Diário Oficial Eletrônico do Município de Queluz

AVISO DE CONTRATAÇÃO A Prefeitura Municipal de QUELUZ/SP, vem a público informar, que está aberta, pelo prazo máximo de 3 (três) dias úteis, contados a partir desta publicação, para manifestação de interesse e formalização de proposta, o seguinte procedimento de compras e licitações: Processo de Compras: 168/2025 Dispensa de Licitação: 81/2025 Objeto: Aquisição de materiais de construção para diversos reparos no Hospital Municipal. Valor Referencial: O valor global estimado para essa contratação foi de R$ 3.895,74 (Três mil oitocentos e noventa e cinco reais e setenta e quatro centavos) com base na pesquisa de preços realizada por esta Administração. -Não serão aceitas propostas com valores superiores ao estimado para fins de contratação. -Os valores, os preços apresentados terão como expressão monetária a moeda corrente nacional, devendo estar previsto em sua composição todo e qualquer dispêndio para a prestação e realização dos serviços; -Os valores apresentados não sofrerão atualização durante a vigência do contrato, salvo a caracterização da necessidade de repactuação econômica entre as partes; - A proposta deverá seguir modelo anexo, contendo as principais informações da empresa e do responsável pelo preenchimento. Não será aceita propostas que não estiverem datadas, assinadas ou que não seja possível identificar o valor proposto. A proposta, deverá ser encaminhada ao e mail: licitacao@queluz.sp.gov.br no prazo previsto, em moeda corrente local, a contar da publicação no Diário Oficial do Município. Incluir na proposta, além do cartão CNPJ, comprovantes, declarações e as certidões negativas: 1. COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL PESSOA JURÍDICA – CNPJ; 2. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA; 3. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS; 4. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS ESTADUAIS; 5. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS MUNICIPAIS; 6. CERTIDÃO NEGATIVA DE LICITANTES INIDÔNEOS TCU; 7. CERTIFICADO DE REGULARIDADE EMPREGADOR; 8. CERTIDÃO NEGATIVA DE PEDIDOS DE FALÊNCIA, CONCORDATAS, RECUPERAÇÕES JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS; 9. CERTIDÃO NEGATIVA DE APENADOS DE IMPEDIMENTOS DE CONTRATO/LICITAÇÃO; 10. CÓPIA DO CPF DO RESPONSÁVEL PELO PREENCHIMENTO. Termo de referência (anexo) Item Valores estimados do processo Item UN Quantidade Valor unitário Valor total Último praticado 1 M2 14,3000 37,3300 533,82 2 UN 3,0000 21,6800 65,04 3 UN 2,0000 7,5800 15,16 4 M2 2,0000 72,4300 144,86 5 UN 1,0000 23,1000 23,10 6 SC 1,0000 8,6000 8,60 7 LT 4,0000 166,0000 664,00 8 UN 2,0000 24,7900 49,58 9 UN 0,5000 53,5000 26,75 10 UN 10,0000 6,7700 67,70 11 UN 1,0000 259,9500 259,95 12 UN 1,0000 909,7000 909,70 13 UN 3,0000 122,9800 368,94 14 UN 2,0000 215,0400 430,08 15 UN 2,0000 164,2300 328,46 3.895,74 OBRIGATÓRIO SEGUIR TODAS AS EXIGENCIAS DO ETP E TR.

HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO CONTRATO CONTRATO: 113/2025 DISPENSA LICITAÇÃO: 75/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Queluz Contratado: MARCO ANTÔNIO PRUDENTE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CNPJ: 46.923.606/0001-08 Contratação de empresa para serviços de elaboração de projetos de combate a incêndios, para as escolas do município. Valor: R$ 56.000,00 Queluz, 01 de setembro de 2025 JOSÉ CELSO BUENO PREFEITO MUNICIPAL DE QUELUZ

TERMO DE DOAÇÃO

Pelo presente Termo de Doação, que entre si celebram o Sr. LUIZ EDUARDO TARQUÍNIO MONTEIRO DA COSTA, pessoa física equiparada à pessoa jurídica, em Empresa Individual Imobiliária, inscrita no CNPJ n° 04.828.720/0001-09, RG n° 020.611.080-1 e CPF n° 301.710.917-87, doravante denominado simplesmente DOADOR, e de outro lado o MUNICÍPIO DE QUELUZ, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ n°. 46.670.931/0001-06, com sede na Rua Prudente de Moraes, n° 100, Centro, na cidade de Queluz, Estado de São Paulo, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, JOSÉ CELSO BUENO, doravante denominado DONATÁRIO, têm entre si justo e acordado o seguinte, que mutuamente outorgam e aceitam, a saber:

HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO CONTRATO CONTRATO: 112/2025 DISPENSA LICITAÇÃO: 71/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Queluz Contratado: ADELSON DO PRADO CNPJ: 14.351.135/0001-06 Objeto: Aquisição de materiais de limpeza para serem utilizados na piscina municipal. Valor: R$ 12.750,00 Queluz, 28 de agosto de 2025 JOSÉ CELSO BUENO PREFEITO MUNICIPAL DE QUELUZ

HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO CONTRATO CONTRATO: 106/2025 DISPENSA LICITAÇÃO: 77/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Queluz Contratado: LICE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ: 40.109.463/0001-00 Objeto: AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS E INSUMOS PARA SOLDA, AFIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS. Valor: R$ 7.867,25 Queluz, 21 de agosto de 2025 JOSÉ CELSO BUENO PREFEITO MUNICIPAL DE QUELUZ

PREGÃO ELETRONICO N° 13/2025 – ATA DE REGISTRO DE PREÇO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL COM APLICAÇÃO DE CILINDROS EM REGIME DE COMODATO VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. AUTORIZO a emissão de empenho para fazer frente ao procedimento em questão C.A. Gonçalves da Silva e cia Ltda, estabelecida Avenida Targino Vilela Nunes, 899,Vila Nunes, Lorena/SP, CEP 12603-000, inscrita no CNPJ sob o nº 53.677.498/0001-98 valor R$ 59.730,00 Queluz,19 de AGOSTO DE 2025. JOSÉ CELSO BUENO PREFEITO MUNICIPAL PREGÃO ELETRONICO N° 15/2025 – ATA DE REGISTRO DE PREÇO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS ODONTOLÓGICOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA. AUTORIZO a emissão de empenho para fazer frente ao procedimento em questão Item Item Descrição Especificação UN Marca Valor - Fornecedor : CIRURGICA UNIAO LTDA - ATA DE REGISTRO N°72/2025 2.400,00 - Fornecedor : DENTAL PREMIUM LTDA – ATA DE REGISTRO N°84/2025 29.650,68 - Fornecedor : DENTAL PRIME PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MEDICOS HOSPITALARES EIR - ATA DE REGISTRO N°82/2025 18.962,44 - Fornecedor : DIABÉTICOS EIRELLI - ATA DE REGISTRO N° 80/2025 18.399,84 - Fornecedor : DL DENTAL LTDA – ATA DE REGISTRO N°85/2025 6.606,06 - Fornecedor : Distribuidora de Produtos e Equipamentos Odontologicos ltda – ATA DE REGISTRO N°83/2025 22.261,34 - Fornecedor : NOVA DENTAL EIRELI – ATA DE REGISTRO N° 81/2025 13.520,00 Queluz,18 de AGOSTO DE 2025. JOSÉ CELSO BUENO PREFEITO MUNICIPAL