PREFEITURA MUNICIPAL DE QUELUZ/SP

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de frios e demais produtos perecíveis correlatos, destinados ao atendimento das Secretarias Municipais de Saúde, Educação, Obras, Administração e Promoção Social do Município de Queluz/SP, conforme especificações, quantitativos e condições constantes do Termo de Referência e da planilha de itens

DAS DATAS, HORÁRIOS E LOCAL DA SESSÃO

Início do recebimento das propostas: 26/08/2026 as 9h. Fim do recebimento das propostas: 09/09/2026 as 8:30hs  Abertura das propostas: 09/09/2026 as 8:35hs Início da sessão de disputa de lances: 09/09/2026 as 8:35hs. Referência de tempo: horário de Brasília/DF.  Local: Plataforma Licitar Digital – https://licitar.digital/.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026

PROCESSO DE COMRA Nº 171/2026

OBJETO: “AQUISIÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGRONEGÓCIOS, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA”

RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: DAS 9 HORAS DE 26 DE AGOSTO DE 2026 ATÉ 8:30 HORAS DE 11/ 09/2026

DATA DE ABERTURA DE PROPOSTAS: 11 DE SETEMBRO DE 2026

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 9 HORAS

LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL – www.licitardigital.com.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUELUZ

ESTADO DE SÃO PAULO

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO/PROCESSO DE COMPRA Nº 174/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 101/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUELUZ, Estado de São Paulo, pessoa jurídica de direito público interno, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento de CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, mediante recebimento de propostas comerciais por meio eletrônico, através do endereço dispensa@queluz.sp.gov.br, 3 (TRES) dias a contar da sua publicação,  observadas as condições estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e em seus anexos.

1. DO OBJETO

1.1. Constitui objeto da presente contratação a aquisição de 200 (duzentas) cestas básicas completas, montadas e acondicionadas, com fornecimento parcelado, destinadas ao atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social acompanhadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social e pelo Centro de Referência de Assistência Social – CRAS do Município de Queluz/SP, conforme especificações, condições e quantidades constantes do Termo de Referência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUELUZ/SP

EXTRATO DE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 102/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 173/2026

A Prefeitura Municipal de Queluz/SP torna público aos interessados a realização de Contratação Direta, por Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, inciso II e § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço continuado de hospedagem em servidor VPS (Virtual Private Server), destinado à hospedagem do site institucional e do e-mail corporativo da Prefeitura Municipal de Queluz, incluindo fornecimento de infraestrutura, ferramentas de gerenciamento e suporte técnico, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência.

RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Os interessados poderão encaminhar suas propostas comerciais no prazo de 03 (três) dias úteis, contados da publicação deste aviso, exclusivamente por meio do endereço eletrônico:

E-mail: dispensas@queluz.sp.gov.br

A contratação será realizada mediante seleção da proposta mais vantajosa para a Administração, desde que atendidas integralmente as condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência.

O Termo de Referência e demais informações referentes à contratação poderão ser obtidos junto à Prefeitura Municipal de Queluz/SP.

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUELUZ – ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA Nº98/2026 PROCESSO DE COMPRA Nº 161/2026 OBJETO Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Segurança e Saúde do Trabalho – SST, contemplando o lançamento e envio dos eventos S-2210 (Comunicação de Acidente de Trabalho – CAT), S-2220 (Monitoramento da Saúde do Trabalhador – ASO) e S-2240 (Condições Ambientais do Trabalho – Agentes Nocivos) ao sistema eSocial, com disponibilização dos respectivos recibos de entrega, destinados ao atendimento de 686 servidores municipais da Prefeitura Municipal de Queluz/SP, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.  Propostas:  dispensa@queluz.sp.gov.br – Edital: www.queluz.sp.gov.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUELUZ – ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA Nº 99/2026 PROCESSO DE COMPRA Nº 162/2026 OBJETO Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria em Segurança do Trabalho, incluindo:

• elaboração, atualização e acompanhamento do Programa de Gerenciamento de Riscos – PGR;
• elaboração, atualização e acompanhamento do Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho – LTCAT;
• suporte técnico em insalubridade e periculosidade;
• orientação quanto à seleção, utilização e especificação de Equipamentos de Proteção Individual – EPIs;
• apoio ao cumprimento das Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho;
• assistência técnica em perícias judiciais e demandas trabalhistas;
• emissão de relatórios técnicos;
• demais serviços correlatos.

Propostas:  dispensa@queluz.sp.gov.br – Edital: www.queluz.sp.gov.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUELUZ - ESTADO DE SÃO PAULO

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 86/2026

PROCESSO DE COMPRAS Nº 146/2026

Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de avaliação de projetos culturais, emissão de pareceres técnicos e apoio técnico à Comissão de Seleção, destinados à execução dos editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB – Ciclo 2, promovidos pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Queluz/SP

DO PERÍODO PARA ENVIO DAS PROPOSTAS E DA DISPUTA

Data de início para recebimento das propostas: 18/08/2026, às 9h.

Data final para recebimento das propostas: 21/08/2026, às 8:30h.

Início da fase de disputa:21/08/2026, às 9h.

Encerramento da fase de disputa:21/08/2026, às 11 h.

LOCAL: PLATAFORMA LICITAR DIGITAL

Os horários estabelecidos observarão o horário oficial de Brasília/DF.

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUELUZ/SP

EXTRATO DE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 100/2026

PROCESSO DE COMPRA Nº 69/2026

A Prefeitura Municipal de Queluz/SP torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Dispensa de Licitação nº 100/2026, Processo de Compra nº 69/2026, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte de 01 (uma) retroescavadeira nova, mediante caminhão prancha apropriado, compreendendo carregamento, fixação e amarração, transporte e descarregamento do equipamento, com retirada nas instalações da fabricante JCB do Brasil Ltda., no Município de Sorocaba/SP, e entrega na Garagem Municipal de Queluz/SP.

Prazo para envio das propostas: 3 dias contados dessa publicação.

Email: dispensa@queluz.sp.gov.br

Critério de julgamento: Menor Preço Global.

O Aviso de Contratação Direta, Termo de Referência e demais documentos encontram-se disponíveis no site oficial da Prefeitura Municipal de Queluz/SP e nos demais meios de divulgação legalmente previstos.

Queluz/SP, 14 de agosto de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUELUZ/SP

EXTRATO DE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA ELETRÔNICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUELUZ/SP

DISPENSA Nº 88//2026
PROCESSO DE COMPRA N150/2026

A Prefeitura Municipal de Queluz/SP torna público que realizará DISPENSA, nos termos do art. 75, inciso II e § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, objetivando a contratação de empresa especializada para locação de Software como Serviço (SaaS), com acesso via web, destinado à gestão de processos administrativos e base de dados, compreendendo a atualização do cadastro mobiliário e imobiliário municipal e a revisão da planta de valores genéricos do Município de Queluz, incluindo implantação, integração, treinamento, operação assistida, suporte técnico e manutenção, conforme condições e especificações constantes do Termo de Referência.

Critério de Julgamento: Menor Preço Global.
Valor Estimado: R$ 55.823,95.
Prazo para apresentação de propostas: 03 (três) dias úteis, contados da publicação deste Aviso, proposta devera ser encaminhada no prazo estipulado pelo email: dispensa@queluz.sp.gov.br

O Aviso de Contratação Direta e seus anexos estarão disponíveis no site oficial da Prefeitura Municipal de Queluz/SP e nos demais meios de divulgação legalmente exigidos.

Queluz/SP, 14 de agosto de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUELUZ/SP

O MUNICÍPIO DE QUELUZ/SP, por intermédio do setor competente, torna público que realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, para aquisição de bens comuns, observadas as condições deste Aviso/Edital, do Termo de Referência e da Lei Federal nº 14.133/2021.

OBJETO - Constitui objeto da presente contratação a aquisição de ARLA 32, shampoo automotivo e desengraxante automotivo, destinados à manutenção preventiva e limpeza da frota pertencente à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Queluz/SP, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste Edital e no Termo de Referência.

HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

EMPRESA – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CULTURANDO

INEXIGIBILIDADE 13/2024

CNPJ: 12.011.520/0001-89

Valor: R$ 4.718,32

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Queluz

PARECER JURÍDICO Nº 113/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CULTURANDO PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS E CONTRATAÇÃO DE COMISSÃO DE SELEÇÃO DE PROJETOS PNAP.

Queluz, 12 de novembro de 2024

LAURINDO JOAQUIM DA SILVA GARCEZ

PREFEITO MUNICIPAL DE QUELUZ