Diário Oficial Eletrônico do Município de Queluz

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025

PROCESSO DE COMPRA Nº 189/2025

OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA”

RECEBIMENTO DE PROPOSTAS:  DE 13/01/2026 AS 8:30 ATÉ AS 8:30 HORAS DE 26/01/2026

DATA DE ABERTURA DE PROPOSTAS: 26 DE janeiro DE 2026

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 9 HORAS

LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL – www.licitardigital.com.br

HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO CONTRATO

CONTRATO: 02/2026 – CENTRO MÉDICO OFTALMOLÓGICO DE CRUZEIRO

DISPENSA: 125/2025

CNPJ: 46.890.124/0001-90

Valor: R$ 20.968,75

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Queluz

Objeto: Contratação de profissional médico especialista em oftalmologia, para prestação de consultas ambulatórias no Hospital Municipal.

Queluz, 08 de janeiro de 2026

JOSÉ CELSO BUENO

PREFEITO MUNICIPAL DE QUELUZ

 HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO CONTRATO

CONTRATO: 04/2026 – POSTO DE COLETA LABORATORIAL SOLUÇÕES EM SAÚDE FÁCIL LTDA

DISPENSA: 116/2025

CNPJ: 34.411.478/0001-26

Valor: R$ 3.840,00

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Queluz

Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de exames histopatológicos de biópsia de pele.

Queluz, 07 de janeiro de 2026

JOSÉ CELSO BUENO

PREFEITO MUNICIPAL DE QUELUZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUELUZ

CNPJ: 46.670.931/0001-06 Rua Prudente de Morais, nº 100 — Centro — Queluz/SP 

RETIFICAÇÃO Nº 01/2026 AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2025

PRÊMIO “PURI – QUELUZ 2025” 

A Prefeitura Municipal de Queluz, no uso de suas atribuições legais, torna pública a RETIFICAÇÃO do Edital de Chamamento Público nº 02/2025, que visa reconhecer e premiar iniciativas que contribuíram para o desenvolvimento do município. Esta alteração modifica exclusivamente o cronograma de execução previsto no Item 8 do referido edital.

1. ONDE SE LÊ:
8. DO CRONOGRAMA 

Lançamento do Edital: 16/12/2025 

Inscrições: 16/12/2025 a 07/01/2026 

Solicitação de Dados e Aceite dos Indicados: 09/01/2025 a 13/01/2026 

Comunicação dos Indicados: 14/01/2026 

Análise da Banca: 15/01/2026 a 18/01/2026 

Cerimônia de Premiação: 19/01/2026 – 19h 

Apresentação de Recursos: Até 22/01/2026 às 17h 

Resultado dos Recursos: Até 29/01/2026 às 17h 

2. LEIA-SE:
8. DO CRONOGRAMA

Lançamento do Edital: 16/12/2025

Inscrições: 16/12/2025 a 16/02/2026

Solicitação de Dados e Aceite dos Indicados: 18/02/2026 a 20/02/2026

Comunicação dos Indicados: 23/02/2026

Análise da Banca: 24/02/2026 a 03/03/2026

Cerimônia de Premiação: 04/03/2026 as 19h

Apresentação de Recursos: Até 07/03/2026 às 17h

Resultado dos Recursos: Até 12/03/2026 às 17h

3 DISPOSIÇÕES FINAIS
Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Edital original.

Esta retificação passa a vigorar na data de sua publicação oficial.

Queluz/SP, 08 de janeiro de 2026.

HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO CONTRATO

CONTRATO: 03/2026 – VERÔNICA DANIELLE DA SILVA CURY

DISPENSA: 127/2025

CNPJ: 51.375.653/0001-96

Valor: R$ 21.578,00

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Queluz

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de implantação de infraestrutura de fibra óptica no Hospital Municipal e instalações necessárias para a Secretaria de Meio Ambiente.

Queluz, 05 de janeiro de 2026

JOSÉ CELSO BUENO

PREFEITO MUNICIPAL DE QUELUZ

HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO CONTRATO

CONTRATO: 01/2026 – CORSO COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA

DISPENSA: 124/2025

CNPJ: 42.499.993/0001-38

Valor: R$ 14.281,46

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Queluz

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços automotivos de reparos necessários em veículos da Secretaria de Saúde, com fornecimento de peças.

Queluz, 05 de janeiro de 2026

JOSÉ CELSO BUENO

PREFEITO MUNICIPAL DE QUELUZ

    AVISO DE CONTRATAÇÃO

A Prefeitura Municipal de QUELUZ/SP, vem a público informar, que está aberta, pelo prazo máximo de 3 (três) dias úteis, contados a partir desta publicação, para manifestação de interesse e formalização de proposta, o seguinte procedimento de compras e licitações:

Processo de Compras: 235/2025

Dispensa de Licitação: 0127/2025             

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de implantação de infraestrutura de de fibra óptica no Hospital Municipal.

Valor Referencial: O valor global estimado para essa contratação foi de R$ 24.082,84 (Vinte e quatro mil e oitenta e dois reais e oitenta e quatro centavos), com base na pesquisa de preços realizada por esta Administração.

-Não serão aceitas propostas com valores superiores ao estimado para fins de contratação.

-Os valores, os preços apresentados terão como expressão monetária a moeda corrente nacional, devendo estar previsto em sua composição todo e qualquer dispêndio para a prestação e realização dos serviços;

-Os valores apresentados não sofrerão atualização durante a vigência do contrato, salvo a caracterização da necessidade de repactuação econômica entre as partes;

- A proposta deverá seguir modelo anexo, contendo as principais informações da empresa e do responsável pelo preenchimento. Não será aceita propostas que não estiverem datadas, assinadas ou que não seja possível identificar o valor proposto. A proposta, deverá ser encaminhada ao e-mail: dispensas@queluz.sp.gov.br no prazo previsto, em moeda corrente local, a contar da publicação no Diário Oficial do Município. Incluir na proposta, além do cartão CNPJ, comprovantes, declarações e as certidões negativas:

1. COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL PESSOA JURÍDICA – CNPJ;

2. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA;

3. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS;

4. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS ESTADUAIS;

5. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS MUNICIPAIS;

6. CERTIDÃO NEGATIVA DE LICITANTES INIDÔNEOS TCU;

7. CERTIFICADO DE REGULARIDADE EMPREGADOR;

8. CERTIDÃO NEGATIVA DE PEDIDOS DE FALÊNCIA, CONCORDATAS, RECUPERAÇÕES JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS;

9. CERTIDÃO NEGATIVA DE APENADOS DE IMPEDIMENTOS DE CONTRATO/LICITAÇÃO;

10. CÓPIA DO CPF DO RESPONSÁVEL PELO PREENCHIMENTO;

11. ATESTADO CAPACIDADE TÉCNICA

Termo de referência (anexo)

OBRIGATÓRIO SEGUIR TODAS AS EXIGENCIAS DO ETP E TR.