Atualizado diariamente

Diário Oficial Eletrônico do Município de Queluz

Município de Queluz - Transparência e Informação

Aviso
19/03/2026

AVISO CONTRATAÇÃO

19 de março de 2026

Prefeito

    AVISO DE CONTRATAÇÃO

 

A Prefeitura Municipal de QUELUZ/SP, vem a público informar, que está aberta, pelo prazo máximo de 3 (três) dias úteis, até as 12:00h do ultimo dia contados a partir desta publicação, para manifestação de interesse e formalização de proposta, o seguinte procedimento de compras e licitações:

Processo de Compras: 28/2026

Dispensa de Licitação: 29/2026                 

Objeto: Aquisição de sacos de lixo pelo período de 3 (três) meses. Valor Referencial: O valor global estimado para essa contratação foi de R$ 54.120,46 (Cinquenta e quatro mil cento e vinte reais e quarenta e seis centavos), com base na pesquisa de preços realizada por esta Administração.

-Não serão aceitas propostas com valores superiores ao estimado para fins de contratação.

-Os valores, os preços apresentados terão como expressão monetária a moeda corrente nacional, devendo estar previsto em sua composição todo e qualquer dispêndio para a prestação e realização dos serviços;

-Os valores apresentados não sofrerão atualização durante a vigência do contrato, salvo a caracterização da necessidade de repactuação econômica entre as partes;

- A proposta deverá seguir modelo anexo, contendo as principais informações da empresa e do responsável pelo preenchimento. Não será aceita propostas que não estiverem datadas, assinadas ou que não seja possível identificar o valor proposto. A proposta, deverá ser encaminhada ao e-mail: dispensas@queluz.sp.gov.br no prazo previsto, em moeda corrente local, a contar da publicação no Diário Oficial do Município. Incluir na proposta, além do cartão CNPJ, comprovantes, declarações e as certidões negativas:

1. COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL PESSOA JURÍDICA – CNPJ;

2. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA;

3. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS;

4. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS ESTADUAIS;

5. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS MUNICIPAIS;

6. CERTIDÃO NEGATIVA DE LICITANTES INIDÔNEOS TCU;

7. CERTIFICADO DE REGULARIDADE EMPREGADOR;

8. CERTIDÃO NEGATIVA DE PEDIDOS DE FALÊNCIA, CONCORDATAS, RECUPERAÇÕES JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS;

9. CERTIDÃO NEGATIVA DE APENADOS DE IMPEDIMENTOS DE CONTRATO/LICITAÇÃO;

10. CÓPIA DO CPF DO RESPONSÁVEL PELO PREENCHIMENTO;

11. ATESTADO CAPACIDADE TÉCNICA.

 

Termo de referência ( anexo )

 

Item

Valores estimados do processo

Item

Descrição

Especificação

UN

Quantidade

Valor unitário

Valor total

1

Saco Plástico para Lixo 15 L

PACOTE COM 100 UNIDADES

PT

89,0000

23,0200

2.048,78

2

Saco Plástico para Lixo 30 L

PACOTE COM 100 UNIDADES

PT

6,0000

24,7700

148,62

3

Saco Plástico para Lixo 50 L

PACOTE COM 100 UNIDADES

PT

169,0000

40,5000

6.844,50

4

Saco Plástico de Lixo Capacidade de 240 Litros

PACOTE COM 100 UNIDADES

PT

207,0000

89,2300

18.470,61

5

Saco plástico para lixo 300L

PACOTE COM 100 UNIDADES - Saco de plástico para acondicionamento de resíduo COMUM, tipo DOMICILIAR, ALTA RESISTÊNCIA na cor PRETO, confeccionado de polietileno, medindo 135cm de largura x 150cm de altura (altura pode variar +/- 1), suportando 75kg e com capacidade volumétrica de 300 LITROS devendo a embalagem externa no produtor conter impressão da marca do produto, empresa fabricante, número de unidades, dimensões e capacidade do saco e tipo de resíduo, atendendo aos requisitos da NBR 9191/2008. A EMBALAGEM COM 100 UNIDADES deverá pesar no mínimo 15kg.

UN

8,0000

113,9000

911,20

6

Saco Plástico Para Lixo 100 L

 

PT

182,0000

82,3000

14.978,60

7

Saco Plástico para Lixo 30 L

 

PT

75,0000

24,7700

1.857,75

8

"Saco Plástico de Lixo Branco Capacidade de 50 Litros

 

PT

30,0000

46,0800

1.382,40

9

"Saco Plástico de Lixo Branco Capacidade de 100 Litros

 

PT

32,0000

84,8700

2.715,84

10

Saco Plástico de Lixo Branco Capacidade de 240 Litros

 

PT

32,0000

106,2300

3.399,36

11

Saco Plástico para Lixo 15 L

PACOTE

PT

3,0000

20,2500

60,75

12

Saco Plástico para Lixo 30 L

PACOTE

PT

2,0000

24,0000

48,00

13

Saco Plástico para Lixo 50 L

PACOTE

PT

2,0000

40,5000

81,00

14

Saco Plástico Para Lixo 100 L

PACOTE

PT

3,0000

82,3000

246,90

15

Saco Plástico de Lixo Capacidade de 240 Litros

PACOTE

PT

2,0000

89,2300

178,46

16

Saco Plástico de Lixo Capacidade de 240 Litros

 

PT

3,0000

89,2300

267,69

17

Saco Plástico para Lixo 30 L

 

PT

20,0000

24,0000

480,00

 

 

 

 

 

 

54.120,46

Obs: Será exigida amostra, caso a Comissão ache necessário.

 

 

OBRIGATÓRIO SEGUIR TODAS AS EXIGENCIAS DO ETP E TR.

 

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    AVISO DE CONTRATAÇÃO

 

A Prefeitura Municipal de QUELUZ/SP, vem a público informar, que está aberta, pelo prazo máximo de 3 (três) dias úteis, até as 12:00h do ultimo dia contados a partir desta publicação, para manifestação de interesse e formalização de proposta, o seguinte procedimento de compras e licitações:

Processo de Compras: 28/2026

Dispensa de Licitação: 29/2026                 

Objeto: Aquisição de sacos de lixo pelo período de 3 (três) meses. Valor Referencial: O valor global estimado para essa contratação foi de R$ 54.120,46 (Cinquenta e quatro mil cento e vinte reais e quarenta e seis centavos), com base na pesquisa de preços realizada por esta Administração.

-Não serão aceitas propostas com valores superiores ao estimado para fins de contratação.

-Os valores, os preços apresentados terão como expressão monetária a moeda corrente nacional, devendo estar previsto em sua composição todo e qualquer dispêndio para a prestação e realização dos serviços;

-Os valores apresentados não sofrerão atualização durante a vigência do contrato, salvo a caracterização da necessidade de repactuação econômica entre as partes;

- A proposta deverá seguir modelo anexo, contendo as principais informações da empresa e do responsável pelo preenchimento. Não será aceita propostas que não estiverem datadas, assinadas ou que não seja possível identificar o valor proposto. A proposta, deverá ser encaminhada ao e-mail: dispensas@queluz.sp.gov.br no prazo previsto, em moeda corrente local, a contar da publicação no Diário Oficial do Município. Incluir na proposta, além do cartão CNPJ, comprovantes, declarações e as certidões negativas:

1. COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL PESSOA JURÍDICA – CNPJ;

2. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA;

3. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS;

4. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS ESTADUAIS;

5. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS MUNICIPAIS;

6. CERTIDÃO NEGATIVA DE LICITANTES INIDÔNEOS TCU;

7. CERTIFICADO DE REGULARIDADE EMPREGADOR;

8. CERTIDÃO NEGATIVA DE PEDIDOS DE FALÊNCIA, CONCORDATAS, RECUPERAÇÕES JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS;

9. CERTIDÃO NEGATIVA DE APENADOS DE IMPEDIMENTOS DE CONTRATO/LICITAÇÃO;

10. CÓPIA DO CPF DO RESPONSÁVEL PELO PREENCHIMENTO;

11. ATESTADO CAPACIDADE TÉCNICA.

 

Termo de referência ( anexo )

 

Item

Valores estimados do processo

Item

Descrição

Especificação

UN

Quantidade

Valor unitário

Valor total

1

Saco Plástico para Lixo 15 L

PACOTE COM 100 UNIDADES

PT

89,0000

23,0200

2.048,78

2

Saco Plástico para Lixo 30 L

PACOTE COM 100 UNIDADES

PT

6,0000

24,7700

148,62

3

Saco Plástico para Lixo 50 L

PACOTE COM 100 UNIDADES

PT

169,0000

40,5000

6.844,50

4

Saco Plástico de Lixo Capacidade de 240 Litros

PACOTE COM 100 UNIDADES

PT

207,0000

89,2300

18.470,61

5

Saco plástico para lixo 300L

PACOTE COM 100 UNIDADES - Saco de plástico para acondicionamento de resíduo COMUM, tipo DOMICILIAR, ALTA RESISTÊNCIA na cor PRETO, confeccionado de polietileno, medindo 135cm de largura x 150cm de altura (altura pode variar +/- 1), suportando 75kg e com capacidade volumétrica de 300 LITROS devendo a embalagem externa no produtor conter impressão da marca do produto, empresa fabricante, número de unidades, dimensões e capacidade do saco e tipo de resíduo, atendendo aos requisitos da NBR 9191/2008. A EMBALAGEM COM 100 UNIDADES deverá pesar no mínimo 15kg.

UN

8,0000

113,9000

911,20

6

Saco Plástico Para Lixo 100 L

 

PT

182,0000

82,3000

14.978,60

7

Saco Plástico para Lixo 30 L

 

PT

75,0000

24,7700

1.857,75

8

"Saco Plástico de Lixo Branco Capacidade de 50 Litros

 

PT

30,0000

46,0800

1.382,40

9

"Saco Plástico de Lixo Branco Capacidade de 100 Litros

 

PT

32,0000

84,8700

2.715,84

10

Saco Plástico de Lixo Branco Capacidade de 240 Litros

 

PT

32,0000

106,2300

3.399,36

11

Saco Plástico para Lixo 15 L

PACOTE

PT

3,0000

20,2500

60,75

12

Saco Plástico para Lixo 30 L

PACOTE

PT

2,0000

24,0000

48,00

13

Saco Plástico para Lixo 50 L

PACOTE

PT

2,0000

40,5000

81,00

14

Saco Plástico Para Lixo 100 L

PACOTE

PT

3,0000

82,3000

246,90

15

Saco Plástico de Lixo Capacidade de 240 Litros

PACOTE

PT

2,0000

89,2300

178,46

16

Saco Plástico de Lixo Capacidade de 240 Litros

 

PT

3,0000

89,2300

267,69

17

Saco Plástico para Lixo 30 L

 

PT

20,0000

24,0000

480,00

 

 

 

 

 

 

54.120,46

Obs: Será exigida amostra, caso a Comissão ache necessário.

 

 

OBRIGATÓRIO SEGUIR TODAS AS EXIGENCIAS DO ETP E TR.

 

Aviso
19/03/2026

AVISO CONTRATAÇÃO

19 de março de 2026

Prefeito

    AVISO DE CONTRATAÇÃO

 

A Prefeitura Municipal de QUELUZ/SP, vem a público informar, que está aberta, pelo prazo máximo de 3 (três) dias úteis, até as 12:00 do ultimo dia contados a partir desta publicação, para manifestação de interesse e formalização de proposta, o seguinte procedimento de compras e licitações:

Processo de Compras: 34/2026

Dispensa de Licitação: 32/2026                 

Objeto: Contratação de empresa para serviços técnicos de elaboração de relatórios, laudos e acompanhamento de vistorias, do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros.

Valor Referencial: O valor global estimado para essa contratação foi de R$ 17.768,84 (Dezessete mil setecentos e sesssenta e oito reais e oitenta e quatro centavos), com base na pesquisa de preços realizada por esta Administração.

-Não serão aceitas propostas com valores superiores ao estimado para fins de contratação.

-Os valores, os preços apresentados terão como expressão monetária a moeda corrente nacional, devendo estar previsto em sua composição todo e qualquer dispêndio para a prestação e realização dos serviços;

-Os valores apresentados não sofrerão atualização durante a vigência do contrato, salvo a caracterização da necessidade de repactuação econômica entre as partes;

- A proposta deverá seguir modelo anexo, contendo as principais informações da empresa e do responsável pelo preenchimento. Não será aceita propostas que não estiverem datadas, assinadas ou que não seja possível identificar o valor proposto. A proposta, deverá ser encaminhada ao e-mail: dispensas@queluz.sp.gov.br no prazo previsto, em moeda corrente local, a contar da publicação no Diário Oficial do Município. Incluir na proposta, além do cartão CNPJ, comprovantes, declarações e as certidões negativas:

1. COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL PESSOA JURÍDICA – CNPJ;

2. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA;

3. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS;

4. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS ESTADUAIS;

5. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS MUNICIPAIS;

6. CERTIDÃO NEGATIVA DE LICITANTES INIDÔNEOS TCU;

7. CERTIFICADO DE REGULARIDADE EMPREGADOR;

8. CERTIDÃO NEGATIVA DE PEDIDOS DE FALÊNCIA, CONCORDATAS, RECUPERAÇÕES JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS;

9. CERTIDÃO NEGATIVA DE APENADOS DE IMPEDIMENTOS DE CONTRATO/LICITAÇÃO;

10. CÓPIA DO CPF DO RESPONSÁVEL PELO PREENCHIMENTO;

11. ATESTADO CAPACIDADE TÉCNICA.

 

 

Termo de referência ( anexo )

 

 

Item

Valores estimados do processo

Item

Descrição

Especificação

UN

Quantidade

Valor unitário

Valor total

1

SERVIÇO DE TERCEIROS JURIDICOS - OUTROS FORNECEDORES - SERVIÇOS ESPECIALIZADO

Emissão de 03 laudos técnicos de AVCB.

Serviços Prestados

3,0000

3.228,1389

9.684,42

2

SERVIÇO DE TERCEIROS JURIDICOS - OUTROS FORNECEDORES - SERVIÇOS ESPECIALIZADO

Emissão de 04 Laudos AVCB.

Serviços Prestados

4,0000

2.021,1041

8.084,42

 

 

 

 

 

 

17.768,84

 

 

 

                           

OBRIGATÓRIO SEGUIR TODAS AS EXIGENCIAS DO ETP E TR.

 

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    AVISO DE CONTRATAÇÃO

 

A Prefeitura Municipal de QUELUZ/SP, vem a público informar, que está aberta, pelo prazo máximo de 3 (três) dias úteis, até as 12:00 do ultimo dia contados a partir desta publicação, para manifestação de interesse e formalização de proposta, o seguinte procedimento de compras e licitações:

Processo de Compras: 34/2026

Dispensa de Licitação: 32/2026                 

Objeto: Contratação de empresa para serviços técnicos de elaboração de relatórios, laudos e acompanhamento de vistorias, do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros.

Valor Referencial: O valor global estimado para essa contratação foi de R$ 17.768,84 (Dezessete mil setecentos e sesssenta e oito reais e oitenta e quatro centavos), com base na pesquisa de preços realizada por esta Administração.

-Não serão aceitas propostas com valores superiores ao estimado para fins de contratação.

-Os valores, os preços apresentados terão como expressão monetária a moeda corrente nacional, devendo estar previsto em sua composição todo e qualquer dispêndio para a prestação e realização dos serviços;

-Os valores apresentados não sofrerão atualização durante a vigência do contrato, salvo a caracterização da necessidade de repactuação econômica entre as partes;

- A proposta deverá seguir modelo anexo, contendo as principais informações da empresa e do responsável pelo preenchimento. Não será aceita propostas que não estiverem datadas, assinadas ou que não seja possível identificar o valor proposto. A proposta, deverá ser encaminhada ao e-mail: dispensas@queluz.sp.gov.br no prazo previsto, em moeda corrente local, a contar da publicação no Diário Oficial do Município. Incluir na proposta, além do cartão CNPJ, comprovantes, declarações e as certidões negativas:

1. COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL PESSOA JURÍDICA – CNPJ;

2. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA;

3. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS;

4. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS ESTADUAIS;

5. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS MUNICIPAIS;

6. CERTIDÃO NEGATIVA DE LICITANTES INIDÔNEOS TCU;

7. CERTIFICADO DE REGULARIDADE EMPREGADOR;

8. CERTIDÃO NEGATIVA DE PEDIDOS DE FALÊNCIA, CONCORDATAS, RECUPERAÇÕES JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS;

9. CERTIDÃO NEGATIVA DE APENADOS DE IMPEDIMENTOS DE CONTRATO/LICITAÇÃO;

10. CÓPIA DO CPF DO RESPONSÁVEL PELO PREENCHIMENTO;

11. ATESTADO CAPACIDADE TÉCNICA.

 

 

Termo de referência ( anexo )

 

 

Item

Valores estimados do processo

Item

Descrição

Especificação

UN

Quantidade

Valor unitário

Valor total

1

SERVIÇO DE TERCEIROS JURIDICOS - OUTROS FORNECEDORES - SERVIÇOS ESPECIALIZADO

Emissão de 03 laudos técnicos de AVCB.

Serviços Prestados

3,0000

3.228,1389

9.684,42

2

SERVIÇO DE TERCEIROS JURIDICOS - OUTROS FORNECEDORES - SERVIÇOS ESPECIALIZADO

Emissão de 04 Laudos AVCB.

Serviços Prestados

4,0000

2.021,1041

8.084,42

 

 

 

 

 

 

17.768,84

 

 

 

                           

OBRIGATÓRIO SEGUIR TODAS AS EXIGENCIAS DO ETP E TR.

 

Aviso
19/03/2026

AVISO CONTRATAÇÃO

19 de março de 2026

Prefeito

    AVISO DE CONTRATAÇÃO

 

A Prefeitura Municipal de QUELUZ/SP, vem a público informar, que está aberta, pelo prazo máximo de 3 (três) dias úteis, até as 12:00 do ultimo dia contados a partir desta publicação, para manifestação de interesse e formalização de proposta, o seguinte procedimento de compras e licitações:

Processo de Compras: 64/2026

Dispensa de Licitação: 31/2026                 

Objeto: Aquisição de ovos de páscoa de chocolate para a rede municipal de ensino

Valor: R$ 26.101,60 (Vinte seis mil cento e um reais e sessenta centavos)., com base na pesquisa de preços realizada por esta Administração.

-Não serão aceitas propostas com valores superiores ao estimado para fins de contratação.

-Os valores, os preços apresentados terão como expressão monetária a moeda corrente nacional, devendo estar previsto em sua composição todo e qualquer dispêndio para a prestação e realização dos serviços;

-Os valores apresentados não sofrerão atualização durante a vigência do contrato, salvo a caracterização da necessidade de repactuação econômica entre as partes;

- A proposta deverá seguir modelo anexo, contendo as principais informações da empresa e do responsável pelo preenchimento. Não será aceita propostas que não estiverem datadas, assinadas ou que não seja possível identificar o valor proposto. A proposta, deverá ser encaminhada ao e-mail: dispensas@queluz.sp.gov.br no prazo previsto, em moeda corrente local, a contar da publicação no Diário Oficial do Município. Incluir na proposta, além do cartão CNPJ, comprovantes, declarações e as certidões negativas:

1. COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL PESSOA JURÍDICA – CNPJ;

2. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA;

3. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS;

4. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS ESTADUAIS;

5. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS MUNICIPAIS;

6. CERTIDÃO NEGATIVA DE LICITANTES INIDÔNEOS TCU;

7. CERTIFICADO DE REGULARIDADE EMPREGADOR;

8. CERTIDÃO NEGATIVA DE PEDIDOS DE FALÊNCIA, CONCORDATAS, RECUPERAÇÕES JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS;

9. CERTIDÃO NEGATIVA DE APENADOS DE IMPEDIMENTOS DE CONTRATO/LICITAÇÃO;

10. CÓPIA DO CPF DO RESPONSÁVEL PELO PREENCHIMENTO;

11. ATESTADO CAPACIDADE TÉCNICA.

 

 

Termo de referência ( anexo )

 

 

Item

Valores estimados do processo

Item

Descrição

Especificação

UN

Quantidade

Valor unitário

Valor total

1

Ovos de chocolate ao leite tradicional, 150gr com base.

 

UN

1.676,0000

14,6000

24.469,60

2

Ovos de chocolate sem lactose, sem açúcar, 150gr com base.

 

UN

6,0000

64,7700

388,62

3

Ovos de chocolate sem lactose, 150gr com base.

 

UN

7,0000

64,7700

453,39

4

Ovos de chocolate diet sem açúcar, 150gr com base.

 

UN

3,0000

44,3300

132,99

5

Ovo de chocolate vegano, sem lactose e sem caseína, 150gr com base.

 

UN

9,0000

73,0000

657,00

 

 

 

 

 

 

26.101,60

 

 

                           

OBRIGATÓRIO SEGUIR TODAS AS EXIGENCIAS DO ETP E TR.

 

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    AVISO DE CONTRATAÇÃO

 

A Prefeitura Municipal de QUELUZ/SP, vem a público informar, que está aberta, pelo prazo máximo de 3 (três) dias úteis, até as 12:00 do ultimo dia contados a partir desta publicação, para manifestação de interesse e formalização de proposta, o seguinte procedimento de compras e licitações:

Processo de Compras: 64/2026

Dispensa de Licitação: 31/2026                 

Objeto: Aquisição de ovos de páscoa de chocolate para a rede municipal de ensino

Valor: R$ 26.101,60 (Vinte seis mil cento e um reais e sessenta centavos)., com base na pesquisa de preços realizada por esta Administração.

-Não serão aceitas propostas com valores superiores ao estimado para fins de contratação.

-Os valores, os preços apresentados terão como expressão monetária a moeda corrente nacional, devendo estar previsto em sua composição todo e qualquer dispêndio para a prestação e realização dos serviços;

-Os valores apresentados não sofrerão atualização durante a vigência do contrato, salvo a caracterização da necessidade de repactuação econômica entre as partes;

- A proposta deverá seguir modelo anexo, contendo as principais informações da empresa e do responsável pelo preenchimento. Não será aceita propostas que não estiverem datadas, assinadas ou que não seja possível identificar o valor proposto. A proposta, deverá ser encaminhada ao e-mail: dispensas@queluz.sp.gov.br no prazo previsto, em moeda corrente local, a contar da publicação no Diário Oficial do Município. Incluir na proposta, além do cartão CNPJ, comprovantes, declarações e as certidões negativas:

1. COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL PESSOA JURÍDICA – CNPJ;

2. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA;

3. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS;

4. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS ESTADUAIS;

5. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS MUNICIPAIS;

6. CERTIDÃO NEGATIVA DE LICITANTES INIDÔNEOS TCU;

7. CERTIFICADO DE REGULARIDADE EMPREGADOR;

8. CERTIDÃO NEGATIVA DE PEDIDOS DE FALÊNCIA, CONCORDATAS, RECUPERAÇÕES JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS;

9. CERTIDÃO NEGATIVA DE APENADOS DE IMPEDIMENTOS DE CONTRATO/LICITAÇÃO;

10. CÓPIA DO CPF DO RESPONSÁVEL PELO PREENCHIMENTO;

11. ATESTADO CAPACIDADE TÉCNICA.

 

 

Termo de referência ( anexo )

 

 

Item

Valores estimados do processo

Item

Descrição

Especificação

UN

Quantidade

Valor unitário

Valor total

1

Ovos de chocolate ao leite tradicional, 150gr com base.

 

UN

1.676,0000

14,6000

24.469,60

2

Ovos de chocolate sem lactose, sem açúcar, 150gr com base.

 

UN

6,0000

64,7700

388,62

3

Ovos de chocolate sem lactose, 150gr com base.

 

UN

7,0000

64,7700

453,39

4

Ovos de chocolate diet sem açúcar, 150gr com base.

 

UN

3,0000

44,3300

132,99

5

Ovo de chocolate vegano, sem lactose e sem caseína, 150gr com base.

 

UN

9,0000

73,0000

657,00

 

 

 

 

 

 

26.101,60

 

 

                           

OBRIGATÓRIO SEGUIR TODAS AS EXIGENCIAS DO ETP E TR.

 

Editais e Licitações
19/03/2026

licitações

19 de março de 2026

Prefeito

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2026

PROCESSO Nº 49/2026

CREDENCIAMENTO DE OFICINEIROS (PESSOAS JURIDICAS) INTERESSADOS  EM REALIZAR OFICINAS  PEDAGOGICAS E OFICINAS DE APRENDIZAGEM  COLABORATIVA  EM SERVIÇOS A SEREM DESENVOLVIDOS  NO AMBITO DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICPIO DE QUELUZ/SP

As inscrições abertas nos dias 20/03/2026 até a vigência desde credenciamento das 09:00 h às 11:30h e das 13:30 h as 16:00h na secretaria de educação  e a partir de 03/04/2026 iniciarão a análise das propostas pela comissão de avaliação.

Edital completo no site: www.queluz.sp.gov.br

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EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2026

PROCESSO Nº 49/2026

CREDENCIAMENTO DE OFICINEIROS (PESSOAS JURIDICAS) INTERESSADOS  EM REALIZAR OFICINAS  PEDAGOGICAS E OFICINAS DE APRENDIZAGEM  COLABORATIVA  EM SERVIÇOS A SEREM DESENVOLVIDOS  NO AMBITO DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICPIO DE QUELUZ/SP

As inscrições abertas nos dias 20/03/2026 até a vigência desde credenciamento das 09:00 h às 11:30h e das 13:30 h as 16:00h na secretaria de educação  e a partir de 03/04/2026 iniciarão a análise das propostas pela comissão de avaliação.

Edital completo no site: www.queluz.sp.gov.br

Avisos e Comunicações Oficiais
16/03/2026

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO n°. 01/2025 - CONVOCAÇÃO PARA ATRIBUIÇÃO

16 de março de 2026

Prefeito

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO n°. 01/2025

 

CONVOCAÇÃO PARA ATRIBUIÇÃO– 16/03/2026

 

 

Ficam convocados os candidatos aprovados no processo seletivo 01/2025 a se apresentarem junto a Secretaria Municipal de Educação de Queluz no dia 16/03/2026 as 10:00 horas para participarem da atribuição.

 

  • Peb II Artes – 6º e 7º colocados.

 

 

Local: Secretaria Municipal de Educação, Rua Prefeito Antoninho França, Nº 98 – Centro – Queluz/SP.

 

 

Queluz, 13 de março de 2026

 

 

 

 

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PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO n°. 01/2025

 

CONVOCAÇÃO PARA ATRIBUIÇÃO– 16/03/2026

 

 

Ficam convocados os candidatos aprovados no processo seletivo 01/2025 a se apresentarem junto a Secretaria Municipal de Educação de Queluz no dia 16/03/2026 as 10:00 horas para participarem da atribuição.

 

  • Peb II Artes – 6º e 7º colocados.

 

 

Local: Secretaria Municipal de Educação, Rua Prefeito Antoninho França, Nº 98 – Centro – Queluz/SP.

 

 

Queluz, 13 de março de 2026

 

 

 

 

Editais e Licitações
13/03/2026

licitações

13 de março de 2026

Prefeito

CHAMAMENTO PÚBLICO N°003/2026                                                                                                                                                                                                                    

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2026

PROCESSO Nº 50/2026

CREDENCIAMENTO DE OFICINEIROS (PESSOAS JURIDICAS) INTERESSADOS  EM REALIZAR OFICINAS  DOS PROJETOS ESPORTIVOS DO MUNICPIO DE QUELUZ/SP.

As inscrições abertas nos dias 16/03/2026 até a vigência desde credenciamento das 09:00 h às 11:30h e das 13:30 h as 16:00h na DIRETORIA DE ESPORTES  a partir de  27/03/2026 iniciarão a analise das propostas pela comissão de avaliação.

Edital completo no site: www.queluz.sp.gov.br

 

CHAMAMENTO PÚBLICO N°001/2026                                                                                                                                                                                                                    

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2026

PROCESSO Nº 48/2026

CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS INTERESSADOS EM PRESTAR SERVIÇOS PARA O MUNICIPÍO DE QUELUZ/SP COMO OFICINEIRO DA SECRETARIADE CULTURA E TURISMO.

As inscrições abertas nos dias 16/03/2026 até a vigência desde credenciamento das 09:00 h às 11:30h e das 13:30 h as 16:00h na DIRETORIA DE ESPORTES  a partir de  27/03/2026 iniciarão a analise das propostas pela comissão de avaliação.

Edital completo no site: www.queluz.sp.gov.br

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CHAMAMENTO PÚBLICO N°003/2026                                                                                                                                                                                                                    

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2026

PROCESSO Nº 50/2026

CREDENCIAMENTO DE OFICINEIROS (PESSOAS JURIDICAS) INTERESSADOS  EM REALIZAR OFICINAS  DOS PROJETOS ESPORTIVOS DO MUNICPIO DE QUELUZ/SP.

As inscrições abertas nos dias 16/03/2026 até a vigência desde credenciamento das 09:00 h às 11:30h e das 13:30 h as 16:00h na DIRETORIA DE ESPORTES  a partir de  27/03/2026 iniciarão a analise das propostas pela comissão de avaliação.

Edital completo no site: www.queluz.sp.gov.br

 

CHAMAMENTO PÚBLICO N°001/2026                                                                                                                                                                                                                    

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2026

PROCESSO Nº 48/2026

CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS INTERESSADOS EM PRESTAR SERVIÇOS PARA O MUNICIPÍO DE QUELUZ/SP COMO OFICINEIRO DA SECRETARIADE CULTURA E TURISMO.

As inscrições abertas nos dias 16/03/2026 até a vigência desde credenciamento das 09:00 h às 11:30h e das 13:30 h as 16:00h na DIRETORIA DE ESPORTES  a partir de  27/03/2026 iniciarão a analise das propostas pela comissão de avaliação.

Edital completo no site: www.queluz.sp.gov.br

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Editais e Licitações
19/03/2026

HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

19 de março de 2026

Presidente

HOMOLOGAÇÃO

 

INEXIGIBILIDADE: N°01/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO (AGENTE DE INTEGRAÇÃO) PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS.

 

          HOMOLOGO E RATIFICO O PRESENTE CERTAME.

 

          Valor Global da Contratação prazo 12 meses: R$ 35.049,36 (Trinta e cinco mil, quarenta e nove reais e trinta e seis centavos).

          Contratado: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA – CIEE, CNPJ: 61.600.839/0001-55.

 

Queluz, 18 de Março de 2026.

 

JOSÉ FERNANDO ARAÚJO GERIBELLO

Presidente

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HOMOLOGAÇÃO

 

INEXIGIBILIDADE: N°01/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO (AGENTE DE INTEGRAÇÃO) PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS.

 

          HOMOLOGO E RATIFICO O PRESENTE CERTAME.

 

          Valor Global da Contratação prazo 12 meses: R$ 35.049,36 (Trinta e cinco mil, quarenta e nove reais e trinta e seis centavos).

          Contratado: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA – CIEE, CNPJ: 61.600.839/0001-55.

 

Queluz, 18 de Março de 2026.

 

JOSÉ FERNANDO ARAÚJO GERIBELLO

Presidente

Editais e Licitações
20/02/2026

RETIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

20 de fevereiro de 2026

Presidente

Fica retificado a homologação de dispensa 001/2026.

Onde constava

(HOMOLOGO E RATIFICO O PRESENTE CERTAME no valor de R$ 3.400,00 (três mil e oitocentos reais) mensais, perfazendo o valor global de R$ 40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais).

Passa a constar

(HOMOLOGO E RATIFICO O PRESENTE CERTAME no valor de R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais) mensais, perfazendo o valor global de R$ 40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais).)

Queluz, 19 de Fevereiro de 2026

José Fernando Araújo Geribello

Presidente

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Fica retificado a homologação de dispensa 001/2026.

Onde constava

(HOMOLOGO E RATIFICO O PRESENTE CERTAME no valor de R$ 3.400,00 (três mil e oitocentos reais) mensais, perfazendo o valor global de R$ 40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais).

Passa a constar

(HOMOLOGO E RATIFICO O PRESENTE CERTAME no valor de R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais) mensais, perfazendo o valor global de R$ 40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais).)

Queluz, 19 de Fevereiro de 2026

José Fernando Araújo Geribello

Presidente

Editais e Licitações
06/02/2026

HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

06 de fevereiro de 2026

Presidente

DISPENSA DE LICITAÇÃO: N° 001/2026

OBJETO: Contratação de Consultoria e Assessoramento Jurídico.

HOMOLOGO E RATIFICO O PRESENTE CERTAME no valor de R$ 3.400,00 (três mil e oitocentos reais) mensais, perfazendo o valor global de R$ 40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais).

Vencedor: FLAVIANA LUIZA DOS SANTOS, OAB/SP N° 496.861/SP.

Queluz, 05 de Fevereiro de 2026.

JOSÉ FERNANDO ARAÚJO GERIBELLO

Presidente

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DISPENSA DE LICITAÇÃO: N° 001/2026

OBJETO: Contratação de Consultoria e Assessoramento Jurídico.

HOMOLOGO E RATIFICO O PRESENTE CERTAME no valor de R$ 3.400,00 (três mil e oitocentos reais) mensais, perfazendo o valor global de R$ 40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais).

Vencedor: FLAVIANA LUIZA DOS SANTOS, OAB/SP N° 496.861/SP.

Queluz, 05 de Fevereiro de 2026.

JOSÉ FERNANDO ARAÚJO GERIBELLO

Presidente

Editais e Licitações
27/01/2026

AVISO DE CONTRATAÇÃO

27 de janeiro de 2026

Presidente

AVISO DE CONTRATAÇÃO

 

          A Câmara Municipal de QUELUZ/SP, vem a público informar, que está aberta, pelo prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir desta publicação, para manifestação de interesse e formalização de proposta, o seguinte procedimento de compras e licitações:

Dispensa de Licitação: 001/2026

Objeto: Contratação de profissional para consultoria e assistência juridica.

Valor Referencial: O valor mensal estimado para a prestação do serviço é de R$ 4.479,20 (Quatro mil quatrocentos e setenta e nove reais e vinte centavos), perfazendo o valor global em 12 meses de R$ 53.750,40 (Cinquenta e três mil setecentos e cinquenta reais e quarenta centavos), com base na pesquisa de preços realizada por esta Administração.

          - Não serão aceitas propostas com valores superiores ao estimado para fins de contratação.

          - Os valores apresentados terão como expressão monetária a moeda corrente nacional, devendo estar previsto em sua composição todo e qualquer dispêndio para a prestação/realização dos serviços;

          - A proposta deverá seguir modelo disponibilizado no site da Câmara, anexando a OAB do interessado;

          - O interessado não poderá ter qualquer outro vinculo com a administração publica direta ou indireta;

          - Para todos os efeitos será aplicado o Estatuto da OAB;

          - Não serão aceita propostas que não estiverem datadas, assinadas ou que não seja possível identificar o valor proposto;

          - A proposta, deverá ser encaminhada ao e-mail: licitacao@camaraqueluz.sp.gov.br em moeda corrente nacional, no período entre os dias 27/01/2026 até o dia 02/02/2026;

 

Queluz-SP, 27 de Janeiro de 2026.

 

JOSÉ FERNANDO ARAÚJO GERIBELLO

 Presidente

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AVISO DE CONTRATAÇÃO

 

          A Câmara Municipal de QUELUZ/SP, vem a público informar, que está aberta, pelo prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir desta publicação, para manifestação de interesse e formalização de proposta, o seguinte procedimento de compras e licitações:

Dispensa de Licitação: 001/2026

Objeto: Contratação de profissional para consultoria e assistência juridica.

Valor Referencial: O valor mensal estimado para a prestação do serviço é de R$ 4.479,20 (Quatro mil quatrocentos e setenta e nove reais e vinte centavos), perfazendo o valor global em 12 meses de R$ 53.750,40 (Cinquenta e três mil setecentos e cinquenta reais e quarenta centavos), com base na pesquisa de preços realizada por esta Administração.

          - Não serão aceitas propostas com valores superiores ao estimado para fins de contratação.

          - Os valores apresentados terão como expressão monetária a moeda corrente nacional, devendo estar previsto em sua composição todo e qualquer dispêndio para a prestação/realização dos serviços;

          - A proposta deverá seguir modelo disponibilizado no site da Câmara, anexando a OAB do interessado;

          - O interessado não poderá ter qualquer outro vinculo com a administração publica direta ou indireta;

          - Para todos os efeitos será aplicado o Estatuto da OAB;

          - Não serão aceita propostas que não estiverem datadas, assinadas ou que não seja possível identificar o valor proposto;

          - A proposta, deverá ser encaminhada ao e-mail: licitacao@camaraqueluz.sp.gov.br em moeda corrente nacional, no período entre os dias 27/01/2026 até o dia 02/02/2026;

 

Queluz-SP, 27 de Janeiro de 2026.

 

JOSÉ FERNANDO ARAÚJO GERIBELLO

 Presidente

Editais e Licitações
15/12/2025

RETIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

15 de dezembro de 2025

Presidente

RETIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO: N°16/2025

OBJETO: Aquisição de Cestas de Natal.

 

         O valor do presente certame fica homologado no valor de 3.207,60(Três mil, duzentos e sete reais e sessenta centavos) conforme melhor proposta obtida pela administração, e não pelo preço médio de R$ 3.330,63 (Três mil, trezentos e trinta reais e sessenta e três centavos).

         Empresa: SUPERMERCADO QLZ LTDA, CNPJ N° 47.286.432/0001-74.

Queluz, 12 de Dezembro de 2025.

 

JOSÉ FERNANDO ARAÚJO GERIBELLO

Presidente

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RETIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO: N°16/2025

OBJETO: Aquisição de Cestas de Natal.

 

         O valor do presente certame fica homologado no valor de 3.207,60(Três mil, duzentos e sete reais e sessenta centavos) conforme melhor proposta obtida pela administração, e não pelo preço médio de R$ 3.330,63 (Três mil, trezentos e trinta reais e sessenta e três centavos).

         Empresa: SUPERMERCADO QLZ LTDA, CNPJ N° 47.286.432/0001-74.

Queluz, 12 de Dezembro de 2025.

 

JOSÉ FERNANDO ARAÚJO GERIBELLO

Presidente

Editais e Licitações
12/12/2025

HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

12 de dezembro de 2025

Presidente

HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO: N°12/2025

OBJETO: Aquisição de tinta de impressora – toner.

 

         HOMOLOGO E RATIFICO O PRESENTE CERTAME, solicito a emissão de nota de empenho para fazer frente ao procedimento em questão no Valor de R$ 5.750,00 (Cinco Mil, setecentos e cinquenta reais);

         Empresa: FLASH INFORMTICA E CARTUCHOS LTDA, CNPJ N° 55.980.277/0001-10.

Queluz, 10 de Novembro de 2025.

JOSÉ FERNANDO ARAÚJO GERIBELLO

Presidente

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HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO: N°12/2025

OBJETO: Aquisição de tinta de impressora – toner.

 

         HOMOLOGO E RATIFICO O PRESENTE CERTAME, solicito a emissão de nota de empenho para fazer frente ao procedimento em questão no Valor de R$ 5.750,00 (Cinco Mil, setecentos e cinquenta reais);

         Empresa: FLASH INFORMTICA E CARTUCHOS LTDA, CNPJ N° 55.980.277/0001-10.

Queluz, 10 de Novembro de 2025.

JOSÉ FERNANDO ARAÚJO GERIBELLO

Presidente

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