Diário Oficial Eletrônico do Município de Queluz

HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO CONTRATO

CONTRATO: 165/2025 – HG VET COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS E VETERINÁRIOS LTDA

CNPJ: 03.821.100/0001-77

Valor: R$ 15.438,08

CONTRATO: 166/2025 – VALE COMERCIAL LTDA

CNPJ: 71.336.101/0001-86

Objeto: Aquisição de itens fracassados no Pregão Eletrônico 18/2025.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Queluz

Queluz, 19 de novembro de 2025

JOSÉ CELSO BUENO

PREFEITO MUNICIPAL DE QUELUZ

    AVISO DE CONTRATAÇÃO

A Prefeitura Municipal de QUELUZ/SP, vem a público informar, que está aberta, pelo prazo máximo de 3 (três) dias úteis, contados a partir desta publicação, para manifestação de interesse e formalização de proposta, o seguinte procedimento de compras e licitações:

Processo de Compras: 0216/2025

Dispensa de Licitação: 00120/2025           

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de hora/máquina, contemplando a disponibilização de trator esteira e escavadeira hidráulica.

Valor Referencial: O valor global estimado para essa contratação foi de R$ 34.275,00 (Trinta e quatro mil, duzentos e setenta e cinco reais), com base na pesquisa de preços realizada por esta Administração.

-Não serão aceitas propostas com valores superiores ao estimado para fins de contratação.

-Os valores, os preços apresentados terão como expressão monetária a moeda corrente nacional, devendo estar previsto em sua composição todo e qualquer dispêndio para a prestação e realização dos serviços;

-Os valores apresentados não sofrerão atualização durante a vigência do contrato, salvo a caracterização da necessidade de repactuação econômica entre as partes; 

- A proposta deverá seguir modelo anexo, contendo as principais informações da empresa e do responsável pelo preenchimento. Não será aceita propostas que não estiverem datadas, assinadas ou que não seja possível identificar o valor proposto. A proposta, deverá ser encaminhada ao e-mail: dispensas@queluz.sp.gov.br no prazo previsto, em moeda corrente local, a contar da publicação no Diário Oficial do Município. Incluir na proposta, além do cartão CNPJ, comprovantes, declarações e as certidões negativas:

1. COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL PESSOA JURÍDICA – CNPJ;

2. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA;

3. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS;

4. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS ESTADUAIS;

5. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS MUNICIPAIS;

6. CERTIDÃO NEGATIVA DE LICITANTES INIDÔNEOS TCU;

7. CERTIFICADO DE REGULARIDADE EMPREGADOR;

8. CERTIDÃO NEGATIVA DE PEDIDOS DE FALÊNCIA, CONCORDATAS, RECUPERAÇÕES JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS;

9. CERTIDÃO NEGATIVA DE APENADOS DE IMPEDIMENTOS DE CONTRATO/LICITAÇÃO;

10. CÓPIA DO CPF DO RESPONSÁVEL PELO PREENCHIMENTO;

11. ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA.

Termo de referência

                                                        OBRIGATÓRIO SEGUIR TODAS AS EXIGENCIAS DO ETP E TR.

AVISO DE CONTRATAÇÃO

A Prefeitura Municipal de QUELUZ/SP, vem a público informar, que está aberta, pelo prazo máximo de 3 (três) dias úteis, contados a partir desta publicação, para manifestação de interesse e formalização de proposta, o seguinte procedimento de compras e licitações:

Processo de Compras: 0223/2025

Dispensa de Licitação: 00120/2025           

Objeto: Aquisição emergencial dos itens que restaram fracassados no Pregão eletrônico 17/2025, para garantir a manutenção dos serviços laboratoriais do Município.

Valor Referencial: O valor global estimado para essa contratação foi de R$ 10.064,54 (Dez mil e sessenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos), com base na pesquisa de preços realizada por esta Administração.

-Não serão aceitas propostas com valores superiores ao estimado para fins de contratação.

-Os valores, os preços apresentados terão como expressão monetária a moeda corrente nacional, devendo estar previsto em sua composição todo e qualquer dispêndio para a prestação e realização dos serviços;

-Os valores apresentados não sofrerão atualização durante a vigência do contrato, salvo a caracterização da necessidade de repactuação econômica entre as partes;

- A proposta deverá seguir modelo anexo, contendo as principais informações da empresa e do responsável pelo preenchimento. Não será aceita propostas que não estiverem datadas, assinadas ou que não seja possível identificar o valor proposto. A proposta, deverá ser encaminhada ao e-mail: dispensas@queluz.sp.gov.br no prazo previsto, em moeda corrente local, a contar da publicação no Diário Oficial do Município. Incluir na proposta, além do cartão CNPJ, comprovantes, declarações e as certidões negativas:

1. COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL PESSOA JURÍDICA – CNPJ;

2. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA;

3. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS;

4. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS ESTADUAIS;

5. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS MUNICIPAIS;

6. CERTIDÃO NEGATIVA DE LICITANTES INIDÔNEOS TCU;

7. CERTIFICADO DE REGULARIDADE EMPREGADOR;

8. CERTIDÃO NEGATIVA DE PEDIDOS DE FALÊNCIA, CONCORDATAS, RECUPERAÇÕES JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS;

9. CERTIDÃO NEGATIVA DE APENADOS DE IMPEDIMENTOS DE CONTRATO/LICITAÇÃO;

10. CÓPIA DO CPF DO RESPONSÁVEL PELO PREENCHIMENTO;

11. ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA.

Termo de referência

OBRIGATÓRIO SEGUIR TODAS AS EXIGENCIAS DO ETP E TR.

HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO CONTRATO

CONTRATO: 163/2025 – ABIDA SARMENTO GOMES

CNPJ: 13.364.556/0001-09

Valor: R$ 8.300,00

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Queluz

Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto técnico de engenharia para o Bairro Alto do São Pedro.

                                     Queluz, 17 de novembro de 2025

JOSÉ CELSO BUENO

PREFEITO MUNICIPAL DE QUELUZ

HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO CONTRATO

CONTRATO: 162/2025 – TAPEÇARIA ROCHA

CNPJ: 13.708.255/0001-55

Valor: R$ 5.800,00

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Queluz

Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de cortinas persianas apara atender a necessidade de adequação funcional e estética dos ambientes.

Queluz, 17 de novembro de 2025

JOSÉ CELSO BUENO

PREFEITO MUNICIPAL DE QUELUZ

HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO CONTRATO

CONTRATO: 163/2025 – ABIDA SARMENTO GOMES

CNPJ: 13.364.556/0001-09

Valor: R$ 8.300,00

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Queluz

Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto técnico de engenharia para o Bairro Alto do São Pedro.

                                     Queluz, 17 de novembro de 2025

JOSÉ CELSO BUENO

PREFEITO MUNICIPAL DE QUELUZ

HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO CONTRATO CONTRATO: 160/2025 – DORMED HOSPITALAR LTDA CNPJ: 01.505.499/0002-32 Valor: R$ 47.026,00 CONTRATO: 161/2025 – LICE SERVIÇOS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CNPJ: 40.109.463/0001-00 Valor: R$ 6.414,84 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Queluz Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares para atender as demandas do Hospital Municipal. Queluz, 12 de novembro de 2025 JOSÉ CELSO BUENO PREFEITO MUNICIPAL DE QUELUZ

A Prefeitura Municipal de QUELUZ/SP, vem a público informar, que está aberta, pelo prazo máximo de 3 (três) dias úteis, com final do prazo as 12:00 horas do ultimo dia útil, contados a partir desta publicação, para manifestação de interesse e formalização de proposta, o seguinte procedimento de compras e licitações: Processo de Compras: 215/2025 Dispensa de Licitação: 0115/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de cortinas persianas apara atender a necessidade de adequação funcional e estética dos ambientes. Valor Referencial: O valor global estimado para essa contratação foi de R$ 6.768,24 (Seis mil setecentos e sessenta e oito reais e vinte quatro centavos) com base na pesquisa de preços realizada por esta Administração. -Não serão aceitas propostas com valores superiores ao estimado para fins de contratação. -Os valores, os preços apresentados terão como expressão monetária a moeda corrente nacional, devendo estar previsto em sua composição todo e qualquer dispêndio para a prestação e realização dos serviços; -Os valores apresentados não sofrerão atualização durante a vigência do contrato, salvo a caracterização da necessidade de repactuação econômica entre as partes; - A proposta deverá seguir modelo anexo, contendo as principais informações da empresa e do responsável pelo preenchimento. Não será aceita propostas que não estiverem datadas, assinadas ou que não seja possível identificar o valor proposto. A proposta, deverá ser encaminhada ao email: licitacao@queluz.sp.gov.br no prazo previsto, em moeda corrente local, a contar da publicação no Diário Oficial do Município. Incluir na proposta, além do cartão CNPJ, comprovantes, declarações e as certidões negativas: 1. COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL PESSOA JURÍDICA – CNPJ; 2. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA; 3. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS; 4. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS ESTADUAIS; 5. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS MUNICIPAIS; 6. CERTIDÃO NEGATIVA DE LICITANTES INIDÔNEOS TCU; 7. CERTIFICADO DE REGULARIDADE EMPREGADOR; 8. CERTIDÃO NEGATIVA DE PEDIDOS DE FALÊNCIA, CONCORDATAS, RECUPERAÇÕES JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS; 9. CERTIDÃO NEGATIVA DE APENADOS DE IMPEDIMENTOS DE CONTRATO/LICITAÇÃO; 10. CÓPIA DO CPF DO RESPONSÁVEL PELO PREENCHIMENTO; 11. ATESTADO DE CAPACIDADE TECNICA