Editais e Licitações

15/10/2026

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO 111/2026

15 de outubro de 2026

Prefeito

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 111/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 180/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUELUZ/SP torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará CONTRATAÇÃO DIRETA, mediante DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 75, inciso II, e § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, visando à obtenção de propostas adicionais de eventuais interessados, observadas as condições estabelecidas neste Aviso e no Termo de Referência.

1. DO OBJETO

1.1. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço técnicos de destinados à operacionalização da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), Ciclo 2.

2. DAS ESPECIFICAÇÕES

2.1. A aquisição deverá atender integralmente às especificações do Termo de Referência, incluindo, no mínimo:

Item
Item	Descrição	Especificação	UN	Quantidade	Valor unitário	Valor total
1	SERVIÇO DE TERCEIROS JURIDICOS - OUTROS FORNECEDORES - SERVIÇOS ESPECIALIZADO	Avaliação técnica de projeto cultural e emissão de parecer. Orientação, formação e mentoria aos agentes culturais (hora técnica de 60 minutos, compreendendo 06 horas técnicas).	SERVIÇO	1,0000	8.066,6600	8.066,66
						8.066,66

3. DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

3.1. Os interessados poderão encaminhar proposta comercial no prazo de 3 (três) dias úteis, contado da data da publicação deste Aviso de Contratação Direta, em observância ao art. 75, § 3º, da Lei nº 14.133/2021.

3.2. As propostas deverão ser encaminhadas exclusivamente para o e-mail:

dispensas@queluz.sp.gov.br

3.3. Recomenda-se que o assunto do e-mail seja identificado como:

“PROPOSTA - DISPENSA 111/2026”

4. DA PROPOSTA COMERCIAL

4.1. A proposta deverá conter, no mínimo:

Razão social ou nome empresarial;
CNPJ;
Endereço e dados de contato;
Descrição do serviço ofertado;
Valor total dos serviços;
Prazo de validade da proposta;
Identificação do responsável pela proposta.

4.2. O valor ofertado deverá compreender todos os custos diretos e indiretos necessários à execução do objeto, inclusive tributos, encargos, infraestrutura, licenças, suporte técnico e demais despesas incidentes.

5. DO CRITÉRIO DE SELEÇÃO

5.1. Será selecionada a proposta de menor preço global, desde que atendidas integralmente as especificações e condições do Termo de Referência e deste Aviso, sem prejuízo da análise de habilitação do fornecedor.

6. DA HABILITAÇÃO

O detentor da proposta mais vantajosa deverá comprovar sua regularidade jurídica, fiscal, social e trabalhista e, quando aplicável, a qualificação necessária à execução do objeto, mediante os documentos exigíveis nos termos da Lei nº 14.133/2021 e da documentação da contratação.

7. DAS CONDIÇÕES DA CONTRATAÇÃO

7.1. A execução do serviço deverá observar integralmente o Termo de Referência, que integra este procedimento para todos os fins.

7.2. A contratação terá duração de 12 (doze) meses, observadas as condições estabelecidas no Termo de Referência e no instrumento de contratação.

7.9. A Administração poderá solicitar esclarecimentos e documentos complementares necessários à aferição da compatibilidade da proposta com as exigências técnicas.

8. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

8.1. A apresentação da proposta implica ciência e aceitação das condições estabelecidas neste Aviso e no Termo de Referência.

8.2. O Município poderá deixar de contratar caso sobrevenha fato impeditivo ou interesse público devidamente justificado, observada a legislação aplicável.

8.3. Informações e propostas deverão ser encaminhadas ao endereço eletrônico:

dispensas@queluz.sp.gov.br

Queluz, 14 de outubro de 2026.

JOSÉ CELSO BUENO
PREFEITO MUNICIPAL

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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 111/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 180/2026

1. DO OBJETO

1.1. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço técnicos de destinados à operacionalização da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), Ciclo 2.

2. DAS ESPECIFICAÇÕES

2.1. A aquisição deverá atender integralmente às especificações do Termo de Referência, incluindo, no mínimo:

Item
Item	Descrição	Especificação	UN	Quantidade	Valor unitário	Valor total
1	SERVIÇO DE TERCEIROS JURIDICOS - OUTROS FORNECEDORES - SERVIÇOS ESPECIALIZADO	Avaliação técnica de projeto cultural e emissão de parecer. Orientação, formação e mentoria aos agentes culturais (hora técnica de 60 minutos, compreendendo 06 horas técnicas).	SERVIÇO	1,0000	8.066,6600	8.066,66
						8.066,66

3. DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

3.2. As propostas deverão ser encaminhadas exclusivamente para o e-mail:

dispensas@queluz.sp.gov.br

3.3. Recomenda-se que o assunto do e-mail seja identificado como:

“PROPOSTA - DISPENSA 111/2026”

4. DA PROPOSTA COMERCIAL

4.1. A proposta deverá conter, no mínimo:

Razão social ou nome empresarial;
CNPJ;
Endereço e dados de contato;
Descrição do serviço ofertado;
Valor total dos serviços;
Prazo de validade da proposta;
Identificação do responsável pela proposta.

5. DO CRITÉRIO DE SELEÇÃO

6. DA HABILITAÇÃO

7. DAS CONDIÇÕES DA CONTRATAÇÃO

7.1. A execução do serviço deverá observar integralmente o Termo de Referência, que integra este procedimento para todos os fins.

7.2. A contratação terá duração de 12 (doze) meses, observadas as condições estabelecidas no Termo de Referência e no instrumento de contratação.

7.9. A Administração poderá solicitar esclarecimentos e documentos complementares necessários à aferição da compatibilidade da proposta com as exigências técnicas.

8. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

8.1. A apresentação da proposta implica ciência e aceitação das condições estabelecidas neste Aviso e no Termo de Referência.

8.2. O Município poderá deixar de contratar caso sobrevenha fato impeditivo ou interesse público devidamente justificado, observada a legislação aplicável.

8.3. Informações e propostas deverão ser encaminhadas ao endereço eletrônico:

dispensas@queluz.sp.gov.br

Queluz, 14 de outubro de 2026.

JOSÉ CELSO BUENO
PREFEITO MUNICIPAL

Editais e Licitações

15/10/2026

HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES - DISPENSAS 115/2026 E 116/2026

15 de outubro de 2026

Prefeito

HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO 115/2026

CONTRATADO: LOREN POSTE ENG. E COMERCIO LTDA

CNPJ: 10.954.040/0001-26

VALOR: R$ 15.800,00

Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de 02 (dois) padrões de entrada de energia elétrica categoria T13, destinados às unidades escolares da rede municipal de ensino de Queluz/SP.

DISPENSA DE LICITAÇÃO 116/2026

CONTRATADA: RODOLFO JOSE SZIESCK COSTA – ME

CNPJ: 20.188.96/0001-23

VALOR: R$ 12.650,00

Objeto: Contratação de serviços de reparos da máquina Motoniveladora (Patrol), conforme artigo 75 §7° da Lei nº14.133/2021.

Queluz, 09 de outubro de 2026.

JOSÉ CELSO BUENO

PREFEITO MUNICIPAL DE QUELUZ

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Editais e Licitações

14/10/2026

licitações

14 de outubro de 2026

Prefeito

ADITIVO N°50 ao CONTRATO n° 03/2023

CHAMAMENTO PÚBLICO N°01/2022

Contratante: Prefeitura Municipal de Queluz

Contratada: INSTITUTO MORGAN DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ESPORTES – CNPJ N° 10.733.807/0001-97

Fica aditivado o presente termos trata-se exclusivamente do repasse referente a complementação da remuneração dos profissionais enfermeiros e técnicos de enfermagem, do período de agosto de 2026, nos valores estabelecidos pelo Ministério da Saúde (investSUS), para fins de cumprimento da Lei Federal n° 14.434/2022 e da ADI n° 722/STF, no valor do contrato de gestão, na quantia de R$34.397,88 para complementação ao piso da enfermagem

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Editais e Licitações

08/10/2026

HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES - DISPENSAS 108/2026 E 109/2026

08 de outubro de 2026

Prefeito

HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO 108/2026

CONTRATADO: ELISETE DE JESUS SANTOS

CNPJ: 60.951.434/0001-07

VALOR: R$ 12.800,00
Objeto: Contratação de empresa para aluguel de brinquedos para as comemorações do Dia das Crianças e das Festividades de Fim de Ano.

Queluz, 05 de outubro de 2026.

DISPENSA DE LICITAÇÃO 109/2026

CONTRATADO: A. B. DA SILVA VALE – ASSESSORIA

CNPJ: 10.687.835/0001-15

VALOR: R$ 54.000,00

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUELUZ.

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de apoio técnico especializado e continuado a gestão de convênios e instrumentos correlatos.

Queluz, 06 de outubro de 2026.

JOSÉ CELSO BUENO

PREFEITO MUNICIPAL DE QUELUZ

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06/10/2026

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 107/2026 - REABERTURA

06 de outubro de 2026

Prefeito

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 107/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 175/2026

1. DO OBJETO

1.1. Aquisição emergencial de materiais de limpeza, higienização de descartáveis.

2. DAS ESPECIFICAÇÕES

2.1. A aquisição deverá atender integralmente às especificações do Termo de Referência, incluindo, no mínimo:

Item
Item	Descrição	UN	Quantidade	Valor unitário	Valor total
1	PAPEL HIGIÊNICO BRANCO FOLHA SIMPLES EM ROLO	FD	80,0000	47,3100	3.784,80
2	"TOALHA DE PAPEL INSTITUCIONAL FOLHA SIMPLES EM ROLO, BRANCO	FD	80,0000	53,1300	4.250,40
3	"Pano De Limpeza, Material: 100% Algodão	UN	100,0000	4,8600	486,00
4	SABAO EM PÓ SACO PLÁSTICO 1KG	UN	120,0000	6,1800	741,60
5	"Sabonete Líquido	FR	30,0000	23,8900	716,70
6	AGUA SANITARIA 5 LITROS	FR	100,0000	14,0800	1.408,00
7	ALCOOL ETÍLICO 70º !	LT	120,0000	9,5100	1.141,20
8	DESINFETANTE SANEANTE 1 LITRO	LT	400,0000	12,1400	4.856,00
9	COPO PLÁSTICO PARA ÁGUA DESCARTÁVEL BRANCO, CAPACIDADE DE 200 ML	CX	30,0000	157,2800	4.718,40
10	ESPONJA DE LIMPEZA DE ESPUMA/FIBRA	UN	100,0000	1,5400	154,00
11	SACO DE LIXO PRETO 50 L ( PCT COM 100 UNIDADES )	PT	100,0000	16,8500	1.685,00
12	SACO DE LIXO PRETO 100L C/ 100 uni.	PT	100,0000	23,6200	2.362,00
13	"Saco Plástico de Lixo Branco Capacidade de 50 Litros	PT	100,0000	24,1700	2.417,00
14	"Saco Plástico de Lixo Branco Capacidade de 100 Litros	PT	100,0000	27,3000	2.730,00
15	SACO DE LIXO PRETO HEAVY DUTY 300 LITROS PACOTE COM 100 UNIDADES	PT	10,0000	139,8400	1.398,40
16	ÁGUA SANITARIA (5 LITROS)	FR	30,0000	19,7200	591,60
17	ÁLCOOL ETÍLICO 92,8º - CAIXA COM 12 L	CX	6,0000	156,2000	937,20
18	Cloro Liquido 5%	GL	30,0000	35,8400	1.075,20
19	"Desinfetante	GL	30,0000	105,7900	3.173,70
20	DETERGENTE LÍQUIDO NEUTRO – CAIXA COM 12 UNIDADES DE 500 ML – Detergente líquido neutro para lavagem de louças e utensíl	CX	9,0000	54,7200	492,48
21	ESPONJA EM LÃ DE AÇO PARA LIMPEZA PESADA, ACONDICIONADA EM PACOTE COM 8 UNIDADES	PT	35,0000	4,2000	147,00
22	ESPONJA DE LIMPEZA DUPLA FACE, COMPOSTA DE ESPUMA E FIBRA ABRASIVA. MEDIDAS 110MM X 75MMX20MM, EMBALADA EM PACOTE PLÁSTI	UN	130,0000	3,4000	442,00
23	"GUARDANAPO DE PAPEL FOLHA SIMPLES MEDINDO: 31CM X 31CM	PT	120,0000	4,6500	558,00
24	LIMPADOR MULTIUSO 500ML	UN	72,0000	6,5400	470,88
25	PAPEL HIGIÊNICO BRANCO FOLHA SIMPLES EM ROLO	FD	80,0000	103,4500	8.276,00
26	PAPEL HIGIÊNICO BRANCO FOLHA DUPLA – FARDO COM 64 ROLOS	FD	10,0000	170,3700	1.703,70
27	TOALHA DE PAPEL FOLHA SIMPLES INTERFOLHADA INSTITUCIONAL	FD	40,0000	20,6900	827,60
28	"TOALHA DE PAPEL INSTITUCIONAL FOLHA SIMPLES EM ROLO, BRANCO	FD	12,0000	87,4200	1.049,04
29	"Sabão em Barra	PT	45,0000	16,3600	736,20
30	"Sabonete ESPECIFICAÇÃO: Sabonete Aspecto Físico: Sólido, Peso: 90 G, Aroma: Suave; Diversas Cores."	UN	30,0000	3,8900	116,70
31	"Sabão em Pó ESPECIFICAÇÃO: multiação com partículas de extra limpeza, com poder removedor de manchas, estado físico: s	UN	90,0000	7,8800	709,20
32	"Saco Plástico de Lixo Branco Capacidade de 50 Litros	PT	6,0000	34,6600	207,96
33	"Saco Plástico de Lixo Branco Capacidade de 100 Litros	PT	7,0000	68,9200	482,44
34	SACO PLÁSTICO DE LIXO CAPACIDADE DE 240 LITROS	PT	8,0000	183,4600	1.467,68
					56.314,08

3. DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

3.2. As propostas deverão ser encaminhadas exclusivamente para o e-mail:

dispensas@queluz.sp.gov.br

3.3. Recomenda-se que o assunto do e-mail seja identificado como:

“PROPOSTA - DISPENSA – MATERIAIS DE LIMPEZA”

4. DA PROPOSTA COMERCIAL

4.1. A proposta deverá conter, no mínimo:

Razão social ou nome empresarial;
CNPJ;
Endereço e dados de contato;
Descrição do serviço ofertado;
Valor unitário e total dos itens;
Prazo de validade da proposta;
Identificação do responsável pela proposta.

5. DO CRITÉRIO DE SELEÇÃO

5.1. Será selecionada a proposta de menor preço unitário, desde que atendidas integralmente as especificações e condições do Termo de Referência e deste Aviso, sem prejuízo da análise de habilitação do fornecedor.

6. DA HABILITAÇÃO

7. DAS CONDIÇÕES DA CONTRATAÇÃO

7.1. A execução do serviço deverá observar integralmente o Termo de Referência, que integra este procedimento para todos os fins.

7.2. A contratação terá duração de 3 (três) meses, observadas as condições estabelecidas no Termo de Referência e no instrumento de contratação.

7.9. A Administração poderá solicitar esclarecimentos e documentos complementares necessários à aferição da compatibilidade da proposta com as exigências técnicas.

8. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

8.1. A apresentação da proposta implica ciência e aceitação das condições estabelecidas neste Aviso e no Termo de Referência.

8.2. O Município poderá deixar de contratar caso sobrevenha fato impeditivo ou interesse público devidamente justificado, observada a legislação aplicável.

8.3. Informações e propostas deverão ser encaminhadas ao endereço eletrônico:

dispensas@queluz.sp.gov.br

Queluz, 05 de outubro de 2026.

JOSÉ CELSO BUENO
PREFEITO MUNICIPAL

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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 107/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 175/2026

1. DO OBJETO

1.1. Aquisição emergencial de materiais de limpeza, higienização de descartáveis.

2. DAS ESPECIFICAÇÕES

2.1. A aquisição deverá atender integralmente às especificações do Termo de Referência, incluindo, no mínimo:

Item
Item	Descrição	UN	Quantidade	Valor unitário	Valor total
1	PAPEL HIGIÊNICO BRANCO FOLHA SIMPLES EM ROLO	FD	80,0000	47,3100	3.784,80
2	"TOALHA DE PAPEL INSTITUCIONAL FOLHA SIMPLES EM ROLO, BRANCO	FD	80,0000	53,1300	4.250,40
3	"Pano De Limpeza, Material: 100% Algodão	UN	100,0000	4,8600	486,00
4	SABAO EM PÓ SACO PLÁSTICO 1KG	UN	120,0000	6,1800	741,60
5	"Sabonete Líquido	FR	30,0000	23,8900	716,70
6	AGUA SANITARIA 5 LITROS	FR	100,0000	14,0800	1.408,00
7	ALCOOL ETÍLICO 70º !	LT	120,0000	9,5100	1.141,20
8	DESINFETANTE SANEANTE 1 LITRO	LT	400,0000	12,1400	4.856,00
9	COPO PLÁSTICO PARA ÁGUA DESCARTÁVEL BRANCO, CAPACIDADE DE 200 ML	CX	30,0000	157,2800	4.718,40
10	ESPONJA DE LIMPEZA DE ESPUMA/FIBRA	UN	100,0000	1,5400	154,00
11	SACO DE LIXO PRETO 50 L ( PCT COM 100 UNIDADES )	PT	100,0000	16,8500	1.685,00
12	SACO DE LIXO PRETO 100L C/ 100 uni.	PT	100,0000	23,6200	2.362,00
13	"Saco Plástico de Lixo Branco Capacidade de 50 Litros	PT	100,0000	24,1700	2.417,00
14	"Saco Plástico de Lixo Branco Capacidade de 100 Litros	PT	100,0000	27,3000	2.730,00
15	SACO DE LIXO PRETO HEAVY DUTY 300 LITROS PACOTE COM 100 UNIDADES	PT	10,0000	139,8400	1.398,40
16	ÁGUA SANITARIA (5 LITROS)	FR	30,0000	19,7200	591,60
17	ÁLCOOL ETÍLICO 92,8º - CAIXA COM 12 L	CX	6,0000	156,2000	937,20
18	Cloro Liquido 5%	GL	30,0000	35,8400	1.075,20
19	"Desinfetante	GL	30,0000	105,7900	3.173,70
20	DETERGENTE LÍQUIDO NEUTRO – CAIXA COM 12 UNIDADES DE 500 ML – Detergente líquido neutro para lavagem de louças e utensíl	CX	9,0000	54,7200	492,48
21	ESPONJA EM LÃ DE AÇO PARA LIMPEZA PESADA, ACONDICIONADA EM PACOTE COM 8 UNIDADES	PT	35,0000	4,2000	147,00
22	ESPONJA DE LIMPEZA DUPLA FACE, COMPOSTA DE ESPUMA E FIBRA ABRASIVA. MEDIDAS 110MM X 75MMX20MM, EMBALADA EM PACOTE PLÁSTI	UN	130,0000	3,4000	442,00
23	"GUARDANAPO DE PAPEL FOLHA SIMPLES MEDINDO: 31CM X 31CM	PT	120,0000	4,6500	558,00
24	LIMPADOR MULTIUSO 500ML	UN	72,0000	6,5400	470,88
25	PAPEL HIGIÊNICO BRANCO FOLHA SIMPLES EM ROLO	FD	80,0000	103,4500	8.276,00
26	PAPEL HIGIÊNICO BRANCO FOLHA DUPLA – FARDO COM 64 ROLOS	FD	10,0000	170,3700	1.703,70
27	TOALHA DE PAPEL FOLHA SIMPLES INTERFOLHADA INSTITUCIONAL	FD	40,0000	20,6900	827,60
28	"TOALHA DE PAPEL INSTITUCIONAL FOLHA SIMPLES EM ROLO, BRANCO	FD	12,0000	87,4200	1.049,04
29	"Sabão em Barra	PT	45,0000	16,3600	736,20
30	"Sabonete ESPECIFICAÇÃO: Sabonete Aspecto Físico: Sólido, Peso: 90 G, Aroma: Suave; Diversas Cores."	UN	30,0000	3,8900	116,70
31	"Sabão em Pó ESPECIFICAÇÃO: multiação com partículas de extra limpeza, com poder removedor de manchas, estado físico: s	UN	90,0000	7,8800	709,20
32	"Saco Plástico de Lixo Branco Capacidade de 50 Litros	PT	6,0000	34,6600	207,96
33	"Saco Plástico de Lixo Branco Capacidade de 100 Litros	PT	7,0000	68,9200	482,44
34	SACO PLÁSTICO DE LIXO CAPACIDADE DE 240 LITROS	PT	8,0000	183,4600	1.467,68
					56.314,08

3. DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

3.2. As propostas deverão ser encaminhadas exclusivamente para o e-mail:

dispensas@queluz.sp.gov.br

3.3. Recomenda-se que o assunto do e-mail seja identificado como:

“PROPOSTA - DISPENSA – MATERIAIS DE LIMPEZA”

4. DA PROPOSTA COMERCIAL

4.1. A proposta deverá conter, no mínimo:

Razão social ou nome empresarial;
CNPJ;
Endereço e dados de contato;
Descrição do serviço ofertado;
Valor unitário e total dos itens;
Prazo de validade da proposta;
Identificação do responsável pela proposta.

5. DO CRITÉRIO DE SELEÇÃO

6. DA HABILITAÇÃO

7. DAS CONDIÇÕES DA CONTRATAÇÃO

7.1. A execução do serviço deverá observar integralmente o Termo de Referência, que integra este procedimento para todos os fins.

7.2. A contratação terá duração de 3 (três) meses, observadas as condições estabelecidas no Termo de Referência e no instrumento de contratação.

7.9. A Administração poderá solicitar esclarecimentos e documentos complementares necessários à aferição da compatibilidade da proposta com as exigências técnicas.

8. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

8.1. A apresentação da proposta implica ciência e aceitação das condições estabelecidas neste Aviso e no Termo de Referência.

8.2. O Município poderá deixar de contratar caso sobrevenha fato impeditivo ou interesse público devidamente justificado, observada a legislação aplicável.

8.3. Informações e propostas deverão ser encaminhadas ao endereço eletrônico:

dispensas@queluz.sp.gov.br

Queluz, 05 de outubro de 2026.

JOSÉ CELSO BUENO
PREFEITO MUNICIPAL

Editais e Licitações

30/09/2026

licitações

30 de setembro de 2026

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº172/2026

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS

SUSPENSA SESSÃO PREVISTA PARA 02/10/2026 - PARA READEQUAÇÃO DE EDITAL

NOVA DATA SERA REAGENDADA.

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Editais e Licitações

30/09/2026

HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES - DISPENSA 104/2026 - DISPENSA 107/2026

30 de setembro de 2026

Prefeito

HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO 104/2026

CONTRATADO: 51.375.653 VERONICA DANIELLE DA SILVA CURY

CNPJ: 51.375.653/0001-96

VALOR: R$ 14.035,00

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUELUZ.

Objeto: Contratação de empresa especializada para instalação de câmeras de segurança, com fornecimento do material.

Queluz, 28 de setembro de 2026.

DISPENSA DE LICITAÇÃO 107/2026

CONTRATADO: GMC COMERCIAL ATACADISTA DE MERCADORIAS EM GERAL

CNPJ: 17.136.467/0001-66

VALOR: R$ 17.608,30

CONTRATADO: JOSE RODNEI DE CAMPOS

CNPJ: 68.327.357/0001-12

VALOR: 10.462,00

CONTRATADO: COMERCIAL GUARA LTDA

CNPJ: 07.731.777/0001-75

VALOR: R$ 4.949,36

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUELUZ.

Objeto: Aquisição emergencial de materiais de limpeza, higienização de descartáveis.

Queluz, 24 de setembro de 2026.

JOSÉ CELSO BUENO

PREFEITO MUNICIPAL DE QUELUZ

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Editais e Licitações

30/09/2026

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 109/2026

30 de setembro de 2026

Prefeito

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 109/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 188/2026

1. DO OBJETO

1.1. Contratação de empresa para prestação de serviço de apoio técnico especializado e continuado a gestão de convênios e instrumentos correlatos.

2. DAS ESPECIFICAÇÕES

2.1. A aquisição deverá atender integralmente às especificações do Termo de Referência, incluindo, no mínimo:

Item
Item	Descrição	Especificação	UN	Quantidade	Valor unitário	Valor total
1	SERVIÇO DE TERCEIROS JURIDICOS - OUTROS FORNECEDORES - SERVIÇOS ESPECIALIZADO	Serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria em gestão de convênios e instrumentos correlatos, conforme escopo do Termo de Referência.	Meses	12,0000	5.266,6600	63.199,92
						63.199,92

3. DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

3.2. As propostas deverão ser encaminhadas exclusivamente para o e-mail:

dispensas@queluz.sp.gov.br

3.3. Recomenda-se que o assunto do e-mail seja identificado como:

“PROPOSTA - DISPENSA 109/2026”

4. DA PROPOSTA COMERCIAL

4.1. A proposta deverá conter, no mínimo:

Razão social ou nome empresarial;
CNPJ;
Endereço e dados de contato;
Descrição do serviço ofertado;
Valor mensal e valor total para 12 meses;
Prazo de validade da proposta;
Identificação do responsável pela proposta.

5. DO CRITÉRIO DE SELEÇÃO

6. DA HABILITAÇÃO

7. DAS CONDIÇÕES DA CONTRATAÇÃO

7.1. A execução do serviço deverá observar integralmente o Termo de Referência, que integra este procedimento para todos os fins.

7.2. A contratação terá duração de 12 (doze) meses, observadas as condições estabelecidas no Termo de Referência e no instrumento de contratação.

7.9. A Administração poderá solicitar esclarecimentos e documentos complementares necessários à aferição da compatibilidade da proposta com as exigências técnicas.

8. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

8.1. A apresentação da proposta implica ciência e aceitação das condições estabelecidas neste Aviso e no Termo de Referência.

8.2. O Município poderá deixar de contratar caso sobrevenha fato impeditivo ou interesse público devidamente justificado, observada a legislação aplicável.

8.3. Informações e propostas deverão ser encaminhadas ao endereço eletrônico:

dispensas@queluz.sp.gov.br

Queluz, 29 de setembro de 2026.

JOSÉ CELSO BUENO
PREFEITO MUNICIPAL

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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 109/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 188/2026

1. DO OBJETO

1.1. Contratação de empresa para prestação de serviço de apoio técnico especializado e continuado a gestão de convênios e instrumentos correlatos.

2. DAS ESPECIFICAÇÕES

2.1. A aquisição deverá atender integralmente às especificações do Termo de Referência, incluindo, no mínimo:

Item
Item	Descrição	Especificação	UN	Quantidade	Valor unitário	Valor total
1	SERVIÇO DE TERCEIROS JURIDICOS - OUTROS FORNECEDORES - SERVIÇOS ESPECIALIZADO	Serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria em gestão de convênios e instrumentos correlatos, conforme escopo do Termo de Referência.	Meses	12,0000	5.266,6600	63.199,92
						63.199,92

3. DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

3.2. As propostas deverão ser encaminhadas exclusivamente para o e-mail:

dispensas@queluz.sp.gov.br

3.3. Recomenda-se que o assunto do e-mail seja identificado como:

“PROPOSTA - DISPENSA 109/2026”

4. DA PROPOSTA COMERCIAL

4.1. A proposta deverá conter, no mínimo:

Razão social ou nome empresarial;
CNPJ;
Endereço e dados de contato;
Descrição do serviço ofertado;
Valor mensal e valor total para 12 meses;
Prazo de validade da proposta;
Identificação do responsável pela proposta.

5. DO CRITÉRIO DE SELEÇÃO

6. DA HABILITAÇÃO

7. DAS CONDIÇÕES DA CONTRATAÇÃO

7.1. A execução do serviço deverá observar integralmente o Termo de Referência, que integra este procedimento para todos os fins.

7.2. A contratação terá duração de 12 (doze) meses, observadas as condições estabelecidas no Termo de Referência e no instrumento de contratação.

7.9. A Administração poderá solicitar esclarecimentos e documentos complementares necessários à aferição da compatibilidade da proposta com as exigências técnicas.

8. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

8.1. A apresentação da proposta implica ciência e aceitação das condições estabelecidas neste Aviso e no Termo de Referência.

8.2. O Município poderá deixar de contratar caso sobrevenha fato impeditivo ou interesse público devidamente justificado, observada a legislação aplicável.

8.3. Informações e propostas deverão ser encaminhadas ao endereço eletrônico:

dispensas@queluz.sp.gov.br

Queluz, 29 de setembro de 2026.

JOSÉ CELSO BUENO
PREFEITO MUNICIPAL

Editais e Licitações

30/09/2026

licitações

30 de setembro de 2026

Prefeito

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital de Pregão nº 18/2026, Processo Administrativo nº 151/2026, após análise, conferência e deliberação, resolve HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos:

Objeto: AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELA DE FRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS

JOSE CELSO BUENO na condição de Autoridade Competente Homologou o(s) lote(s) em favor de:

Fornecedor	Estimado	Homologado
BARRA MIX COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - 52.489.075/0001-81 barramixcomercio@gmail.com - (24) 99811-0692	131.395,50	87.489,60
FLM ATACADISTA E SERVICOS EIRELI - 26.148.066/0001-17 flm.atacadista@icloud.com - (24) 99203-9090	358.246,50	249.150,00
M A S DISTRIBUIDORA LTDA - 41.553.133/0001-72 Mfonsecadistribuidora@gmail.com - (12) 99733-2210	66.669,00	46.011,00
VANDO GUERREIRO SANTOS - 09.441.497/0001-58 pessoal@contabilidadefloriano.com.br - (12) 3147-2549	599.833,63	408.933,25
Totais	1.156.144,63	791.583,85

Queluz, 29 de Setembro de 2026.

Autoridade Competente: JOSE CELSO BUENO

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Editais e Licitações

30/09/2026

HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES - DISPENSA 38/2026 - DISPENSA 106/2026

30 de setembro de 2026

Prefeito

HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO 38/2026
CONTRATADO: JOSE RONALDO PEREIRA

CNPJ: 45.609.890/0001-71

VALOR: R$ 1.560,00

CONTRATADO: IVONILSON DE MOURA NOGUEIRA ME

CNPJ: 66.021.148/0001-10

VALOR: R$ 1.700,00
Objeto: Contratação de serviços de manutenção de forno e fogões da Cozinha Piloto Municipal.
Queluz, 21 de setembro de 2026.

DISPENSA DE LICITAÇÃO 106/2026

CONTRATADO: LUCAS MIRANDA DOS SANTOS

CNPJ: 29.686.366/000148

VALOR: R$ 1.455,00
Objeto: Contratação de empresa para manutenção com fornecimento de peças em refrigerador pertencente a Cozinha Piloto.

Queluz, 21 de setembro de 2026.

JOSÉ CELSO BUENO

PREFEITO MUNICIPAL DE QUELUZ

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28/08/2026

HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

28 de agosto de 2026

Presidente

HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO: N°07/2026

OBJETO: Aquisição de quatro cafeteiras elétricas 117v – mínimo 18 xicaras, para atendimento das necessidades diárias da Câmara Municipal.

HOMOLOGO E RATIFICO O PRESENTE CERTAME, solicito a emissão de nota de reserva/empenho para fazer frente ao procedimento em questão no Valor de R$ 799,60 (Setecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos).

Empresa: IF INFORMATICA LTDA.

CNPJ: 10.395.862/0001-14

Queluz, 28 de Agosto de 2026.

JOSÉ FERNANDO ARAÚJO GERIBELLO

Presidente

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Editais e Licitações

30/07/2026

HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

30 de julho de 2026

Presidente

HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO: N° 004/2026

OBJETO: Aquisição de três impressoras multifuncionais profissionais.

HOMOLOGO E RATIFICO O PRESENTE CERTAME no valor global de R$ 11.997,00 (Onze mil, novecentos e noventa e sete reais).

Vencedor: RIO PRETO DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 33.937.002/0001-60.

Queluz, 29 de Julho de 2026.

JOSÉ FERNANDO ARAÚJO GERIBELLO

Presidente

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Editais e Licitações

16/07/2026

RETIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

16 de julho de 2026

Presidente

HOMOLOGAÇÃO/RETIFICAÇÃO

Na publicação da Homologação da Dispensa de Licitação nº 002/2026, publicada no Diário Oficial em 15/07/2026, fica todo conteúdo retificado, passando a constar:

HOMOLOGO E RATIFICO O PRESENTE CERTAME no valor global de R$ 43.088,00(quarenta e três mil e oitenta e oito reais).

Vencedor: SC SOLUÇÕES SEGURAS LTDA, CNPJ: 43.243.857/0001-45.

Queluz, 15 de Julho de 2026.

JOSÉ FERNANDO ARAÚJO GERIBELLO
Presidente

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Editais e Licitações

16/07/2026

AVISO DE CONTRATAÇÃO

16 de julho de 2026

Presidente

AVISO DE CONTRATAÇÃO

A Câmara Municipal de QUELUZ/SP vem a público informar, que está aberta, pelo prazo máximo de 3 (três) dias úteis, contados a partir desta publicação, para manifestação de interesse e formalização de proposta, o seguinte procedimento de compras e licitações:

Dispensa de Licitação: 004/2026

Objeto: Aquisição de três impressoras multifuncionais profissionais, modelo hp laser colorida 4303fdw (ou equivalente técnico), para atendimento a departamentos diversos da câmara municipal de Queluz-sp.

Valor Referencial: O valor global estimado para a contratação é de R$ 12.441,36(Doze mil, quatrocentos e quarenta e um reais e trinta e seis centavos), com base na pesquisa de preços realizada por esta Administração.

- Não serão aceitas propostas com valores superiores ao estimado para fins de contratação.

- Os valores apresentados terão como expressão monetária a moeda corrente nacional, devendo estar previsto em sua composição todo e qualquer dispêndio para a entrega/prestação/realização dos serviços/produtos;

- Não serão aceita propostas que não estiverem datadas, assinadas ou que não seja possível identificar o valor proposto;

- Todas as informações técnicas do produto, assim como documentação exigida para habilitação, encontram-se no termo de referência disponibilizado no site institucional da camara municipal: www.camaraqueluz.sp.gov.br

- A proposta, deverá ser encaminhada ao e-mail: licitacao@camaraqueluz.sp.gov.br em moeda corrente nacional, no período entre os dias 16/07/2026 até o dia 20/07/2026;

Queluz-SP, 16 de Julho de 2026.

JOSÉ FERNANDO ARAÚJO GERIBELLO

Presidente

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Editais e Licitações

15/07/2026

HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

15 de julho de 2026

Presidente

HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO: N° 002/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada em solução web integrada para gestão eletrônica de processos e documentos administrativos e legislativos, incluindo o site institucional da Câmara Municipal de Queluz-SP.

HOMOLOGO E RATIFICO O PRESENTE CERTAME, solicito a emissão de nota de reserva para fazer frente ao procedimento em questão no valor global de R$ 17.736,00 (Dezessete mil, setecentos e trinta e seis reais);

Sendo R$ 5.060,00(Cinco mil e sessenta reais) referente a implantação, migração, treinamento do software e modelagem de processos e R$ 12.676,00(Doze mil, seiscentos e setenta e seis reais) em parcelas mensais de R$ 3.169,00 (Três mil, cento e sessenta e nove reais), que corresponderão aos meses de 09/2026 à 12/2026, referente a mensalidades de Suporte Técnico Remoto, Locação de Licença mensal de uso de sistemas, serviços de compilação de atos normativos, assinatura eletrônica, protocolo, manutenção técnica de web site integrado ao sistema, além das demais funcionalidades e exigência previstas no Termo de Referência.

Vencedor: SC SOLUÇÕES SEGURAS LTDA, CNPJ: 43.243.857/0001-45.

Queluz, 14 de Julho de 2026.

JOSÉ FERNANDO ARAÚJO GERIBELLO

Presidente

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Editais e Licitações

03/07/2026

AVISO DE CONTRATAÇÃO

03 de julho de 2026

Presidente

AVISO DE CONTRATAÇÃO

A Câmara Municipal de QUELUZ/SP vem a público informar que está aberta, pelo prazo máximo de 3 (três) dias úteis, contados a partir desta publicação, para manifestação de interesse e formalização de proposta, o seguinte procedimento de compras e licitações:

Dispensa de Licitação: 002/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de solução web integrada para gestão eletrônica de processos e documentos administrativos e legislativos, incluindo o site institucional da Câmara Municipal de Queluz-SP.

Valor Referencial: O valor global estimado para a contratação é de R$ 55.125,00 (Cinquenta e cinco mil, cento e vinte e cinco reais), com base na pesquisa de preços realizada por esta Administração.

- Não serão aceitas propostas com valores superiores ao estimado para fins de contratação.

- Os valores apresentados terão como expressão monetária a moeda corrente nacional, devendo estar previsto em sua composição todo e qualquer dispêndio para a prestação/realização dos serviços;

- Não serão aceita propostas que não estiverem datadas, assinadas ou que não seja possível identificar o valor proposto;

- A proposta, deverá ser encaminhada ao e-mail: licitacao@camaraqueluz.sp.gov.br em moeda corrente nacional, no período entre os dias 03/07/2026 até o dia 07/07/2026;

- Todas informações necessárias à execução do objeto, assim como à proposta, encontram-se no termo de referência disponibilizado no site institucional da Câmara Municipal de Queluz-SP, na área de dispensa de licitação.

Queluz-SP, 02 de Julho de 2026.

JOSÉ FERNANDO ARAÚJO GERIBELLO

Presidente

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Editais e Licitações

15/06/2026

HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

15 de junho de 2026

Presidente

HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO: N° 003/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de divisórias de ambientes e produção de armário e maleiro em material MDF.

HOMOLOGO E RATIFICO O PRESENTE CERTAME no valor Global de R$ 22.500,00 (Vinte e dois mil e quinhentos reais).

Vencedor: 32.114.335 FRANCISCA APARECIDA FERREIRA, CNPJ: 32.114.335/0001-27.

Queluz, 12 de Junho de 2026.

JOSÉ FERNANDO ARAÚJO GERIBELLO

Presidente

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Editais e Licitações

28/05/2026

AVISO DE CONTRATAÇÃO

28 de maio de 2026

Presidente

AVISO DE CONTRATAÇÃO

Dispensa de Licitação: 003/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de divisórias de ambientes e produção de armário e maleiro em material MDF.

Valor Referencial: O valor global estimado para a contratação é de R$ 24.340,00 (Vinte e quatro mil, trezentos e quarenta reais), com base na pesquisa de preços realizada por esta Administração.

- Não serão aceitas propostas com valores superiores ao estimado para fins de contratação.

- Não serão aceita propostas que não estiverem datadas, assinadas ou que não seja possível identificar o valor proposto;

- A proposta, deverá ser encaminhada ao e-mail: licitacao@camaraqueluz.sp.gov.br em moeda corrente nacional, no período entre os dias 28/05/2026 até o dia 01/06/2026;

- As demais informações necessárias à execução do serviço, assim como os requisitos para participação encontram-se presente no Termo de Referência disponibilizado no site institucional da Câmara Municipal de Queluz-SP;

Queluz-SP, 27 de Maio de 2026.

JOSÉ FERNANDO ARAÚJO GERIBELLO

Presidente

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Editais e Licitações

27/05/2026

HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

27 de maio de 2026

Presidente

HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO: N°05/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de internet com alta performance, para atendimento das necessidades diárias da Câmara Municipal.

HOMOLOGO E RATIFICO O PRESENTE CERTAME, solicito a emissão de nota de reserva/empenho para fazer frente ao procedimento em questão no Valor de R$ 2.398,80 (Dois mil, trezentos e noventa e oito reais e oitenta centavos);

Empresa: NET FACIL SISTEMAS ELETRONICOS LTDA.

CNPJ: 05.460.736/0001-66

Queluz, 26 de Maio de 2026.

JOSÉ FERNANDO ARAÚJO GERIBELLO

Presidente

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Editais e Licitações

19/03/2026

HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

19 de março de 2026

Presidente

HOMOLOGAÇÃO

INEXIGIBILIDADE: N°01/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO (AGENTE DE INTEGRAÇÃO) PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS.

HOMOLOGO E RATIFICO O PRESENTE CERTAME.

Valor Global da Contratação prazo 12 meses: R$ 35.049,36 (Trinta e cinco mil, quarenta e nove reais e trinta e seis centavos).

Contratado: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA – CIEE, CNPJ: 61.600.839/0001-55.

Queluz, 18 de Março de 2026.

JOSÉ FERNANDO ARAÚJO GERIBELLO

Presidente

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