Diário Oficial Eletrônico do Município de Queluz

CONTRATO: 104/2025 – N A ROCHA & CIA LTDA CNPJ: 53.137.816/0001-28 Valor: R$ 6.055,00 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Queluz Objeto: AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE LÂMPADAS PARAS AS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO. Queluz, 04 de agosto de 2025 JOSÉ CELSO BUENO PREFEITO MUNICIPAL DE QUELUZ

AVISO DE CONTRATAÇÃO A Prefeitura Municipal de QUELUZ/SP, vem a público informar, que está aberta, pelo prazo máximo de 3 (três) dias úteis, contados a partir desta publicação, para manifestação de interesse e formalização de proposta, o seguinte procedimento de compras e licitações: Processo de Compras: 084/2025 Dispensa de Licitação: 48/2025 Objeto: Aquisição de material gráfico para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Valor Referencial: O valor global estimado para essa contratação foi de R$ 51.144,88 (Cinquenta e um mil cento e quarenta e quatro reais e oitenta e oito centavos) com base na pesquisa de preços realizada por esta Administração. -Não serão aceitas propostas com valores superiores ao estimado para fins de contratação. -Os valores, os preços apresentados terão como expressão monetária a moeda corrente nacional, devendo estar previsto em sua composição todo e qualquer dispêndio para a prestação e realização dos serviços; -Os valores apresentados não sofrerão atualização durante a vigência do contrato, salvo a caracterização da necessidade de repactuação econômica entre as partes; - A proposta deverá seguir modelo anexo, contendo as principais informações da empresa e do responsável pelo preenchimento. Não será aceita propostas que não estiverem datadas, assinadas ou que não seja possível identificar o valor proposto. A proposta, deverá ser encaminhada ao e mail: licitacao@queluz.sp.gov.br no prazo previsto, em moeda corrente local, a contar da publicação no Diário Oficial do Município. Incluir na proposta, além do cartão CNPJ, comprovantes, declarações e as certidões negativas: 1. COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL PESSOA JURÍDICA – CNPJ; 2. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA; 3. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS; 4. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS ESTADUAIS; 5. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS MUNICIPAIS; 6. CERTIDÃO NEGATIVA DE LICITANTES INIDÔNEOS TCU; 7. CERTIFICADO DE REGULARIDADE EMPREGADOR; 8. CERTIDÃO NEGATIVA DE PEDIDOS DE FALÊNCIA, CONCORDATAS, RECUPERAÇÕES JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS; 9. CERTIDÃO NEGATIVA DE APENADOS DE IMPEDIMENTOS DE CONTRATO/LICITAÇÃO; 10. CÓPIA DO CPF DO RESPONSÁVEL PELO PREENCHIMENTO. Termo de referência ( anexo ) Item Valores estimados do processo Item Descrição UN Quantidade Valor unitário Valor total 1 QUADRO DE MDF ADESIVO 80X120 CM COM 6 BOLSAS EM ACRILICO UN 14,0000 746,6600 10.453,24 2 BOLSA DE ACRILICO A4 5MM DE LARGURA UN 30,0000 35,6600 1.069,80 3 BOLSA DE ACRILICO A4 1CM DE LARGURA UN 30,0000 25,0000 750,00 4 FAIXA 3X1 UN 60,0000 198,3300 11.899,80 5 BANNERS 80 X120 UN 80,0000 86,6600 6.932,80 6 CARTAZ A4 UN 10,0000 586,6600 5.866,60 7 FLYER DE PAPEL UN 40.000,0000 0,1800 7.200,00 8 BLOCO DE NOTIFICAÇÃO DE RECEITA AZUL BL 120,0000 54,0500 6.486,00 9 BLOCO DE NOTIFICAÇÃO DE RECEITA B2 BL 4,0000 121,6600 486,64 51.144,88 OBRIGATÓRIO SEGUIR TODAS AS EXIGENCIAS DO ETP E TR.

CHAMAMENTO PÚBLICO N°01/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de Queluz Contratada: INSTITUTO MORGAN DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ESPORTES – CNPJ N° 10.733.807/0001 97 Fica aditivado o presente termos trata-se exclusivamente do repasse referente a complementação da remuneração dos profissionais enfermeiros e técnicos de enfermagem, referente ao acerto de contas de correntes da análise das revisões de dados dos meses de maio a agosto de 2023, conforme Portaria de Consolidação GM/MS n°6, de 28 de setembro de 2017, no valor do contrato de gestão, na quantia de R$35.655,84 para complementação ao piso da enfermagem

CHAMAMENTO PÚBLICO N°01/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de Queluz Contratada: INSTITUTO MORGAN DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ESPORTES – CNPJ N° 10.733.807/0001 97 Fica aditivado o presente termos trata-se exclusivamente do repasse referente a complementação da remuneração dos profissionais enfermeiros e técnicos de enfermagem, do período de JULHO de 2025, nos valores estabelecidos pelo Ministério da Saúde (investSUS), para fins de cumprimento da Lei Federal n° 14.434/2022 e da ADI n° 722/STF, no valor do contrato de gestão, na quantia de R$36.352,84 para complementação ao piso da enfermagem

AVISO DE CONTRATAÇÃO A Prefeitura Municipal de QUELUZ/SP, vem a público informar, que está aberta, pelo prazo máximo de 3 (três) dias úteis, contados a partir desta publicação, para manifestação de interesse e formalização de proposta, o seguinte procedimento de compras e licitações: Processo de Compras: 0137/2025 Dispensa de Licitação: 0071/2025 Objeto: Aquisição de 55 baldes de Hipoclorito de Cálcio - Cloro Valor Referencial: O valor global estimado para essa contratação foi de R$ R$18.370,00 (Dezoito mil trezentos e setenta reais) com base na pesquisa de preços realizada por esta Administração. -Não serão aceitas propostas com valores superiores ao estimado para fins de contratação. -Os valores, os preços apresentados terão como expressão monetária a moeda corrente nacional, devendo estar previsto em sua composição todo e qualquer dispêndio para a prestação e realização dos serviços; -Os valores apresentados não sofrerão atualização durante a vigência do contrato, salvo a caracterização da necessidade de repactuação econômica entre as partes; - A proposta deverá seguir modelo anexo, contendo as principais informações da empresa e do responsável pelo preenchimento. Não será aceita propostas que não estiverem datadas, assinadas ou que não seja possível identificar o valor proposto. A proposta, deverá ser encaminhada ao e-mail: licitacao@queluz.sp.gov.br no prazo previsto, em moeda corrente local, a contar da publicação no Diário Oficial do Município. Incluir na proposta, além do cartão CNPJ, comprovantes, declarações e as certidões negativas: 1. COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL PESSOA JURÍDICA – CNPJ; 2. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA; 3. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS; 4. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS ESTADUAIS; 5. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS MUNICIPAIS; 6. CERTIDÃO NEGATIVA DE LICITANTES INIDÔNEOS TCU; 7. CERTIFICADO DE REGULARIDADE EMPREGADOR; 8. CERTIDÃO NEGATIVA DE PEDIDOS DE FALÊNCIA, CONCORDATAS, RECUPERAÇÕES JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS; 9. CERTIDÃO NEGATIVA DE APENADOS DE IMPEDIMENTOS DE CONTRATO/LICITAÇÃO; 10. CÓPIA DO CPF DO RESPONSÁVEL PELO PREENCHIMENTO. Termo de referência ( anexo ) Item Valores estimados do processo Item Descrição UN Quantidade Valor unitário Valor total 1 HIPOCLORITO DE CALCIO KG 500,0000 36,7400 18.370,00 18.370,00 OBRIGATÓRIO SEGUIR TODAS AS EXIGENCIAS DO ETP E TR. AVISO DE CONTRATAÇÃO A Prefeitura Municipal de QUELUZ/SP, vem a público informar, que está aberta, pelo prazo máximo de 3 (três) dias úteis, contados a partir desta publicação, para manifestação de interesse e formalização de proposta, o seguinte procedimento de compras e licitações: Processo de Compras: 0149/2025 Dispensa de Licitação: 0075/2025 Objeto: Contratação de empresa para serviços de elaboração de projetos de combate a incêndios, para as escolas do município. Valor Referencial: O valor global estimado para essa contratação foi de R$ 63.600,00 (Sessenta e três mil e seiscentos reais), com base na pesquisa de preços realizada por esta Administração. -Não serão aceitas propostas com valores superiores ao estimado para fins de contratação. -Os valores, os preços apresentados terão como expressão monetária a moeda corrente nacional, devendo estar previsto em sua composição todo e qualquer dispêndio para a prestação e realização dos serviços; -Os valores apresentados não sofrerão atualização durante a vigência do contrato, salvo a caracterização da necessidade de repactuação econômica entre as partes; - A proposta deverá seguir modelo anexo, contendo as principais informações da empresa e do responsável pelo preenchimento. Não será aceita propostas que não estiverem datadas, assinadas ou que não seja possível identificar o valor proposto. A proposta, deverá ser encaminhada ao e-mail: licitacao@queluz.sp.gov.br no prazo previsto, em moeda corrente local, a contar da publicação no Diário Oficial do Município. Incluir na proposta, além do cartão CNPJ, comprovantes, declarações e as certidões negativas: 1. COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL PESSOA JURÍDICA – CNPJ; 2. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA; 3. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS; 4. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS ESTADUAIS; 5. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS MUNICIPAIS; 6. CERTIDÃO NEGATIVA DE LICITANTES INIDÔNEOS TCU; 7. CERTIFICADO DE REGULARIDADE EMPREGADOR; 8. CERTIDÃO NEGATIVA DE PEDIDOS DE FALÊNCIA, CONCORDATAS, RECUPERAÇÕES JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS; 9. CERTIDÃO NEGATIVA DE APENADOS DE IMPEDIMENTOS DE CONTRATO/LICITAÇÃO; 10. CÓPIA DO CPF DO RESPONSÁVEL PELO PREENCHIMENTO. OBRIGATÓRIO SEGUIR TODAS AS EXIGENCIAS DO ETP E TR.

CONTRATO: 59/2025 – MODERNA PAPELARIA E MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA CNPJ: 14.393.911/0001-30 Valor: R$ 61.845,78 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Queluz Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA OS SETORES ADMINISTRATIVOS. Queluz, 04 de junho de 2025 JOSÉ CELSO BUENO PREFEITO MUNICIPAL DE QUELUZ