Diário Oficial Eletrônico do Município de Queluz

AVISO DE CONTRATAÇÃO

A Prefeitura Municipal de QUELUZ/SP, vem a público informar, que está aberta, pelo prazo máximo de 3 (três) dias úteis, até as 12:00 do ultimo dia contados a partir desta publicação, para manifestação de interesse e formalização de proposta, o seguinte procedimento de compras e licitações:

Processo de Compras: 91/2026

Dispensa de Licitação: 52/2026                 

Objeto: Aquisição de equipamentos e peças de informática para reposição.

Valor Referencial: O valor global estimado para essa contratação foi de R$ 60.170,32 (Sessenta mil cento e setenta reais e trinta e dois centavos), com base na pesquisa de preços realizada por esta Administração.

-Não serão aceitas propostas com valores superiores ao estimado para fins de contratação.

-Os valores, os preços apresentados terão como expressão monetária a moeda corrente nacional, devendo estar previsto em sua composição todo e qualquer dispêndio para a prestação e realização dos serviços;

-Os valores apresentados não sofrerão atualização durante a vigência do contrato, salvo a caracterização da necessidade de repactuação econômica entre as partes;

- A proposta deverá seguir modelo anexo, contendo as principais informações da empresa e do responsável pelo preenchimento. Não será aceita propostas que não estiverem datadas, assinadas ou que não seja possível identificar o valor proposto. A proposta, deverá ser encaminhada ao e-mail: dispensas@queluz.sp.gov.br no prazo previsto, em moeda corrente local, a contar da publicação no Diário Oficial do Município. Incluir na proposta, além do cartão CNPJ, comprovantes, declarações e as certidões negativas:

1. COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL PESSOA JURÍDICA – CNPJ;

2. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA;

3. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS;

4. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS ESTADUAIS;

5. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS MUNICIPAIS;

6. CERTIDÃO NEGATIVA DE LICITANTES INIDÔNEOS TCU;

7. CERTIFICADO DE REGULARIDADE EMPREGADOR;

8. CERTIDÃO NEGATIVA DE PEDIDOS DE FALÊNCIA, CONCORDATAS, RECUPERAÇÕES JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS;

9. CERTIDÃO NEGATIVA DE APENADOS DE IMPEDIMENTOS DE CONTRATO/LICITAÇÃO;

10. CÓPIA DO CPF DO RESPONSÁVEL PELO PREENCHIMENTO;

11. ATESTADO CAPACIDADE TÉCNICA.

Termo de referência ( anexo )

OBRIGATÓRIO SEGUIR TODAS AS EXIGENCIAS DO ETP E TR.

    AVISO DE CONTRATAÇÃO

A Prefeitura Municipal de QUELUZ/SP, vem a público informar, que está aberta, pelo prazo máximo de 3 (três) dias úteis, até as 12:00 do ultimo dia contados a partir desta publicação, para manifestação de interesse e formalização de proposta, o seguinte procedimento de compras e licitações:

Processo de Compras: 92/2026

Dispensa de Licitação: 53/2026                 

Objeto: Instalação de Hack principal/Backbone com fornecimento de material

Valor Referencial: O valor global estimado para essa contratação foi de R$ 17.400,00 (Dezessete mil e quatrocentos reais), com base na pesquisa de preços realizada por esta Administração.

-Não serão aceitas propostas com valores superiores ao estimado para fins de contratação.

-Os valores, os preços apresentados terão como expressão monetária a moeda corrente nacional, devendo estar previsto em sua composição todo e qualquer dispêndio para a prestação e realização dos serviços;

-Os valores apresentados não sofrerão atualização durante a vigência do contrato, salvo a caracterização da necessidade de repactuação econômica entre as partes;

- A proposta deverá seguir modelo anexo, contendo as principais informações da empresa e do responsável pelo preenchimento. Não será aceita propostas que não estiverem datadas, assinadas ou que não seja possível identificar o valor proposto. A proposta, deverá ser encaminhada ao e-mail: dispensas@queluz.sp.gov.br no prazo previsto, em moeda corrente local, a contar da publicação no Diário Oficial do Município. Incluir na proposta, além do cartão CNPJ, comprovantes, declarações e as certidões negativas:

1. COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL PESSOA JURÍDICA – CNPJ;

2. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA;

3. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS;

4. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS ESTADUAIS;

5. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS MUNICIPAIS;

6. CERTIDÃO NEGATIVA DE LICITANTES INIDÔNEOS TCU;

7. CERTIFICADO DE REGULARIDADE EMPREGADOR;

8. CERTIDÃO NEGATIVA DE PEDIDOS DE FALÊNCIA, CONCORDATAS, RECUPERAÇÕES JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS;

9. CERTIDÃO NEGATIVA DE APENADOS DE IMPEDIMENTOS DE CONTRATO/LICITAÇÃO;

10. CÓPIA DO CPF DO RESPONSÁVEL PELO PREENCHIMENTO;

11. ATESTADO CAPACIDADE TÉCNICA.

Termo de referência ( anexo )

OBRIGATÓRIO SEGUIR TODAS AS EXIGENCIAS DO ETP E TR.

HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO CONTRATO

CONTRATO: 51 /2026– TELEFÔNICA BRASIL SA

INEXIGIBILIDADE: 07/2026

CNPJ: 02.558.157/0001-62

Valor: R$ 31.316,52

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Queluz

Objeto: Contratação de empresa concessionária autorizada para prestação de serviços de telefonia fixa, para os setores da Prefeitura Municipal.

Queluz, 15 de maio de 2026

JOSÉ CELSO BUENO

PREFEITO MUNICIPAL DE QUELUZ

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 001/2026

PROCESSO Nº 48/2026

Objeto: Credenciamento de profissionais interessados em prestar serviços para o Município de Queluz/SP como oficineiro da Secretaria de Cultura e Turismo.

Vistos.

         Considerando a regularidade formal do procedimento, a observância das exigências do edital e a ata de julgamento da documentação apresentada, HOMOLOGO o presente procedimento de credenciamento, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, com fundamento nos arts. 6º, XLIII, 74, IV, 78, I, 79 e 71, § 4º, da Lei nº 14.133/2021. O credenciamento é procedimento auxiliar de chamamento público, cabível quando a Administração convoca interessados para que, preenchidos os requisitos, se credenciem para futura execução do objeto, sendo hipótese de inexigibilidade quando inviável a competição.?

Ficam HABILITADOS/CREDENCIADOS os seguintes interessados:

• Ronald Esteferson dos Santos Silva – CNPJ nº 50.767.584/0001-01
• Maria Gabriela Martins dos Santos – CNPJ nº 49.954.478/0001-40
• Nayuri Aparecida Rodrigues da Silva – CNPJ nº 62.673.596/0001-48
• Eduardo Cunha Moreira – CNPJ nº 66.530.657/0001-79
• Brenner dos Santos Lopes – CNPJ nº 42.643.250/0001-90

     Publique-se.
     Cumpra-se.

         Queluz/SP, 14 de maio de 2026.

JOSÉ CELSO BUENO

Prefeito Municipal

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 002/2026

PROCESSO Nº 49/2026

Objeto: Credenciamento de oficineiros (pessoas jurídicas) interessados em realizar oficinas pedagógicas e oficinas de aprendizagem colaborativa em serviços a serem desenvolvidos no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral da Rede Municipal de Ensino do Município de Queluz/SP.

Vistos.

         Considerando a regularidade formal do procedimento, a observância das exigências do edital e a ata de julgamento da documentação apresentada, HOMOLOGO o presente procedimento de credenciamento, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, com fundamento nos arts. 6º, XLIII, 74, IV, 78, I, 79 e 71, § 4º, da Lei nº 14.133/2021. O credenciamento admite a contratação de todos os interessados que preencham as condições previamente fixadas, em igualdade de condições, e, quando necessário, deve observar critérios objetivos de distribuição da demanda.?56:1†manual_tcu.txt†L1-L1??60:18†manual_tcu.txt†L1-L1??60:19†manual_tcu.txt†L1-L1?

         Ficam HABILITADOS/CREDENCIADOS os seguintes interessados:

• Alcides Guimarães Filho – CNPJ nº 29.601.079/0001-98
• Julia Vargas Ferreira da Silva – CNPJ nº 50.028.970/0001-73
• Erik Nogueira dos Santos – CNPJ nº 14.942.345/0001-93

         Publique-se.
         ‘Cumpra-se.

         Queluz/SP, 14 de maio de 2026.

JOSÉ CELSO BUENO

Prefeito Municipal

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 003/2026

PROCESSO Nº 50/2026

Objeto: Credenciamento de oficineiros (pessoas jurídicas) interessados em realizar oficinas dos projetos esportivos do Município de Queluz/SP.

Vistos.

         Considerando a regularidade formal do procedimento, a observância das exigências do edital e a ata de julgamento da documentação apresentada, HOMOLOGO o presente procedimento de credenciamento, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, com fundamento nos arts. 6º, XLIII, 74, IV, 78, I, 79 e 71, § 4º, da Lei nº 14.133/2021. Segundo a orientação do TCU, o credenciamento é adequado quando não há relação de exclusão entre os interessados e a Administração se dispõe a contratar todos os que satisfaçam as condições estabelecidas, preservando a impessoalidade e a isonomia.

         Ficam HABILITADOS/CREDENCIADOS os seguintes interessados:

• Priscula Araujo de Almeida Pereira – CNPJ nº 29.683.641/0001-70
• Rosiri de Fatima Rosa – CNPJ nº 58.020.007/0001-55
• Iane Garcia dos Santos – CNPJ nº 47.460.224/0001-40
• Bianca Puccini Bortone – CNPJ nº 46.141.482/0001-09
• Veronica Alves de Oliveira Fernandes – CNPJ nº 45.689.771/0001-76
• Tom Oliviero – CNPJ nº 59.567.911/0001-48
• Alcides Guimarães Filho – CNPJ nº 29.601.079/0001-98
• Erik Nogueira dos Santos – CNPJ nº 14.942.345/0001-93

         Publique-se.
         Cumpra-se.

         Queluz/SP, 14 de maio de 2026.

JOSÉ CELSO BUENO

Prefeito Municipal

HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA

DISPENSA: 47/2026

PROCESSO DE COMPRA 87/2026

CNPJ: 01.074.601/0001-01

Valor: R$ 56.800,00

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Queluz

Objeto: Elaboração de projeto técnico de engenharia, no trecho compreendido entre a Rua Lucrécio Bueno Quintanilha e a Rua Corifeu de Azevedo Marques.

Queluz, 13 de maio de 2026

JOSÉ CELSO BUENO

PREFEITO MUNICIPAL DE QUELUZ

Prefeitura Municipal de Queluz/SP

DISPENSA ELETRÔNICA:  N° 42/2026

OBJETO: “Aquisição de EPI para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Educação.”

RECEBIMENTO DE PROPOSTAS:  DE 14/05/2026 AS 9H ATÉ AS 08:59 HORAS DE 20/05/2026

ABERTURA DA DISPUTA: 20/05/2026 AS 9H HORAS

Edital completo: www.queluz.sp.gov.br e na plataforma www.licitardigital.com.br