licitações
16 de julho de 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUELUZ
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 81/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
O Prefeito do Município de Queluz/SP, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente em seu art. 86, HOMOLOGA o Processo Administrativo nº 81/2026, referente à adesão à Ata de Registro de Preços DA nº 09/2026, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90012/2025, promovido pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, objetivando a aquisição de 01 (um) Trator Agrícola novo, zero hora, Marca Valtra, Modelo A850R, potência nominal de 89 CV, tração 4x4, destinado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agronegócios.
Empresa Contratada: SHARK Tratores e Peças Ltda.
CNPJ: 47.390.307/0032-06.
Valor Total: R$ 209.519,07 (duzentos e nove mil quinhentos e dezenove reais e sete centavos).
A contratação será formalizada por meio do Contrato Administrativo nº 82/2026, observadas as condições da Ata de Registro de Preços, do Estudo Técnico Preliminar, do Termo de Referência e da Lei Federal nº 14.133/2021.
Queluz/SP, 08 de julho de 2026.
JOSÉ CELSO BUENO
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUELUZ
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 82/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 81/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Contratante: Município de Queluz/SP.
Contratada: SHARK Tratores e Peças Ltda., inscrita no CNPJ nº 47.390.307/0032-06, representada por seu Gerente de Filial, Sr. José Paulo Baldo, CPF nº 768.670.808-04.
Objeto: Aquisição de 01 (um) Trator Agrícola novo, zero hora, Marca Valtra, Modelo A850R, potência nominal de 89 CV, tração 4x4, destinado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agronegócios do Município de Queluz/SP, mediante adesão à Ata de Registro de Preços DA nº 09/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 90012/2025 da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, conforme especificações constantes do Termo de Referência nº 05/2026 e do Estudo Técnico Preliminar nº 027/2026.
Valor Global: R$ 209.519,07 (duzentos e nove mil quinhentos e dezenove reais e sete centavos).
Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura.
Gestora do Contrato: Patrícia Mendes Chicarino Ribeiro.
Fiscal do Contrato: Samira Tomaz da Silva.
Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente o art. 86; Ata de Registro de Preços DA nº 09/2026; Pregão Eletrônico nº 90012/2025; Termo de Referência nº 05/2026; Estudo Técnico Preliminar nº 027/2026.
Data da Assinatura: 14 de julho de 2026.
Queluz/SP, 14 de julho de 2026.
JOSÉ CELSO BUENO
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUELUZ
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 81/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
O Prefeito do Município de Queluz/SP, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente em seu art. 86, HOMOLOGA o Processo Administrativo nº 81/2026, referente à adesão à Ata de Registro de Preços DA nº 09/2026, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90012/2025, promovido pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, objetivando a aquisição de 01 (um) Trator Agrícola novo, zero hora, Marca Valtra, Modelo A850R, potência nominal de 89 CV, tração 4x4, destinado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agronegócios.
Empresa Contratada: SHARK Tratores e Peças Ltda.
CNPJ: 47.390.307/0032-06.
Valor Total: R$ 209.519,07 (duzentos e nove mil quinhentos e dezenove reais e sete centavos).
A contratação será formalizada por meio do Contrato Administrativo nº 82/2026, observadas as condições da Ata de Registro de Preços, do Estudo Técnico Preliminar, do Termo de Referência e da Lei Federal nº 14.133/2021.
Queluz/SP, 08 de julho de 2026.
JOSÉ CELSO BUENO
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUELUZ
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 82/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 81/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Contratante: Município de Queluz/SP.
Contratada: SHARK Tratores e Peças Ltda., inscrita no CNPJ nº 47.390.307/0032-06, representada por seu Gerente de Filial, Sr. José Paulo Baldo, CPF nº 768.670.808-04.
Objeto: Aquisição de 01 (um) Trator Agrícola novo, zero hora, Marca Valtra, Modelo A850R, potência nominal de 89 CV, tração 4x4, destinado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agronegócios do Município de Queluz/SP, mediante adesão à Ata de Registro de Preços DA nº 09/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 90012/2025 da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, conforme especificações constantes do Termo de Referência nº 05/2026 e do Estudo Técnico Preliminar nº 027/2026.
Valor Global: R$ 209.519,07 (duzentos e nove mil quinhentos e dezenove reais e sete centavos).
Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura.
Gestora do Contrato: Patrícia Mendes Chicarino Ribeiro.
Fiscal do Contrato: Samira Tomaz da Silva.
Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente o art. 86; Ata de Registro de Preços DA nº 09/2026; Pregão Eletrônico nº 90012/2025; Termo de Referência nº 05/2026; Estudo Técnico Preliminar nº 027/2026.
Data da Assinatura: 14 de julho de 2026.
Queluz/SP, 14 de julho de 2026.
JOSÉ CELSO BUENO
Prefeito Municipal
SUSPENSÃO DE DISPENSA
15 de julho de 2026
SUSPENSÃO DE DISPENSA
SUSPENSA PARA ADEQUAÇÃO
DISPENSA: 72/2026
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços de interligação de rede corporativa do tipo LAN to LAN entre as unidades municipais. Fornecimento de conexão de fibra óptica. Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços de interligação de rede corporativa do tipo LAN to LAN entre as unidades municipais, Fornecimento de conexão de fibra óptica.
Queluz, 14 de julho de 2026
JOSÉ CELSO BUENO
PREFEITO MUNICIPAL DE QUELUZ
SUSPENSÃO DE DISPENSA
SUSPENSA PARA ADEQUAÇÃO
DISPENSA: 72/2026
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços de interligação de rede corporativa do tipo LAN to LAN entre as unidades municipais. Fornecimento de conexão de fibra óptica. Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços de interligação de rede corporativa do tipo LAN to LAN entre as unidades municipais, Fornecimento de conexão de fibra óptica.
Queluz, 14 de julho de 2026
JOSÉ CELSO BUENO
PREFEITO MUNICIPAL DE QUELUZ
licitações
14 de julho de 2026
EXTRATO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026
PROCESSO DE COMPRA Nº 119/2026
O Município de Queluz, por intermédio de sua autoridade competente, torna público, para conhecimento dos interessados, a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 11/2026, vinculado ao Processo de Compra nº 119/2026, cujo objeto é a aquisição de uma retroescavadeira para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agronegócios, de acordo com o Termo de Referência.
A revogação ocorre com fundamento no art. 71, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, em razão de fato superveniente consistente na necessidade de revisão do descritivo do veículo/equipamento, para adequação das especificações técnicas ao interesse público e ao regular prosseguimento da futura contratação.
Queluz, 03 de julho de 2026.
Jose Celso Bueno
Prefeito Municipal
EXTRATO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026
PROCESSO DE COMPRA Nº 119/2026
O Município de Queluz, por intermédio de sua autoridade competente, torna público, para conhecimento dos interessados, a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 11/2026, vinculado ao Processo de Compra nº 119/2026, cujo objeto é a aquisição de uma retroescavadeira para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agronegócios, de acordo com o Termo de Referência.
A revogação ocorre com fundamento no art. 71, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, em razão de fato superveniente consistente na necessidade de revisão do descritivo do veículo/equipamento, para adequação das especificações técnicas ao interesse público e ao regular prosseguimento da futura contratação.
Queluz, 03 de julho de 2026.
Jose Celso Bueno
Prefeito Municipal
Aviso de Contratação
13 de julho de 2026
A Prefeitura Municipal de QUELUZ/SP, vem a público informar, que está aberta, pelo prazo máximo de 3 (três) dias úteis, até as 12:00 do ultimo dia contados a partir desta publicação, para manifestação de interesse e formalização de proposta, o seguinte procedimento de compras e licitações:
Processo de Compras: 110/2026
Dispensa de Licitação: 72/2026
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços de interligação de rede corporativa do tipo LAN to LAN entre as unidades municipais. Fornecimento de conexão de fibra óptica. Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços de interligação de rede corporativa do tipo LAN to LAN entre as unidades municipais. Fornecimento de conexão de fibra óptica.
Valor Referencial: O valor global estimado para essa contratação foi de R$ 64.696,96 (Sessenta e quatro mil seiscentos e noventa e seis reais e noventa e seis centavos), com base na pesquisa de preços realizada por esta Administração.
-Não serão aceitas propostas com valores superiores ao estimado para fins de contratação.
-Os valores, os preços apresentados terão como expressão monetária a moeda corrente nacional, devendo estar previsto em sua composição todo e qualquer dispêndio para a prestação e realização dos serviços;
-Os valores apresentados não sofrerão atualização durante a vigência do contrato, salvo a caracterização da necessidade de repactuação econômica entre as partes;
- A proposta deverá seguir modelo anexo, contendo as principais informações da empresa e do responsável pelo preenchimento. Não será aceita propostas que não estiverem datadas, assinadas ou que não seja possível identificar o valor proposto. A proposta, deverá ser encaminhada ao e-mail: dispensas@queluz.sp.gov.br no prazo previsto, em moeda corrente local, a contar da publicação no Diário Oficial do Município. Incluir na proposta, além do cartão CNPJ, comprovantes, declarações e as certidões negativas:
1. COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL PESSOA JURÍDICA – CNPJ;
2. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA;
3. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS;
4. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS ESTADUAIS;
5. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS MUNICIPAIS;
6. CERTIDÃO NEGATIVA DE LICITANTES INIDÔNEOS TCU;
7. CERTIFICADO DE REGULARIDADE EMPREGADOR;
8. CERTIDÃO NEGATIVA DE PEDIDOS DE FALÊNCIA, CONCORDATAS, RECUPERAÇÕES JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS;
9. CERTIDÃO NEGATIVA DE APENADOS DE IMPEDIMENTOS DE CONTRATO/LICITAÇÃO;
10. CÓPIA DO CPF DO RESPONSÁVEL PELO PREENCHIMENTO;
11. ATESTADO CAPACIDADE TÉCNICA.
Termo de referência ( anexo )
OBRIGATÓRIO SEGUIR TODAS AS EXIGENCIAS DO ETP E TR.
A Prefeitura Municipal de QUELUZ/SP, vem a público informar, que está aberta, pelo prazo máximo de 3 (três) dias úteis, até as 12:00 do ultimo dia contados a partir desta publicação, para manifestação de interesse e formalização de proposta, o seguinte procedimento de compras e licitações:
Processo de Compras: 110/2026
Dispensa de Licitação: 72/2026
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços de interligação de rede corporativa do tipo LAN to LAN entre as unidades municipais. Fornecimento de conexão de fibra óptica. Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços de interligação de rede corporativa do tipo LAN to LAN entre as unidades municipais. Fornecimento de conexão de fibra óptica.
Valor Referencial: O valor global estimado para essa contratação foi de R$ 64.696,96 (Sessenta e quatro mil seiscentos e noventa e seis reais e noventa e seis centavos), com base na pesquisa de preços realizada por esta Administração.
-Não serão aceitas propostas com valores superiores ao estimado para fins de contratação.
-Os valores, os preços apresentados terão como expressão monetária a moeda corrente nacional, devendo estar previsto em sua composição todo e qualquer dispêndio para a prestação e realização dos serviços;
-Os valores apresentados não sofrerão atualização durante a vigência do contrato, salvo a caracterização da necessidade de repactuação econômica entre as partes;
- A proposta deverá seguir modelo anexo, contendo as principais informações da empresa e do responsável pelo preenchimento. Não será aceita propostas que não estiverem datadas, assinadas ou que não seja possível identificar o valor proposto. A proposta, deverá ser encaminhada ao e-mail: dispensas@queluz.sp.gov.br no prazo previsto, em moeda corrente local, a contar da publicação no Diário Oficial do Município. Incluir na proposta, além do cartão CNPJ, comprovantes, declarações e as certidões negativas:
1. COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL PESSOA JURÍDICA – CNPJ;
2. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA;
3. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS;
4. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS ESTADUAIS;
5. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS MUNICIPAIS;
6. CERTIDÃO NEGATIVA DE LICITANTES INIDÔNEOS TCU;
7. CERTIFICADO DE REGULARIDADE EMPREGADOR;
8. CERTIDÃO NEGATIVA DE PEDIDOS DE FALÊNCIA, CONCORDATAS, RECUPERAÇÕES JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS;
9. CERTIDÃO NEGATIVA DE APENADOS DE IMPEDIMENTOS DE CONTRATO/LICITAÇÃO;
10. CÓPIA DO CPF DO RESPONSÁVEL PELO PREENCHIMENTO;
11. ATESTADO CAPACIDADE TÉCNICA.
Termo de referência ( anexo )
OBRIGATÓRIO SEGUIR TODAS AS EXIGENCIAS DO ETP E TR.
licitações
07 de julho de 2026
EDITAL DE CREDENCIAMENTO
PROCESSO N° 05/2026
Credenciamento junto a Administração Municipal de empresas no segmento de diversos ramos interessadas no fornecimento de produtos ou serviços, com ou sem desconto em folha de pagamento dos servidores municipais, nos termos da Lei Municipal n° 840/2018.
PROCEDIMENTO ABERTO PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO
PROCESSO N° 05/2026
Credenciamento junto a Administração Municipal de empresas no segmento de diversos ramos interessadas no fornecimento de produtos ou serviços, com ou sem desconto em folha de pagamento dos servidores municipais, nos termos da Lei Municipal n° 840/2018.
PROCEDIMENTO ABERTO PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS.
licitações
06 de julho de 2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10/2026
OBJETO: Aquisição de material de construção para atendimento das necessidades das Secretarias Municipais.
No uso das atribuições que me são conferidas pela legislação vigente, e considerando a regularidade dos atos praticados no âmbito do Pregão Eletrônico nº 06/2026, cujo objeto é a aquisição de material de construção para as Secretarias Municipais, bem como tendo em vista o julgamento realizado pelo Pregoeiro e a observância dos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência e da seleção da proposta mais vantajosa para a Administração,
HOMOLOGO o procedimento licitatório em favor das empresas abaixo relacionadas, com os respectivos valores homologados:
- ASL MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA – CNPJ nº 37.762.842/0001-90 – ata n° 18/2026
Valor homologado: R$ 579.642,58 - BAUER COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA – CNPJ nº 45.740.175/0001-73 – ata n° 19/2026
Valor homologado: R$ 26.900,12 - CLEVER FERREIRA COSTA – CNPJ nº 28.259.514/0001-85
Valor homologado: R$ 17.900,02 – ata n° 20/2026 - EREMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA – CNPJ nº 37.278.673/0001-18
Valor homologado: R$ 5.752,80 – ata n°21/2026 - INFANTARIA COMERCIAL LTDA – CNPJ nº 20.795.155/0001-79 – ata n° 22/2026
Valor homologado: R$ 2.170,51 - JOAO VITOR FONSECA FERREIRA – CNPJ nº 32.304.508/0001-70 – ata n° 23/2026
Valor homologado: R$ 209.850,82 - LA STOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – CNPJ nº 30.500.671/0001-82 ata n° 24/2026
Valor homologado: R$ 20.366,85 - MSI COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – CNPJ nº 42.448.644/0001-97 ata n° 25/2026
Valor homologado: R$ 4.400,00 - NINE DIGITAL BANK CERTIFICAÇÃO DIGITAL E SOLUÇÕES EMPRESARIAIS – CNPJ nº 30.977.140/0001-85 – ata n° 26/2026
Valor homologado: R$ 7.831,42
- VRM COMERCIO E SERVICOS LTDA – CNPJ nº 31.868.626/0001-48 ata n°27/2026
Valor homologado: R$ 155,26
VALOR TOTAL HOMOLOGADO: R$ 874.970,38
(oitocentos e setenta e quatro mil, novecentos e setenta reais e trinta e oito centavos)
Determino a adoção das providências subsequentes para a formalização das contratações, observadas as disposições do edital, da ata da sessão, das propostas vencedoras e da legislação aplicável.
Publique-se.
Cumpra-se.
Queluz, 03 de julho de 2026.
JOSÉ CELSO BUENO
Prefeito Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10/2026
OBJETO: Aquisição de material de construção para atendimento das necessidades das Secretarias Municipais.
No uso das atribuições que me são conferidas pela legislação vigente, e considerando a regularidade dos atos praticados no âmbito do Pregão Eletrônico nº 06/2026, cujo objeto é a aquisição de material de construção para as Secretarias Municipais, bem como tendo em vista o julgamento realizado pelo Pregoeiro e a observância dos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência e da seleção da proposta mais vantajosa para a Administração,
HOMOLOGO o procedimento licitatório em favor das empresas abaixo relacionadas, com os respectivos valores homologados:
- ASL MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA – CNPJ nº 37.762.842/0001-90 – ata n° 18/2026
Valor homologado: R$ 579.642,58 - BAUER COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA – CNPJ nº 45.740.175/0001-73 – ata n° 19/2026
Valor homologado: R$ 26.900,12 - CLEVER FERREIRA COSTA – CNPJ nº 28.259.514/0001-85
Valor homologado: R$ 17.900,02 – ata n° 20/2026 - EREMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA – CNPJ nº 37.278.673/0001-18
Valor homologado: R$ 5.752,80 – ata n°21/2026 - INFANTARIA COMERCIAL LTDA – CNPJ nº 20.795.155/0001-79 – ata n° 22/2026
Valor homologado: R$ 2.170,51 - JOAO VITOR FONSECA FERREIRA – CNPJ nº 32.304.508/0001-70 – ata n° 23/2026
Valor homologado: R$ 209.850,82 - LA STOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – CNPJ nº 30.500.671/0001-82 ata n° 24/2026
Valor homologado: R$ 20.366,85 - MSI COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – CNPJ nº 42.448.644/0001-97 ata n° 25/2026
Valor homologado: R$ 4.400,00 - NINE DIGITAL BANK CERTIFICAÇÃO DIGITAL E SOLUÇÕES EMPRESARIAIS – CNPJ nº 30.977.140/0001-85 – ata n° 26/2026
Valor homologado: R$ 7.831,42
- VRM COMERCIO E SERVICOS LTDA – CNPJ nº 31.868.626/0001-48 ata n°27/2026
Valor homologado: R$ 155,26
VALOR TOTAL HOMOLOGADO: R$ 874.970,38
(oitocentos e setenta e quatro mil, novecentos e setenta reais e trinta e oito centavos)
Determino a adoção das providências subsequentes para a formalização das contratações, observadas as disposições do edital, da ata da sessão, das propostas vencedoras e da legislação aplicável.
Publique-se.
Cumpra-se.
Queluz, 03 de julho de 2026.
JOSÉ CELSO BUENO
Prefeito Municipal
HOMOLOGAÇAO DISPENSA
02 de julho de 2026
HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
EMPRESA – ANIMATI SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA
DISPENSA: 74/2026
CNPJ: 09.504.718/0001-90
Valor: R$ 22.800,00
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Queluz
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de solução PACS (Picture Archiving and Communication System).
Queluz, 30 de junho de 2026
JOSÉ CELSO BUENO
PREFEITO MUNICIPAL DE QUELUZ
HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
EMPRESA – ANIMATI SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA
DISPENSA: 74/2026
CNPJ: 09.504.718/0001-90
Valor: R$ 22.800,00
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Queluz
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de solução PACS (Picture Archiving and Communication System).
Queluz, 30 de junho de 2026
JOSÉ CELSO BUENO
PREFEITO MUNICIPAL DE QUELUZ
HOMOLOGAÇAO DISPENSA
01 de julho de 2026
HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO CONTRATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO: 69/2026
CONTRATO 75/2026 – POUSO FARMA HOSPITALAR
CNPJ: 18.519.219/0001-67
VALOR: R$ 545,00
CONTRATO 76/2026 – VALE COMERCIAL LTDA
CNPJ: 71.336.101/0001-86
VALOR: R$ 5.080,09
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Queluz
Objeto: Aquisição de medicamentos injetáveis essenciais para a manutenção das atividades assistenciais do Hospital Municipal, deserto na dispensa eletrônica 46.2026
Queluz, 30 de junho de 2026
JOSÉ CELSO BUENO
PREFEITO MUNICIPAL DE QUELUZ
HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO CONTRATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO: 69/2026
CONTRATO 75/2026 – POUSO FARMA HOSPITALAR
CNPJ: 18.519.219/0001-67
VALOR: R$ 545,00
CONTRATO 76/2026 – VALE COMERCIAL LTDA
CNPJ: 71.336.101/0001-86
VALOR: R$ 5.080,09
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Queluz
Objeto: Aquisição de medicamentos injetáveis essenciais para a manutenção das atividades assistenciais do Hospital Municipal, deserto na dispensa eletrônica 46.2026
Queluz, 30 de junho de 2026
JOSÉ CELSO BUENO
PREFEITO MUNICIPAL DE QUELUZ
HOMOLOGAÇAO DISPENSA
01 de julho de 2026
HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO CONTRATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO: 81/2026
CONTRATO 77/2026 – ATACADO DO VALE LTDA
CNPJ: 21.425.476/0001-44
VALOR: R$ 1.356,40
CONTRATO 78/2026 – G99 COMERCIAL ATACADO E VAREJO LTDA
CNPJ: 32.602.152/0001-50
VALOR: R$ 8.614,14
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Queluz
Objeto: Aquisição emergencial de gêneros alimentícios estocáveis destinado ao atendimento da merenda escolar.
Queluz, 30 de junho de 2026
JOSÉ CELSO BUENO
PREFEITO MUNICIPAL DE QUELUZ
HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO CONTRATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO: 81/2026
CONTRATO 77/2026 – ATACADO DO VALE LTDA
CNPJ: 21.425.476/0001-44
VALOR: R$ 1.356,40
CONTRATO 78/2026 – G99 COMERCIAL ATACADO E VAREJO LTDA
CNPJ: 32.602.152/0001-50
VALOR: R$ 8.614,14
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Queluz
Objeto: Aquisição emergencial de gêneros alimentícios estocáveis destinado ao atendimento da merenda escolar.
Queluz, 30 de junho de 2026
JOSÉ CELSO BUENO
PREFEITO MUNICIPAL DE QUELUZ
licitações
01 de julho de 2026
Pregão eletrônico n°09/2026
Registro de preço – edital retificado
Objeto: Aquisição de hortifrúti para as secretarias municipais -
Início do recebimento das propostas: 02/07/2026, 9h
Fim do recebimento das propostas: 17/07/2026, 8:40h
Abertura das propostas: 17/07/2026, 8:45h
Início da sessão de disputa de lances: 17/07/2026 - 9h
Referência de tempo: horário de Brasília/DF.
Local: Plataforma Licitar Digital.
Pregão eletrônico n°09/2026
Registro de preço – edital retificado
Objeto: Aquisição de hortifrúti para as secretarias municipais -
Início do recebimento das propostas: 02/07/2026, 9h
Fim do recebimento das propostas: 17/07/2026, 8:40h
Abertura das propostas: 17/07/2026, 8:45h
Início da sessão de disputa de lances: 17/07/2026 - 9h
Referência de tempo: horário de Brasília/DF.
Local: Plataforma Licitar Digital.
RETIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
16 de julho de 2026
HOMOLOGAÇÃO/RETIFICAÇÃO
Na publicação da Homologação da Dispensa de Licitação nº 002/2026, publicada no Diário Oficial em 15/07/2026, fica todo conteúdo retificado, passando a constar:
HOMOLOGO E RATIFICO O PRESENTE CERTAME no valor global de R$ 43.088,00(quarenta e três mil e oitenta e oito reais).
Vencedor: SC SOLUÇÕES SEGURAS LTDA, CNPJ: 43.243.857/0001-45.
Queluz, 15 de Julho de 2026.
JOSÉ FERNANDO ARAÚJO GERIBELLO
Presidente
HOMOLOGAÇÃO/RETIFICAÇÃO
Na publicação da Homologação da Dispensa de Licitação nº 002/2026, publicada no Diário Oficial em 15/07/2026, fica todo conteúdo retificado, passando a constar:
HOMOLOGO E RATIFICO O PRESENTE CERTAME no valor global de R$ 43.088,00(quarenta e três mil e oitenta e oito reais).
Vencedor: SC SOLUÇÕES SEGURAS LTDA, CNPJ: 43.243.857/0001-45.
Queluz, 15 de Julho de 2026.
JOSÉ FERNANDO ARAÚJO GERIBELLO
Presidente
AVISO DE CONTRATAÇÃO
16 de julho de 2026
AVISO DE CONTRATAÇÃO
A Câmara Municipal de QUELUZ/SP vem a público informar, que está aberta, pelo prazo máximo de 3 (três) dias úteis, contados a partir desta publicação, para manifestação de interesse e formalização de proposta, o seguinte procedimento de compras e licitações:
Dispensa de Licitação: 004/2026
Objeto: Aquisição de três impressoras multifuncionais profissionais, modelo hp laser colorida 4303fdw (ou equivalente técnico), para atendimento a departamentos diversos da câmara municipal de Queluz-sp.
Valor Referencial: O valor global estimado para a contratação é de R$ 12.441,36(Doze mil, quatrocentos e quarenta e um reais e trinta e seis centavos), com base na pesquisa de preços realizada por esta Administração.
- Não serão aceitas propostas com valores superiores ao estimado para fins de contratação.
- Os valores apresentados terão como expressão monetária a moeda corrente nacional, devendo estar previsto em sua composição todo e qualquer dispêndio para a entrega/prestação/realização dos serviços/produtos;
- Não serão aceita propostas que não estiverem datadas, assinadas ou que não seja possível identificar o valor proposto;
- Todas as informações técnicas do produto, assim como documentação exigida para habilitação, encontram-se no termo de referência disponibilizado no site institucional da camara municipal: www.camaraqueluz.sp.gov.br
- A proposta, deverá ser encaminhada ao e-mail: licitacao@camaraqueluz.sp.gov.br em moeda corrente nacional, no período entre os dias 16/07/2026 até o dia 20/07/2026;
Queluz-SP, 16 de Julho de 2026.
JOSÉ FERNANDO ARAÚJO GERIBELLO
Presidente
AVISO DE CONTRATAÇÃO
A Câmara Municipal de QUELUZ/SP vem a público informar, que está aberta, pelo prazo máximo de 3 (três) dias úteis, contados a partir desta publicação, para manifestação de interesse e formalização de proposta, o seguinte procedimento de compras e licitações:
Dispensa de Licitação: 004/2026
Objeto: Aquisição de três impressoras multifuncionais profissionais, modelo hp laser colorida 4303fdw (ou equivalente técnico), para atendimento a departamentos diversos da câmara municipal de Queluz-sp.
Valor Referencial: O valor global estimado para a contratação é de R$ 12.441,36(Doze mil, quatrocentos e quarenta e um reais e trinta e seis centavos), com base na pesquisa de preços realizada por esta Administração.
- Não serão aceitas propostas com valores superiores ao estimado para fins de contratação.
- Os valores apresentados terão como expressão monetária a moeda corrente nacional, devendo estar previsto em sua composição todo e qualquer dispêndio para a entrega/prestação/realização dos serviços/produtos;
- Não serão aceita propostas que não estiverem datadas, assinadas ou que não seja possível identificar o valor proposto;
- Todas as informações técnicas do produto, assim como documentação exigida para habilitação, encontram-se no termo de referência disponibilizado no site institucional da camara municipal: www.camaraqueluz.sp.gov.br
- A proposta, deverá ser encaminhada ao e-mail: licitacao@camaraqueluz.sp.gov.br em moeda corrente nacional, no período entre os dias 16/07/2026 até o dia 20/07/2026;
Queluz-SP, 16 de Julho de 2026.
JOSÉ FERNANDO ARAÚJO GERIBELLO
Presidente
HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
15 de julho de 2026
HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO: N° 002/2026
OBJETO: Contratação de empresa especializada em solução web integrada para gestão eletrônica de processos e documentos administrativos e legislativos, incluindo o site institucional da Câmara Municipal de Queluz-SP.
HOMOLOGO E RATIFICO O PRESENTE CERTAME, solicito a emissão de nota de reserva para fazer frente ao procedimento em questão no valor global de R$ 17.736,00 (Dezessete mil, setecentos e trinta e seis reais);
Sendo R$ 5.060,00(Cinco mil e sessenta reais) referente a implantação, migração, treinamento do software e modelagem de processos e R$ 12.676,00(Doze mil, seiscentos e setenta e seis reais) em parcelas mensais de R$ 3.169,00 (Três mil, cento e sessenta e nove reais), que corresponderão aos meses de 09/2026 à 12/2026, referente a mensalidades de Suporte Técnico Remoto, Locação de Licença mensal de uso de sistemas, serviços de compilação de atos normativos, assinatura eletrônica, protocolo, manutenção técnica de web site integrado ao sistema, além das demais funcionalidades e exigência previstas no Termo de Referência.
Vencedor: SC SOLUÇÕES SEGURAS LTDA, CNPJ: 43.243.857/0001-45.
Queluz, 14 de Julho de 2026.
JOSÉ FERNANDO ARAÚJO GERIBELLO
Presidente
HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO: N° 002/2026
OBJETO: Contratação de empresa especializada em solução web integrada para gestão eletrônica de processos e documentos administrativos e legislativos, incluindo o site institucional da Câmara Municipal de Queluz-SP.
HOMOLOGO E RATIFICO O PRESENTE CERTAME, solicito a emissão de nota de reserva para fazer frente ao procedimento em questão no valor global de R$ 17.736,00 (Dezessete mil, setecentos e trinta e seis reais);
Sendo R$ 5.060,00(Cinco mil e sessenta reais) referente a implantação, migração, treinamento do software e modelagem de processos e R$ 12.676,00(Doze mil, seiscentos e setenta e seis reais) em parcelas mensais de R$ 3.169,00 (Três mil, cento e sessenta e nove reais), que corresponderão aos meses de 09/2026 à 12/2026, referente a mensalidades de Suporte Técnico Remoto, Locação de Licença mensal de uso de sistemas, serviços de compilação de atos normativos, assinatura eletrônica, protocolo, manutenção técnica de web site integrado ao sistema, além das demais funcionalidades e exigência previstas no Termo de Referência.
Vencedor: SC SOLUÇÕES SEGURAS LTDA, CNPJ: 43.243.857/0001-45.
Queluz, 14 de Julho de 2026.
JOSÉ FERNANDO ARAÚJO GERIBELLO
Presidente
AVISO DE CONTRATAÇÃO
03 de julho de 2026
AVISO DE CONTRATAÇÃO
A Câmara Municipal de QUELUZ/SP vem a público informar que está aberta, pelo prazo máximo de 3 (três) dias úteis, contados a partir desta publicação, para manifestação de interesse e formalização de proposta, o seguinte procedimento de compras e licitações:
Dispensa de Licitação: 002/2026
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de solução web integrada para gestão eletrônica de processos e documentos administrativos e legislativos, incluindo o site institucional da Câmara Municipal de Queluz-SP.
Valor Referencial: O valor global estimado para a contratação é de R$ 55.125,00 (Cinquenta e cinco mil, cento e vinte e cinco reais), com base na pesquisa de preços realizada por esta Administração.
- Não serão aceitas propostas com valores superiores ao estimado para fins de contratação.
- Os valores apresentados terão como expressão monetária a moeda corrente nacional, devendo estar previsto em sua composição todo e qualquer dispêndio para a prestação/realização dos serviços;
- Não serão aceita propostas que não estiverem datadas, assinadas ou que não seja possível identificar o valor proposto;
- A proposta, deverá ser encaminhada ao e-mail: licitacao@camaraqueluz.sp.gov.br em moeda corrente nacional, no período entre os dias 03/07/2026 até o dia 07/07/2026;
- Todas informações necessárias à execução do objeto, assim como à proposta, encontram-se no termo de referência disponibilizado no site institucional da Câmara Municipal de Queluz-SP, na área de dispensa de licitação.
Queluz-SP, 02 de Julho de 2026.
JOSÉ FERNANDO ARAÚJO GERIBELLO
Presidente
AVISO DE CONTRATAÇÃO
A Câmara Municipal de QUELUZ/SP vem a público informar que está aberta, pelo prazo máximo de 3 (três) dias úteis, contados a partir desta publicação, para manifestação de interesse e formalização de proposta, o seguinte procedimento de compras e licitações:
Dispensa de Licitação: 002/2026
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de solução web integrada para gestão eletrônica de processos e documentos administrativos e legislativos, incluindo o site institucional da Câmara Municipal de Queluz-SP.
Valor Referencial: O valor global estimado para a contratação é de R$ 55.125,00 (Cinquenta e cinco mil, cento e vinte e cinco reais), com base na pesquisa de preços realizada por esta Administração.
- Não serão aceitas propostas com valores superiores ao estimado para fins de contratação.
- Os valores apresentados terão como expressão monetária a moeda corrente nacional, devendo estar previsto em sua composição todo e qualquer dispêndio para a prestação/realização dos serviços;
- Não serão aceita propostas que não estiverem datadas, assinadas ou que não seja possível identificar o valor proposto;
- A proposta, deverá ser encaminhada ao e-mail: licitacao@camaraqueluz.sp.gov.br em moeda corrente nacional, no período entre os dias 03/07/2026 até o dia 07/07/2026;
- Todas informações necessárias à execução do objeto, assim como à proposta, encontram-se no termo de referência disponibilizado no site institucional da Câmara Municipal de Queluz-SP, na área de dispensa de licitação.
Queluz-SP, 02 de Julho de 2026.
JOSÉ FERNANDO ARAÚJO GERIBELLO
Presidente
HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
15 de junho de 2026
HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO: N° 003/2026
OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de divisórias de ambientes e produção de armário e maleiro em material MDF.
HOMOLOGO E RATIFICO O PRESENTE CERTAME no valor Global de R$ 22.500,00 (Vinte e dois mil e quinhentos reais).
Vencedor: 32.114.335 FRANCISCA APARECIDA FERREIRA, CNPJ: 32.114.335/0001-27.
Queluz, 12 de Junho de 2026.
JOSÉ FERNANDO ARAÚJO GERIBELLO
Presidente
HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO: N° 003/2026
OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de divisórias de ambientes e produção de armário e maleiro em material MDF.
HOMOLOGO E RATIFICO O PRESENTE CERTAME no valor Global de R$ 22.500,00 (Vinte e dois mil e quinhentos reais).
Vencedor: 32.114.335 FRANCISCA APARECIDA FERREIRA, CNPJ: 32.114.335/0001-27.
Queluz, 12 de Junho de 2026.
JOSÉ FERNANDO ARAÚJO GERIBELLO
Presidente
AVISO DE CONTRATAÇÃO
28 de maio de 2026
AVISO DE CONTRATAÇÃO
A Câmara Municipal de QUELUZ/SP vem a público informar que está aberta, pelo prazo máximo de 3 (três) dias úteis, contados a partir desta publicação, para manifestação de interesse e formalização de proposta, o seguinte procedimento de compras e licitações:
Dispensa de Licitação: 003/2026
Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de divisórias de ambientes e produção de armário e maleiro em material MDF.
Valor Referencial: O valor global estimado para a contratação é de R$ 24.340,00 (Vinte e quatro mil, trezentos e quarenta reais), com base na pesquisa de preços realizada por esta Administração.
- Não serão aceitas propostas com valores superiores ao estimado para fins de contratação.
- Os valores apresentados terão como expressão monetária a moeda corrente nacional, devendo estar previsto em sua composição todo e qualquer dispêndio para a prestação/realização dos serviços;
- Não serão aceita propostas que não estiverem datadas, assinadas ou que não seja possível identificar o valor proposto;
- A proposta, deverá ser encaminhada ao e-mail: licitacao@camaraqueluz.sp.gov.br em moeda corrente nacional, no período entre os dias 28/05/2026 até o dia 01/06/2026;
- As demais informações necessárias à execução do serviço, assim como os requisitos para participação encontram-se presente no Termo de Referência disponibilizado no site institucional da Câmara Municipal de Queluz-SP;
Queluz-SP, 27 de Maio de 2026.
JOSÉ FERNANDO ARAÚJO GERIBELLO
Presidente
AVISO DE CONTRATAÇÃO
A Câmara Municipal de QUELUZ/SP vem a público informar que está aberta, pelo prazo máximo de 3 (três) dias úteis, contados a partir desta publicação, para manifestação de interesse e formalização de proposta, o seguinte procedimento de compras e licitações:
Dispensa de Licitação: 003/2026
Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de divisórias de ambientes e produção de armário e maleiro em material MDF.
Valor Referencial: O valor global estimado para a contratação é de R$ 24.340,00 (Vinte e quatro mil, trezentos e quarenta reais), com base na pesquisa de preços realizada por esta Administração.
- Não serão aceitas propostas com valores superiores ao estimado para fins de contratação.
- Os valores apresentados terão como expressão monetária a moeda corrente nacional, devendo estar previsto em sua composição todo e qualquer dispêndio para a prestação/realização dos serviços;
- Não serão aceita propostas que não estiverem datadas, assinadas ou que não seja possível identificar o valor proposto;
- A proposta, deverá ser encaminhada ao e-mail: licitacao@camaraqueluz.sp.gov.br em moeda corrente nacional, no período entre os dias 28/05/2026 até o dia 01/06/2026;
- As demais informações necessárias à execução do serviço, assim como os requisitos para participação encontram-se presente no Termo de Referência disponibilizado no site institucional da Câmara Municipal de Queluz-SP;
Queluz-SP, 27 de Maio de 2026.
JOSÉ FERNANDO ARAÚJO GERIBELLO
Presidente
HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
27 de maio de 2026
HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO: N°05/2026
OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de internet com alta performance, para atendimento das necessidades diárias da Câmara Municipal.
HOMOLOGO E RATIFICO O PRESENTE CERTAME, solicito a emissão de nota de reserva/empenho para fazer frente ao procedimento em questão no Valor de R$ 2.398,80 (Dois mil, trezentos e noventa e oito reais e oitenta centavos);
Empresa: NET FACIL SISTEMAS ELETRONICOS LTDA.
CNPJ: 05.460.736/0001-66
Queluz, 26 de Maio de 2026.
JOSÉ FERNANDO ARAÚJO GERIBELLO
Presidente
HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO: N°05/2026
OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de internet com alta performance, para atendimento das necessidades diárias da Câmara Municipal.
HOMOLOGO E RATIFICO O PRESENTE CERTAME, solicito a emissão de nota de reserva/empenho para fazer frente ao procedimento em questão no Valor de R$ 2.398,80 (Dois mil, trezentos e noventa e oito reais e oitenta centavos);
Empresa: NET FACIL SISTEMAS ELETRONICOS LTDA.
CNPJ: 05.460.736/0001-66
Queluz, 26 de Maio de 2026.
JOSÉ FERNANDO ARAÚJO GERIBELLO
Presidente
HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
19 de março de 2026
HOMOLOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE: N°01/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO (AGENTE DE INTEGRAÇÃO) PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS.
HOMOLOGO E RATIFICO O PRESENTE CERTAME.
Valor Global da Contratação prazo 12 meses: R$ 35.049,36 (Trinta e cinco mil, quarenta e nove reais e trinta e seis centavos).
Contratado: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA – CIEE, CNPJ: 61.600.839/0001-55.
Queluz, 18 de Março de 2026.
JOSÉ FERNANDO ARAÚJO GERIBELLO
Presidente
HOMOLOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE: N°01/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO (AGENTE DE INTEGRAÇÃO) PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS.
HOMOLOGO E RATIFICO O PRESENTE CERTAME.
Valor Global da Contratação prazo 12 meses: R$ 35.049,36 (Trinta e cinco mil, quarenta e nove reais e trinta e seis centavos).
Contratado: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA – CIEE, CNPJ: 61.600.839/0001-55.
Queluz, 18 de Março de 2026.
JOSÉ FERNANDO ARAÚJO GERIBELLO
Presidente
RETIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
20 de fevereiro de 2026
Fica retificado a homologação de dispensa 001/2026.
Onde constava
(HOMOLOGO E RATIFICO O PRESENTE CERTAME no valor de R$ 3.400,00 (três mil e oitocentos reais) mensais, perfazendo o valor global de R$ 40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais).
Passa a constar
(HOMOLOGO E RATIFICO O PRESENTE CERTAME no valor de R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais) mensais, perfazendo o valor global de R$ 40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais).)
Queluz, 19 de Fevereiro de 2026
José Fernando Araújo Geribello
Presidente
Fica retificado a homologação de dispensa 001/2026.
Onde constava
(HOMOLOGO E RATIFICO O PRESENTE CERTAME no valor de R$ 3.400,00 (três mil e oitocentos reais) mensais, perfazendo o valor global de R$ 40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais).
Passa a constar
(HOMOLOGO E RATIFICO O PRESENTE CERTAME no valor de R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais) mensais, perfazendo o valor global de R$ 40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais).)
Queluz, 19 de Fevereiro de 2026
José Fernando Araújo Geribello
Presidente
HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
06 de fevereiro de 2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO: N° 001/2026
OBJETO: Contratação de Consultoria e Assessoramento Jurídico.
HOMOLOGO E RATIFICO O PRESENTE CERTAME no valor de R$ 3.400,00 (três mil e oitocentos reais) mensais, perfazendo o valor global de R$ 40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais).
Vencedor: FLAVIANA LUIZA DOS SANTOS, OAB/SP N° 496.861/SP.
Queluz, 05 de Fevereiro de 2026.
JOSÉ FERNANDO ARAÚJO GERIBELLO
Presidente
DISPENSA DE LICITAÇÃO: N° 001/2026
OBJETO: Contratação de Consultoria e Assessoramento Jurídico.
HOMOLOGO E RATIFICO O PRESENTE CERTAME no valor de R$ 3.400,00 (três mil e oitocentos reais) mensais, perfazendo o valor global de R$ 40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais).
Vencedor: FLAVIANA LUIZA DOS SANTOS, OAB/SP N° 496.861/SP.
Queluz, 05 de Fevereiro de 2026.
JOSÉ FERNANDO ARAÚJO GERIBELLO
Presidente