Diário Oficial Eletrônico do Município de Queluz

CERTIFICO para os devidos fins que o Sr. CHARLES XAVIER RIBEIRO classificado no cargo de Monitor de Transporte Escolar, em 23º lugar no Concurso Público 01/2022 não se apresentou para tomar posse até a presente data, sendo assim desclassificado, em razão do item 7 do Capítulo XII – das disposições finais do Edital.

HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO CONTRATO CONTRATO: 108/2025 DISPENSA LICITAÇÃO: 48/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Queluz Contratado: LICE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ: 40.109.463/0001-00 Objeto: Aquisição de material gráfico para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Valor: R$ 45.483,50 Queluz, 29 de agosto de 2025 JOSÉ CELSO BUENO PREFEITO MUNICIPAL DE QUELUZ HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO CONTRATO CONTRATO: 116/2025 DISPENSA: 88/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Queluz Contratado: ATACADO DO VALE LTDA CNPJ: 21.425.476/0001-44 Objeto: Aquisição de insumos e produtos descartáveis para atender a rede de ensino municipal. Aquisição de produtos descartáveis para atender as necessidades da Secretaria de Cultura. Aquisição de insumos e produtos descartáveis para atender a rede de ensino municipal. Valor: R$ 47.485,00 Queluz, 17 de setembro de 2025 JOSÉ CELSO BUENO PREFEITO MUNICIPAL DE QUELUZ HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO CONTRATO CONTRATO: 107/2025 – LICE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ: 40.109.463/0001-00 Valor: R$ 12.840,00 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Queluz Objeto: Aquisição de equipamentos para o Hospital Municipal (Poltrona hospitalar). CONTRATO: 87/2025 – CIRÚRGICA SALUTAR LTDA (FRACASSADO) CNPJ: 26. 289.547/0001-23 Objeto: Carrinho de emergência. Queluz, 24 de setembro de 2025 JOSÉ CELSO BUENO PREFEITO MUNICIPAL DE QUELUZ

Solicitamos o comparecimento do Sr. CHARLES XAVIER RIBEIRO dentro do prazo de 24 horas para posse em cargo de Monitor de Transporte pelo concurso 01/2022 com colocação em 23º lugar conforme convocação realizada por e-mail em 26 de agosto de 2025.

AVISO DE CONTRATAÇÃO A Prefeitura Municipal de QUELUZ/SP, vem a público informar, que está aberta, pelo prazo máximo de 3 (três) dias úteis, contados a partir desta publicação, para manifestação de interesse e formalização de proposta, o seguinte procedimento de compras e licitações: Processo de Compras: 0186/2025 Dispensa de Licitação: 0093/2025 Objeto: Aquisição de peças para revisão e manutenção da motoniveladora New Holand RG140-b. Valor Referencial: O valor global estimado para essa contratação foi de R$ 22.753,80 (Vinte e dois mil setecentos e cinquenta e tres reais e oitenta centavos), com base na pesquisa de preços realizada por esta Administração. -Não serão aceitas propostas com valores superiores ao estimado para fins de contratação. -Os valores, os preços apresentados terão como expressão monetária a moeda corrente nacional, devendo estar previsto em sua composição todo e qualquer dispêndio para a prestação e realização dos serviços; -Os valores apresentados não sofrerão atualização durante a vigência do contrato, salvo a caracterização da necessidade de repactuação econômica entre as partes; - A proposta deverá seguir modelo anexo, contendo as principais informações da empresa e do responsável pelo preenchimento. Não será aceita propostas que não estiverem datadas, assinadas ou que não seja possível identificar o valor proposto. A proposta, deverá ser encaminhada ao e-mail: licitacao@queluz.sp.gov.br no prazo previsto, em moeda corrente local, a contar da publicação no Diário Oficial do Município. Incluir na proposta, além do cartão CNPJ, comprovantes, declarações e as certidões negativas: 1. COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL PESSOA JURÍDICA – CNPJ; 2. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA; 3. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS; 4. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS ESTADUAIS; 5. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS MUNICIPAIS; 6. CERTIDÃO NEGATIVA DE LICITANTES INIDÔNEOS TCU; 7. CERTIFICADO DE REGULARIDADE EMPREGADOR; 8. CERTIDÃO NEGATIVA DE PEDIDOS DE FALÊNCIA, CONCORDATAS, RECUPERAÇÕES JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS; 9. CERTIDÃO NEGATIVA DE APENADOS DE IMPEDIMENTOS DE CONTRATO/LICITAÇÃO; 10. CÓPIA DO CPF DO RESPONSÁVEL PELO PREENCHIMENTO. Termo de referência Item Valores estimados do processo Item Descrição UN Quantidade Valor unitário Valor total 1 Placa Abaulada Celeron 5F PC 8,0000 83,1600 665,28 2 Parafuso Cabeça Chata Fenda UN 40,0000 12,3900 495,60 3 Placa Desgaste Celeron UN 4,0000 214,3700 857,48 4 Pino Guia UN 1,0000 15,9400 15,94 5 O Ring Viton UN 1,0000 25,9300 25,93 6 Arruela Encosto Celeron UN 2,0000 42,0100 84,02 7 O Ring Viton UN 1,0000 20,7500 20,75 8 O Ring Viton UN 1,0000 54,7500 54,75 9 Engrenagem giro lamina UN 1,0000 5.101,2200 5.101,22 10 Chapa celeron UN 4,0000 686,7400 2.746,96 11 Calco UN 8,0000 16,4200 131,36 12 CHAPA KG 8,0000 46,7000 373,60 13 Placa curva celeron UN 4,0000 59,9500 239,80 14 Canto curvo lamina patrol UN 2,0000 582,1000 1.164,20 15 Parafuso canto lamina patrol UN 12,0000 8,4000 100,80 16 Placa desgaste UN 6,0000 24,2100 145,26 17 Placa desgaste nodular UN 2,0000 53,1000 106,20 18 Placa deslize lamina UN 3,0000 52,7000 158,10 19 Calco UN 21,0000 6,5000 136,50 20 Espacador lamina UN 3,0000 56,2000 168,60 21 Calco UN 4,0000 9,7000 38,80 22 Arruela lisa UN 4,0000 2,7500 11,00 23 Bucha bronze UN 1,0000 292,0500 292,05 24 Retentor UN 1,0000 45,7000 45,70 25 Parafuso canto lamina patrol UN 12,0000 6,3700 76,44 26 Porca par canto lam patrol UN 12,0000 1,9200 23,04 27 Chicote elétrico UN 1,0000 9.474,4200 9.474,42 22.753,80 OBRIGATÓRIO SEGUIR TODAS AS EXIGENCIAS DO ETP E TR. AVISO DE CONTRATAÇÃO A Prefeitura Municipal de QUELUZ/SP, vem a público informar, que está aberta, pelo prazo máximo de 3 (três) dias úteis, contados a partir desta publicação, para manifestação de interesse e formalização de proposta, o seguinte procedimento de compras e licitações: Processo de Compras: 185/2025 Dispensa de Licitação: 0090/2025 Objeto: Aquisição de camisetas personalizadas para os eventos da Diretoria de Esportes do município. Valor Referencial: O valor global estimado para essa contratação foi de R$ 18.350,00 (Dezoito mil trezentos e cinquenta reais) com base na pesquisa de preços realizada por esta Administração. -Não serão aceitas propostas com valores superiores ao estimado para fins de contratação. -Os valores, os preços apresentados terão como expressão monetária a moeda corrente nacional, devendo estar previsto em sua composição todo e qualquer dispêndio para a prestação e realização dos serviços; -Os valores apresentados não sofrerão atualização durante a vigência do contrato, salvo a caracterização da necessidade de repactuação econômica entre as partes; - A proposta deverá seguir modelo anexo, contendo as principais informações da empresa e do responsável pelo preenchimento. Não será aceita propostas que não estiverem datadas, assinadas ou que não seja possível identificar o valor proposto. A proposta, deverá ser encaminhada ao e-mail: licitacao@queluz.sp.gov.br no prazo previsto, em moeda corrente local, a contar da publicação no Diário Oficial do Município. Incluir na proposta, além do cartão CNPJ, comprovantes, declarações e as certidões negativas: 1. COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL PESSOA JURÍDICA – CNPJ; 2. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA; 3. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS; 4. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS ESTADUAIS; 5. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS MUNICIPAIS; 6. CERTIDÃO NEGATIVA DE LICITANTES INIDÔNEOS TCU; 7. CERTIFICADO DE REGULARIDADE EMPREGADOR; 8. CERTIDÃO NEGATIVA DE PEDIDOS DE FALÊNCIA, CONCORDATAS, RECUPERAÇÕES JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS; 9. CERTIDÃO NEGATIVA DE APENADOS DE IMPEDIMENTOS DE CONTRATO/LICITAÇÃO; 10. CÓPIA DO CPF DO RESPONSÁVEL PELO PREENCHIMENTO. Termo de referência ( anexo ) Valores estimados do processo Item Descrição UN Quantidade Valor unitário Valor total 1 CAMISETAS GOLA REDONDA, 100% ALGODÃO, TAMANHOS VARIADOS UN 500,0000 36,7000 18.350,00 18.350,00 OBRIGATÓRIO SEGUIR TODAS AS EXIGENCIAS DO ETP E TR.

PROCESSO DE COMPRA Nº 151/2025 OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA AS UBSs, DE ACORDO COM OS ANEXOS DO EDITAL” INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: DAS 8H DE 23/09/2025 ATÉ AS 08:30 HORAS DE 09/10/2025 DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: 09 DE OUTUBRO DE 2025 AS 9H REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL – www.licitardigital.com.br EDITAL RETIFICADO.

CHAMAMENTO PÚBLICO N°01/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de Queluz Contratada: INSTITUTO MORGAN DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ESPORTES – CNPJ N° 10.733.807/0001-97 Fica aditivado o presente termos trata-se exclusivamente do repasse referente a complementação da remuneração dos profissionais enfermeiros e técnicos de enfermagem, do período de agosto de 2025, nos valores estabelecidos pelo Ministério da Saúde (investSUS), para fins de cumprimento da Lei Federal n° 14.434/2022 e da ADI n° 722/STF, no valor do contrato de gestão, na quantia de R$12.139,65 para complementação ao piso da enfermagem