Diário Oficial Eletrônico do Município de Queluz

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR E DE ESCRITORIO PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, DE ACORDO COM OS ANEXOS DO EDITAL Abertura: 22/05/2025 – suspensa sessão prevista para 11/06/2025, às 9H Nova data da sessão: 11/06/2025, as 9h Edital completo: www.queluz.sp.gov.br - www.licitardigital.com.br LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL

Ata de Registro de Preços 04/2025 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUELUZ – Contratada: LUMAR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS JUDICIAIS, CONFORME AS ESPECIFICAÇOES CONSTANTES NO TERMO DE REFERENCIA - Modalidade: PREGAO ELETRONICO 15/2024 – Validade: 12 meses – Valor R$ 81.270,00 - Data de Assinatura: 10/03/2025 Ata de Registro de Preços 06/2025 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUELUZ – Contratada: ORLA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, DE ACORDO COM OS ANEXOS DO EDITAL - Modalidade: PREGAO ELETRONICO 18/2024 – Validade: 12 meses – Valor R$ 544.528,36 - Data de Assinatura: 28/04/2025 Ata de Registro de Preços 07/2025 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUELUZ – Contratada: BR VALE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, DE ACORDO COM OS ANEXOS DO EDITAL - Modalidade: PREGAO ELETRONICO 18/2024 – Validade: 12 meses – Valor R$ 329.842,74 - Data de Assinatura: 28/04/2025 Ata de Registro de Preços 08/2025 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUELUZ – Contratada: G99 COMERCIAL ATACADO E VAREJO - EIRELI – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, DE ACORDO COM OS ANEXOS DO EDITAL - Modalidade: PREGAO ELETRONICO 18/2024 – Validade: 12 meses – Valor R$ 679.954,86 - Data de Assinatura: 05/05/2025 Ata de Registro de Preços 09/2025 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUELUZ – Contratada: PAROTHEFON - COMERCIO DE URNAS MORTUARIAS, VELORIO E FLORICULTURA LTDA – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERARIOS DE ACORDO COM OS ANEXOS DO EDITAL - Modalidade: PREGAO ELETRONICO 03/2025 – Validade: 12 meses – Valor R$ 64.095,25 - Data de Assinatura: 05/05/2025 PREGAO PRESENCIAL 01/2025 TERMO DE HOMOLOGAÇAO O Prefeito Municipal de Queluz, JOSÉ CELSO BUENO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, homologa o presente PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2025, cujo objeto é o “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PLANEJAMENTO, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA” e adjudica às empresas: NINE DIGITAL BANK - CERTIFICACAO DIGITAL E SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA – Lotes 02, 05, 11, 13 e 15; CBTS COMERCIAL BRASILEIRA DE TUBOS E SANEAMENTO LTDA – Lote 16; FLM ATACADISTA E SERVIÇOS EIRELI – Lotes 01, 03, 04, 06, 07, 08, 09, 10, 12 e 14. Queluz, 12 de maio de 2025. JOSÉ CELSO BUENO PREFEITO MUNICIPAL PREGAO ELETRONICO 01/2025 TERMO DE HOMOLOGAÇAO O Prefeito Municipal de Queluz, JOSÉ CELSO BUENO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, homologa o presente PREGÃO ELETRONICO 01/2025, cujo objeto é o “REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE EPI – EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS, DE ACORDO COM OS ANEXOS DO EDITAL e adjudica às empresas DISTRIBUIDORA LIMPOLI LTDA – Lote 01; PERONTI SUPLEMENTOS INDUSTRIAIS LTDA – Lotes 02 e 03; MARLUVAS EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA – Lote 04. Queluz, 13 de maio de 2025. JOSE CELSO BUENO PREFEITO MUNICIPAL

DISPENSA DE LICITAÇÃO N°10/2025 AGRICULTURA FAMILIAR OBJETO: AQUISIÇÃO HORTIFRUTI PARA MERENDA ESCOLAR HOMOLOGO E RATIFICO O PRESENTE CERTAME, solicito a emissão de empenho para fazer frente ao procedimento em questão Item Atual contratado Item Descrição Especificação UN Marca Quantidade Valor - Fornecedor : DOMINGOS SAVIO SANTIAGO - Contrato : 30/2025 - Grupo : DOMINGOS SAVIO SANTIAGO 5 ALFACE KG 2.300,0000 7.130,00 12 CHICÓRIA MAÇO UN 575,0000 1.696,25 14 COUVE MAÇOS UN 575,0000 1.983,75 18 ORA PRO NOBIS MAÇOS UN 46,0000 179,40 24 CAPIM CIDREIRA MAÇOS UN 23,0000 89,70 25 HORTELÃ MAÇOS UN 23,0000 79,35 27 CEBOLINHA UN 690,0000 2.035,50 28 MANJERICÃO MAÇOS UN 46,0000 158,70 29 SALSINHA MAÇOS UN 690,0000 2.380,50 15.733,15 15.733,15 - Fornecedor : ERNANI MAIA NOBREGA - Contrato : 31/2025 - Grupo : ERNANI MAIA NOBREGA 31 BANANA NANICA KG 3.450,0000 15.870,00 32 BANANA PRATA KG 3.450,0000 23.115,00 38.985,00 38.985,00 - Fornecedor : FABIO IGOR RIBEIRO - Contrato : 32/2025 - Grupo : FABIO IGOR RIBEIRO 1 ABOBORA MADURA ! KG 184,0000 966,00 11 CENOURA KG 1.372,5000 10.293,76 37 MAMÃO FORMOSA UN 506,0000 6.628,60 38 MARACUJA ! KG 69,0000 1.069,50 18.957,86 18.957,86 - Fornecedor : SERGIO ADRIANO ROCHA - Contrato : 33/2025 - Grupo : SERGIO ADRIANO ROCHA 2 ABOBRINHA VERDE KG 242,0000 2.057,00 3 ACELGA UN 460,0000 2.760,00 4 AGRIÃO UN 414,0000 1.759,50 6 BATATA KG 8.050,0000 0,00 7 BATATA DOCE KG 219,0000 1.314,00 8 BATATA SALSA KG 115,0000 2.070,00 9 BETERRABA KG 575,0000 3.421,25 10 BROCOLIS ! UN 437,0000 3.059,00 13 CHUCHU KG 575,0000 3.421,25 15 ESPINAFRE MAÇOS UN 299,0000 1.270,75 16 INHAME KG 172,0000 2.236,00 17 MANDIOCA KG 230,0000 1.138,50 19 PEPINO KG 230,0000 1.598,50 20 REPOLHO UN 460,0000 2.668,00 23 VAGEM KG 69,0000 828,00 29.601,75 29.601,75 103.277,76 Queluz, 06 de MARÇO DE 2025. JOSÉ CELSO BUENO PREFEITO MUNICIPAL DISPENSA DE LICITAÇÃO N°44/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA EM TODOS OS SISTEMAS DATASUS. HOMOLOGO E RATIFICO O PRESENTE CERTAME, solicito a emissão de empenho para fazer frente ao procedimento em questão Valor R$ 36.000,00 Empresa: PND ASSESSORIA EM GESTÃO DE SAÚDE CNPJ N°58.213.586/0001-52 CONTRATO N° 53/2025 Queluz, 08 de MAIO DE 2025. JOSÉ CELSO BUENO PREFEITO MUNICIPAL

Ao primeiro dia do mês de abril do ano de dois mil e vinte e cinco, na Prefeitura Municipal de Queluz, Estado de São Paulo, situada à Rua Prudente de Moraes, nº 100, Centro, nesta cidade, deu-se a posse da Senhora Rebecca Cristina Garcez Cavalcanti Correia, brasileira, portadora do RG nº 47.622.177-8 SSP/SP e inscrita no CPF sob o nº 378.998.363-2, no cargo de Secretária Municipal de Educação, nomeada por meio da Portaria nº 139, de 01 de abril de 2025, publicada e registrada na Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos na mesma data.

A solenidade de posse foi realizada sem cerimônia pública ou formalidade especial, conforme previsto nos princípios da economicidade e eficiência da Administração Pública.

Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata, que, lida e achada conforme, vai assinada pelo Prefeito Municipal e pela Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos.

Queluz, 01 de abril de 2025.

Ao segundo dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco, na Prefeitura Municipal de Queluz, Estado de São Paulo, situada à Rua Prudente de Moraes, nº 100, Centro, nesta cidade, deu-se a posse do Senhor José Carlos de Oliveira Andrade, brasileiro, portador do RG nº 44.366.495-X SSP/SP e inscrito no CPF sob o nº 325.030.568-57, no cargo de Secretário Municipal de Finanças, nomeado por meio da Portaria nº 003, de 02 de janeiro de 2025, publicada e registrada na Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos na mesma data.

A solenidade de posse foi realizada sem cerimônia pública ou formalidade especial, conforme previsto nos princípios da economicidade e eficiência da Administração Pública.

Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata, que, lida e achada conforme, vai assinada pelo Prefeito Municipal e pela Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos.

Queluz, 02 de janeiro de 2025.

PORTARIA Nº. 125, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETARIO DE FINANÇAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.” LAURINDO JOAQUIM DA SILVA GARCEZ, Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Queluz, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em especial as conferidas pela Lei Orgânica do Município, e tendo em vista a Lei Complementar Municipal nº 34/2022; RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Sr. JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA ANDRADE, portador do RG nº. 44.366.495-X e do CPF nº. 325.030.568-57, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE FINANÇAS, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, com os vencimentos que lhe competirem. , Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.