Diário Oficial Eletrônico do Município de Queluz

HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO CONTRATO

CONTRATO: 03/2026 – VERÔNICA DANIELLE DA SILVA CURY

DISPENSA: 127/2025

CNPJ: 51.375.653/0001-96

Valor: R$ 21.578,00

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Queluz

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de implantação de infraestrutura de fibra óptica no Hospital Municipal e instalações necessárias para a Secretaria de Meio Ambiente.

Queluz, 05 de janeiro de 2026

JOSÉ CELSO BUENO

PREFEITO MUNICIPAL DE QUELUZ

HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO CONTRATO

CONTRATO: 01/2026 – CORSO COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA

DISPENSA: 124/2025

CNPJ: 42.499.993/0001-38

Valor: R$ 14.281,46

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Queluz

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços automotivos de reparos necessários em veículos da Secretaria de Saúde, com fornecimento de peças.

Queluz, 05 de janeiro de 2026

JOSÉ CELSO BUENO

PREFEITO MUNICIPAL DE QUELUZ

    AVISO DE CONTRATAÇÃO

A Prefeitura Municipal de QUELUZ/SP, vem a público informar, que está aberta, pelo prazo máximo de 3 (três) dias úteis, contados a partir desta publicação, para manifestação de interesse e formalização de proposta, o seguinte procedimento de compras e licitações:

Processo de Compras: 235/2025

Dispensa de Licitação: 0127/2025             

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de implantação de infraestrutura de de fibra óptica no Hospital Municipal.

Valor Referencial: O valor global estimado para essa contratação foi de R$ 24.082,84 (Vinte e quatro mil e oitenta e dois reais e oitenta e quatro centavos), com base na pesquisa de preços realizada por esta Administração.

-Não serão aceitas propostas com valores superiores ao estimado para fins de contratação.

-Os valores, os preços apresentados terão como expressão monetária a moeda corrente nacional, devendo estar previsto em sua composição todo e qualquer dispêndio para a prestação e realização dos serviços;

-Os valores apresentados não sofrerão atualização durante a vigência do contrato, salvo a caracterização da necessidade de repactuação econômica entre as partes;

- A proposta deverá seguir modelo anexo, contendo as principais informações da empresa e do responsável pelo preenchimento. Não será aceita propostas que não estiverem datadas, assinadas ou que não seja possível identificar o valor proposto. A proposta, deverá ser encaminhada ao e-mail: dispensas@queluz.sp.gov.br no prazo previsto, em moeda corrente local, a contar da publicação no Diário Oficial do Município. Incluir na proposta, além do cartão CNPJ, comprovantes, declarações e as certidões negativas:

1. COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL PESSOA JURÍDICA – CNPJ;

2. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA;

3. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS;

4. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS ESTADUAIS;

5. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS MUNICIPAIS;

6. CERTIDÃO NEGATIVA DE LICITANTES INIDÔNEOS TCU;

7. CERTIFICADO DE REGULARIDADE EMPREGADOR;

8. CERTIDÃO NEGATIVA DE PEDIDOS DE FALÊNCIA, CONCORDATAS, RECUPERAÇÕES JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS;

9. CERTIDÃO NEGATIVA DE APENADOS DE IMPEDIMENTOS DE CONTRATO/LICITAÇÃO;

10. CÓPIA DO CPF DO RESPONSÁVEL PELO PREENCHIMENTO;

11. ATESTADO CAPACIDADE TÉCNICA

Termo de referência (anexo)

OBRIGATÓRIO SEGUIR TODAS AS EXIGENCIAS DO ETP E TR.

    AVISO DE CONTRATAÇÃO

A Prefeitura Municipal de QUELUZ/SP, vem a público informar, que está aberta, pelo prazo máximo de 3 (três) dias úteis, até as 12:00 do ultimo dia contados a partir desta publicação, para manifestação de interesse e formalização de proposta, o seguinte procedimento de compras e licitações:

Processo de Compras: 234/2025

Dispensa de Licitação: 0125/2025             

Objeto: Contratação de profissional médico especialista em oftalmologia, para prestação de consultas ambulatórias no Hospital Municipal.

Valor Referencial: O valor global estimado para essa contratação foi de R$ 20.968,75 (Vinte mil novecentos e sessenta e oito reais e setenta e cinco centavos), com base na pesquisa de preços realizada por esta Administração.

-Não serão aceitas propostas com valores superiores ao estimado para fins de contratação.

-Os valores, os preços apresentados terão como expressão monetária a moeda corrente nacional, devendo estar previsto em sua composição todo e qualquer dispêndio para a prestação e realização dos serviços;

-Os valores apresentados não sofrerão atualização durante a vigência do contrato, salvo a caracterização da necessidade de repactuação econômica entre as partes;

- A proposta deverá seguir modelo anexo, contendo as principais informações da empresa e do responsável pelo preenchimento. Não será aceita propostas que não estiverem datadas, assinadas ou que não seja possível identificar o valor proposto. A proposta, deverá ser encaminhada ao e-mail: dispensas@queluz.sp.gov.br no prazo previsto, em moeda corrente local, a contar da publicação no Diário Oficial do Município. Incluir na proposta, além do cartão CNPJ, comprovantes, declarações e as certidões negativas:

1. COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL PESSOA JURÍDICA – CNPJ;

2. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA;

3. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS;

4. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS ESTADUAIS;

5. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS MUNICIPAIS;

6. CERTIDÃO NEGATIVA DE LICITANTES INIDÔNEOS TCU;

7. CERTIFICADO DE REGULARIDADE EMPREGADOR;

8. CERTIDÃO NEGATIVA DE PEDIDOS DE FALÊNCIA, CONCORDATAS, RECUPERAÇÕES JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS;

9. CERTIDÃO NEGATIVA DE APENADOS DE IMPEDIMENTOS DE CONTRATO/LICITAÇÃO;

10. CÓPIA DO CPF DO RESPONSÁVEL PELO PREENCHIMENTO;

11. ATESTADO CAPACIDADE TÉCNICA.

Termo de referência

OBRIGATÓRIO SEGUIR TODAS AS EXIGENCIAS DO ETP E TR.

AVISO DE CONTRATAÇÃO

A Prefeitura Municipal de QUELUZ/SP, vem a público informar, que está aberta, pelo prazo máximo de 3 (três) dias úteis, até as 12:00 do ultimo dia contados a partir desta publicação, para manifestação de interesse e formalização de proposta, o seguinte procedimento de compras e licitações:

Processo de Compras: 233/2025

Dispensa de Licitação: 126/2025               

Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de exames histopatológicos de biópsia de pele.

Valor Referencial: O valor global estimado para essa contratação foi de R$ 8.758,00 (Oito mil setecentos e cinquenta e oito reais).

 com base na pesquisa de preços realizada por esta Administração.

-Não serão aceitas propostas com valores superiores ao estimado para fins de contratação.

-Os valores, os preços apresentados terão como expressão monetária a moeda corrente nacional, devendo estar previsto em sua composição todo e qualquer dispêndio para a prestação e realização dos serviços;

-Os valores apresentados não sofrerão atualização durante a vigência do contrato, salvo a caracterização da necessidade de repactuação econômica entre as partes;

- A proposta deverá seguir modelo anexo, contendo as principais informações da empresa e do responsável pelo preenchimento. Não será aceita propostas que não estiverem datadas, assinadas ou que não seja possível identificar o valor proposto. A proposta, deverá ser encaminhada ao e-mail: dispensas@queluz.sp.gov.br no prazo previsto, em moeda corrente local, a contar da publicação no Diário Oficial do Município. Incluir na proposta, além do cartão CNPJ, comprovantes, declarações e as certidões negativas:

1. COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL PESSOA JURÍDICA – CNPJ;

2. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA;

3. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS;

4. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS ESTADUAIS;

5. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS MUNICIPAIS;

6. CERTIDÃO NEGATIVA DE LICITANTES INIDÔNEOS TCU;

7. CERTIFICADO DE REGULARIDADE EMPREGADOR;

8. CERTIDÃO NEGATIVA DE PEDIDOS DE FALÊNCIA, CONCORDATAS, RECUPERAÇÕES JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS;

9. CERTIDÃO NEGATIVA DE APENADOS DE IMPEDIMENTOS DE CONTRATO/LICITAÇÃO;

10. CÓPIA DO CPF DO RESPONSÁVEL PELO PREENCHIMENTO;

11. ATESTADO CAPACIDADE TÉCNICA.

Termo de referência ( anexo )

OBRIGATÓRIO SEGUIR TODAS AS EXIGENCIAS DO ETP E TR.

ADITIVO 01/2025

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 69/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

PROCESSO DE COMPRA Nº. 108/2024

PARTES:

CONTRATANTE:   PREFEITURA MUNICIPAL DE QUELUZ, com sede na Rua Prudente de Moraes, nº 100 – Centro, na cidade de Queluz, CEP 12800-000 SP, inscrita no CNPJ/MF N. 46.670.931/0001-06, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ CELSO BUENO, portador do CPF N.  929.512.528-20, doravante denominada CONTRATANTE.

CONTRATADA:     SÉRGIO AUGUSTO MATHIAS ME , com sede na Rua Dom Epaminondas, nº 173 – Bairro Centro na cidade de Roseira/SP, inscrita no CNPJ Nº. 44.925.721/0001-88, neste ato representada pelo seu Administrador, Sr. Sérgio Augusto Mathias, portador do RG nº 9.121.477-4, inscrito no CPF nº 005.269.038-56, E-MAIL INSTITUCIONAL: sergioamathias@hotmail.com, doravante denominada CONTRATADA.

                       Pela presente Ata de Registro de Preços entre as partes acima qualificadas, é firmada e ajustada, a contratação dos bens enunciados no PREGÃO ELETRÔNICO nº 16/2024, modo de disputa: ABERTO, participação: TODAS AS EMPRESAS, Critério de julgamento: MENOR PREÇO UNITÁRIO, com autorização constante do Processo de Compra N. 108/2024, mediante o disposto na Lei n. 14.133/21 e alterações posteriores, em conformidade com as cláusulas que seguem:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

                      Constitui o objeto do presente instrumento o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PÓ DE CAFÉ & AÇUCAR PARA DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, DE ACORDO COM OS ANEXOS DO EDITAL.

CLÁUSULA SEGUNDA – DE PRAZO

                      Fica aditivado o referido contrato para o prazo de 12 meses à partir da data da assinatura.

CLÁUSULA TERCEIRA – DO FORO

16.1 - Fica eleito o foro da cidade de Queluz/SP para dirimir as questões decorrentes deste instrumento ou de sua execução, com renúncia expressa de qualquer outro por mais privilegiado que seja.

16.2 - Por estarem justos e contratados, as partes contratantes, assinam o presente instrumento contratual, em 03 (três) vias de igual teor e forma, para que produza seus jurídicos efeitos.

Queluz, 28 de novembro de 2025.

JOSÉ CELSO BUENO

Prefeito Municipal

Sérgio Augusto Mathias

Representante Legal do Fornecedor

TERMO DE CIÊNCIA E DE NOTIFICAÇÃO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUELUZ

CONTRATADO: SERGIO AUGUSTO MATHIAS ME

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº (DE ORIGEM): 69/2024(ADITIVO)

OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PÓ DE CAFÉ & AÇUCAR PARA DIVERSAS SECRETARIAS MUNIPAIS, DE ACORDO COM OS ANEXOS DO EDITAL”

1. Estamos CIENTES de que:

1. O ajuste acima referido, seus aditamentos, bem como o acompanhamento de sua execução contratual, estarão sujeitos à análise e julgamento pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, cujo trâmite processual ocorrerá pelo sistema eletrônico;

1. Poderemos ter acesso ao processo, tendo vista e extraindo cópias das manifestações de interesse, Despachos e Decisões, mediante regular cadastramento no Sistema de Processo Eletrônico, em consonância com o estabelecido na Resolução nº 01/2011 do TCESP;

1. Além de disponíveis no processo eletrônico, todos os Despachos e Decisões que vierem a ser tomados, relativamente ao aludido processo, serão publicados no Diário Oficial do Estado, Caderno do Poder Legislativo, parte do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em conformidade com o artigo 90 da Lei Complementar nº 709, de 14 de janeiro de 1993, iniciando-se, a partir de então, a contagem dos prazos processuais, conforme regras do Código de Processo Civil;

1. As informações pessoais dos responsáveis pela contratante estão cadastradas no módulo eletrônico do “Cadastro Corporativo TCESP – CadTCESP”, nos termos previstos no Artigo 2º das Instruções nº01/2020, conforme “Declaração(ões) de Atualização Cadastral” anexa (s);

1. É de exclusiva responsabilidade do contratado manter seus dados sempre atualizados.

1. Damo-nos por NOTIFICADOS para:

1. O acompanhamento dos atos do processo até seu julgamento final e consequente publicação;

1. Se for o caso e de nosso interesse, nos prazos e nas formas legais e regimentais, exercer o direito de defesa, interpor recursos e o que mais couber.

                         Queluz, 28 de novembro de 2025.

AUTORIDADE MÁXIMA DO ÓRGÃO/ENTIDADE:

Nome: JOSÉ CELSO BUENO

Cargo: PREFEITO MUNICIPAL

CPF: 929.512.528-20

E-mail: licitacao@queluz.sp.gov.br

Assinatura:                                                                                                              

RESPONSÁVEIS PELA HOMOLOGAÇÃO DO CERTAME:

Nome: JOSÉ CELSO BUENO

Cargo: PREFEITO MUNICIPAL

CPF: 929.512.528-20

E-mail: licitacao@queluz.sp.gov.br

Assinatura:                                                                                        

RESPONSÁVEIS QUE ASSINARAM O AJUSTE:

Pelo contratante:

Nome: JOSÉ CELSO BUENO

Cargo: PREFEITO MUNICIPAL

CPF: 929.512.528-20

E-mail: licitacao@queluz.sp.gov.br

Assinatura:                                                                                        

Pela contratada:

Nome: SERGIO AUGUSTO MATHIAS  

Cargo: Sócio Administrador

CPF: 005.269.038-56

E-mail: sergioamathias@hotmail.com

Assinatura:                                                                                      

ORDENADOR DE DESPESAS DA CONTRATANTE:

Nome: JOSÉ CELSO BUENO

Cargo: PREFEITO MUNICIPAL

CPF: 929.512.528-20

E-mail: licitacao@queluz.sp.gov.br

Assinatura:                                                                                        

    AVISO DE CONTRATAÇÃO

A Prefeitura Municipal de QUELUZ/SP, vem a público informar, que está aberta, pelo prazo máximo de 3 (três) dias úteis, contados a partir desta publicação, para manifestação de interesse e formalização de proposta, o seguinte procedimento de compras e licitações:

Processo de Compras: 230/2025

Dispensa de Licitação: 0124/2025             

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços automotivos de reparos necessários em veiculo da Secretaria de Saúde, com fornecimento de peças.

Valor Referencial: O valor global estimado para essa contratação foi de R$ 14.769,58 (Catorze mil setecentos e sessenta e nove reais e cinquenta e oito centavos), com base na pesquisa de preços realizada por esta Administração.

-Não serão aceitas propostas com valores superiores ao estimado para fins de contratação.

-Os valores, os preços apresentados terão como expressão monetária a moeda corrente nacional, devendo estar previsto em sua composição todo e qualquer dispêndio para a prestação e realização dos serviços;

-Os valores apresentados não sofrerão atualização durante a vigência do contrato, salvo a caracterização da necessidade de repactuação econômica entre as partes;

- A proposta deverá seguir modelo anexo, contendo as principais informações da empresa e do responsável pelo preenchimento. Não será aceita propostas que não estiverem datadas, assinadas ou que não seja possível identificar o valor proposto. A proposta, deverá ser encaminhada ao e-mail: dispensas@queluz.sp.gov.br no prazo previsto, em moeda corrente local, a contar da publicação no Diário Oficial do Município. Incluir na proposta, além do cartão CNPJ, comprovantes, declarações e as certidões negativas:

1. COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL PESSOA JURÍDICA – CNPJ;

2. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA;

3. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS;

4. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS ESTADUAIS;

5. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS MUNICIPAIS;

6. CERTIDÃO NEGATIVA DE LICITANTES INIDÔNEOS TCU;

7. CERTIFICADO DE REGULARIDADE EMPREGADOR;

8. CERTIDÃO NEGATIVA DE PEDIDOS DE FALÊNCIA, CONCORDATAS, RECUPERAÇÕES JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS;

9. CERTIDÃO NEGATIVA DE APENADOS DE IMPEDIMENTOS DE CONTRATO/LICITAÇÃO;

10. CÓPIA DO CPF DO RESPONSÁVEL PELO PREENCHIMENTO;

11. ATESTADO CAPACIDADE TÉCNICA.

Termo de referência

OBRIGATÓRIO SEGUIR TODAS AS EXIGENCIAS DO ETP E TR.

A Prefeitura Municipal de Queluz torna pública a presente RETIFICAÇÃO do Edital de Chamamento Público nº 02/2025 – Prêmio “Puri – Queluz 2025”, para correção de datas, nos seguintes termos:

1. No item 5.1 – Da Premiação:

ONDE SE LÊ:
“5.1. A cerimônia oficial de entrega ocorrerá em 19 de janeiro de 2025, às 19h, na Escola Capitão José Carlos de Oliveira Garcez.”

LEIA-SE:
“5.1. A cerimônia oficial de entrega ocorrerá em 19 de janeiro de 2026, às 19h, na Escola Capitão José Carlos de Oliveira Garcez.”

2. No item 8 – Do Cronograma:

ONDE SE LÊ:
“Solicitação de Dados e Aceite dos Indicados: 09/01/2025 a 13/01/2026.”

LEIA-SE:
“Solicitação de Dados e Aceite dos Indicados: 09/01/2026 a 13/01/2026.”

A presente retificação possui caráter exclusivamente formal, permanecendo inalteradas as demais disposições do edital.

Queluz/SP, 18 de dezembro de 2025.

Prefeitura Municipal de Queluz