Diário Oficial Eletrônico do Município de Queluz

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2026

PROCESSO DE COMPRA Nº 53/2026

OBJETO: “AQUISIÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA 75CV PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGRONEGÓCIOS, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA”

INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: DAS 9 HORAS DE 01 DE ABRIL DE 2026 ATÉ 8:30 HORAS DE 14/04/2026

DATA DE ABERTURA DE PROPOSTAS: 14 DE ABRIL DE 2026

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 9 HORAS

EDITAL COMPLETO NO SITE E NA PLATAFORMA LICITAR DIGITAL

ADITIVO N°43 ao CONTRATO n° 03/2023

CHAMAMENTO PÚBLICO N°01/2022

Contratante: Prefeitura Municipal de Queluz

Contratada: INSTITUTO MORGAN DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ESPORTES – CNPJ N° 10.733.807/0001-97

Fica aditivado o presente termos trata-se exclusivamente do repasse referente a complementação da remuneração dos profissionais enfermeiros e técnicos de enfermagem, do período de fevereiro de 2026, nos valores estabelecidos pelo Ministério da Saúde (investSUS), para fins de cumprimento da Lei Federal n° 14.434/2022 e da ADI n° 722/STF, no valor do contrato de gestão, na quantia de R$34.397,88 para complementação ao piso da enfermagem

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO n°. 02/2025

CONVOCAÇÃO PARA ATRIBUIÇÃO

Ficam convocados os candidatos aprovados no Processo Seletivo nº 02/2025 a se apresentarem na Secretaria Municipal de Educação de Queluz, nos dias 27 de março de 2026, das 09h às 12 horas.

• ADI – 72º, 73º, 74º, 75º e 76º colocado.

Local: Secretaria Municipal de Educação, Rua Prefeito Antoninho França, Nº 98 – Centro – Queluz/SP.

Queluz, 26 de março de 2026.

HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA

EMPRESA:  HARPA CONSULTORIA LTDA

DISPENSA: 32/2026

CNPJ: 46.328.659/0001-72

Valor: R$ 12.902,40.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Queluz

Objeto: Contratação de empresa para serviços técnicos de elaboração de relatórios, laudos e acompanhamento de vistorias, do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros.

Queluz, 25 de março de 2026

JOSÉ CELSO BUENO

PREFEITO MUNICIPAL DE QUELUZ

HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO CONTRATO

DISPENSA: 31/2026

CNPJ: 40.658.802/0001-08

Valor: R$ 25.398,20

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Queluz

Objeto: Aquisição de ovos de páscoa de chocolate para a rede municipal de ensino.

Queluz, 24 de março de 2026

JOSÉ CELSO BUENO

PREFEITO MUNICIPAL DE QUELUZ

HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO CONTRATO

DISPENSA: 29/2026

CNPJ: 17.136.467/0001-66

Valor: R$ 54.120,46

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Queluz

Objeto: Aquisição de sacos de lixos pelo período de 3 (três) meses.

Queluz, 24 de março de 2026

JOSÉ CELSO BUENO

PREFEITO MUNICIPAL DE QUELUZ

CHAMADA PÚBLICA N°001/2026

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar

RATIFICAÇÃO

                                   JOSE CELSO BUENO, Prefeito do Município de Queluz, estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais de seu cargo

                              AUTORIZA e RATIFICA a dispensa de licitação para a para a entrega de gêneros alimentícios – agricultura familiar

                              Utilizando a fonte de recurso 05 – convênios federais - PNAE.

                              Atenciosamente,

                              E, autorizo o empenho da despesa no valor acima descrito as empresas mencionadas.

                                   Queluz, 23 de MARÇO de 2026.

Jose Celso Bueno

Prefeito Municipal de Queluz

DISPENSA DE LICITAÇÃO N°39/2026 – AQUISIÇÃO DE OVOS DE CHOCOLATE PARA SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL – EDITAL COMPLETO NO SITE: WWW.QUELUZ.SP.GOV.BR

    AVISO DE CONTRATAÇÃO

A Prefeitura Municipal de QUELUZ/SP, vem a público informar, que está aberta, pelo prazo máximo de 3 (três) dias úteis, até as 12:00h do ultimo dia contados a partir desta publicação, para manifestação de interesse e formalização de proposta, o seguinte procedimento de compras e licitações:

Processo de Compras: 28/2026

Dispensa de Licitação: 29/2026                 

Objeto: Aquisição de sacos de lixo pelo período de 3 (três) meses. Valor Referencial: O valor global estimado para essa contratação foi de R$ 54.120,46 (Cinquenta e quatro mil cento e vinte reais e quarenta e seis centavos), com base na pesquisa de preços realizada por esta Administração.

-Não serão aceitas propostas com valores superiores ao estimado para fins de contratação.

-Os valores, os preços apresentados terão como expressão monetária a moeda corrente nacional, devendo estar previsto em sua composição todo e qualquer dispêndio para a prestação e realização dos serviços;

-Os valores apresentados não sofrerão atualização durante a vigência do contrato, salvo a caracterização da necessidade de repactuação econômica entre as partes;

- A proposta deverá seguir modelo anexo, contendo as principais informações da empresa e do responsável pelo preenchimento. Não será aceita propostas que não estiverem datadas, assinadas ou que não seja possível identificar o valor proposto. A proposta, deverá ser encaminhada ao e-mail: dispensas@queluz.sp.gov.br no prazo previsto, em moeda corrente local, a contar da publicação no Diário Oficial do Município. Incluir na proposta, além do cartão CNPJ, comprovantes, declarações e as certidões negativas:

1. COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL PESSOA JURÍDICA – CNPJ;

2. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA;

3. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS;

4. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS ESTADUAIS;

5. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS MUNICIPAIS;

6. CERTIDÃO NEGATIVA DE LICITANTES INIDÔNEOS TCU;

7. CERTIFICADO DE REGULARIDADE EMPREGADOR;

8. CERTIDÃO NEGATIVA DE PEDIDOS DE FALÊNCIA, CONCORDATAS, RECUPERAÇÕES JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS;

9. CERTIDÃO NEGATIVA DE APENADOS DE IMPEDIMENTOS DE CONTRATO/LICITAÇÃO;

10. CÓPIA DO CPF DO RESPONSÁVEL PELO PREENCHIMENTO;

11. ATESTADO CAPACIDADE TÉCNICA.

Termo de referência ( anexo )

Obs: Será exigida amostra, caso a Comissão ache necessário.

OBRIGATÓRIO SEGUIR TODAS AS EXIGENCIAS DO ETP E TR.

    AVISO DE CONTRATAÇÃO

A Prefeitura Municipal de QUELUZ/SP, vem a público informar, que está aberta, pelo prazo máximo de 3 (três) dias úteis, até as 12:00 do ultimo dia contados a partir desta publicação, para manifestação de interesse e formalização de proposta, o seguinte procedimento de compras e licitações:

Processo de Compras: 34/2026

Dispensa de Licitação: 32/2026                 

Objeto: Contratação de empresa para serviços técnicos de elaboração de relatórios, laudos e acompanhamento de vistorias, do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros.

Valor Referencial: O valor global estimado para essa contratação foi de R$ 17.768,84 (Dezessete mil setecentos e sesssenta e oito reais e oitenta e quatro centavos), com base na pesquisa de preços realizada por esta Administração.

-Não serão aceitas propostas com valores superiores ao estimado para fins de contratação.

-Os valores, os preços apresentados terão como expressão monetária a moeda corrente nacional, devendo estar previsto em sua composição todo e qualquer dispêndio para a prestação e realização dos serviços;

-Os valores apresentados não sofrerão atualização durante a vigência do contrato, salvo a caracterização da necessidade de repactuação econômica entre as partes;

- A proposta deverá seguir modelo anexo, contendo as principais informações da empresa e do responsável pelo preenchimento. Não será aceita propostas que não estiverem datadas, assinadas ou que não seja possível identificar o valor proposto. A proposta, deverá ser encaminhada ao e-mail: dispensas@queluz.sp.gov.br no prazo previsto, em moeda corrente local, a contar da publicação no Diário Oficial do Município. Incluir na proposta, além do cartão CNPJ, comprovantes, declarações e as certidões negativas:

1. COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL PESSOA JURÍDICA – CNPJ;

2. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA;

3. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS;

4. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS ESTADUAIS;

5. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS MUNICIPAIS;

6. CERTIDÃO NEGATIVA DE LICITANTES INIDÔNEOS TCU;

7. CERTIFICADO DE REGULARIDADE EMPREGADOR;

8. CERTIDÃO NEGATIVA DE PEDIDOS DE FALÊNCIA, CONCORDATAS, RECUPERAÇÕES JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS;

9. CERTIDÃO NEGATIVA DE APENADOS DE IMPEDIMENTOS DE CONTRATO/LICITAÇÃO;

10. CÓPIA DO CPF DO RESPONSÁVEL PELO PREENCHIMENTO;

11. ATESTADO CAPACIDADE TÉCNICA.

Termo de referência ( anexo )

OBRIGATÓRIO SEGUIR TODAS AS EXIGENCIAS DO ETP E TR.

    AVISO DE CONTRATAÇÃO

A Prefeitura Municipal de QUELUZ/SP, vem a público informar, que está aberta, pelo prazo máximo de 3 (três) dias úteis, até as 12:00 do ultimo dia contados a partir desta publicação, para manifestação de interesse e formalização de proposta, o seguinte procedimento de compras e licitações:

Processo de Compras: 64/2026

Dispensa de Licitação: 31/2026                 

Objeto: Aquisição de ovos de páscoa de chocolate para a rede municipal de ensino

Valor: R$ 26.101,60 (Vinte seis mil cento e um reais e sessenta centavos)., com base na pesquisa de preços realizada por esta Administração.

-Não serão aceitas propostas com valores superiores ao estimado para fins de contratação.

-Os valores, os preços apresentados terão como expressão monetária a moeda corrente nacional, devendo estar previsto em sua composição todo e qualquer dispêndio para a prestação e realização dos serviços;

-Os valores apresentados não sofrerão atualização durante a vigência do contrato, salvo a caracterização da necessidade de repactuação econômica entre as partes;

- A proposta deverá seguir modelo anexo, contendo as principais informações da empresa e do responsável pelo preenchimento. Não será aceita propostas que não estiverem datadas, assinadas ou que não seja possível identificar o valor proposto. A proposta, deverá ser encaminhada ao e-mail: dispensas@queluz.sp.gov.br no prazo previsto, em moeda corrente local, a contar da publicação no Diário Oficial do Município. Incluir na proposta, além do cartão CNPJ, comprovantes, declarações e as certidões negativas:

1. COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL PESSOA JURÍDICA – CNPJ;

2. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA;

3. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS;

4. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS ESTADUAIS;

5. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS MUNICIPAIS;

6. CERTIDÃO NEGATIVA DE LICITANTES INIDÔNEOS TCU;

7. CERTIFICADO DE REGULARIDADE EMPREGADOR;

8. CERTIDÃO NEGATIVA DE PEDIDOS DE FALÊNCIA, CONCORDATAS, RECUPERAÇÕES JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS;

9. CERTIDÃO NEGATIVA DE APENADOS DE IMPEDIMENTOS DE CONTRATO/LICITAÇÃO;

10. CÓPIA DO CPF DO RESPONSÁVEL PELO PREENCHIMENTO;

11. ATESTADO CAPACIDADE TÉCNICA.

Termo de referência ( anexo )

OBRIGATÓRIO SEGUIR TODAS AS EXIGENCIAS DO ETP E TR.