Diário Oficial Eletrônico do Município de Queluz

PROCESSO DE COMPRA Nº 157/2025 OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA” RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: DE 08H DE 23/09/2025 ATÉ AS 8:30 HORAS DE 03/10/2025 INICIO DA SESSÃO : 9H DE 03/10/2025 LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL – www.licitardigital.com.br Edital completo na plataforma licitar e no site: www.queluz.sp.gov.br

PROCESSO COMPRA N°152/2025 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO de insumos para realização de exames laboratoriais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. INICIO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 23/09/2025 AS 9H FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 07/10/2025 AS 8:30H DATA DA SESSÃO: 07/10/2025 AS 9H LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL – www.licitardigital.com.br Edital completo na plataforma licitar e no site: www.queluz.sp.gov.br

PROCESSO DE COMPRA Nº 151/2025 OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA AS UBSs, DE ACORDO COM OS ANEXOS DO EDITAL” INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: DAS 8H DE 23/09/2025 ATÉ AS 08:30 HORAS DE 09/10/2025 DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: 09 DE OUTUBRO DE 2025 AS 9H REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL – www.licitardigital.com.br

CONTRATO: 116/2025 – TECNOCLEAN COMERCIO E DEDETIZAÇÃO LTDA CNPJ: 72.782.329/0001-62 Valor: R$ 12.516,58 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Queluz Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de limpeza de caixas d’água, dedetização e controle de pragas nos prédios da rede municipal de saúde. Queluz, 17 de setembro de 2025 JOSÉ CELSO BUENO PREFEITO MUNICIPAL DE QUELUZ

CONTRATO: 118/2025 – NEW IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA CNPJ: 42.639.607/0001-66 Valor: R$ 1.010,80 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Queluz Objeto: Aquisição emergencial de material necessário para o funcionamento do Laboratório Municipal. Queluz, 17 de setembro de 2025 JOSÉ CELSO BUENO PREFEITO MUNICIPAL DE QUELUZ

AVISO DE CONTRATAÇÃO A Prefeitura Municipal de QUELUZ/SP, vem a público informar, que está aberta, pelo prazo máximo de 3 (três) dias úteis, contados a partir desta publicação, para manifestação de interesse e formalização de proposta, o seguinte procedimento de compras e licitações: Processo de Compras: 184/2025 Dispensa de Licitação: 0091/2025 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de restauração, lixamento e tratamento de piso de madeira na sede da Prefeitura Municipal. Valor Referencial: O valor global estimado para essa contratação foi de R$ 13.868,04 (Treze mil oitocentos e sessenta e oito reais e quatro centavos) com base na pesquisa de preços realizada por esta Administração. -Não serão aceitas propostas com valores superiores ao estimado para fins de contratação. -Os valores, os preços apresentados terão como expressão monetária a moeda corrente nacional, devendo estar previsto em sua composição todo e qualquer dispêndio para a prestação e realização dos serviços; -Os valores apresentados não sofrerão atualização durante a vigência do contrato, salvo a caracterização da necessidade de repactuação econômica entre as partes; - A proposta deverá seguir modelo anexo, contendo as principais informações da empresa e do responsável pelo preenchimento. Não será aceita propostas que não estiverem datadas, assinadas ou que não seja possível identificar o valor proposto. A proposta, deverá ser encaminhada ao e-mail: licitacao@queluz.sp.gov.br no prazo previsto, em moeda corrente local, a contar da publicação no Diário Oficial do Município. Incluir na proposta, além do cartão CNPJ, comprovantes, declarações e as certidões negativas: 1. COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL PESSOA JURÍDICA – CNPJ; 2. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA; 3. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS; 4. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS ESTADUAIS; 5. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS MUNICIPAIS; 6. CERTIDÃO NEGATIVA DE LICITANTES INIDÔNEOS TCU; 7. CERTIFICADO DE REGULARIDADE EMPREGADOR; 8. CERTIDÃO NEGATIVA DE PEDIDOS DE FALÊNCIA, CONCORDATAS, RECUPERAÇÕES JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS; 9. CERTIDÃO NEGATIVA DE APENADOS DE IMPEDIMENTOS DE CONTRATO/LICITAÇÃO; 10. CÓPIA DO CPF DO RESPONSÁVEL PELO PREENCHIMENTO. Termo de referência ( anexo ) Item Valores estimados do processo Item Descrição Especificação UN Quantidade Valor unitário Valor total Último praticado 1 SERVIÇO DE TERCEIROS JURIDICOS - OUTROS FORNECEDORES - SERVIÇOS ESPECIALIZADO Serviço de restauração, lixamento e tratamento de piso de madeira em três salas e um corredor, na sede da m² 81,5000 170,1600 13.868,04 Prefeitura Municipal. 13.868,04 OBRIGATÓRIO SEGUIR TODAS AS EXIGENCIAS DO ETP E TR.