Atualizado diariamente

Diário Oficial Eletrônico do Município de Queluz

Município de Queluz - Transparência e Informação

Orçamento e Finanças
27/08/2024

Jurídico e Finanças

27 de agosto de 2024

Prefeito

ASSUNTO: Movimentação bancária; Delegação de poderes; Prezado Sr. Gerente da Caixa Economica, Tendo em vista a necessidade de movimentação por meio eletrônico das contas bancárias vinculadas ao Município de Queluz, SP CNPJ 46.670.931/0001-06, sediadas na Caixa Econômica Federal., Eu, Laurindo Joaquim da Silva Garcez, CPF 019.612.238 48 Prefeito Municipal, venho através deste, comunicar a Caixa Econômica Federal . a delegação de poderes de movimentação de contas bancárias para o senhor José Carlos de Oliveira Andrade, CPF 325.030.568-57.

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ASSUNTO: Movimentação bancária; Delegação de poderes; Prezado Sr. Gerente da Caixa Economica, Tendo em vista a necessidade de movimentação por meio eletrônico das contas bancárias vinculadas ao Município de Queluz, SP CNPJ 46.670.931/0001-06, sediadas na Caixa Econômica Federal., Eu, Laurindo Joaquim da Silva Garcez, CPF 019.612.238 48 Prefeito Municipal, venho através deste, comunicar a Caixa Econômica Federal . a delegação de poderes de movimentação de contas bancárias para o senhor José Carlos de Oliveira Andrade, CPF 325.030.568-57.

Editais e Licitações
15/08/2024

Pregão Eletrônico

15 de agosto de 2024

Prefeito

O Prefeito Municipal de Queluz, LAURINDO JOAQUIM DA SILVA GARCEZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, homologa parcialmente o presente PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ESTOCÁVEIS PARA A MERENDA ESCOLAR E DEMAIS SECRETARIAS, DE ACORDO COM OS ANEXOS DO EDITAL e adjudica à empresa: FLM ATACADISTA E SERVICOS EIRELI – lotes 2, 10, 11, 12, 13, 17, 18, 19, 21, 27, 29, 35, 36, 37, 48, 55, 63.

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O Prefeito Municipal de Queluz, LAURINDO JOAQUIM DA SILVA GARCEZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, homologa parcialmente o presente PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ESTOCÁVEIS PARA A MERENDA ESCOLAR E DEMAIS SECRETARIAS, DE ACORDO COM OS ANEXOS DO EDITAL e adjudica à empresa: FLM ATACADISTA E SERVICOS EIRELI – lotes 2, 10, 11, 12, 13, 17, 18, 19, 21, 27, 29, 35, 36, 37, 48, 55, 63.

Editais e Licitações
07/08/2024

Aviso de contratação e Dispensa

07 de agosto de 2024

Prefeito
A Prefeitura Municipal de QUELUZ/SP, vem a público informar, que está aberta, pelo prazo máximo de 3 (três) dias úteis, contados a partir desta publicação, para manifestação de interesse e formalização de proposta, o seguinte procedimento de compras e licitações: Processo de Compras: 00079/2024 Dispensa de Licitação: 0044/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E MELHORIA DAS ESTRUTURAS EXISTENTES NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICIPIO. Valor Referencial: O valor global estimado para essa contratação foi de R$12.679,60 (DOZE MIL SEISCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS) com base na pesquisa de preços realizada por esta Administração.
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A Prefeitura Municipal de QUELUZ/SP, vem a público informar, que está aberta, pelo prazo máximo de 3 (três) dias úteis, contados a partir desta publicação, para manifestação de interesse e formalização de proposta, o seguinte procedimento de compras e licitações: Processo de Compras: 00079/2024 Dispensa de Licitação: 0044/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E MELHORIA DAS ESTRUTURAS EXISTENTES NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICIPIO. Valor Referencial: O valor global estimado para essa contratação foi de R$12.679,60 (DOZE MIL SEISCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS) com base na pesquisa de preços realizada por esta Administração.
Editais e Licitações
02/08/2024

Aviso de contratação

02 de agosto de 2024

Prefeito

A Prefeitura Municipal de QUELUZ/SP, vem a público informar, que está aberta, pelo prazo máximo de 3 (três) dias úteis, contados a partir desta publicação, para manifestação de interesse e formalizaçâo de proposta, o seguinte procedimento de compras e licitações: Processo de Compras: 0007412024 Dispensa de Licitação: 004012024. Objeto: Aquisição de cestas básicas para Secretaria de Promoção Social.. Valor Referencial: O valor global estimado paira essa contratação foi de R$18.732,7O (DEZOITO MIL SETECENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E SETENTA CENTAVOS) com base na pesquisa de preços realizadapor esta Administraçäo.

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A Prefeitura Municipal de QUELUZ/SP, vem a público informar, que está aberta, pelo prazo máximo de 3 (três) dias úteis, contados a partir desta publicação, para manifestação de interesse e formalizaçâo de proposta, o seguinte procedimento de compras e licitações: Processo de Compras: 0007412024 Dispensa de Licitação: 004012024. Objeto: Aquisição de cestas básicas para Secretaria de Promoção Social.. Valor Referencial: O valor global estimado paira essa contratação foi de R$18.732,7O (DEZOITO MIL SETECENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E SETENTA CENTAVOS) com base na pesquisa de preços realizadapor esta Administraçäo.

Editais e Licitações
30/07/2024

Termo Aditivo

30 de julho de 2024

Prefeito

I – AGENTE FINANCEIRO - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, instituição financeira sob a forma de empresa pública, dotada de personalidade jurídica de direito privado, criada pelo Decreto-Lei nº. 759, de 12.08.69, alterado pelo Decreto-Lei nº. 1.259, de 19 de fevereiro de 1973, e constituída pelo Decreto nº. 66.303, de 06.03.70, regendo-se pelo estatuto vigente, com sede no Setor Bancário Sul, Quadra 04, Lote 3/4, em Brasília-DF, inscrita sob CNPJ/MF nº. 00.360.305/0001-04, neste ato representada pela Gerente de Filial da Gerência Executiva de Governo São José dos Campos - GIGOV/SJ, Sra. Lucia Gonçalves de Moraes, brasileira, solteira, economiária, Portadora da Carteira de Identidade nº 25.786.725-9 SSP/SP e CPF nº. 251.831.818-61, residente e domiciliada em São José dos Campos/SP, doravante designada simplesmente CAIXA. II – TOMADOR - MUNICÍPIO DE QUELUZ/SP, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 46.670.931/0001-06, representado pelo Prefeito, Sr. LAURINDO JOAQUIM DA SILVA GARCEZ, CPF nº. 019.612.238-48, RG nº 6.494.255-7 SSP/SP, brasileiro, divorciado, aposentado, representado neste ato pelo abaixo assinado, doravante designado TOMADOR. CAIXA e TOMADOR, isoladamente, também podem ser designados PARTE e, quando considerados em conjunto PARTES. CLÁUSULA PRIMEIRA – O presente instrumento tem por objetivo alterar o ANEXO I – DETALHAMENTO PROJETOS/AÇÕES e o ANEXO II - CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO do Contrato de Financiamento nº 0608545-67, de 27/06/2022, que passam a vigorar com a seguinte redação:

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I – AGENTE FINANCEIRO - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, instituição financeira sob a forma de empresa pública, dotada de personalidade jurídica de direito privado, criada pelo Decreto-Lei nº. 759, de 12.08.69, alterado pelo Decreto-Lei nº. 1.259, de 19 de fevereiro de 1973, e constituída pelo Decreto nº. 66.303, de 06.03.70, regendo-se pelo estatuto vigente, com sede no Setor Bancário Sul, Quadra 04, Lote 3/4, em Brasília-DF, inscrita sob CNPJ/MF nº. 00.360.305/0001-04, neste ato representada pela Gerente de Filial da Gerência Executiva de Governo São José dos Campos - GIGOV/SJ, Sra. Lucia Gonçalves de Moraes, brasileira, solteira, economiária, Portadora da Carteira de Identidade nº 25.786.725-9 SSP/SP e CPF nº. 251.831.818-61, residente e domiciliada em São José dos Campos/SP, doravante designada simplesmente CAIXA. II – TOMADOR - MUNICÍPIO DE QUELUZ/SP, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 46.670.931/0001-06, representado pelo Prefeito, Sr. LAURINDO JOAQUIM DA SILVA GARCEZ, CPF nº. 019.612.238-48, RG nº 6.494.255-7 SSP/SP, brasileiro, divorciado, aposentado, representado neste ato pelo abaixo assinado, doravante designado TOMADOR. CAIXA e TOMADOR, isoladamente, também podem ser designados PARTE e, quando considerados em conjunto PARTES. CLÁUSULA PRIMEIRA – O presente instrumento tem por objetivo alterar o ANEXO I – DETALHAMENTO PROJETOS/AÇÕES e o ANEXO II - CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO do Contrato de Financiamento nº 0608545-67, de 27/06/2022, que passam a vigorar com a seguinte redação:

Editais e Licitações
24/07/2024

Aviso de Licitação

24 de julho de 2024

Prefeito

A Prefeitura Municipal de QUELUZ/SP, vem a público informar, que está aberta, pelo prazo máximo de 3 (três) dias úteis, contados a partir desta publicação, para manifestação de interesse e formalização de proposta, o seguinte procedimento de compras e licitações: Processo de Compras: 00072/2024 Dispensa de Licitação: 0039/2024. Objeto: Aquisição de insumos dados como desertos no Pregão Eletrônico nº 03/2024. Valor Referencial: O valor global estimado para essa contratação foi de R$57.919,40 (cinquenta e sete mil novecentos e dezenove reais e quarenta centavos) com base na pesquisa de preços realizada por esta Administração.

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A Prefeitura Municipal de QUELUZ/SP, vem a público informar, que está aberta, pelo prazo máximo de 3 (três) dias úteis, contados a partir desta publicação, para manifestação de interesse e formalização de proposta, o seguinte procedimento de compras e licitações: Processo de Compras: 00072/2024 Dispensa de Licitação: 0039/2024. Objeto: Aquisição de insumos dados como desertos no Pregão Eletrônico nº 03/2024. Valor Referencial: O valor global estimado para essa contratação foi de R$57.919,40 (cinquenta e sete mil novecentos e dezenove reais e quarenta centavos) com base na pesquisa de preços realizada por esta Administração.

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