Diário Oficial Eletrônico do Município de Queluz

EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO Nº. 26/2025

PROCESSO DE COMPRA Nº. 179/2025

REGISTRO DE PREÇOS - COTA RESERVADA ME/EPP – ITEM 02 E 03

TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR VALOR UNITÁRIO

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 11/02/2026 – 08h00min

OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Pães para atender na Merenda Escolar e demais Secretarias Municipais.

RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 30/01/2026 as 9h ATÉ AS 8:30 HORAS DE11/02/2026

DATA DE ABERTURA DE PROPOSTAS: 11/02/2026

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09 HORAS

REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília.

LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL – www.licitardigital.com.br

AVISO DE CONTRATAÇÃO

A Prefeitura Municipal de QUELUZ/SP, vem a público informar, que está aberta, pelo prazo máximo de 3 (três) dias úteis, contados a partir desta publicação, as 12:00h, para manifestação de interesse e formalização de proposta, o seguinte procedimento de compras e licitações:

Processo de Compras: 0013/2026

Dispensa de Licitação: 0005/2026             

Objeto: Contratação de empresa para confecção de troféus para serem distribuídos aos ganhadores do Prêmio Puri.

Valor Referencial: O valor global estimado para essa contratação foi de R$ 15.730,32 (Quinze mil setecentos e trinta reais e trinta e dois centavos), com base na pesquisa de preços realizada por esta Administração.

-Não serão aceitas propostas com valores superiores ao estimado para fins de contratação.

-Os valores, os preços apresentados terão como expressão monetária a moeda corrente nacional, devendo estar previsto em sua composição todo e qualquer dispêndio para a prestação e realização dos serviços;

-Os valores apresentados não sofrerão atualização durante a vigência do contrato, salvo a caracterização da necessidade de repactuação econômica entre as partes;

- A proposta deverá seguir modelo anexo, contendo as principais informações da empresa e do responsável pelo preenchimento. Não será aceita propostas que não estiverem datadas, assinadas ou que não seja possível identificar o valor proposto. A proposta, deverá ser encaminhada ao e-mail: dispensas@queluz.sp.gov.br no prazo previsto, em moeda corrente local, a contar da publicação no Diário Oficial do Município. Incluir na proposta, além do cartão CNPJ, comprovantes, declarações e as certidões negativas:

1. COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL PESSOA JURÍDICA – CNPJ;

2. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA;

3. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS;

4. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS ESTADUAIS;

5. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS MUNICIPAIS;

6. CERTIDÃO NEGATIVA DE LICITANTES INIDÔNEOS TCU;

7. CERTIFICADO DE REGULARIDADE EMPREGADOR;

8. CERTIDÃO NEGATIVA DE PEDIDOS DE FALÊNCIA, CONCORDATAS, RECUPERAÇÕES JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS;

9. CERTIDÃO NEGATIVA DE APENADOS DE IMPEDIMENTOS DE CONTRATO/LICITAÇÃO;

10. CÓPIA DO CPF DO RESPONSÁVEL PELO PREENCHIMENTO;

11. ATESTADO CAPACIDADE TECNICA.

OBRIGATÓRIO SEGUIR TODAS AS EXIGENCIAS DO ETP E TR.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO n°. 02/2025

CONVOCAÇÃO PARA ATRIBUIÇÃO

Ficam convocados os candidatos aprovados no Processo Seletivo nº 02/2025 a se apresentarem na Secretaria Municipal de Educação de Queluz, nos dias 02 de fevereiro de 2026, das 10h às 12 horas.

• ADI – 54 º, 55º e 56º colocado;

Local: Secretaria Municipal de Educação, Rua Prefeito Antoninho França, Nº 98 – Centro – Queluz/SP.

Queluz, 28 de janeiro de 2026.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO n°. 01/2025

CONVOCAÇÃO PARA ATRIBUIÇÃO– 29/01/2026  

Ficam convocados os candidatos aprovados no processo seletivo 01/2025 a se apresentarem junto a Secretaria Municipal de Educação de Queluz no dia 29/01/2026 as 10:00 horas para participarem da atribuição.

• Peb II Artes – 04º e 05º colocados.

Local: Secretaria Municipal de Educação, Rua Prefeito Antoninho França, Nº 98 – Centro – Queluz/SP.

Queluz, 28 de janeiro de 2026

    AVISO DE CONTRATAÇÃO

A Prefeitura Municipal de QUELUZ/SP, vem a público informar, que está aberta, pelo prazo máximo de 3 (três) dias úteis, até as 12:00 do ultimo dia contados a partir desta publicação, para manifestação de interesse e formalização de proposta, o seguinte procedimento de compras e licitações:

Processo de Compras: 02/2026

Dispensa de Licitação: 01/2026                 

Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de insumos destinados ao tratamento de feridas (clínica de feridas), nas unidades da rede municipal de saúde.

Valor Referencial: O valor global estimado para essa contratação foi de R R$ 36.835,85 (Trinta e seis mil oitocentos e trinta e cinco reais e oitenta e cinco centavos), com base na pesquisa de preços realizada por esta Administração.

-Não serão aceitas propostas com valores superiores ao estimado para fins de contratação.

-Os valores, os preços apresentados terão como expressão monetária a moeda corrente nacional, devendo estar previsto em sua composição todo e qualquer dispêndio para a prestação e realização dos serviços;

-Os valores apresentados não sofrerão atualização durante a vigência do contrato, salvo a caracterização da necessidade de repactuação econômica entre as partes;

- A proposta deverá seguir modelo anexo, contendo as principais informações da empresa e do responsável pelo preenchimento. Não será aceita propostas que não estiverem datadas, assinadas ou que não seja possível identificar o valor proposto. A proposta, deverá ser encaminhada ao e-mail: dispensas@queluz.sp.gov.br no prazo previsto, em moeda corrente local, a contar da publicação no Diário Oficial do Município. Incluir na proposta, além do cartão CNPJ, comprovantes, declarações e as certidões negativas:

1. COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL PESSOA JURÍDICA – CNPJ;

2. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA;

3. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS;

4. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS ESTADUAIS;

5. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS MUNICIPAIS;

6. CERTIDÃO NEGATIVA DE LICITANTES INIDÔNEOS TCU;

7. CERTIFICADO DE REGULARIDADE EMPREGADOR;

8. CERTIDÃO NEGATIVA DE PEDIDOS DE FALÊNCIA, CONCORDATAS, RECUPERAÇÕES JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS;

9. CERTIDÃO NEGATIVA DE APENADOS DE IMPEDIMENTOS DE CONTRATO/LICITAÇÃO;

10. CÓPIA DO CPF DO RESPONSÁVEL PELO PREENCHIMENTO;

11. ATESTADO CAPACIDADE TÉCNICA.

Termo de referência ( anexo )

OBRIGATÓRIO SEGUIR TODAS AS EXIGENCIAS DO ETP E TR.

AVISO DE CONTRATAÇÃO

A Prefeitura Municipal de QUELUZ/SP, vem a público informar, que está aberta, pelo prazo máximo de 3 (três) dias úteis, contados a partir desta publicação, as 12:00h, para manifestação de interesse e formalização de proposta, o seguinte procedimento de compras e licitações:

Processo de Compras: 0022/2026

Dispensa de Licitação: 0004/2026             

Objeto: Aquisição de instrumentos cirúrgicos destinados à realização de pequenas cirurgias dermatológicas e urológicas no Hospital Municipal.

Valor Referencial: O valor global estimado para essa contratação foi de R$ 18.333,60 (Dezoito mil trezentos e trinta e três reais e sessenta centavos), com base na pesquisa de preços realizada por esta Administração.

-Não serão aceitas propostas com valores superiores ao estimado para fins de contratação.

-Os valores, os preços apresentados terão como expressão monetária a moeda corrente nacional, devendo estar previsto em sua composição todo e qualquer dispêndio para a prestação e realização dos serviços;

-Os valores apresentados não sofrerão atualização durante a vigência do contrato, salvo a caracterização da necessidade de repactuação econômica entre as partes;

- A proposta deverá seguir modelo anexo, contendo as principais informações da empresa e do responsável pelo preenchimento. Não será aceita propostas que não estiverem datadas, assinadas ou que não seja possível identificar o valor proposto. A proposta, deverá ser encaminhada ao e-mail: dispensas@queluz.sp.gov.br no prazo previsto, em moeda corrente local, a contar da publicação no Diário Oficial do Município. Incluir na proposta, além do cartão CNPJ, comprovantes, declarações e as certidões negativas:

1. COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL PESSOA JURÍDICA – CNPJ;

2. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA;

3. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS;

4. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS ESTADUAIS;

5. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS MUNICIPAIS;

6. CERTIDÃO NEGATIVA DE LICITANTES INIDÔNEOS TCU;

7. CERTIFICADO DE REGULARIDADE EMPREGADOR;

8. CERTIDÃO NEGATIVA DE PEDIDOS DE FALÊNCIA, CONCORDATAS, RECUPERAÇÕES JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS;

9. CERTIDÃO NEGATIVA DE APENADOS DE IMPEDIMENTOS DE CONTRATO/LICITAÇÃO;

10. CÓPIA DO CPF DO RESPONSÁVEL PELO PREENCHIMENTO;

11. ATESTADO CAPACIDADE TECNICA.

OBRIGATÓRIO SEGUIR TODAS AS EXIGENCIAS DO ETP E TR.

ADITIVO N°39 ao CONTRATO n° 03/2023

CHAMAMENTO PÚBLICO N°01/2022

Contratante: Prefeitura Municipal de Queluz

Contratada: INSTITUTO MORGAN DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ESPORTES – CNPJ N° 10.733.807/0001-97

Fica aditivado o presente termos trata-se exclusivamente do repasse referente a complementação da remuneração dos profissionais enfermeiros e técnicos de enfermagem, do período de novembro de 2025 (13°), nos valores estabelecidos pelo Ministério da Saúde (investSUS), para fins de cumprimento da Lei Federal n° 14.434/2022 e da ADI n° 722/STF, no valor do contrato de gestão, na quantia de R$35.058,56para complementação ao piso da enfermagem.

ADITIVO N°40 ao CONTRATO n° 03/2023

CHAMAMENTO PÚBLICO N°01/2022

Contratante: Prefeitura Municipal de Queluz

Contratada: INSTITUTO MORGAN DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ESPORTES – CNPJ N° 10.733.807/0001-97

Fica aditivado o presente termos trata-se exclusivamente do repasse referente a complementação da remuneração dos profissionais enfermeiros e técnicos de enfermagem, do período de novembro de 2025, nos valores estabelecidos pelo Ministério da Saúde (investSUS), para fins de cumprimento da Lei Federal n° 14.434/2022 e da ADI n° 722/STF, no valor do contrato de gestão, na quantia de R$36.223,20 para complementação ao piso da enfermagem.

ADITIVO N°41 ao CONTRATO n° 03/2023

CHAMAMENTO PÚBLICO N°01/2022

Contratante: Prefeitura Municipal de Queluz

Contratada: INSTITUTO MORGAN DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ESPORTES – CNPJ N° 10.733.807/0001-97

Fica aditivado o presente termos trata-se exclusivamente do repasse referente a complementação da remuneração dos profissionais enfermeiros e técnicos de enfermagem, do período de dezembro de 2025, nos valores estabelecidos pelo Ministério da Saúde (investSUS), para fins de cumprimento da Lei Federal n° 14.434/2022 e da ADI n° 722/STF, no valor do contrato de gestão, na quantia de R$ R$36.223,20 para complementação ao piso da enfermagem

HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO CONTRATO

INEXIGIBILIDADE: 40/2025

CONTRATO: 05/2026

EMPRESA: Leistung Equipamentos ltda

CNPJ: 04.187.384/0001-54

Valor: R$ 6.922,00.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Queluz

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva no equipamento, Ventilador Pulmonar, pertencente ao Hospital Municipal, para garantia do pleno atendimento da população.

              Queluz, 13 de janeiro de 2026

JOSÉ CELSO BUENO

PREFEITO MUNICIPAL DE QUELUZ

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025

PROCESSO DE COMPRA Nº 189/2025

OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA”

RECEBIMENTO DE PROPOSTAS:  DE 13/01/2026 AS 8:30 ATÉ AS 8:30 HORAS DE 26/01/2026

DATA DE ABERTURA DE PROPOSTAS: 26 DE janeiro DE 2026

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 9 HORAS

LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL – www.licitardigital.com.br