Diário Oficial Eletrônico do Município de Queluz

TERMO DE DOAÇÃO

Pelo presente Termo de Doação, que entre si celebram o Sr. LUIZ EDUARDO TARQUÍNIO MONTEIRO DA COSTA, pessoa física equiparada à pessoa jurídica, em Empresa Individual Imobiliária, inscrita no CNPJ n° 04.828.720/0001-09, RG n° 020.611.080-1 e CPF n° 301.710.917-87, doravante denominado simplesmente DOADOR, e de outro lado o MUNICÍPIO DE QUELUZ, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ n°. 46.670.931/0001-06, com sede na Rua Prudente de Moraes, n° 100, Centro, na cidade de Queluz, Estado de São Paulo, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, JOSÉ CELSO BUENO, doravante denominado DONATÁRIO, têm entre si justo e acordado o seguinte, que mutuamente outorgam e aceitam, a saber:

HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO CONTRATO CONTRATO: 112/2025 DISPENSA LICITAÇÃO: 71/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Queluz Contratado: ADELSON DO PRADO CNPJ: 14.351.135/0001-06 Objeto: Aquisição de materiais de limpeza para serem utilizados na piscina municipal. Valor: R$ 12.750,00 Queluz, 28 de agosto de 2025 JOSÉ CELSO BUENO PREFEITO MUNICIPAL DE QUELUZ

HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO CONTRATO CONTRATO: 106/2025 DISPENSA LICITAÇÃO: 77/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Queluz Contratado: LICE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ: 40.109.463/0001-00 Objeto: AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS E INSUMOS PARA SOLDA, AFIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS. Valor: R$ 7.867,25 Queluz, 21 de agosto de 2025 JOSÉ CELSO BUENO PREFEITO MUNICIPAL DE QUELUZ

PREGÃO ELETRONICO N° 13/2025 – ATA DE REGISTRO DE PREÇO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL COM APLICAÇÃO DE CILINDROS EM REGIME DE COMODATO VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. AUTORIZO a emissão de empenho para fazer frente ao procedimento em questão C.A. Gonçalves da Silva e cia Ltda, estabelecida Avenida Targino Vilela Nunes, 899,Vila Nunes, Lorena/SP, CEP 12603-000, inscrita no CNPJ sob o nº 53.677.498/0001-98 valor R$ 59.730,00 Queluz,19 de AGOSTO DE 2025. JOSÉ CELSO BUENO PREFEITO MUNICIPAL PREGÃO ELETRONICO N° 15/2025 – ATA DE REGISTRO DE PREÇO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS ODONTOLÓGICOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA. AUTORIZO a emissão de empenho para fazer frente ao procedimento em questão Item Item Descrição Especificação UN Marca Valor - Fornecedor : CIRURGICA UNIAO LTDA - ATA DE REGISTRO N°72/2025 2.400,00 - Fornecedor : DENTAL PREMIUM LTDA – ATA DE REGISTRO N°84/2025 29.650,68 - Fornecedor : DENTAL PRIME PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MEDICOS HOSPITALARES EIR - ATA DE REGISTRO N°82/2025 18.962,44 - Fornecedor : DIABÉTICOS EIRELLI - ATA DE REGISTRO N° 80/2025 18.399,84 - Fornecedor : DL DENTAL LTDA – ATA DE REGISTRO N°85/2025 6.606,06 - Fornecedor : Distribuidora de Produtos e Equipamentos Odontologicos ltda – ATA DE REGISTRO N°83/2025 22.261,34 - Fornecedor : NOVA DENTAL EIRELI – ATA DE REGISTRO N° 81/2025 13.520,00 Queluz,18 de AGOSTO DE 2025. JOSÉ CELSO BUENO PREFEITO MUNICIPAL

CONTRATO: 104/2025 – N A ROCHA & CIA LTDA CNPJ: 53.137.816/0001-28 Valor: R$ 6.055,00 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Queluz Objeto: AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE LÂMPADAS PARAS AS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO. Queluz, 04 de agosto de 2025 JOSÉ CELSO BUENO PREFEITO MUNICIPAL DE QUELUZ

AVISO DE CONTRATAÇÃO A Prefeitura Municipal de QUELUZ/SP, vem a público informar, que está aberta, pelo prazo máximo de 3 (três) dias úteis, contados a partir desta publicação, para manifestação de interesse e formalização de proposta, o seguinte procedimento de compras e licitações: Processo de Compras: 084/2025 Dispensa de Licitação: 48/2025 Objeto: Aquisição de material gráfico para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Valor Referencial: O valor global estimado para essa contratação foi de R$ 51.144,88 (Cinquenta e um mil cento e quarenta e quatro reais e oitenta e oito centavos) com base na pesquisa de preços realizada por esta Administração. -Não serão aceitas propostas com valores superiores ao estimado para fins de contratação. -Os valores, os preços apresentados terão como expressão monetária a moeda corrente nacional, devendo estar previsto em sua composição todo e qualquer dispêndio para a prestação e realização dos serviços; -Os valores apresentados não sofrerão atualização durante a vigência do contrato, salvo a caracterização da necessidade de repactuação econômica entre as partes; - A proposta deverá seguir modelo anexo, contendo as principais informações da empresa e do responsável pelo preenchimento. Não será aceita propostas que não estiverem datadas, assinadas ou que não seja possível identificar o valor proposto. A proposta, deverá ser encaminhada ao e mail: licitacao@queluz.sp.gov.br no prazo previsto, em moeda corrente local, a contar da publicação no Diário Oficial do Município. Incluir na proposta, além do cartão CNPJ, comprovantes, declarações e as certidões negativas: 1. COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL PESSOA JURÍDICA – CNPJ; 2. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA; 3. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS; 4. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS ESTADUAIS; 5. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS MUNICIPAIS; 6. CERTIDÃO NEGATIVA DE LICITANTES INIDÔNEOS TCU; 7. CERTIFICADO DE REGULARIDADE EMPREGADOR; 8. CERTIDÃO NEGATIVA DE PEDIDOS DE FALÊNCIA, CONCORDATAS, RECUPERAÇÕES JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS; 9. CERTIDÃO NEGATIVA DE APENADOS DE IMPEDIMENTOS DE CONTRATO/LICITAÇÃO; 10. CÓPIA DO CPF DO RESPONSÁVEL PELO PREENCHIMENTO. Termo de referência ( anexo ) Item Valores estimados do processo Item Descrição UN Quantidade Valor unitário Valor total 1 QUADRO DE MDF ADESIVO 80X120 CM COM 6 BOLSAS EM ACRILICO UN 14,0000 746,6600 10.453,24 2 BOLSA DE ACRILICO A4 5MM DE LARGURA UN 30,0000 35,6600 1.069,80 3 BOLSA DE ACRILICO A4 1CM DE LARGURA UN 30,0000 25,0000 750,00 4 FAIXA 3X1 UN 60,0000 198,3300 11.899,80 5 BANNERS 80 X120 UN 80,0000 86,6600 6.932,80 6 CARTAZ A4 UN 10,0000 586,6600 5.866,60 7 FLYER DE PAPEL UN 40.000,0000 0,1800 7.200,00 8 BLOCO DE NOTIFICAÇÃO DE RECEITA AZUL BL 120,0000 54,0500 6.486,00 9 BLOCO DE NOTIFICAÇÃO DE RECEITA B2 BL 4,0000 121,6600 486,64 51.144,88 OBRIGATÓRIO SEGUIR TODAS AS EXIGENCIAS DO ETP E TR.