loteadores responsáveis, confinantes ou terceiros eventualmente interessados, para que querendo apresentem impugnação, no prazo de 30 dias a contar da presente publicação, conforme faculdade legal disposta no artigo 31, parágrafo 1º da Lei Federal nº 13.465/17. A área do Núcleo Habitacional denominado Bairro Santo Cruzeiro, objeto da regularização fundiaria possui a seguinte descrição: Descrição: Uma área de terras urbanas, no município de Queluz, com área de 14.409,55m² (catorze mil, quatrocentos e nove metros quadrados e cinquenta e cinco decímetros quadrados), dentro das seguintes medidas, rumos e confrontações: começa no marco 1, com coordenadas UTM (E=523593.68 N=7507761.75); cravado no vértice formado pela confluência da Rua Alberico Guerra com a Av. Virgilio Camargo da Silva; de onde segue em reta no azimute 163°59'51", por uma distância de 9,96m (nove metros e noventa e seis centímetros), confrontando com a Rua Alberico Guerra, até encontrar o marco 2; com as coordenadas UTM (E=523596.42 N=7507752.17); daí deflete levemente à esquerda e segue em reta no azimute 114°01'44", por uma distância de 24,72m (vinte e quatro metros e setenta e dois centímetros), confrontando com a Rua Antônio Cirino Filho, até encontrar o marco 3; com as coordenadas UTM (E=523619.00 N=7507742.11); daí deflete levemente à direita e segue em reta no azimute 126°00'50", por uma distância de 8,70m (oito metros e setenta centímetros), confrontando com a Rua Antônio Cirino Filho, até encontrar o marco 4; com as coordenadas UTM (E=523626.03 N=7507736.99); daí deflete levemente à direita e segue em reta no azimute 138°34'41", por uma distância de 8,35m (oito metros e trinta e cinco centímetros), confrontando com a Rua Antônio Cirino Filho, até encontrar o marco 5; com as coordenadas UTM (E=523631.56 N=7507730.73); daí deflete levemente à direita e segue em reta no azimute 167°00'03", por uma distância de 18,72m (dezoito metros e setenta e dois centímetros), confrontando com a Rua Antônio Cirino Filho, até encontrar o marco 6; com as coordenadas UTM (E=523635.77 N=7507712.49); daí deflete à direita e segue em reta no azimute 266°11'28", por uma distância de 28,50m (vinte e oito metros e cinquenta centímetros), confrontando com a Propriedade Á quem é de direito, até encontrar o marco 7; com as coordenadas UTM (E=523607.33 N=7507710.60); daí deflete levemente à direita e segue em reta no azimute 292°15'35", por uma distância de 8,83m (oito metros e oitenta e três centímetros), confrontando com a Propriedade Á quem é de direito, até encontrar o marco 8; com as coordenadas UTM (E=523599.16 N=7507713.94); daí deflete à esquerda e segue em reta no azimute 204°07'13", por uma distância de 38,49m (trinta e oito metros e quarenta e cinco centímetros), confrontando com a Propriedade Á quem é de direito, até encontrar o marco 9; com as coordenadas UTM (E=523583.43 N=7507678.81); daí deflete esquerda e segue em reta no azimute 097°39'16", por uma distância de 14,90m (catorze metros e noventa centímetros), confrontando com a Propriedade Á quem é de direito, até encontrar o marco 10; com as coordenadas UTM (E=523598.19 N=7507676.83); daí deflete levemente à direita/esquerda e segue em reta no azimute 181°04'07", por uma distância de 15,16m (quinze metros e dezesseis centímetros), confrontando com a Propriedade Á quem é de direito, até encontrar o marco 11; com as coordenadas UTM (E=523597.91 N=7507661.67); daí deflete levemente à direita e segue em reta no azimute 199°39'03", por uma distância de 7,29m (sete metros e vinte e nove centímetros), confrontando com a Propriedade Á quem é de direito, até encontrar o marco 12; com as coordenadas UTM (E=523595.46 N=7507654.80); daí deflete levemente à direita e segue em reta no azimute 213°27'21", por uma distância de 28,88m (vinte e oito metros e oitenta e oito centímetros), confrontando com a Propriedade Á quem é de direito, até encontrar o marco 13; com as coordenadas UTM (E=523579.54 N=7507630.71); daí deflete levemente à direita e segue em reta no azimute 222°34'46", por uma distância de 15,51m (quinze metros e cinquenta e um centímetros), confrontando com a Propriedade Á quem é de direito, até encontrar o marco 14; com as coordenadas UTM (E=523569.04 N=7507619.28); daí deflete à direita e segue em reta no azimute 285°38'50", por uma distância de 16,45m (dezesseis metros e quarenta e cinco centímetros), confrontando com a Propriedade Á quem é de direito, até encontrar o marco 15; com as coordenadas UTM (E=523553.20 N=7507623.72); daí deflete à esquerda e segue em reta no azimute194°31'59", por uma distância de 8,38m (oito metros e trinta e oito centímetros), confrontando com a Propriedade Á quem é de direito, até encontrar o marco 16; com as coordenadas UTM (E=523551.09 N=7507615.61); daí deflete à direita e segue em reta no azimute 274°57'23", por uma distância de 47,88m (quarenta e sete metros e oitenta e oito centímetros), confrontando com a Propriedade Á quem é de direito, até encontrar o marco 17; com as coordenadas UTM (E=523503.39 N=7507619.74); daí deflete levemente à direita e segue em reta no azimute 298°07'39", por uma distância de 32,82m (trinta e dois metros e oitenta e dois centímetros), confrontando com as Ruas Thomas Ribeiro Junior e Major Cirino, até encontrar o marco 18; com as coordenadas UTM (E=523474.44 N=7507635.22); daí deflete levemente à direita e segue em reta no azimute 322°36'28", por uma distância de 5,56m (cinco metros e cinquenta e seis centímetros), confrontando com a Rua Major Cirino, até encontrar o marco 19; com as coordenadas UTM (E=523471.07 N=7507639.64); daí deflete levemente à direita e segue em reta no azimute 331°11'22", por uma distância de 9,91m (nove metros e noventa e um centímetros), confrontando com a Rua Major Cirino, até encontrar o marco 20; com as coordenadas UTM (E=523466.29 N=7507648.32); daí segue em reta no azimute 331°32'40", por uma distância de 5,12m (cinco metros e dois centímetros), confrontando com a Rua Major Cirino até encontrar o marco 21 com as coordenadas UTM (E=523463.85 N=7507652.83); daí deflete à esquerda e segue em reta no azimute 249°43'08", por uma distância de 3,03m (três metros e três centímetros), confrontando com a Rua Major Cirino, até encontrar o marco 22; com as coordenadas UTM (E=523461.01 N=7507651.78); daí deflete à direita e segue em reta no azimute 342°19'50", por uma distância de 5,81m (cinco metros e oitenta e um centímetros), confrontando com a Rua Major Cirino, até encontrar o marco 23; com as coordenadas UTM (E=523459.24 N=7507657.31); daí deflete à direita e segue em reta no azimute 073°33'09", por uma distância de 9,73m (nove metros e setenta e três centímetros), confrontando com a Propriedade Á quem é de direito, até encontrar o marco 24; com as coordenadas UTM (E=523468.57 N=7507660.07); daí deflete levemente à direita e segue em reta no azimute 089°11'30", por uma distância de 8,87m (oito metros e oitenta e sete centímetros), confrontando com a Propriedade Á quem é de direito, até encontrar o marco 25; com as coordenadas UTM (E=523477.44 N=7507660.20); daí deflete levemente à esquerda e segue em reta no azimute 073°29'25", por uma distância de 4,75m (quatro metros e setenta e cinco centímetros), confrontando com a Propriedade Á quem é de direito, até encontrar o marco 26; com as coordenadas UTM (E=523482.00 N=7507661.55); daí deflete à esquerda e segue em reta no azimute 001°08'01", por uma distância de 9,73m (nove metros e setenta e três centímetros), confrontando com a Rua Thomas Ribeiro Junior, até encontrar o marco 27; com as coordenadas UTM (E=523482.19 N=7507671.27); daí deflete levemente à direita e segue em reta no azimute 007°50'22", por uma distância de 4,42m (quatro metros e quarenta e dois centímetros), confrontando com a Rua Thomas Ribeiro Junior, até encontrar o marco 28; com as coordenadas UTM (E=523482.79 N=7507675.65); daí deflete levemente à direita e segue em reta no azimute 019°35'07", por uma distância de 15,41m (quinze metros e quarenta e um centímetros), confrontando com a Rua Thomas Ribeiro Junior, até encontrar o marco 29; com as coordenadas UTM (E=523487.96 N=7507690.17); daí deflete levemente à direita e segue em reta no azimute 031°25'42", por uma distância de 19,78m (dezenove metros e setenta e oito centímetros), confrontando com a Rua Thomas Ribeiro Junior, até encontrar o marco 30; com as coordenadas UTM (E=523498.27 N=7507707.05); daí deflete levemente à esquerda e segue em reta no azimute 013°40'30", por uma distância de 8,52m (oito metros e cinquenta e dois centímetros), confrontando com a Rua Thomas Ribeiro Junior, até encontrar o marco 31; com as coordenadas UTM (E=523500.29 N=7507715.32); daí segue em reta no azimute 010°54'43", por uma distância de 23,52m (vinte e três metros e cinquenta e dois centímetros), confrontando com a Rua Thomas Ribeiro Junior, até encontrar o marco 32; com as coordenadas UTM (E=523504.74 N=7507738.41); daí deflete à direita e segue em reta no azimute 086°23'48", por uma distância de 11,79m (onze metros e setenta e nove centímetros), confrontando com a Av. Virgilio Camargo da Silva, até encontrar o marco 33; com as coordenadas UTM (E=523516.50 N=7507739.15); daí deflete levemente à direita e segue em reta no azimute 100°20'13", por uma distância de 4,18m (quatro metros e dezoito centímetros), confrontando com a Viela, até encontrar o marco 34; com as coordenadas UTM (E=523520.61 N=7507738.40); daí deflete levemente à esquerda e segue em reta no azimute 085°08'24", por uma distância de 10,16m (dez metros e dezesseis centímetros), confrontando com a Viela, até encontrar o marco 35; com as coordenadas UTM (E=523530.73 N=7507739.26); daí deflete à esquerda e segue em reta no azimute 355°03'13, por uma distância de 1,23m (um metro e vinte e três centímetros), confrontando com a Viela, até encontrar o marco 36; com as coordenadas UTM (E=523530.63 N=7507740.48); daí deflete à direita e segue em reta no azimute 080°20'46, por uma distância de 11,66m (onze metros e sessenta e seis centímetros), confrontando com a Av. Virgilio Camargo da Silva, até encontrar o marco 37; com as coordenadas UTM (E=523542.12 N=7507742.44); daí deflete levemente à direita e segue em reta no azimute 084°59'31", por uma distância de 7,28m (sete metros e vinte e oito centímetros), confrontando com a Av. Virgilio Camargo da Silva, até encontrar o marco 38; com as coordenadas UTM (E=523549.37 N=7507743.07); daí deflete levemente à esquerda e segue em reta no azimute 057°39'40", por uma distância de 6,95m (seis metros e noventa e cinco centímetros), confrontando com a Av. Virgilio Camargo da Silva, até encontrar o marco 39; com as coordenadas UTM (E=523555.24 N=7507746.79); daí deflete levemente à direita e segue em reta no azimute 066°04'20", por uma distância de 28,50m (vinte e oito metros e cinquenta centímetros), confrontando com a Av. Virgilio Camargo da Silva até encontrar o marco 40; com as coordenadas UTM (E=523581.30 N=7507758.35); daí deflete levemente à direita e segue em reta no azimute 074°39'39", por uma distância de 12,84m (doze metros e oitenta e quatro centímetros), confrontando com a Av. Virgilio Camargo da Silva, até encontrar o até encontrar o marco 1, onde teve início está descrição, fechando assim o polígono.. As plantas, projetos e especificações, estão à disposição para consulta, na sede da Prefeitura Municipal, podendo ser agenda a consulta através do telefone (12)991291747 com a Engenheira Mayara da Silva Moraes para esclarecimentos que se façam necessários. Transcorrido o prazo acima assinalado, a ausência de manifestação será interpretada como concordância com a Reurb-S, procedendo-se a todas as medidas necessárias para a Regularização do loteamento supramencionado. Queluz, 27 de novembro de 2024.

A Prefeitura Municipal de QUELUZ/SP, vem a público informar, que está aberta, pelo prazo máximo de 3 (três) dias úteis, contados a partir desta publicação, para manifestação de interesse e formalização de proposta, o seguinte procedimento de compras e licitações: Processo de Compras: 000118/2024 Dispensa de Licitação: 0060/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização da iluminação e decoração natalina do município. Valor Referencial: O valor global estimado para essa contratação foi de R$35.833,33 com base na pesquisa de preços realizada por esta Administração.