Diário Oficial Eletrônico do Município de Queluz

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS JUDICIAIS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura: 08/11/2024 – Sessão Pública: 22/11/2024, às 08:00hr Edital completo: www.queluz.sp.gov.br - www.licitardigital.com.br LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL LAURINDO JOAQUIM DA SILVA GARCEZ Prefeito Municipal

PREGAO ELETRONICO 15/2024 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS JUDICIAIS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura: 07/11/2024 – Sessão Pública: 20/11/2024, às 08:00hr Edital completo: www.queluz.sp.gov.br - www.licitardigital.com.br LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL

PREGAO ELETRONICO 16/2024 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PÓ DE CAFÉ & AÇUCAR PARA DIVERSAS SECRETARIAS MUNIPAIS, DE ACORDO COM OS ANEXOS DO EDITAL Abertura: 06/11/2024 – Sessão Pública: 18/11/2024, às 09:00hr Edital completo: www.queluz.sp.gov.br - www.licitardigital.com.br LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL LAURINDO JOAQUIM DA SILVA GARCEZ Prefeito Municipal PREGAO ELETRONICO 17/2024 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PAPEL SULFITE A4 PARA DIVERSAS SECRETARIAS MUNIPAIS, DE ACORDO COM OS ANEXOS DO EDITAL Abertura: 06/11/2024 – Sessão Pública: 19/11/2024, às 09:00hr Edital completo: www.queluz.sp.gov.br - www.licitardigital.com.br LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL

A Prefeitura Municipal de QUELUZ/SP, vem a público informar, que está aberta, pelo prazo máximo de 3 (três) dias úteis, contados a partir desta publicação, para manifestação de interesse e formalização de proposta, o seguinte procedimento de compras e licitações: Processo de Compras: 000104/2024 Dispensa de Licitação: 0056/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA AS SECRETARIAS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO. Valor Referencial: O valor global estimado para essa contratação foi de R$54.000,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS) com base na pesquisa de preços realizada por esta Administração.

A Administração Pública Municipal notifica os seguintes contribuintes de que existem débitos fiscais inscritos em Dívida Ativa pendentes de regularização, passíveis de execução fiscal e/ou inclusão nos cadastros de proteção de crédito, conformes Lei Federal nº 6830/1980, Lei Municipal nº 881/2019 e suas alterações. Para tanto, solicitamos o comparecimento no Setor de Cadastro e Tributação da Prefeitura Municipal de Queluz, à Rua Prudente de Moraes, nº 100, Centro, ou contato através do correio eletrônico “cadastro@queluz.sp.gov.br”, para manifestação e maiores esclarecimentos, conforme a Lei Complementar Municipal nº 274/99, Art. 242 § 3º. O prazo para comparecimento é de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação.

Os proprietários dos imóveis da lista em anexo que ainda não realizaram a ligação da sua caixa de esgoto à rede pública coletora da rua, providenciem a instalação de suas caixas e após estas, se dirijam a Sabesp, a fim de solicitar a primeira ligação do esgoto. Os munícipes que participam dos programas sociais de governo e estiverem com dificuldades financeiras de realizarem as instalações, favor protocolar justificativa acompanhada de comprovante na seção de protocolo da prefeitura. Os demais munícipes que ainda não foram notificados terão o prazo de 60 dias para realizarem as suas ligações a partir da publicação deste aviso e assim evitar multas e sanções penais.