Diário Oficial Eletrônico do Município de Queluz

ADITIVO N°28 ao CONTRATO n° 03/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO N°01/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de Queluz Contratada: INSTITUTO MORGAN DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ESPORTES – CNPJ N° 10.733.807/0001-97 Fica aditivado o presente termos trata-se exclusivamente do repasse referente a complementação da remuneração dos profissionais enfermeiros e técnicos de enfermagem, do período de fevereiro de 2025, nos valores estabelecidos pelo Ministério da Saúde (investSUS), para fins de cumprimento da Lei Federal n° 14.434/2022 e da ADI n° 722/STF, no valor do contrato de gestão, na quantia de R$36.352,84 para complementação ao piso da enfermagem.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N°29/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE RELE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO. HOMOLOGO E RATIFICO O PRESENTE CERTAME, solicito a emissão de empenho para fazer frente ao procedimento em questão no valor de R$ 7653,00 (SETE MIL SEICENTOS E CINQUENTA E TRES REAIS) para ILUMINATIC S A ILUMINAÇÃO E ELETROMETALURGICA- CNPJ N°61.276.226/0001-04 – CONTRATO 36/2025 Queluz, 24 de MARÇO de 2025. JOSÉ CELSO BUENO PREFEITO MUNICIPAL.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N°32/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO. HOMOLOGO E RATIFICO O PRESENTE CERTAME, solicito a emissão de empenho para fazer frente ao procedimento em questão no valor de R$ 9.300,00 (NOVE MIL E TREZENTOS REAIS) para TECNOCLEAN COMERCIO E DEDETIZAÇÃO LTDA – CNPJ N° 72.782.329/0001-62 – CONTRATO N°36/2025 Queluz, 10 de MARÇO de 2025. JOSÉ CELSO BUENO PREFEITO MUNICIPAL.

A Prefeitura Municipal de QUELUZ/SP, vem a público informar, que está aberta, pelo prazo máximo de 3 (três) dias úteis, contados a partir desta publicação, para manifestação de interesse e formalização de proposta, o seguinte procedimento de compras e licitações: Processo de Compras: 0021/2025 Dispensa de Licitação: 0013/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA OBRA DE READEQUAÇÃO EM SALA DO PREDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUELUZ/SP. Valor Referencial: O valor global estimado para essa contratação foi de R$15.924,33 (quinze mil novecentos e vinte e quatro reais e trinta e tres centavos) com base na pesquisa de preços realizada por esta Administração.

CHAMAMENTO PÚBLICO N°01/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de Queluz Contratada: INSTITUTO MORGAN DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ESPORTES – CNPJ N° 10.733.807/0001-97 O termo aditivo tem por finalidade acrescer os cargos de médico generalista, medico neuropediatra e medico endocrinologista. Fica aditivado ao presente contrato o valor de R$ 28.600,00 (vinte e oito mil e seiscentos reais) mensais. Em 27/02/2025 – JOSÉ CELSO BUENO – PREFEITO MUNICIPAL

DISPENSA DE LICITAÇÃO N°26/2025 OBJETO: Contratação de Perito Judicial para analises dos cálculos em ações trabalhistas, prezando a economicidade dos recursos públicos. HOMOLOGO E RATIFICO O PRESENTE CERTAME, solicito a emissão de empenho para fazer frente ao procedimento em questão no valor de R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais) para RICARDO NOGUEIRA BARBOSA – CPF N° 963.303.337-20 – CONTRATO N° 34/2025 Queluz, 19 de MARÇO de 2025. JOSÉ CELSO BUENO PREFEITO MUNICIPAL AVISO DE CONTRATAÇÃO A Prefeitura Municipal de QUELUZ/SP, vem a público informar, que está aberta, pelo prazo máximo de 3 (três) dias úteis, contados a partir desta publicação, para manifestação de interesse e formalização de proposta, o seguinte procedimento de compras e licitações: Processo de Compras: 00045/2024 Dispensa de Licitação: 0030/2025. Objeto: proposta mais vantajosa para Contratação de profissionais para prestação de serviços através do Convenio Condeca do Governo do Estado de São Paulo e de profissionais para o projeto Queluz mais esportes conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos Valor Referencial: O valor global estimado para essa contratação foi de R$37.557,43 (trinta e sete mil quinhentos e cinquenta e sete reais e quarenta e tres centavos) com base na pesquisa de preços realizada por esta Administração.

A Prefeitura Municipal de QUELUZ/SP, vem a público informar, que está aberta, pelo prazo máximo de 3 (três) dias úteis, contados a partir desta publicação, para manifestação de interesse e formalização de proposta, o seguinte procedimento de compras e licitações: Processo de Compras: 0047/2025 Dispensa de Licitação: 0036/2025 Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECREARIA DE SAÚDE. Valor Referencial: O valor global estimado para essa contratação foi de R$61.762,90 (sessenta e um mil setecentos e sessenta e dois reais e noventa centavos) com base na pesquisa de preços realizada por esta Administração.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de assegurar a continuidade do serviço público em casos de afastamento temporário de docentes, torna pública a abertura de inscrições para formação de banco de cadastro reserva para a contratação de professores substitutos, conforme necessidade da Rede Municipal de Ensino, com fundamento no Artigo n°. 22 e seguintes da Lei Complementar Municipal n.º 06, de 12 de dezembro de 2017.