Diário Oficial Eletrônico do Município de Queluz

HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA

EMPRESA – VERÔNICA DANIELLE DA SILVA CURY

DISPENSA: 16/2026

CNPJ: 51.375.653/0001-96

Valor: R$ 43.032,00

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Queluz

Objeto: Contratação de empresa para manutenção dos aparelhos de ar condicionado nas Secretarias Municipais. Manutenção preventiva e corretiva de ar-condicionado.

Queluz, 09 de janeiro de 2026

JOSÉ CELSO BUENO

PREFEITO MUNICIPAL DE QUELUZ

HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO

03/2026

PUBLICAÇÃO DE RESULTADOS REFERENTE AO CREDENCIAMENTO 03/2026 DA DIRETORIA DE ESPORTES.

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS DA DIRETORIA DE ESPORTES.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Queluz

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS DA DIRETORIA DE ESPORTES.

Segue abaixo a relação conforme consta em ata:

• Veronica Alves Fernandes- modalidade de Ginastica (Bairro União) e Natação;
• Guilherme Borges – modalidade de Vôlei/Basquete;
• Alcides Guimaraes- modalidade de Capoeira;
• Erik Nogueira – modalidade de Judô;
• Iane Garcia- modalidade de Dança;
• Priscila Araújo Almeida- modalidade de hidroginástica/natação;
• Tom Oliviero- modalidade de Beach Tenis;
• Bianca Puccini- modalidade de Futebol/Futsal;
• Rosiri de Fatima- modalidade de Atletismo.

Queluz, 07 de abril de 2026

JOSÉ CELSO BUENO

PREFEITO MUNICIPAL DE QUELUZ

HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO CONTRATO

DISPENSA: 17/2026

EMPRESA: AVANNX IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PEÇAS LTDA

CNPJ: 29.605.004/0001-85

Valor: R$ 3.390,96

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Queluz

Objeto: Aquisição de peça de reposição para garantia do funcionamento da máquina Retroescavadeira XCMG, pertencente a Secretariaria de Meio Ambiente e Agronegócios. 

Queluz, 06 de abril de 2026

JOSÉ CELSO BUENO

PREFEITO MUNICIPAL DE QUELUZ

HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO CONTRATO

DISPENSA: 39/2026

PROCESSO GERAL 69/2026

EMPRESA: ANA FLÁVIA MORADEI DE SIQUEIRA

CNPJ: 43.928.086/0001-20

Valor: R$ 7.100,00

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Queluz

Objeto: Aquisição de ovos de páscoa de chocolate para a rede municipal de ensino.

Queluz, 30 de março de 2026

JOSÉ CELSO BUENO

PREFEITO MUNICIPAL DE QUELUZ

    AVISO DE CONTRATAÇÃO

A Prefeitura Municipal de QUELUZ/SP, vem a público informar, que está aberta, pelo prazo máximo de 3 (três) dias úteis, até as 12:00 do ultimo dia contados a partir desta publicação, para manifestação de interesse e formalização de proposta, o seguinte procedimento de compras e licitações:

Processo de Compras: 30/2026

Dispensa de Licitação: 33/2026                 

Objeto: Aquisição de equipamentos para garantir a limpeza e manutenção dos espaços esportivos do município. Aquisição de equipamentos para a Secretaria de Meio Ambiente e Agronegócios

Valor Referencial: O valor global estimado para essa contratação foi de R$ 20.644,83 (Vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta e três centavos), com base na pesquisa de preços realizada por esta Administração.

-Não serão aceitas propostas com valores superiores ao estimado para fins de contratação.

-Os valores, os preços apresentados terão como expressão monetária a moeda corrente nacional, devendo estar previsto em sua composição todo e qualquer dispêndio para a prestação e realização dos serviços;

-Os valores apresentados não sofrerão atualização durante a vigência do contrato, salvo a caracterização da necessidade de repactuação econômica entre as partes;

- A proposta deverá seguir modelo anexo, contendo as principais informações da empresa e do responsável pelo preenchimento. Não será aceita propostas que não estiverem datadas, assinadas ou que não seja possível identificar o valor proposto. A proposta, deverá ser encaminhada ao e-mail: dispensas@queluz.sp.gov.br no prazo previsto, em moeda corrente local, a contar da publicação no Diário Oficial do Município. Incluir na proposta, além do cartão CNPJ, comprovantes, declarações e as certidões negativas:

1. COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL PESSOA JURÍDICA – CNPJ;

2. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA;

3. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS;

4. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS ESTADUAIS;

5. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS MUNICIPAIS;

6. CERTIDÃO NEGATIVA DE LICITANTES INIDÔNEOS TCU;

7. CERTIFICADO DE REGULARIDADE EMPREGADOR;

8. CERTIDÃO NEGATIVA DE PEDIDOS DE FALÊNCIA, CONCORDATAS, RECUPERAÇÕES JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS;

9. CERTIDÃO NEGATIVA DE APENADOS DE IMPEDIMENTOS DE CONTRATO/LICITAÇÃO;

10. CÓPIA DO CPF DO RESPONSÁVEL PELO PREENCHIMENTO;

11. ATESTADO CAPACIDADE TÉCNICA.

Termo de referência ( anexo )

OBRIGATÓRIO SEGUIR TODAS AS EXIGENCIAS DO ETP E TR.

    AVISO DE CONTRATAÇÃO

A Prefeitura Municipal de QUELUZ/SP, vem a público informar, que está aberta, pelo prazo máximo de 3 (três) dias úteis, até as 12:00 do ultimo dia contados a partir desta publicação, para manifestação de interesse e formalização de proposta, o seguinte procedimento de compras e licitações:

Processo de Compras: 21/2026

Dispensa de Licitação: 16/2026                 

Objeto: Contratação de empresa para manutenção dos aparelhos de ar condicionado nas Secretarias Municipais.Manutenção preventiva e corretiva de ar-condicionado.

Valor Referencial: O valor global estimado para essa contratação foi de R$ 48.116,04 (Quarenta e oito mil cento e dezesseis reais e quatro centavos), com base na pesquisa de preços realizada por esta Administração.

-Não serão aceitas propostas com valores superiores ao estimado para fins de contratação.

-Os valores, os preços apresentados terão como expressão monetária a moeda corrente nacional, devendo estar previsto em sua composição todo e qualquer dispêndio para a prestação e realização dos serviços;

-Os valores apresentados não sofrerão atualização durante a vigência do contrato, salvo a caracterização da necessidade de repactuação econômica entre as partes;

- A proposta deverá seguir modelo anexo, contendo as principais informações da empresa e do responsável pelo preenchimento. Não será aceita propostas que não estiverem datadas, assinadas ou que não seja possível identificar o valor proposto. A proposta, deverá ser encaminhada ao e-mail: dispensas@queluz.sp.gov.br no prazo previsto, em moeda corrente local, a contar da publicação no Diário Oficial do Município. Incluir na proposta, além do cartão CNPJ, comprovantes, declarações e as certidões negativas:

1. COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL PESSOA JURÍDICA – CNPJ;

2. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA;

3. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS;

4. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS ESTADUAIS;

5. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS MUNICIPAIS;

6. CERTIDÃO NEGATIVA DE LICITANTES INIDÔNEOS TCU;

7. CERTIFICADO DE REGULARIDADE EMPREGADOR;

8. CERTIDÃO NEGATIVA DE PEDIDOS DE FALÊNCIA, CONCORDATAS, RECUPERAÇÕES JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS;

9. CERTIDÃO NEGATIVA DE APENADOS DE IMPEDIMENTOS DE CONTRATO/LICITAÇÃO;

10. CÓPIA DO CPF DO RESPONSÁVEL PELO PREENCHIMENTO;

11. ATESTADO CAPACIDADE TÉCNICA.

Termo de referência ( anexo )

OBRIGATÓRIO SEGUIR TODAS AS EXIGENCIAS DO ETP E TR.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2026

PROCESSO DE COMPRA Nº 53/2026

OBJETO: “AQUISIÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA 75CV PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGRONEGÓCIOS, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA”

INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: DAS 9 HORAS DE 01 DE ABRIL DE 2026 ATÉ 8:30 HORAS DE 14/04/2026

DATA DE ABERTURA DE PROPOSTAS: 14 DE ABRIL DE 2026

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 9 HORAS

EDITAL COMPLETO NO SITE E NA PLATAFORMA LICITAR DIGITAL

ADITIVO N°43 ao CONTRATO n° 03/2023

CHAMAMENTO PÚBLICO N°01/2022

Contratante: Prefeitura Municipal de Queluz

Contratada: INSTITUTO MORGAN DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ESPORTES – CNPJ N° 10.733.807/0001-97

Fica aditivado o presente termos trata-se exclusivamente do repasse referente a complementação da remuneração dos profissionais enfermeiros e técnicos de enfermagem, do período de fevereiro de 2026, nos valores estabelecidos pelo Ministério da Saúde (investSUS), para fins de cumprimento da Lei Federal n° 14.434/2022 e da ADI n° 722/STF, no valor do contrato de gestão, na quantia de R$34.397,88 para complementação ao piso da enfermagem

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO n°. 02/2025

CONVOCAÇÃO PARA ATRIBUIÇÃO

Ficam convocados os candidatos aprovados no Processo Seletivo nº 02/2025 a se apresentarem na Secretaria Municipal de Educação de Queluz, nos dias 27 de março de 2026, das 09h às 12 horas.

• ADI – 72º, 73º, 74º, 75º e 76º colocado.

Local: Secretaria Municipal de Educação, Rua Prefeito Antoninho França, Nº 98 – Centro – Queluz/SP.

Queluz, 26 de março de 2026.

HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA

EMPRESA:  HARPA CONSULTORIA LTDA

DISPENSA: 32/2026

CNPJ: 46.328.659/0001-72

Valor: R$ 12.902,40.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Queluz

Objeto: Contratação de empresa para serviços técnicos de elaboração de relatórios, laudos e acompanhamento de vistorias, do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros.

Queluz, 25 de março de 2026

JOSÉ CELSO BUENO

PREFEITO MUNICIPAL DE QUELUZ