AVISO CONTRATAÇÃO
01 de abril de 2026
AVISO DE CONTRATAÇÃO
A Prefeitura Municipal de QUELUZ/SP, vem a público informar, que está aberta, pelo prazo máximo de 3 (três) dias úteis, até as 12:00 do ultimo dia contados a partir desta publicação, para manifestação de interesse e formalização de proposta, o seguinte procedimento de compras e licitações:
Processo de Compras: 21/2026
Dispensa de Licitação: 16/2026
Objeto: Contratação de empresa para manutenção dos aparelhos de ar condicionado nas Secretarias Municipais.Manutenção preventiva e corretiva de ar-condicionado.
Valor Referencial: O valor global estimado para essa contratação foi de R$ 48.116,04 (Quarenta e oito mil cento e dezesseis reais e quatro centavos), com base na pesquisa de preços realizada por esta Administração.
-Não serão aceitas propostas com valores superiores ao estimado para fins de contratação.
-Os valores, os preços apresentados terão como expressão monetária a moeda corrente nacional, devendo estar previsto em sua composição todo e qualquer dispêndio para a prestação e realização dos serviços;
-Os valores apresentados não sofrerão atualização durante a vigência do contrato, salvo a caracterização da necessidade de repactuação econômica entre as partes;
- A proposta deverá seguir modelo anexo, contendo as principais informações da empresa e do responsável pelo preenchimento. Não será aceita propostas que não estiverem datadas, assinadas ou que não seja possível identificar o valor proposto. A proposta, deverá ser encaminhada ao e-mail: dispensas@queluz.sp.gov.br no prazo previsto, em moeda corrente local, a contar da publicação no Diário Oficial do Município. Incluir na proposta, além do cartão CNPJ, comprovantes, declarações e as certidões negativas:
1. COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL PESSOA JURÍDICA – CNPJ;
2. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA;
3. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS;
4. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS ESTADUAIS;
5. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS MUNICIPAIS;
6. CERTIDÃO NEGATIVA DE LICITANTES INIDÔNEOS TCU;
7. CERTIFICADO DE REGULARIDADE EMPREGADOR;
8. CERTIDÃO NEGATIVA DE PEDIDOS DE FALÊNCIA, CONCORDATAS, RECUPERAÇÕES JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS;
9. CERTIDÃO NEGATIVA DE APENADOS DE IMPEDIMENTOS DE CONTRATO/LICITAÇÃO;
10. CÓPIA DO CPF DO RESPONSÁVEL PELO PREENCHIMENTO;
11. ATESTADO CAPACIDADE TÉCNICA.
Termo de referência ( anexo )
|
Item |
Valores estimados do processo |
|||||
|
Item |
Descrição |
Especificação |
UN |
Quantidade |
Valor unitário |
Valor total |
|
1 |
SERVIÇO DE TERCEIROS JURIDICOS - OUTROS FORNECEDORES - SERVIÇOS ESPECIALIZADO |
AR-CONDICIONADO 12 BTUS - |
SERVIÇO |
88,0000 |
163,6600 |
14.402,08 |
|
2 |
SERVIÇO DE TERCEIROS JURIDICOS - OUTROS FORNECEDORES - SERVIÇOS ESPECIALIZADO |
AR-CONDICIONADO 18 BTUS - |
SERVIÇO |
2,0000 |
163,6600 |
327,32 |
|
3 |
SERVIÇO DE TERCEIROS JURIDICOS - OUTROS FORNECEDORES - SERVIÇOS ESPECIALIZADO |
AR-CONDICIONADO 24 BTUS - |
SERVIÇO |
6,0000 |
163,6600 |
981,96 |
|
4 |
SERVIÇO DE TERCEIROS JURIDICOS - OUTROS FORNECEDORES - SERVIÇOS ESPECIALIZADO |
AR-CONDICIONADO 36 BTUS - |
SERVILO |
16,0000 |
163,6600 |
2.618,56 |
|
5 |
SERVIÇO DE TERCEIROS JURIDICOS - OUTROS FORNECEDORES - SERVIÇOS ESPECIALIZADO |
AR-CONDICIONADO 12 BTUS - |
SERVIÇO |
99,0000 |
163,6600 |
16.202,34 |
|
6 |
SERVIÇO DE TERCEIROS JURIDICOS - OUTROS FORNECEDORES - SERVIÇOS ESPECIALIZADO |
AR-CONDICIONADO 18 BTUS - |
SERVIÇO |
6,0000 |
163,6600 |
981,96 |
|
7 |
SERVIÇO DE TERCEIROS JURIDICOS - OUTROS FORNECEDORES - SERVIÇOS ESPECIALIZADO |
AR-CONDICIONADO 22 BTUS - |
SERVIÇO |
9,0000 |
163,6600 |
1.472,94 |
|
8 |
SERVIÇO DE TERCEIROS JURIDICOS - OUTROS FORNECEDORES - SERVIÇOS ESPECIALIZADO |
AR-CONDICIONADO 24 BTUS - |
SERVIÇO |
6,0000 |
163,6600 |
981,96 |
|
9 |
SERVIÇO DE TERCEIROS JURIDICOS - OUTROS FORNECEDORES - SERVIÇOS ESPECIALIZADO |
AR-CONDICIONADO 12 BTUS - |
SERVIÇO |
20,0000 |
163,6600 |
3.273,20 |
|
10 |
SERVIÇO DE TERCEIROS JURIDICOS - OUTROS FORNECEDORES - SERVIÇOS ESPECIALIZADO |
AR-CONDICIONADO 18 BTUS - |
SERVIÇO |
8,0000 |
163,6600 |
1.309,28 |
|
11 |
SERVIÇO DE TERCEIROS JURIDICOS - OUTROS FORNECEDORES - SERVIÇOS ESPECIALIZADO |
AR-CONDICIONADO 24 BTUS - |
SERVIÇO |
4,0000 |
163,6600 |
654,64 |
|
12 |
SERVIÇO DE TERCEIROS JURIDICOS - OUTROS FORNECEDORES - SERVIÇOS ESPECIALIZADO |
AR-CONDICIONADO 12 BTUS - |
SERVIÇO |
2,0000 |
163,6600 |
327,32 |
|
13 |
SERVIÇO DE TERCEIROS JURIDICOS - OUTROS FORNECEDORES - SERVIÇOS ESPECIALIZADO |
AR-CONDICIONADO 18 BTUS - |
SERVIÇO |
4,0000 |
163,6600 |
654,64 |
|
14 |
SERVIÇO DE TERCEIROS JURIDICOS - OUTROS FORNECEDORES - SERVIÇOS ESPECIALIZADO |
AR-CONDICIONADO 22 BTUS - |
SERVIÇO |
4,0000 |
163,6600 |
654,64 |
|
15 |
SERVIÇO DE TERCEIROS JURIDICOS - OUTROS FORNECEDORES - SERVIÇOS ESPECIALIZADO |
AR-CONDICIONADO 24 BTUS - |
SERVIÇO |
2,0000 |
163,6600 |
327,32 |
|
16 |
SERVIÇO DE TERCEIROS JURIDICOS - OUTROS FORNECEDORES - SERVIÇOS ESPECIALIZADO |
AR-CONDICIONADO 12 BTUS - |
SERVIÇO |
6,0000 |
163,6600 |
981,96 |
|
17 |
SERVIÇO DE TERCEIROS JURIDICOS - OUTROS FORNECEDORES - SERVIÇOS ESPECIALIZADO |
AR-CONDICIONADO 7 A 12 BTUS - |
SERVIÇO |
10,0000 |
163,6600 |
1.636,60 |
|
18 |
SERVIÇO DE TERCEIROS JURIDICOS - OUTROS FORNECEDORES - SERVIÇOS ESPECIALIZADO |
AR-CONDICIONADO 12 BTUS - |
SERVIÇO |
2,0000 |
163,6600 |
327,32 |
|
|
|
|
|
|
|
48.116,04 |
OBRIGATÓRIO SEGUIR TODAS AS EXIGENCIAS DO ETP E TR.
AVISO DE CONTRATAÇÃO
A Prefeitura Municipal de QUELUZ/SP, vem a público informar, que está aberta, pelo prazo máximo de 3 (três) dias úteis, até as 12:00 do ultimo dia contados a partir desta publicação, para manifestação de interesse e formalização de proposta, o seguinte procedimento de compras e licitações:
Processo de Compras: 21/2026
Dispensa de Licitação: 16/2026
Objeto: Contratação de empresa para manutenção dos aparelhos de ar condicionado nas Secretarias Municipais.Manutenção preventiva e corretiva de ar-condicionado.
Valor Referencial: O valor global estimado para essa contratação foi de R$ 48.116,04 (Quarenta e oito mil cento e dezesseis reais e quatro centavos), com base na pesquisa de preços realizada por esta Administração.
-Não serão aceitas propostas com valores superiores ao estimado para fins de contratação.
-Os valores, os preços apresentados terão como expressão monetária a moeda corrente nacional, devendo estar previsto em sua composição todo e qualquer dispêndio para a prestação e realização dos serviços;
-Os valores apresentados não sofrerão atualização durante a vigência do contrato, salvo a caracterização da necessidade de repactuação econômica entre as partes;
- A proposta deverá seguir modelo anexo, contendo as principais informações da empresa e do responsável pelo preenchimento. Não será aceita propostas que não estiverem datadas, assinadas ou que não seja possível identificar o valor proposto. A proposta, deverá ser encaminhada ao e-mail: dispensas@queluz.sp.gov.br no prazo previsto, em moeda corrente local, a contar da publicação no Diário Oficial do Município. Incluir na proposta, além do cartão CNPJ, comprovantes, declarações e as certidões negativas:
1. COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL PESSOA JURÍDICA – CNPJ;
2. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA;
3. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS;
4. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS ESTADUAIS;
5. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS MUNICIPAIS;
6. CERTIDÃO NEGATIVA DE LICITANTES INIDÔNEOS TCU;
7. CERTIFICADO DE REGULARIDADE EMPREGADOR;
8. CERTIDÃO NEGATIVA DE PEDIDOS DE FALÊNCIA, CONCORDATAS, RECUPERAÇÕES JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS;
9. CERTIDÃO NEGATIVA DE APENADOS DE IMPEDIMENTOS DE CONTRATO/LICITAÇÃO;
10. CÓPIA DO CPF DO RESPONSÁVEL PELO PREENCHIMENTO;
11. ATESTADO CAPACIDADE TÉCNICA.
Termo de referência ( anexo )
|
Item |
Valores estimados do processo |
|||||
|
Item |
Descrição |
Especificação |
UN |
Quantidade |
Valor unitário |
Valor total |
|
1 |
SERVIÇO DE TERCEIROS JURIDICOS - OUTROS FORNECEDORES - SERVIÇOS ESPECIALIZADO |
AR-CONDICIONADO 12 BTUS - |
SERVIÇO |
88,0000 |
163,6600 |
14.402,08 |
|
2 |
SERVIÇO DE TERCEIROS JURIDICOS - OUTROS FORNECEDORES - SERVIÇOS ESPECIALIZADO |
AR-CONDICIONADO 18 BTUS - |
SERVIÇO |
2,0000 |
163,6600 |
327,32 |
|
3 |
SERVIÇO DE TERCEIROS JURIDICOS - OUTROS FORNECEDORES - SERVIÇOS ESPECIALIZADO |
AR-CONDICIONADO 24 BTUS - |
SERVIÇO |
6,0000 |
163,6600 |
981,96 |
|
4 |
SERVIÇO DE TERCEIROS JURIDICOS - OUTROS FORNECEDORES - SERVIÇOS ESPECIALIZADO |
AR-CONDICIONADO 36 BTUS - |
SERVILO |
16,0000 |
163,6600 |
2.618,56 |
|
5 |
SERVIÇO DE TERCEIROS JURIDICOS - OUTROS FORNECEDORES - SERVIÇOS ESPECIALIZADO |
AR-CONDICIONADO 12 BTUS - |
SERVIÇO |
99,0000 |
163,6600 |
16.202,34 |
|
6 |
SERVIÇO DE TERCEIROS JURIDICOS - OUTROS FORNECEDORES - SERVIÇOS ESPECIALIZADO |
AR-CONDICIONADO 18 BTUS - |
SERVIÇO |
6,0000 |
163,6600 |
981,96 |
|
7 |
SERVIÇO DE TERCEIROS JURIDICOS - OUTROS FORNECEDORES - SERVIÇOS ESPECIALIZADO |
AR-CONDICIONADO 22 BTUS - |
SERVIÇO |
9,0000 |
163,6600 |
1.472,94 |
|
8 |
SERVIÇO DE TERCEIROS JURIDICOS - OUTROS FORNECEDORES - SERVIÇOS ESPECIALIZADO |
AR-CONDICIONADO 24 BTUS - |
SERVIÇO |
6,0000 |
163,6600 |
981,96 |
|
9 |
SERVIÇO DE TERCEIROS JURIDICOS - OUTROS FORNECEDORES - SERVIÇOS ESPECIALIZADO |
AR-CONDICIONADO 12 BTUS - |
SERVIÇO |
20,0000 |
163,6600 |
3.273,20 |
|
10 |
SERVIÇO DE TERCEIROS JURIDICOS - OUTROS FORNECEDORES - SERVIÇOS ESPECIALIZADO |
AR-CONDICIONADO 18 BTUS - |
SERVIÇO |
8,0000 |
163,6600 |
1.309,28 |
|
11 |
SERVIÇO DE TERCEIROS JURIDICOS - OUTROS FORNECEDORES - SERVIÇOS ESPECIALIZADO |
AR-CONDICIONADO 24 BTUS - |
SERVIÇO |
4,0000 |
163,6600 |
654,64 |
|
12 |
SERVIÇO DE TERCEIROS JURIDICOS - OUTROS FORNECEDORES - SERVIÇOS ESPECIALIZADO |
AR-CONDICIONADO 12 BTUS - |
SERVIÇO |
2,0000 |
163,6600 |
327,32 |
|
13 |
SERVIÇO DE TERCEIROS JURIDICOS - OUTROS FORNECEDORES - SERVIÇOS ESPECIALIZADO |
AR-CONDICIONADO 18 BTUS - |
SERVIÇO |
4,0000 |
163,6600 |
654,64 |
|
14 |
SERVIÇO DE TERCEIROS JURIDICOS - OUTROS FORNECEDORES - SERVIÇOS ESPECIALIZADO |
AR-CONDICIONADO 22 BTUS - |
SERVIÇO |
4,0000 |
163,6600 |
654,64 |
|
15 |
SERVIÇO DE TERCEIROS JURIDICOS - OUTROS FORNECEDORES - SERVIÇOS ESPECIALIZADO |
AR-CONDICIONADO 24 BTUS - |
SERVIÇO |
2,0000 |
163,6600 |
327,32 |
|
16 |
SERVIÇO DE TERCEIROS JURIDICOS - OUTROS FORNECEDORES - SERVIÇOS ESPECIALIZADO |
AR-CONDICIONADO 12 BTUS - |
SERVIÇO |
6,0000 |
163,6600 |
981,96 |
|
17 |
SERVIÇO DE TERCEIROS JURIDICOS - OUTROS FORNECEDORES - SERVIÇOS ESPECIALIZADO |
AR-CONDICIONADO 7 A 12 BTUS - |
SERVIÇO |
10,0000 |
163,6600 |
1.636,60 |
|
18 |
SERVIÇO DE TERCEIROS JURIDICOS - OUTROS FORNECEDORES - SERVIÇOS ESPECIALIZADO |
AR-CONDICIONADO 12 BTUS - |
SERVIÇO |
2,0000 |
163,6600 |
327,32 |
|
|
|
|
|
|
|
48.116,04 |
OBRIGATÓRIO SEGUIR TODAS AS EXIGENCIAS DO ETP E TR.
licitações
31 de março de 2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2026
PROCESSO DE COMPRA Nº 53/2026
OBJETO: “AQUISIÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA 75CV PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGRONEGÓCIOS, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA”
INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: DAS 9 HORAS DE 01 DE ABRIL DE 2026 ATÉ 8:30 HORAS DE 14/04/2026
DATA DE ABERTURA DE PROPOSTAS: 14 DE ABRIL DE 2026
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 9 HORAS
EDITAL COMPLETO NO SITE E NA PLATAFORMA LICITAR DIGITAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2026
PROCESSO DE COMPRA Nº 53/2026
OBJETO: “AQUISIÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA 75CV PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGRONEGÓCIOS, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA”
INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: DAS 9 HORAS DE 01 DE ABRIL DE 2026 ATÉ 8:30 HORAS DE 14/04/2026
DATA DE ABERTURA DE PROPOSTAS: 14 DE ABRIL DE 2026
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 9 HORAS
EDITAL COMPLETO NO SITE E NA PLATAFORMA LICITAR DIGITAL
licitações
27 de março de 2026
ADITIVO N°43 ao CONTRATO n° 03/2023
CHAMAMENTO PÚBLICO N°01/2022
Contratante: Prefeitura Municipal de Queluz
Contratada: INSTITUTO MORGAN DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ESPORTES – CNPJ N° 10.733.807/0001-97
Fica aditivado o presente termos trata-se exclusivamente do repasse referente a complementação da remuneração dos profissionais enfermeiros e técnicos de enfermagem, do período de fevereiro de 2026, nos valores estabelecidos pelo Ministério da Saúde (investSUS), para fins de cumprimento da Lei Federal n° 14.434/2022 e da ADI n° 722/STF, no valor do contrato de gestão, na quantia de R$34.397,88 para complementação ao piso da enfermagem
ADITIVO N°43 ao CONTRATO n° 03/2023
CHAMAMENTO PÚBLICO N°01/2022
Contratante: Prefeitura Municipal de Queluz
Contratada: INSTITUTO MORGAN DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ESPORTES – CNPJ N° 10.733.807/0001-97
Fica aditivado o presente termos trata-se exclusivamente do repasse referente a complementação da remuneração dos profissionais enfermeiros e técnicos de enfermagem, do período de fevereiro de 2026, nos valores estabelecidos pelo Ministério da Saúde (investSUS), para fins de cumprimento da Lei Federal n° 14.434/2022 e da ADI n° 722/STF, no valor do contrato de gestão, na quantia de R$34.397,88 para complementação ao piso da enfermagem
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO n°. 02/2025 - CONVOCAÇÃO PARA ATRIBUIÇÃO
27 de março de 2026
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO n°. 02/2025
CONVOCAÇÃO PARA ATRIBUIÇÃO
Ficam convocados os candidatos aprovados no Processo Seletivo nº 02/2025 a se apresentarem na Secretaria Municipal de Educação de Queluz, nos dias 27 de março de 2026, das 09h às 12 horas.
- ADI – 72º, 73º, 74º, 75º e 76º colocado.
Local: Secretaria Municipal de Educação, Rua Prefeito Antoninho França, Nº 98 – Centro – Queluz/SP.
Queluz, 26 de março de 2026.
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO n°. 02/2025
CONVOCAÇÃO PARA ATRIBUIÇÃO
Ficam convocados os candidatos aprovados no Processo Seletivo nº 02/2025 a se apresentarem na Secretaria Municipal de Educação de Queluz, nos dias 27 de março de 2026, das 09h às 12 horas.
- ADI – 72º, 73º, 74º, 75º e 76º colocado.
Local: Secretaria Municipal de Educação, Rua Prefeito Antoninho França, Nº 98 – Centro – Queluz/SP.
Queluz, 26 de março de 2026.
HOMOLOGAÇAO DISPENSA
26 de março de 2026
HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
EMPRESA: HARPA CONSULTORIA LTDA
DISPENSA: 32/2026
CNPJ: 46.328.659/0001-72
Valor: R$ 12.902,40.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Queluz
Objeto: Contratação de empresa para serviços técnicos de elaboração de relatórios, laudos e acompanhamento de vistorias, do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros.
Queluz, 25 de março de 2026
JOSÉ CELSO BUENO
PREFEITO MUNICIPAL DE QUELUZ
HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
EMPRESA: HARPA CONSULTORIA LTDA
DISPENSA: 32/2026
CNPJ: 46.328.659/0001-72
Valor: R$ 12.902,40.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Queluz
Objeto: Contratação de empresa para serviços técnicos de elaboração de relatórios, laudos e acompanhamento de vistorias, do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros.
Queluz, 25 de março de 2026
JOSÉ CELSO BUENO
PREFEITO MUNICIPAL DE QUELUZ
HOMOLOGAÇAO DISPENSA
25 de março de 2026
HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO CONTRATO
DISPENSA: 31/2026
CNPJ: 40.658.802/0001-08
Valor: R$ 25.398,20
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Queluz
Objeto: Aquisição de ovos de páscoa de chocolate para a rede municipal de ensino.
Queluz, 24 de março de 2026
JOSÉ CELSO BUENO
PREFEITO MUNICIPAL DE QUELUZ
HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO CONTRATO
DISPENSA: 31/2026
CNPJ: 40.658.802/0001-08
Valor: R$ 25.398,20
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Queluz
Objeto: Aquisição de ovos de páscoa de chocolate para a rede municipal de ensino.
Queluz, 24 de março de 2026
JOSÉ CELSO BUENO
PREFEITO MUNICIPAL DE QUELUZ
AVISO DE CONTRATAÇÃO
09 de dezembro de 2025
AVISO DE CONTRATAÇÃO
A Câmara Municipal de QUELUZ/SP, vem a público informar, que está aberta, pelo prazo máximo de 3 (três) dias úteis, contados a partir desta publicação, para manifestação de interesse e formalização de proposta, o seguinte procedimento de compras e licitações:
Dispensa de Licitação: 016/2025
Objeto: Aquisição de 9 Cestas de natal.
Valor Referencial: O valor global estimado para essa contratação foi de R$ 3.330,63 (Três mil, trezentos e trinta reais e sessenta e três centavos) com base na pesquisa de preços realizada por esta Administração.
- Não serão aceitas propostas com valores superiores ao estimado para fins de contratação.
- Os valores apresentados terão como expressão monetária a moeda corrente nacional, devendo estar previsto em sua composição todo e qualquer dispêndio para a prestação/realização dos serviços ou entrega dos itens;
- A proposta deverá seguir modelo disponibilizado no site da Câmara, contendo as principais informações da empresa e do responsável pelo preenchimento;
- Não será aceita propostas que não estiverem datadas, assinadas ou que não seja possível identificar o valor proposto.
- A proposta, deverá ser encaminhada ao e-mail: licitacao@camaraqueluz.sp.gov.br em moeda corrente nacional, no período entre os dias 09/12/2025 até o dia 11/12/2025. Incluir na proposta, além do cartão CNPJ, comprovantes, declarações e as certidões negativas:
1. COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL PESSOA JURÍDICA – CNPJ;
2. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA;
3. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS;
4. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS ESTADUAIS;
5. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS MUNICIPAIS;
6. CERTIFICADO DE REGULARIDADE EMPREGADOR;
7. CERTIDÃO NEGATIVA DE PEDIDOS DE FALÊNCIA, CONCORDATAS, RECUPERAÇÕES JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS;
8. CERTIDÃO NEGATIVA DE APENADOS DE IMPEDIMENTOS DE CONTRATO/LICITAÇÃO;
9. CÓPIA DO CPF DO RESPONSÁVEL PELO PREENCHIMENTO.
Queluz-SP, 08 de Dezembro de 2025.
JOSÉ FERNANDO ARAÚJO GERIBELLO
Presidente
AVISO DE CONTRATAÇÃO
A Câmara Municipal de QUELUZ/SP, vem a público informar, que está aberta, pelo prazo máximo de 3 (três) dias úteis, contados a partir desta publicação, para manifestação de interesse e formalização de proposta, o seguinte procedimento de compras e licitações:
Dispensa de Licitação: 016/2025
Objeto: Aquisição de 9 Cestas de natal.
Valor Referencial: O valor global estimado para essa contratação foi de R$ 3.330,63 (Três mil, trezentos e trinta reais e sessenta e três centavos) com base na pesquisa de preços realizada por esta Administração.
- Não serão aceitas propostas com valores superiores ao estimado para fins de contratação.
- Os valores apresentados terão como expressão monetária a moeda corrente nacional, devendo estar previsto em sua composição todo e qualquer dispêndio para a prestação/realização dos serviços ou entrega dos itens;
- A proposta deverá seguir modelo disponibilizado no site da Câmara, contendo as principais informações da empresa e do responsável pelo preenchimento;
- Não será aceita propostas que não estiverem datadas, assinadas ou que não seja possível identificar o valor proposto.
- A proposta, deverá ser encaminhada ao e-mail: licitacao@camaraqueluz.sp.gov.br em moeda corrente nacional, no período entre os dias 09/12/2025 até o dia 11/12/2025. Incluir na proposta, além do cartão CNPJ, comprovantes, declarações e as certidões negativas:
1. COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL PESSOA JURÍDICA – CNPJ;
2. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA;
3. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS;
4. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS ESTADUAIS;
5. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS MUNICIPAIS;
6. CERTIFICADO DE REGULARIDADE EMPREGADOR;
7. CERTIDÃO NEGATIVA DE PEDIDOS DE FALÊNCIA, CONCORDATAS, RECUPERAÇÕES JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS;
8. CERTIDÃO NEGATIVA DE APENADOS DE IMPEDIMENTOS DE CONTRATO/LICITAÇÃO;
9. CÓPIA DO CPF DO RESPONSÁVEL PELO PREENCHIMENTO.
Queluz-SP, 08 de Dezembro de 2025.
JOSÉ FERNANDO ARAÚJO GERIBELLO
Presidente
AVISO DE CONTRATAÇÃO
03 de dezembro de 2025
AVISO DE CONTRATAÇÃO
A Câmara Municipal de QUELUZ/SP, vem a público informar, que está aberta, pelo prazo máximo de 3 (três) dias úteis, contados a partir desta publicação, para manifestação de interesse e formalização de proposta, o seguinte procedimento de compras e licitações:
Dispensa de Licitação: 009/2025
Objeto: Aquisição de 10 Notebooks.
Valor Referencial: O valor global estimado para essa contratação foi de R$ 52.592,80 (Cinquenta e dois mil, quinhentos e noventa e dois reais e oitenta centavos) com base na pesquisa de preços realizada por esta Administração.
- Não serão aceitas propostas com valores superiores ao estimado para fins de contratação.
- Os valores apresentados terão como expressão monetária a moeda corrente nacional, devendo estar previsto em sua composição todo e qualquer dispêndio para a prestação/realização dos serviços ou entrega dos itens;
- A proposta deverá seguir modelo e informações constantes do Termo de Referência e Proposta disponibilizados no site da Câmara Municipal de Queluz:
https://www.camaraqueluz.sp.gov.br/pdf/dispensa/dispensa-2025-200-AVISO-DE-CONTRATAO-DISPENSA-DE-LICITAO-N-09-2025-AQUISIO-DE-NOTEBOOKS-PRAZO-3-DIAS-UTEIS-PERIODO-DE-03122025-ATE-05122025.pdf
- Deverá conter as principais informações da empresa e do responsável pelo preenchimento;
- Não serão aceitas propostas que não estiverem datadas, assinadas ou que não seja possível identificar o valor proposto.
- A proposta, deverá ser encaminhada ao e-mail: licitacao@camaraqueluz.sp.gov.br em moeda corrente nacional, no período entre os dias 03/12/2025 até o dia 05/12/2025. Incluir na proposta, além do cartão CNPJ, comprovantes, declarações e as certidões negativas:
1. COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL PESSOA JURÍDICA – CNPJ;
2. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA;
3. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS;
4. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS ESTADUAIS;
5. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS MUNICIPAIS;
6. CERTIFICADO DE REGULARIDADE EMPREGADOR;
7. CERTIDÃO NEGATIVA DE PEDIDOS DE FALÊNCIA, CONCORDATAS, RECUPERAÇÕES JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS;
8. CERTIDÃO NEGATIVA DE APENADOS DE IMPEDIMENTOS DE CONTRATO/LICITAÇÃO;
9. CÓPIA DO CPF DO RESPONSÁVEL PELO PREENCHIMENTO.
Queluz-SP, 02 de Novembro de 2025.
José Fernando Araújo Geribello
Presidente
AVISO DE CONTRATAÇÃO
A Câmara Municipal de QUELUZ/SP, vem a público informar, que está aberta, pelo prazo máximo de 3 (três) dias úteis, contados a partir desta publicação, para manifestação de interesse e formalização de proposta, o seguinte procedimento de compras e licitações:
Dispensa de Licitação: 009/2025
Objeto: Aquisição de 10 Notebooks.
Valor Referencial: O valor global estimado para essa contratação foi de R$ 52.592,80 (Cinquenta e dois mil, quinhentos e noventa e dois reais e oitenta centavos) com base na pesquisa de preços realizada por esta Administração.
- Não serão aceitas propostas com valores superiores ao estimado para fins de contratação.
- Os valores apresentados terão como expressão monetária a moeda corrente nacional, devendo estar previsto em sua composição todo e qualquer dispêndio para a prestação/realização dos serviços ou entrega dos itens;
- A proposta deverá seguir modelo e informações constantes do Termo de Referência e Proposta disponibilizados no site da Câmara Municipal de Queluz:
https://www.camaraqueluz.sp.gov.br/pdf/dispensa/dispensa-2025-200-AVISO-DE-CONTRATAO-DISPENSA-DE-LICITAO-N-09-2025-AQUISIO-DE-NOTEBOOKS-PRAZO-3-DIAS-UTEIS-PERIODO-DE-03122025-ATE-05122025.pdf
- Deverá conter as principais informações da empresa e do responsável pelo preenchimento;
- Não serão aceitas propostas que não estiverem datadas, assinadas ou que não seja possível identificar o valor proposto.
- A proposta, deverá ser encaminhada ao e-mail: licitacao@camaraqueluz.sp.gov.br em moeda corrente nacional, no período entre os dias 03/12/2025 até o dia 05/12/2025. Incluir na proposta, além do cartão CNPJ, comprovantes, declarações e as certidões negativas:
1. COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL PESSOA JURÍDICA – CNPJ;
2. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA;
3. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS;
4. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS ESTADUAIS;
5. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS MUNICIPAIS;
6. CERTIFICADO DE REGULARIDADE EMPREGADOR;
7. CERTIDÃO NEGATIVA DE PEDIDOS DE FALÊNCIA, CONCORDATAS, RECUPERAÇÕES JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS;
8. CERTIDÃO NEGATIVA DE APENADOS DE IMPEDIMENTOS DE CONTRATO/LICITAÇÃO;
9. CÓPIA DO CPF DO RESPONSÁVEL PELO PREENCHIMENTO.
Queluz-SP, 02 de Novembro de 2025.
José Fernando Araújo Geribello
Presidente
HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
02 de dezembro de 2025
HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO: N°10/2025
OBJETO: Aquisição de Folhas de sulfite A4 branca.
HOMOLOGO E RATIFICO O PRESENTE CERTAME, solicito a emissão de nota de empenho para fazer frente ao procedimento em questão no Valor de R$ 2.205,00 (Dois Mil, duzentos e cinco reais);
Empresa: MODERNA PAPELARIA E MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA, CNPJ N° 14.393.911/0001-30.
Queluz, 22 de Outubro de 2025.
JOSÉ FERNANDO ARAÚJO GERIBELLO
Presidente
HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO: N°10/2025
OBJETO: Aquisição de Folhas de sulfite A4 branca.
HOMOLOGO E RATIFICO O PRESENTE CERTAME, solicito a emissão de nota de empenho para fazer frente ao procedimento em questão no Valor de R$ 2.205,00 (Dois Mil, duzentos e cinco reais);
Empresa: MODERNA PAPELARIA E MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA, CNPJ N° 14.393.911/0001-30.
Queluz, 22 de Outubro de 2025.
JOSÉ FERNANDO ARAÚJO GERIBELLO
Presidente